TJAP - 0026150-30.2018.8.03.0001

04/07/2025 10:09

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o julgamento do AREsp nº 2838447 / AP (2025/0016722-9). Faço juntada do andamento processual.

03/04/2025 13:27

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o julgamento do AREsp nº 2838447 / AP (2025/0016722-9).

23/03/2025 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/03/2025 09:16:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/03/2025 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/03/2025 09:16:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE (Advogado Réu).

13/03/2025 13:42

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do AREsp nº 2838447 / AP (2025/0016722-9).

13/03/2025 13:41

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/03/2025 09:16:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

12/03/2025 09:16

Em Atos do Juiz. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 409), interposto em face da decisão da Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 401).Não sendo caso de retratação, manteve-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

10/03/2025 08:06

Conclusão

10/03/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 08:06:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 08:34

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/02/2025 08:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2838447 / AP (2025/0016722-9).

24/02/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:49:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 09:30

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2838447 / AP (2025/00

23/01/2025 09:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/01/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 06:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2025 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 11:10:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 11:10:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE (Advogado Réu).

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 10:18

Decisão (09/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

10/01/2025 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 11:10:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

10/01/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 08:20

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 409), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 401).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 417).Não sendo caso de retratação,

09/01/2025 06:38

Conclusão

09/01/2025 06:38

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 06:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2024 12:56

Remessa

30/12/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 12:55:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/12/2024 12:52

Remessa

30/12/2024 12:51

Em Atos do Procurador.

20/12/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 20 de December de 2024, às 10:18:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2024 10:08

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/12/2024 09:53

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #401 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #410.

19/12/2024 09:51

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, entrará em período de recesso administrativo, de 20-12-2024 a 06-01-2025, conforme Edital nº 11/2024 - CPJ.

19/12/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:41:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2024 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2024 09:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 401] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

18/12/2024 23:16

Protocolo Nº 29057601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

12/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:08:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE (Advogado Réu).

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 13:36

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 13:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:08:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

02/12/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:08

Em Atos do Desembargador. MAX PEREIRA DA GAMA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RE

29/11/2024 06:39

Conclusão

29/11/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 06:38:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2024 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/11/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 14:16

Remessa

26/11/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 14:16:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/11/2024 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 13:15

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

26/11/2024 13:12

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 376, que por unanimidade não conheceu do recurso de apelação interposto, em face da sua intempestividade.

11/11/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 13:13:06, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2024 13:00

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/11/2024 12:22

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 376 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 384.

11/11/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 12:04:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2024 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2024 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 376] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 384], interposto p

08/11/2024 22:30

RECURSO ESPECIAL

02/11/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAX PEREIRA DA GAMA na data: 23/10/2024 08:51:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE (Advogado Réu).

24/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 13:31

Acórdão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 13:30

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAX PEREIRA DA GAMA na data: 23/10/2024 08:51:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

23/10/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 12:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 08:51

Em Atos do Desembargador.

21/10/2024 08:45

Conclusão

21/10/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 12:30

GABINETE 05

18/10/2024 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/10/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2024 a 17/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

02/10/2024 10:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

01/10/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 09:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/10/2024 08:44

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/08/2024 10:20

Conclusão

26/08/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 11:28

GABINETE 07

23/08/2024 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

23/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2024 11:12

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 19:28

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/08/2024 10:13

Conclusão

12/08/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 10:51

GABINETE 05

05/08/2024 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 07:52:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

04/08/2024 19:10

Remessa

04/08/2024 18:45

Em Atos do Procurador. Parecer 9ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Max Pereira da Gama, através de seu advogado particular, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da 3ª

29/07/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2024 12:27

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/07/2024 12:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/07/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 12:20:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2024 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2024 10:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

26/07/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/07/2024 14:25

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:30

Certifico remessa ao Segundo Grau.

25/07/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 11:50:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/07/2024 10:36

Remessa

25/07/2024 10:36

Em Atos do Promotor.

23/07/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 12:58:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 11:19

Remessa

23/07/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:59:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/07/2024 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 10:54

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões recursais.

03/07/2024 13:12

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Após, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

01/07/2024 12:30

Conclusão

01/07/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:30:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 11:54

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/07/2024 11:54

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 326).

29/06/2024 23:07

RAZÕES DE APELAÇÃO

29/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 18:50:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE (Advogado Réu).

19/06/2024 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 18:50:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

19/06/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/06/2024 07:53

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 18:50

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se o advogado constituído para apresentação das razões recursais, no prazo legal.Após, ao Ministério

18/06/2024 08:45

Conclusão

18/06/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:45:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 08:45

Conclusão

18/06/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 13:10

GABINETE 05

17/06/2024 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/06/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 13:08:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2024 12:40

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 11:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAX PEREIRA DA GAMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/06/2024 11:11

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308723 - Protocolado(a) em 12-06-2024 às 14:28

12/06/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 14:28:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

11/06/2024 11:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 11:54

Certifico remessa dos autos ao TJAP em razão da decisão de mov. 307.

06/06/2024 12:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto [#304], pois tempestivoAnte o exposto, diante do interesse da parte em apresentar suas razões recursais em superior instancia, com fundamento no art. 600, §4º do CPP, determino a remessa dos autos a

05/06/2024 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

05/06/2024 11:11

Certifico a conclusão dos autos em razão de interposição de recurso de apelação.

04/06/2024 21:59

APELAÇÃO

27/05/2024 21:28

Habilitação nos autos do Processo

24/05/2024 10:46

Mandado

07/05/2024 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MAX PEREIRA DA GAMA - emitido(a) em 07/05/2024

25/04/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 09:10:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/04/2024 08:39

Remessa

23/04/2024 08:37

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais e Prestação Pecuniaria.

08/04/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:41:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/04/2024 09:40

CONTADORIA ÚNICA

05/04/2024 09:39

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 1740/24.

05/04/2024 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024035198WC25Q

05/04/2024 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024035196R6FCI

05/04/2024 09:26

Nº: 4546840, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2024

05/04/2024 09:25

Nº: 4546839, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 05/04/2024

05/04/2024 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024035181EEIJF

05/04/2024 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024035179UWH7Q

05/04/2024 09:14

Nº: 4546810, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 05/04/2024

05/04/2024 09:13

Nº: 4546799, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2024

05/04/2024 09:06

Certifico que a sentença de mov. 271 transitou em julgado em 02/04/24 em relação ao(s) réu(s).

16/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/03/2024 11:54:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024 11:56

Certifico que os autos aguardam prazo de recurso da defesa.

12/03/2024 09:18

DPE/AP - Ciência de sentença

07/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/02/2024 13:42:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

06/03/2024 11:56

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/03/2024 11:54:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

06/03/2024 11:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Sentença com relação aos réus JOVENTINO DOS SANTOS COSTA e LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/02/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:12:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/02/2024 09:42

Remessa

27/02/2024 09:41

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:53:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 11:36

Remessa

26/02/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:34:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/02/2024 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 11:12

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/02/2024 13:42:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA

15/02/2024 13:42

Em Atos do Juiz.

08/02/2024 12:31

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

02/02/2024 13:14

Alegações finais em forma de memorias

30/01/2024 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/01/2024 11:04

Certifico que faço conclusos para sentença, em razão das ordens 255, 264 e 266

22/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 12:56:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

12/12/2023 08:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 12:56:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA

05/12/2023 10:52

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DPE/AP - JOVENTINO DOS SANTOS COSTA E LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA

24/11/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/11/2023 12:57:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 12:56:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

14/11/2023 12:58

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/11/2023 12:57:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

14/11/2023 12:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

14/11/2023 12:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 12:56:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5673) CESAR DA SILVA ROCHA

14/11/2023 12:56

Certifico a intimação do advogado do acusado, para apresentar alegações finais no prazo legal.

07/11/2023 18:54

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 18:54:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/11/2023 09:27

Remessa

07/11/2023 09:27

Em Atos do Promotor.

25/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2023 12:47

Remessa

22/09/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:46:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/09/2023 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2023 12:43

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação.de alegações finais.

22/09/2023 09:51

Em Atos do Juiz. 1 - O réu Joventino dos Santos Costa foi interrogado na audiência, cuja ata está acostada no evento 241.2 - Foi decretada a revelia dos réus Luiz Fernando Penha Miranda e Max Pereira da Gama, uma vez que mudaram de endereço sem proceder a

19/09/2023 14:19

Diligeniei a comunidade indicada no mandado e apôs localizar a casa em que reside o réu, onde fui atendido pela sra Maria dos Santos, mãe do intimando, a qual informou que o mesmo estava trabalhando fora da comunidade. Deixei cópia do mandado com a inform

11/09/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/09/2023 10:27

Certifico que em razão da juntada #241, promovo conclusão dos autos.

06/09/2023 06:32

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 06:32:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

05/09/2023 12:20

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/08/2023 14:09

Certifico que o presente autos aguardam a certificação do Mandado #240 pelo Oficial de Justiça.

24/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:30:00; JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA. na data: 14/08/2023 13:41:15 - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Ré

22/08/2023 19:14

Faço juntada a estes autos do termo de audiência realizada na 144 Jornada Itinerante Fluvial do Bailique.

15/08/2023 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOVENTINO DOS SANTOS COSTA - emitido(a) em 14/08/2023

14/08/2023 14:26

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:30:00; JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA. na data: 14/08/2023 13:41:15 - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

14/08/2023 13:50

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:30:00; JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA. - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA DEFENSORIA PÚBL

14/08/2023 13:41

Interrogatório agendada para 22/08/2023 às 09:30h

09/08/2023 08:32

Certifico que o presente autos aguardam a realização da 144ª Jornada Itinerante Fluvial, programada para ocorrer no período de 20 a 26 de agosto de 2023.

09/08/2023 08:31

Certifico que o presente autos aguardam a realização da 144ª Jornada Itinerante Fluvial, programada para ocorrer no período de 20 a 26 de agosto de 2023.

09/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:56:28, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/08/2023 09:34

Ciente a DPE/AP

07/08/2023 09:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 13:10:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2023 08:42

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

07/08/2023 08:42

Certifico que, nesta data, procedo remessa dos autos à Justiça Itinerante (mov. 228)

07/08/2023 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 13:10:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

03/08/2023 09:56

Certifico que os autos aguardam a confirmação para o proximo Itinerante fluvial previsto no período de 20 a 27 de agosto, no intuito do acusado JOVENTINO DOS SANTOS COSTA ser interrogado naquela localidade

26/05/2023 10:24

Certifico que estes autos aguardam prazo para envio de intimação ao acusado JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, a fim de ser interrogado na próxima JORNADA DO ITINERANTE FLUVIAL no BAILIQUE.

26/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 15/03/2023 06:16:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de C

17/05/2023 13:11

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

17/05/2023 13:10

Em audiência

17/05/2023 13:10

Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2023 às '13:10'h

16/05/2023 10:43

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 15/03/2023 06:16:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

16/05/2023 10:35

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESA

05/05/2023 12:07

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

19/04/2023 05:48

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 05:35:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

18/04/2023 16:41

Já que não localizado por este oficial de justiça. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

18/04/2023 12:54

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/04/2023 11:06

Certifico que os Mandado de controle 4328373 será certificado diretamente no Sistema Tucujuris pelo Oficial de Justiça, Diego Rafael.

14/04/2023 10:45

14h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

28/03/2023 14:44

Certifico que faço uso da presente rotina para fechar movimento aberto, quanto a confirmação de intimação do advogado no gabinete virtual.

20/03/2023 21:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA, JOSEVALDO DE SOUZA PALMEIRIM - emitido(a) em 20/03/2023

19/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 08:18:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

15/03/2023 22:29

Certifico que os autos estão aguardando a jornada Itinerante Fluvial, de 26/03/2023 a 02/04/2023, para o Arquipelago do Bailique.

15/03/2023 21:31

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 21:31:36, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/03/2023 15:15

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

15/03/2023 15:15

Certifico que foi confeccionado o mandado de intimação para audiência (17/05/2023), porém não finalizado no sistema, para os réus: JOVENTINO e LUIZ; e testemunha: RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA, conforme determinação judicial #194, a fim de que sejam int

15/03/2023 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023024025OYKCH

15/03/2023 08:30

Nº: 4328468, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 08:26

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA, PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA: 17/05/2023, AS 11H30MIN.. CP número 0000417-80.2023.8.03.0003

15/03/2023 08:25

Documento: Nº: 4328451, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2023 Motivo do cancelamento: EQUÍVOCO QUANTO A DATA E HORA DA AUDIÊNCIA

15/03/2023 08:22

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUÍVOCO QUANTO A DATA E HORA DA AUDIÊNCIA - Nº: 4328451, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em

15/03/2023 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAX PEREIRA DA GAMA - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 08:13

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 06:17

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0026150-30.2018.8.03.0001 Hora: 11h30min., do dia: 17/05/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

15/03/2023 06:16

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 11:30h

10/03/2023 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 08:18:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2023 21:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 08:18:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

09/03/2023 21:32

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para designar nova data e as intimações para JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA e JOSEVALDO DE SOUZA PALMEIRIM no próximo Itinerante ao Bailique

09/03/2023 21:30

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - MOV 194

09/03/2023 08:18

Em Atos do Juiz. Diante da certificação de ordem #192, determino o agendamento  da audiência e a intimação dos acusados e testemunhas listados na referida certidão pela equipe do itinerante.

08/03/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/03/2023 10:30

Certifico que em contato com o Chefe de Gabinete do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas de Macapá, responsável pela Jornada do Juizado Itinerante, informou a viabilidade de intimar os réus JOVENTINO DO

08/02/2023 12:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem #189, determino que o chefe de gabinete diligencie juntamente com o chefe de gabinete responsável pelo itinerante para melhor solução da situação visando aproveitar a audiência já designada (#184).

31/01/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/01/2023 11:43

Certifico que as partes LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA e JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, residem no distrito do Bailique, sendo assim necessário a realização da Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique para intimá-los da audiência designada para o dia 10/03/2

13/01/2023 07:57

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA - emitido(a) em 23/09/2022 Motivo do cancelamento: AUDIÊNCIA REDESIGNADA

26/12/2022 13:22

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0026150-30.2018.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 10/03/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

26/12/2022 13:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2023 às 09:30h

26/12/2022 13:16

Certifico que o movimento de ordem nº 183 foi salvo indevidamente em razão de READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

26/12/2022 13:16

READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

26/12/2022 12:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 185.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0026150-30.2018.8.03.0001 Hora: 09h30min., do di

26/12/2022 12:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2023 às 09:30h

12/12/2022 10:42

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

03/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 13:10:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

02/12/2022 11:06

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

23/11/2022 14:12

Ciente a DPE/AP

23/11/2022 14:11

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 13:10:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2022 13:14

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para designar nova data e horário para audiência de instrução e julgamento

23/11/2022 13:11

CERTIFICADO - MOV DE ORDEM 173

23/11/2022 13:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 13:10:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

23/11/2022 13:10

Certifico que em razão de problemas de oscilação na internet , bem como em algumas operadoras de telefonia , não foi possível a realização da audiência agendada para esta data. Tendo em vista os fatos supramencionados e por determinação judicial a audiên

22/11/2022 19:35

Faço juntada a estes autos a intimação da testemunha RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA. Diligência positiva.

09/11/2022 11:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), quanto a intimação das partes JOVENTINO DOS SANTOS COSTA e LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA, que foram devidamente intimados conforme documentos em anexo.

07/11/2022 12:17

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados para cumprimento na Comunidade do Bailique

23/09/2022 13:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUDIÊNCIA REDESIGNADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA - emitido(a) em 23/09/2022

23/09/2022 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022104562GKO9B

23/09/2022 13:29

Nº: 4228746, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2022

23/09/2022 13:22

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

23/09/2022 13:20

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 23/11/2022, AS 11H30MIN.. CP número 0001295-39.2022.8.03.0003

20/09/2022 11:44

Certifico que expedi carta precatória em cumprimento ao despacho de ordem 160, que aguarda assinatura e remessa.

20/09/2022 11:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 11:36

Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.

20/09/2022 11:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 162.* Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

14/09/2022 12:23

Em Atos do Juiz. Designe audiência e intime-se testemunha Raimundo Paulo Almeida da Silva como sendo na Av. Intendente Alfredo Pinto, nº 3810, bairro Centro ou Av. Hermógenes de Matos, nº 242, bairro Centro, ambos no município de Mazagão, telefone: ( (..

31/08/2022 13:48

Certifico a finalização de históricos.

26/08/2022 07:18

Conclusão

26/08/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:00:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/08/2022 16:13

Remessa

24/08/2022 16:13

Em Atos do Promotor.

22/08/2022 22:05

Mandado

19/08/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 02/05/2022 11:23:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

16/08/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:55:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2022 11:25

Remessa

15/08/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:23:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/08/2022 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2022 11:15

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a testemunha RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA conforme determinado no mov. 132

09/08/2022 10:22

Ciente a DPE/AP

09/08/2022 10:21

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 02/05/2022 11:23:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

09/08/2022 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAX PEREIRA DA GAMA - emitido(a) em 09/08/2022

09/08/2022 10:10

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

05/08/2022 12:15

Certifico que os autos aguardam a expedição das comunicações necessárias para realização da audiência agendada (23/11/2022).

26/05/2022 12:39

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

20/05/2022 08:57

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do advogado. designe-se nova audiência

19/05/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/05/2022 12:23

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2022 11:53:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

10/05/2022 17:10

Manifestação

06/05/2022 12:06

Faço juntada a estes autos de resposta do [email protected] ao Mandado de ordem #124, comunicando entrega de cópia do Mandado de Intimação.

02/05/2022 12:00

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 124 para fins de regularização do histórico

02/05/2022 11:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0026150-30.2018.8.03.0001 Hora: 23 nov. 2022 11:30 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6

02/05/2022 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2022 11:53:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA

02/05/2022 11:53

Em audiência

02/05/2022 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2022 às '11:53'h

02/05/2022 11:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2022 às 11:30h

02/05/2022 03:22

Reitera Ofício nº 133 GAB/DPE-AP, de 06 de abril de 2022, encaminhado pela Administração Superior ao E. TJAP.

27/04/2022 15:49

Mandado

03/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/05/2022 às 11:30:00. na data: 08/12/2021 11:32:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

24/03/2022 15:14

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/05/2022 às 11:30:00. na data: 08/12/2021 11:32:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2022 09:57

Certifico que encaminhei o mandado de intimação de ordem #124 via e-mail para ([email protected], [email protected]).

24/03/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSEVALDO DE SOUZA PALMEIRIM - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 09:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/05/2022 às 11:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

24/03/2022 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220338002C7VX

24/03/2022 08:43

Nº: 4094650, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 24/03/2022

08/02/2022 05:50

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0026150-30.2018.8.03.0001 Hora: 2 mai. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

08/02/2022 05:48

Certifico que o movimento de ordem nº 108 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

01/02/2022 09:24

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

17/12/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:17:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/12/2021 09:53

Remessa

17/12/2021 09:53

Em Atos do Promotor.

09/12/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:50:59, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2021 08:38

Remessa

09/12/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:10:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/12/2021 11:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/12/2021 11:50

Certifico que a audiência agendada (02/05/2022, às 11h30) tem como finalidade as oitivas das testemunhas: RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA (policial civil); SD PM ANGELO LINO LEITE. Quanto à testemunha JOSEVALDO SOUZA PALMERIM, por residir no Arquipelágo d

08/12/2021 11:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0026150-30.2018.8.03.0001 Hora: 2 mai. 2022 11

08/12/2021 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2022 às 11:30h

17/09/2021 16:40

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

22/04/2021 08:14

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/01/2021 19:35

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

23/09/2020 12:14

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

25/06/2020 19:56

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

24/06/2020 14:31

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais dos acusados.

19/06/2020 11:29

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.Aguardando designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento.Após, expeçam-se os documentos necessários para realização do ato, com expressa observância ao despacho de evento 87

05/06/2020 13:23

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência, observado o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem a suspensão

04/05/2020 09:39

Redesignação

17/03/2020 15:22

12:17 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

05/03/2020 08:06

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação, referente à audiência ocorrida no dia 13/2/2020 - cumprido no Distrito do Bailique.

27/02/2020 10:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/02/2020 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020015119YC3D6

14/02/2020 11:09

Nº: 3573697, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 10:51

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO para JOSEVALDO DE SOUZA PALMEIRIM - emitido em 14/02/2020 foi encaminhado ao juizado intinerante por e-mail, conforme comprovante de envio em anexo.

14/02/2020 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSEVALDO DE SOUZA PALMEIRIM - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 10:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2020 às 08:00h

13/02/2020 11:29

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

13/02/2020 08:49

Em audiência

13/02/2020 08:49

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2020 às '08:49'h

12/02/2020 15:42

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

11/02/2020 19:41

Mandado

30/01/2020 21:57

Mandado

27/01/2020 09:29

09h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

23/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 08:00:00 na data: 10/07/2019 13:18:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 08:00:00 na data: 10/07/2019 13:18:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

14/01/2020 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE FERREIRA ROCHA FILHO, LEANDRO AMORAS DA SILVEIRA TAVORA - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MAX PEREIRA DA GAMA - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 07:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020002800UFH55

14/01/2020 07:49

Nº: 3542920, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 07:48

Certifico que as intimações de ordens 72 e 73 foram encaminhadas por e-mail ([email protected]), para cumprimento no distrito do Bailique.

14/01/2020 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSEVALDO DE SOUZA PALMEIRIM - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 07:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA - emitido(a) em 14/01/2020

13/01/2020 10:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

07/01/2020 11:00

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

09/12/2019 12:36

Certifico que deixo de expedir os mandados de intimação para a audiência designada para o dia 13/02/2020, em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ (zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016 (regulamenta o recesso forense), p

10/07/2019 13:19

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

10/07/2019 13:18

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2020 às 08:00h

25/06/2019 08:42

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

19/06/2019 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (eventos ns.43 e 62) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a d

18/06/2019 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

18/06/2019 12:26

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de resposta à acusação em relação ao réu MAX PEREIRA DA GAMA.

17/06/2019 11:09

Protocolo Nº 16066713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação

06/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2019 08:21:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).

27/05/2019 08:24

Distribuição gerada: 0023738-92.2019.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA

27/05/2019 08:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2019 08:21:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA

27/05/2019 08:21

Certifico a intimação do advogado do réu Max Pereira da Gama, Dr. CESAR DA SILVA ROCHA - OAB/1862, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal, sendo que, no caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública para atuar no feito em relação ao re

22/05/2019 07:25

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de MAX PEREIRA DA GAMA, como incurso nas penas dos artigos 155, §4º, inciso IV, 333, “caput” e 288, “caput”, todos do Código Penal, JOVENTINO DOS SANTOS C

14/05/2019 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/05/2019 16:47

Certifico que promovo conclusão face a manifestação do MP no evento 52.

10/05/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 12:23:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

10/05/2019 10:06

Remessa

10/05/2019 10:04

Em Atos do Promotor.

07/05/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 09:34:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2019 09:24

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

07/05/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 07:48:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/05/2019 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2019 10:37

Certifico que considerando a informação da Carta Precatória juntada em ordem nº 46, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para fins de manifestação.

03/05/2019 11:56

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pela Comarca de Calçoene/AP, com dilogência negativa

28/02/2019 12:14

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000206-71.2019.8.03.0007 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

25/02/2019 14:46

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

25/02/2019 08:48

Protocolo Nº 15366197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

25/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2019 12:55:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/02/2019 07:32

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 21/02/2019

20/02/2019 10:05

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de Calçoene/AP, no endereço informado pelo Ministério Público no evento n. 35, para citação da acusada FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA. Urgencie-se.

20/02/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/02/2019 08:52

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação do RMP à ordem 35.

19/02/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 13:00:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP - MCP

19/02/2019 12:19

Remessa

19/02/2019 12:19

Em Atos do Promotor.

18/02/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2019, às 12:24:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2019 10:10

GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

18/02/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 08:57:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/02/2019 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2019 13:00

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca da não localização da ré FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA, confome certificado na Juntada de Mandado de ordem 25.

15/02/2019 12:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2019 12:55:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

15/02/2019 12:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação dos réus LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA e JOVENTINO DOS SANTOS COSTA.

15/02/2019 12:54

Decurso de prazo para os réus LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA E JOVENTINO DOS SANTOS COSTA apresentarem resposta à acusação.

01/02/2019 08:06

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argü

29/01/2019 13:10

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação de ordem 16 devidamente cumprido.

18/01/2019 11:09

Certifico que nesta data solicitei à Secretaria do Juizado Itinerante Fluvial informações acerca do cumprimento de mandado de citação, recebido em cartório no dia 24/9/2018, conforme protocolo.

19/12/2018 12:43

Certifico que, considerando que o IItinerante para a localidade do Bailique previsto para outubro de 2018 foi transferido para dezembro do mesmo ano, o processo ficará aguardando cumprimento das diligências naquela localidade.

05/12/2018 11:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de evento n. 18, em favor da acusada MAX PEREIRA DA GAMA. Façam-se as anotações e registros pertinentes. Urgencie-se.

04/12/2018 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/12/2018 13:25

Certifico que promovo conclusão face a petição do evento 18.

04/12/2018 13:24

Certifico que, considerando que o IItinerante para a localidade do Bailique previsto para outubro de 2018 foi transferido para dezembro do mesmo ano, ocorrendo no período de 2 a 7 de dezembro, o processo ficará ahuardando cumprimento das diligências naque

29/10/2018 08:49

Protocolo Nº 14723854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação no processo para Resposta Acusação

19/09/2018 13:17

Ofício Nº: 002560/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUIZ DE DIREITO COORDENADOR DO JUIZADO ITINERANTE ( JOSÉ LUCIANO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 19/09/2018

19/09/2018 13:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA, JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA - emitido(a) em 19/09/2018

12/09/2018 09:22

Faço juntada a estes autos do ofício nº 162/2018 - ASPCCRIM, encaminhando os ofícios expedidos pela DEPOL/DPI à POLITEC, solicitando FAC dos acusados (307/2018; 78/2018; 79/2018; 80/2018).

12/09/2018 08:34

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de evento n. 12, expeçam-se novos mandados de citação, para serem cumpridos na próxima Jornada Itinerante Fluvial à Comunidade do Bailique, devendo o oficial de justiça deixar notificações com familiares, acaso os

11/09/2018 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/09/2018 11:33

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA, JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA - emitido em 28/06/2018, com diligência NEGATIVA.

11/09/2018 10:43

Decurso de prazo para resposta do réu MAX PEREIRA DA GAMA.

30/08/2018 09:35

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício n.º 001695/2018 (Bailique).

30/08/2018 09:31

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação de MAX PEREIRA DA GAMA (ordem 8).

26/07/2018 17:46

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

28/06/2018 12:13

Ofício Nº: 001695/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( RUBENS JOSÉ BARROS GOMES - RESPONSÁVEL PELO JUIZADO FLUVIAL ITINERANTE ) - emitido(a) em 28/06/2018

28/06/2018 11:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA, JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA - emitido(a) em 28/06/2018

28/06/2018 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAX PEREIRA DA GAMA - emitido(a) em 28/06/2018

26/06/2018 11:43

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

26/06/2018 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/06/2018 09:49

Tombo em 26/06/2018.

21/06/2018 09:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1379085 - Protocolado(a) em 15-06-2018 às 09:14