TJAP - 0025813-75.2017.8.03.0001

23/11/2023 13:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/11/2023 13:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA no valor de R$ 4.172,30.

14/11/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Face a inércia do advogado credor, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

26/10/2023 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2023 09:18

Decurso de Prazo

23/10/2023 09:33

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 25/10/2023

06/10/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA. na data: 24/09/2023 09:34:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2023 09:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 09:19

Notificação (Deferido o pedido de AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA. na data: 24/09/2023 09:34:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

26/09/2023 09:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4453062.

24/09/2023 09:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 4.172,30 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial Nº 200105157271 em favor da parte credora e de seu advogado.Quanto aos honorários fixados, junte-se o advoagado credor pl

18/09/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2023 10:04

Certifico que faço os autos conclusos.

18/09/2023 10:01

Requerimento de expedição de alvará

16/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 14:20:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2023 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 14:20:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

06/09/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 272.

06/09/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/09/2023 13:34

Certifico que faço os autos conclusos.

06/09/2023 12:58

PAGAMENTO RPV

12/07/2023 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 11:23:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2023 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 11:23:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2023 11:23

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

11/07/2023 10:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73323.

11/07/2023 10:05

Certifico que aguarda-se assinatura de RPV.

05/07/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados à ordem #257 no valor de R$ 4.172,30 em favor do credor, pois não houve impugnação.Fixo o valor de R$ 418,00 em favor do advogado da parte credora.Expeça-se RPV do valor principal, tendo como ente devedor

20/06/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2023 10:18

Decurso de Prazo

03/05/2023 07:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 20:16:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2023 20:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 20:16:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2023 20:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora para se manifestar sobre os cálculos de ordem #257, no prazo de 30 dias.

14/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 10:17:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/04/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/04/2023 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

10/04/2023 16:07

MANIFESTAÇÃO

04/04/2023 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 10:17:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

04/04/2023 10:17

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o credor para juntar planilha de cálculo de acordo com a tabela Gilberto Melo, no prazo de 10 (dez) dias.

04/04/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2023 09:31

Decurso de Prazo

18/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/03/2023 09:27:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2023 12:45

Notificação (Determinada diligência na data: 07/03/2023 09:27:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

07/03/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o credor para juntar planilha de cálculo de acordo com a tabela Gilberto Melo, no prazo de 10 dias.

07/03/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2023 08:27

Decurso de Prazo

19/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/02/2023 12:56:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2023 14:01

Notificação (Determinada diligência na data: 09/02/2023 12:56:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

09/02/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento contra à Fazenda Pública.Verifico que a planilha de cálculo #238 não está de acordo com os parâmetros contra à Fazenda Pública.Assim, intime-se o credor para juntar planilha de cálculo de acordo com a tabela

09/02/2023 12:09

Certifico que o movimento de ordem nº 241 foi salvo indevidamente

09/02/2023 12:09

Evolução da Classe Processual

09/02/2023 12:08

Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/02/2023 15:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 244.* Em Atos do Juiz. Modifique-se o rito para cumprimento de sentença.Intime-se o Executado, a fim de que efetue o pagamento do valor de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 4.615,92 ( quatro

26/01/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/01/2023 09:53

Certifico que faço os autos conclusos.

25/01/2023 15:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias o interessado dá início a fase de cumprimento de sentença.Nada requerendo, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

19/01/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/01/2023 10:50

Certifico que encaminho os autos conclusos.

19/01/2023 06:39

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 06:39:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 13:54

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/01/2023 13:53

Certifico o Trânsito em Julgado em 02/12/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #227.

11/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

10/01/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/01/2023 12:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº1888954-AP (2021/0132148-7), dentre elas: 1. Da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial; 2. Do acórdão que negou

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/01/2023 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/01/2023 10:33

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que já houve o julgamento do REsp nº 1888954/AP (2021/0132148-7), sendo que o trânsito em julgado e sua baixa ao TJAP ocorreu em 12/12/2022. Face o exposto, encaminho o prese

07/06/2021 16:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1888954 / AP (2021/0132148-7).

07/06/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 14:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 08:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1888954 / AP (2021/0132148-7).

03/05/2021 11:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

22/04/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 14:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 14:30

Faço remessa dos autos à Vice-Presidência.

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 08:31

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 18:42:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 07:17

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 18:42:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2021 07:16

Decisão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

12/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2021 09:15

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 18:42

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

09/04/2021 08:58

Conclusão

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 07:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2021 07:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:28:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/04/2021 11:16

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

24/03/2021 22:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/03/2021 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:28:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:28:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2021 10:31

Rotinas processuais (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 10:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/03/2021 11:21

Protocolo Nº 19876304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

12/02/2021 11:07

Aguarda prazo recursal.

11/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2021 10:00:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2021 09:47

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

02/02/2021 08:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2021 10:00:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 14:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2021 10:00:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2021 14:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2021 10:00:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

01/02/2021 14:44

Decisão (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV E VI DO CPC. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7/STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Constatando-se que a matéria foi

16/12/2020 08:49

Conclusão

16/12/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 08:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2020 13:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/12/2020 15:23

CONTRARRAZOES RECURSAIS

11/12/2020 10:58

Aguarda prazo para contrarrazões recursais.

31/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 11:41:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 11:42

Rotinas processuais (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

21/10/2020 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 11:41:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

21/10/2020 11:41

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA. para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/10/2020 20:46

Recurso Especial

17/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2020 14:41:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/10/2020 11:03

Aguarda prazo recursal.

08/10/2020 08:19

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2020 14:41:56 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.

07/10/2020 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000183/2020

07/10/2020 13:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2020 14:41:56 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2020 13:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2020 14:41:56 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

07/10/2020 13:26

Acórdão (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020

07/10/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:37:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/10/2020 08:11

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 14:41

Em Atos do Desembargador.

02/10/2020 13:37

Conclusão

02/10/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 13:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 11:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/10/2020 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/10/2020 08:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 42ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/09/2020 a 01/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 14:49

Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 14:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 42, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

15/09/2020 18:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/09/2020 16:55

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:09:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/09/2020 09:49

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 15:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2020 15:06

Conclusão

02/07/2020 15:06

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 15:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 11:40

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/07/2020 11:20

Decurso de Prazo em 29/06/2020, sem manifestação da parte Embargada.

29/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2020 16:22:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 12:25

Despacho (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2020 16:22:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

19/06/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:08:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/06/2020 16:54

CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 16:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

28/01/2020 11:51

Conclusão

28/01/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 12:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2020 10:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/01/2020 10:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA.

27/01/2020 17:38

Embargos de Declaração

27/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/12/2019 10:14:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2019 07:36

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/12/2019 10:14:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

17/12/2019 14:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/12/2019 10:14:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2019 14:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/12/2019 10:14:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

17/12/2019 14:14

Acórdão (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019

17/12/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 13:50:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/12/2019 10:43

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 10:14

Em Atos do Desembargador.

11/10/2019 11:34

Conclusão

11/10/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 11:34:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 11:12

GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/10/2019 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 4ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2019 a 11/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

26/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2019 08:00 até 11/10/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

25/09/2019 13:45

Pauta de Julgamento (04/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019

25/09/2019 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 4, realizada no período de 04/10/2019 08:00:00 a 11/10/2019 07:59:00

20/09/2019 14:57

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 15:03:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/09/2019 14:36

CÂMARA ÚNICA

20/09/2019 14:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2019 09:35

Conclusão

03/07/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 09:35:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 08:00:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/07/2019 09:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/07/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 08:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2019 08:02

CÂMARA ÚNICA

02/07/2019 08:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA.

02/07/2019 08:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Port

02/07/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 07:58:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2019 12:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2019 12:20

Remessa ao TJAP.

27/06/2019 12:19

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, remetam-se estes autos ao TJAP.

25/06/2019 15:26

Protocolo Nº 16113882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

19/06/2019 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 08:00:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

19/06/2019 08:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 90, em 15 (quinze) dias.

18/06/2019 10:16

Protocolo Nº 16076151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

09/06/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/05/2019 12:09:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2019 12:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/05/2019 12:09:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2019 11:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/05/2019 12:09:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

29/05/2019 12:09

Em Atos do Juiz.

23/04/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2019 11:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

22/04/2019 07:34

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

11/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:55:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/04/2019 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/04/2019 17:48

Protocolo Nº 15591162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÃO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

01/04/2019 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:55:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

01/04/2019 11:55

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

31/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/03/2019 13:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA (Advogado Autor).

30/03/2019 09:17

Protocolo Nº 15580620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA PODERES

29/03/2019 11:06

Protocolo Nº 15576980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos com efeitos infringentes

22/03/2019 09:49

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/03/2019 13:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2019 07:38

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/03/2019 13:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2019 07:37

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/03/2019 13:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA

20/03/2019 13:07

Em Atos do Juiz.

29/01/2019 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2019 08:46

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

28/01/2019 17:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento, conforme determinado na decisão de ordem 60.

07/01/2019 10:16

Protocolo Nº 15069618 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

18/12/2018 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/12/2018 09:48

Decurso de Prazo.

14/12/2018 10:34

Decurso de Prazo

24/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 11:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (Advogado Autor).

21/11/2018 09:30

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 11:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2018 07:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 11:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

13/11/2018 11:06

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a reconsideração da decisão que declinou a competência para o Juizado da Fazenda Pública, tendo em vista que a autora é empresa limitada. Adianto que assiste inteira razão a parte autora, pois conforme a lei dos j

12/11/2018 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2018 17:41

Protocolo Nº 14818416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÕES MO #55, #56 E #57, PROTOCOLO EQUIVOCADO

12/11/2018 17:32

Protocolo Nº 14818390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PLANILHA ATUALIZADA DE DÍVIDA

12/11/2018 17:26

Protocolo Nº 14818372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PLANILHA ATUALIZADA DE DÍVIDA

12/11/2018 17:22

Protocolo Nº 14818363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PLANILHA ATUALIZADA DA DÍVIDA

12/11/2018 15:41

Protocolo Nº 14817865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

28/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 11:46:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (Advogado Autor).

18/10/2018 11:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 11:46:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2018 11:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 11:46:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

16/10/2018 11:46

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação monitória em que a parte autora objetiva a percepção de valor correspondente ao fornecimento de peças e serviços para veículos do RURAP. A ação em razão da qualidade da parte ré e do valor dado à causa no importe de R$

26/09/2018 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/09/2018 07:13

Faço os autos conclusos para julagamento.

25/09/2018 15:20

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

07/08/2018 00:19

Protocolo Nº 14206593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-matéria de ordem pública

02/08/2018 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/08/2018 15:30

Protocolo Nº 14188456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2018 20:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (Advogado Autor).

05/07/2018 12:59

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2018 20:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2018 10:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2018 20:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

04/07/2018 20:52

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para ratificarem as manifestações contidas nos autos, ou especificarem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim n

18/06/2018 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2018 13:35

Protocolo Nº 13920787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 07:36:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (Advogado Autor).

20/05/2018 18:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 07:36:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES

18/05/2018 07:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de incompetência do Juízo, no prazo de 15 dias.

05/03/2018 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2018 11:48

Protocolo Nº 13323561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTADA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS.

07/02/2018 09:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 11:48:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2018 07:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 11:48:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2018 11:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante Estado do Amapá para se manifestar sobre a impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias.

16/11/2017 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/11/2017 14:45

Protocolo Nº 12877572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos Monitórios

30/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2017 12:25:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (Advogado Autor).

20/10/2017 10:38

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2017 12:25:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES

17/10/2017 12:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos opostos.

25/08/2017 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2017 10:44

Protocolo Nº 12449090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos Monitórios

17/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2017 12:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (Advogado Autor).

07/08/2017 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2017 12:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES

07/08/2017 12:20

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestaçã apresentada pelo réu Estado do Amapá.

01/08/2017 18:41

Protocolo Nº 12323176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos

29/06/2017 19:54

Às 13:59 h, na pessoa da servidora do setor do Protocolo indicada para o ato, Sra. MARIA DOS SANTOS LOBO, que tomou conhecimento do inteiro teor do presente, aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

26/06/2017 08:16

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA - emitido(a) em 26/06/2017

26/06/2017 08:06

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2017 13:02:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2017 07:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2017 13:02:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

23/06/2017 13:02

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

18/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2017 10:14:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (Advogado Autor).

08/06/2017 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2017 11:36

Protocolo Nº 12045510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

08/06/2017 11:35

Protocolo Nº 12045494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

08/06/2017 11:33

Protocolo Nº 12045466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

08/06/2017 11:31

Protocolo Nº 12045423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

08/06/2017 11:29

Protocolo Nº 12045398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

08/06/2017 11:27

Protocolo Nº 12045369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Aditamento da Inicial

08/06/2017 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2017 10:14:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES

07/06/2017 10:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar todas as duplicatas informadas na inicial, tendo em vista que a mesma apresentou apenas a duplicata de nº 8976-1 com vencimento no dia 05/05/2014, bem como esclarece

06/06/2017 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2017 11:57

Tombo em 06/06/2017.

06/06/2017 09:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1049254 - Protocolado(a) em 02-06-2017 às 17:31