TJAP - 0026261-48.2017.8.03.0001

17/11/2023 15:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/11/2023 06:01

Intimação (Indeferido na data: 26/10/2023 11:48:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

30/10/2023 06:42

Notificação (Indeferido na data: 26/10/2023 11:48:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

30/10/2023 06:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/10/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários

26/10/2023 09:28

PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO - EXECUÇÃO HONORÁRIOS

14/03/2023 13:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2023 13:38

Decurso de Prazo

27/02/2023 07:58

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 15:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 15:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

16/02/2023 14:27

MANIFESTAÇÃO

15/02/2023 07:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 15:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA

08/02/2023 15:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

08/02/2023 14:15

Conclusão

08/02/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 14:14:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:33

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2023 11:31

Certifico o trânsito em julgado em 18/11/2022, conforme certidão do STF anexo no mov. 281.

09/01/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:03:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2022 17:19

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões do STJ, que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, e do STF, que negou seguimento ao recurso extraordinário, ba

15/12/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/12/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/12/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/06/2021 12:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

15/06/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 17/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1902013 / AP (2021/0150770-2).

17/05/2021 11:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:02:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:02:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

05/05/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2021 10:38

Certifico que encaminho o presente feito à Vice-Presidência.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 09:10

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:02:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

04/05/2021 09:10

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:17:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 20:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (movimentos nº 243 e 238) interpostos por ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e NATHALIA TAVARES FRANCO, em face de decisões desta Vice-presidência que negou seguimento

29/04/2021 11:13

Conclusão

29/04/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 13:23

Certifico que, face o decurso do prazo, encaminho o presente feito à Vice-Presidência.

28/04/2021 13:21

Certifico que em 16/04/2021 decorreu o prazo legal sem a apresentação das contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário.

10/03/2021 14:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar movimento que consta em aberto indevidamente.

07/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 13:15:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 13:15:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

25/02/2021 13:16

Rotinas processuais (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 13:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Extraordinário (#238) e Especial (#243), no prazo legal.

25/02/2021 13:11

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

25/02/2021 13:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Certifico que, face a interposição de Agravo no recurso Especial (#243), encaminho os autos conclusos.

19/02/2021 19:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 244 e 245 .

12/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/12/2020 10:48:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

12/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/12/2020 10:48:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

03/02/2021 14:23

Protocolo Nº 19529030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp

03/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2021 em 03/02/2021.

02/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000021/2021

02/02/2021 12:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/12/2020 10:48:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

02/02/2021 12:41

Decisão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2021

01/02/2021 17:13

Protocolo Nº 19509878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RE

25/01/2021 09:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 235 e 236.

19/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/12/2020 11:16:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

19/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/12/2020 11:16:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

10/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.

09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020

09/12/2020 13:08

Decisão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020

09/12/2020 13:07

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/12/2020 11:16:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

09/12/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:34:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2020 11:50

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 11:16

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA D

09/12/2020 10:48

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CPC. MERO INCONFORMISMO. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE

18/11/2020 13:18

Conclusão

18/11/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 13:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 19:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 19:32

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

17/11/2020 15:38

Juntada de documento.

17/11/2020 15:33

Juntada comprovantes de recolhimento de custas em dobro RE e REsp.

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 09:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 11:37

Despacho (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 09:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

28/10/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:34

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 09:07

Em Atos do Desembargador. As Recorrentes apresentaram comprovantes de recolhimento de preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial e Recurso Extraordinário (MO 196 e 197), relativo tão somente às custas devidasao STJ e STF, não havendo

26/10/2020 09:11

REQUERER habilitação do novo patrono aos autos, conforme segue procuração em anexo, em razão da demissão a pedido da antiga advogada.

19/10/2020 13:11

Conclusão

19/10/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:11:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2020 12:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2020 12:05

Decurso de Prazo em 16/10/2020 sem que o recorrido apresentassem as contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário.

09/10/2020 11:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

04/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 12:10:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES (Advogado Réu).

26/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2020 em 26/08/2020.

25/08/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2020

25/08/2020 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 12:10:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES

25/08/2020 11:43

Rotinas processuais (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

14/08/2020 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV para querendo, apresentar contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interposto por ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e NATHALIA TAVARES FRANCO.

13/08/2020 15:23

Juntada dos Acórdãos do STJ citados como paradigma.

13/08/2020 13:22

PETIÇÃO INTERPOSTA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF PARA FINS REDISCURSSÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL.

13/08/2020 13:15

PETIÇÃO INTERPOSTA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF PARA FINS REDISCURSSÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL.

13/08/2020 13:03

PETIÇÃO INTERPOSTA PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ PARA FINS DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

31/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 05:52:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES (Advogado Réu).

31/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 05:52:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

22/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

21/07/2020 13:41

Acórdão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

21/07/2020 13:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 05:52:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR Advogado Réu: BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES

20/07/2020 14:38

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 14:46:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/07/2020 10:36

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 05:52

Em Atos do Desembargador.

03/07/2020 15:29

Conclusão

03/07/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 15:29:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 14:04

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/07/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 29ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/06/2020 a 02/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 15:28

Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 29, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00

04/06/2020 07:07

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 07:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/06/2020 22:52

CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 22:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2020 11:35

Conclusão

21/05/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 11:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 11:30

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/05/2020 17:15

Decurso de Prazo em 18/05/2020 sem que o embargado apresentasse contrarrazões aos Embargos de Declaração.

15/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 10:29:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES (Advogado Réu).

06/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.

05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020

05/03/2020 12:09

Despacho (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020

05/03/2020 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 10:29:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES

05/03/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:56:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/03/2020 13:05

CÂMARA ÚNICA

04/03/2020 10:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por ARLETE MARIA TAVARES FRANCO E OUTROS contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 149.Diante do possível efeito modificativo do recurso e atento ao princípio d

02/03/2020 08:48

Conclusão

02/03/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 08:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 09:13

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/02/2020 09:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO, NATHALIA TAVARES FRANCO. Embargado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

27/02/2020 20:09

petição de embargos de declaração

24/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV E ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e não-provido na data: 13/02/2020 11:53:05 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES (Advogado Réu).

24/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV E ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e não-provido na data: 13/02/2020 11:53:05 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

17/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.

14/02/2020 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000031/2020

14/02/2020 12:44

Acórdão (13/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020

14/02/2020 12:43

Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV E ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e não-provido na data: 13/02/2020 11:53:05 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUN

14/02/2020 12:43

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES.

13/02/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/02/2020 12:26

CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 11:53

Em Atos do Desembargador.

10/02/2020 08:26

Conclusão

10/02/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 07:53

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/02/2020 14:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 13ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a 06/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 06/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

22/01/2020 13:51

Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

22/01/2020 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no período de 31/01/2020 08:00:00 a 06/02/2020 23:59:00

11/12/2019 07:06

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:06:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/12/2019 15:49

CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 15:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/11/2019 09:34

Conclusão

27/11/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 09:34:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 12:39

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/11/2019 16:31

MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA AO PEDIDO DE GRATUIDADE; SOLICITAÇÃO DE SEGUIMENTO DO FEITO e RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR

24/11/2019 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARLETE MARIA TAVARES FRANCO E NATHALIA TAVARES FRANCO. na data: 11/11/2019 12:34:53 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor

18/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 11:16

Decisão (11/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 11:15

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARLETE MARIA TAVARES FRANCO E NATHALIA TAVARES FRANCO. na data: 11/11/2019 12:34:53 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TA

12/11/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/11/2019 14:36

CÂMARA ÚNICA

11/11/2019 12:34

Em Atos do Desembargador. ARLETE MARIA TAVARES FRANCO, NATHALIA TAVARES FRANCO e NOELLE MARIA TAVARES FRANCO, por intermédio de advogado, interpuseram apelação cível contra a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Públic

08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 11:37:20 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (Advogado Autor).

04/09/2019 09:56

Conclusão

04/09/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2019 15:23

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/09/2019 12:06

Protocolo Nº 16588670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO PARA SANEAMENTO DO DESPACHO E SEGUIMENTO DO FEITO APÓS DEMONSTRAÇÃO DE REGULARIDADE PROCESSUAL

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:29

Decisão (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 13:29

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 11:37:20 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

29/08/2019 07:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 07:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2019 14:06

CÂMARA ÚNICA

28/08/2019 11:37

Em Atos do Desembargador. ARLETE MARIA TAVARES FRANCO E OUTROS, por intermédio de advogado, interpuseram embargos de declaração contra a decisão monocrática que não conheceu da apelação manifestamente inadmissível. Em suas razões, informaram que solici

26/08/2019 09:40

Conclusão

26/08/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2019 08:47

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

26/08/2019 08:46

Certifico que procedo a remessa dos AUTOS VIRTUAIS ao gabinete do relator para apreciação dos Embargos de Declaração (mov. 103).

26/08/2019 08:23

NOME PARTE: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO - Embargante

26/08/2019 08:20

RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 2

25/08/2019 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ARLETE MARIA TAVARES FRANCO E NATHALIA TAVARES FRANCO na data: 14/08/2019 13:51:00 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

19/08/2019 08:00

NOME PARTE: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO - Embargante

19/08/2019 07:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO, NATHALIA TAVARES FRANCO. Embargado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

19/08/2019 07:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO, NATHALIA TAVARES FRANCO. Embargado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

16/08/2019 18:46

Protocolo Nº 16466951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGO DE DECLARAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA EM RECURSO DE APELAÇÃO

16/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2019 em 16/08/2019.

15/08/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000148/2019

15/08/2019 09:25

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2019

15/08/2019 09:25

Notificação (Não conhecido o recurso de ARLETE MARIA TAVARES FRANCO E NATHALIA TAVARES FRANCO na data: 14/08/2019 13:51:00 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

15/08/2019 07:06

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 07:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/08/2019 15:08

CÂMARA ÚNICA

14/08/2019 13:51

Em Atos do Desembargador. ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e OUTROS, por intermédio de advogado, interpuseram apelação cível contra a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedent

14/08/2019 09:11

Conclusão

14/08/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 09:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 10:32

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/08/2019 10:31

Decurso de Prazo em 12/08/2019, sem manifestação da parte quanto o despacho de mov. nº 84.

12/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 10:27:19 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

05/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2019 em 05/08/2019.

02/08/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000139/2019

02/08/2019 11:23

Despacho (02/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2019

02/08/2019 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 10:27:19 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

02/08/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 11:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

02/08/2019 11:20

CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 10:27

Em Atos do Desembargador. ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e OUTROS, por intermédio de advogado, interpuseram apelação cível contra a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedent

02/08/2019 08:29

Conclusão

02/08/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 08:29:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 09:05

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

01/08/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2019 08:16

CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 08:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NATHALIA TAVARES FRANCO, ARLETE MARIA TAVARES FRANCO. Apelado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

01/08/2019 08:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 58.717/2019 - GP) e Desembargadora SUELI P

01/08/2019 08:14

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2019 12:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2019 12:38

Ao TJAP.

18/07/2019 13:59

Protocolo Nº 16273207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Recurso de Apelação

04/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 09:21:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES (Advogado Réu).

24/06/2019 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 09:21:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES

24/06/2019 09:21

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 69. Consigno que, ap

19/06/2019 17:58

Protocolo Nº 16090979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA

08/06/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/05/2019 09:33:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES (Advogado Réu).

08/06/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/05/2019 09:33:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

30/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2019 em 30/05/2019.

29/05/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000095/2019

29/05/2019 10:35

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/05/2019 09:33:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES

29/05/2019 10:35

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/05/2019 09:33:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

29/05/2019 10:35

Sentença (28/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2019

28/05/2019 09:33

Em Atos do Juiz.

08/04/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/04/2019 10:19

Protocolo Nº 15635163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos Embargos de Declaração

01/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 10:59:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES (Advogado Réu).

22/03/2019 11:58

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 10:59:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES

18/03/2019 08:29

Protocolo Nº 15492706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação da Advogada nos autos exercendo suas atividades na PROCURADORIA da AMPREV.

18/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 10:59:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ELLEN CRISTINA NOGUEIRA MIRANDA (Advogado Réu).

08/03/2019 12:37

Faço juntada a estes autos da continuação da petição e os demais documentos.

08/03/2019 08:41

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 10:59:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ELLEN CRISTINA NOGUEIRA MIRANDA

01/03/2019 10:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante no Evento 43. 1) Proceda a Secretaria Única a digitalização da inicial e dos documentos que a acompanham; 2) Cadastre-se os patronos do embargado constante no Evento 16; 3) Devidamente comprovada a just

18/12/2018 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

18/12/2018 09:15

Decurso de Prazo

09/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 08:06:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA (Advogado Réu).

29/11/2018 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 08:06:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA

29/11/2018 08:06

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

27/11/2018 17:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente, para que manifeste-se quanto aos embargos de declaração interpostos no evento 42. Cumpra-se.

23/11/2018 08:52

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 40

22/11/2018 09:35

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/11/2018 13:18:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

21/11/2018 14:14

Protocolo Nº 14862741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerer a VISUALIZAÇÃO

14/11/2018 16:56

Protocolo Nº 14839105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/11/2018 12:13

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/11/2018 13:18:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA (Advogado Réu).

12/11/2018 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/11/2018 10:25

Protocolo Nº 14812520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recolhimento de Custas Judiciais e honorários

08/11/2018 07:37

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/11/2018 13:18:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE Advogado Réu: MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA

07/11/2018 13:18

Em Atos do Juiz.

03/10/2018 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/10/2018 09:08

Certifico que em atenção ao despcho proferido MOV 34 faço conclusão dos autos para julgamento.

01/10/2018 12:26

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Desse modo, façam os a

13/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2018 11:49:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA (Advogado Réu).

07/08/2018 10:51

Conclusão

07/08/2018 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/08/2018 10:51

Protocolo Nº 14211311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Carta de Preposto

03/08/2018 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2018 11:49:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA

02/08/2018 11:49

Em audiência

02/08/2018 11:49

Conciliação realizada em 02/08/2018 às '11:49'h

29/05/2018 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/05/2018 13:05

Decurso de Prazo para as partes.

06/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2018 12:49:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA (Advogado Réu).

06/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2018 12:49:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

26/04/2018 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2018 12:49:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE Advogado Réu: MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA

26/04/2018 12:49

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as provas que, além daquelas que já constam nos autos, pretendem produzir.

25/04/2018 14:34

Protocolo Nº 13612497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Contestação

13/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 10:36:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

03/04/2018 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 10:36:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

03/04/2018 10:36

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

27/03/2018 09:16

Protocolo Nº 13447032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação, Procuração e Outros

12/03/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/08/2018 às 11:00:00 na data: 02/03/2018 12:29:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

02/03/2018 12:30

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 02/03/2018

02/03/2018 12:29

Notificação (Audiência conciliação designada. 02/08/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

02/03/2018 12:29

Conciliação agendada para 02/08/2018 às 11:00h

01/03/2018 13:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de recolhimento das custas ao final da demanda. Designe-se data para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo

11/09/2017 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/09/2017 12:29

Protocolo Nº 12524209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

11/09/2017 12:26

Protocolo Nº 12524163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a inicial

31/08/2017 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2017 17:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA RIBAS MELO VALENTE (Advogado Autor).

29/08/2017 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2017 17:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

23/08/2017 17:22

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Arlete Maria Tavares Franco e outras, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL E COBRANÇA DE PENSÕES VENCIDAS contra Amapá Previdência - AMPREV. Inicialmente o feito foi ajuizado na Comarca de Belém/PA, donde declinou-se a competê

07/06/2017 15:25

Faço juntada a estes autos da petição inicial e outros documentos anexos.

07/06/2017 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/06/2017 11:18

Tombo em 07/06/2017.

07/06/2017 10:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1043265 - Protocolado(a) em 29-05-2017 às 13:28