02/12/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:54

Expedição de Ofício.
29/08/2024 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
29/08/2024 07:21

Expedição de Ofício.
28/08/2024 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:57

Recebidos os autos
27/08/2024 09:57

Juntada de decisão
06/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 21:01

Juntada de Apelação
18/01/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 23:26

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 11:08

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 18:42

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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