TJAP - 0025819-19.2016.8.03.0001

04/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 621532/2025

04/07/2025 16:08

Protocolizada Petição 621532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

07/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 188407/2025

07/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 188407/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

04/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº754324/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2386586

27/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 1051613/2024

27/11/2024 09:17

Protocolizada Petição 1051613/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1044021/2024

25/11/2024 17:06

Protocolizada Petição 1044021/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2024

25/11/2024 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração mais recente (fl. 2.204), outorgada pela parte ITE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA, não outorga poderes ao Dr. José Antônio Arocha da Cunha - OAB/DF 37.065. Por essa razão,

25/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição nº 1042146/2024

25/11/2024 12:50

Protocolizada Petição 1042146/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

22/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 1037011/2024

22/11/2024 10:16

Protocolizada Petição 1037011/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 22/11/2024

22/11/2024 09:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1036791/2024

22/11/2024 08:53

Protocolizada Petição 1036791/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 22/11/2024

20/11/2024 08:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1031366/2024

20/11/2024 08:22

Protocolizada Petição 1031366/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 20/11/2024

18/11/2024 10:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1020811/2024

18/11/2024 10:23

Protocolizada Petição 1020811/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 18/11/2024

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754324/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2386586/AP

04/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 972790/2024

02/11/2024 12:42

Protocolizada Petição 972790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/11/2024

25/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947909/2024

25/10/2024 10:54

Protocolizada Petição 947909/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

25/10/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947723/2024

25/10/2024 09:58

Protocolizada Petição 947723/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 754324/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 754324/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 754324/2024

02/09/2024 08:36

Protocolizada Petição 754324/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

15/08/2024 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 409610/2024 - EDcl nos EDcl no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409610 - EDcl nos EDcl no AREsp 2386586 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ITE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00409610/2024 - EDcl nos EDcl no AREsp 2386586/AP

02/07/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409610/2024 - EDcl nos EDcl no AREsp 2386586/AP

14/06/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496038/2024

13/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 496038/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2024 Petição Nº 409610/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 409610/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 409610/2024

20/05/2024 17:03

Protocolizada Petição 409610/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2024

15/05/2024 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 1164625/2023 - EDcl

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164625 - EDcl no AREsp 2386586 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 14:40

Embargos de Declaração de ITE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01164625 - EDcl no AREsp 2386586

13/05/2024 13:28

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00217725/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2386586/AP

29/04/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217725/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2386586/AP

08/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248360/2024

03/04/2024 20:25

Protocolizada Petição 248360/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2024

21/03/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 217725/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 217725/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 217725/2024

20/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 217725/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1210252/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210252 - AgInt no AREsp 2386586 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01210252/2023 - AgInt no AREsp 2386586/AP

15/02/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:01

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210252/2023 - AgInt no AREsp 2386586/AP

16/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/01/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 16306/2024

15/01/2024 13:43

Protocolizada Petição 16306/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1210252/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210252/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210246/2023

14/12/2023 15:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 1210252/2023

14/12/2023 15:21

Protocolizada Petição 1210252/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

14/12/2023 15:20

Protocolizada Petição 1210246/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

06/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1164625/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164625/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1164625/2023

04/12/2023 15:29

Protocolizada Petição 1164625/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

28/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2023 09:10

Conheço do agravo de ITE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ