TJAP - 0025572-96.2020.8.03.0001

11/12/2024 07:57

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 14:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/11/2024 11:43

Recebidos os autos

14/03/2022 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

14/03/2022 11:39

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022 16:16

Outras Decisões

17/02/2022 11:26

Conclusos para decisão.

17/02/2022 11:26

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2022 14:43

Recebidos os autos

15/04/2021 11:32

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2021 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

14/04/2021 10:21

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021 10:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2021 11:02

Juntada de Contra-razões

26/03/2021 08:30

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/03/2021 às 08:30:40 para DSPACHO

25/03/2021 08:56

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/03/2021 01:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 09:14

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2021 08:49

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/03/2021 às 08:49:22 para Rotinas processuais

17/03/2021 01:00

Publicado Sentença em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico

16/03/2021 16:44

Conclusos para decisão.

16/03/2021 16:44

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021 09:27

Juntada de Petição (outras)

16/03/2021 09:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/03/2021 09:25

Ato ordinatório praticado

16/03/2021 09:23

xpediente ncaminhado ao DJ

16/03/2021 09:22

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2021 14:58

Juntada de Apelação

23/02/2021 16:44

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANILO ANDRAD MAIA em 23/02/2021 às 16:44:33 para Sentença

22/02/2021 08:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 22/02/2021 às 08:24:56 para Sentença

19/02/2021 08:55

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2021 09:28

Julgado improcedente o pedido

15/01/2021 17:09

Conclusos para julgamento.

15/01/2021 17:09

Ocorrência Processual Certificada

14/01/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021 10:33

Conclusos para decisão.

08/01/2021 10:33

Ocorrência Processual Certificada

18/12/2020 12:14

Recebidos os autos

17/12/2020 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/12/2020 18:26

Juntada de Alegações finais

16/12/2020 13:19

Recebidos os autos

16/12/2020 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNS CRISPINO.

16/12/2020 11:55

Recebidos os autos

16/12/2020 11:10

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

16/12/2020 09:50

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2020 23:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020 15:40

Conclusos para decisão.

27/11/2020 15:40

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2020 15:53

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 08:55

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2020 10:43

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANILO ANDRAD MAIA em 27/10/2020 às 10:43:47 para Rotinas processuais

21/10/2020 08:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2020 08:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2020 18:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/10/2020 18:13

Ocorrência Processual Certificada

07/10/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 13:33

Conclusos para decisão.

07/10/2020 13:33

Ocorrência Processual Certificada

07/10/2020 05:42

Juntada de Petição (outras)

05/10/2020 08:31

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/10/2020 às 08:31:21 para DCISÃO

04/10/2020 21:34

xpedição de Mandado.

04/10/2020 21:30

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2020 21:26

Parte xcluída do Processo STADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

04/10/2020 21:26

Parte Incluída no Processo CHF DA COORDNADORIA D FISCALIZAÇÃO DA SCRTARIA DA RCITA STADUAL DO AMAPÁ por Determinação Judicial

04/10/2020 21:17

Parte Incluída no Processo CHF DA COORDNADORIA D ARRCADAÇÃO DA SCRTARIA DA RCITA STADUAL DO AMAPÁ por Determinação Judicial

01/10/2020 22:31

Outras Decisões

30/09/2020 09:24

Conclusos para decisão.

30/09/2020 09:24

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 08:39

Juntada de Petição (outras)

08/09/2020 10:27

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANILO ANDRAD MAIA em 08/09/2020 às 10:27:01 para Rotinas processuais

02/09/2020 10:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2020 10:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2020 16:34

Juntada de Contestação

27/08/2020 08:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/08/2020 às 08:09:21 para DSPACHO

26/08/2020 11:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020 23:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020 10:34

Conclusos para despacho.

21/08/2020 10:34

Processo Autuado

13/08/2020 13:41

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL