STJ - 0025023-52.2021.8.03.0001

30/10/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 720576/2023 - EDcl no AgInt no

30/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720576 - EDcl no AgInt no AREsp 2246295 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720576/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246295/AP

17/08/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720576/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246295/AP

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para INACIO HARLEY RIBEIRO CORREA apresentar resposta à petição n. 720576/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

08/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA apresentar resposta à petição n. 720576/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 720576/2023 -

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720576/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 720576/2023

27/07/2023 17:45

Protocolizada Petição 720576/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023

29/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 384554/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384554 - AgInt no AREsp 2246295 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00384554/2023 - AgInt no AREsp 2246295/AP

14/06/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384554/2023 - AgInt no AREsp 2246295/AP

24/05/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para INACIO HARLEY RIBEIRO CORREA apresentar resposta à petição n. 384554/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA apresentar resposta à petição n. 384554/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 384554/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384554/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 384554/2023

28/04/2023 12:13

Protocolizada Petição 384554/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

03/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

21/12/2022 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ