04/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:41

Determinado o arquivamento
26/09/2024 18:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/08/2024 11:49

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2024 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/08/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
15/08/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/08/2024 23:59.
03/07/2024 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:58

Expedição de Ofício.
27/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:26

Processo Desarquivado
25/01/2024 10:04

Deferido sem Custas Judiciais
23/01/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 12:57

Transitado em Julgado em 26/10/2023
21/12/2023 14:42

Determinado o arquivamento
18/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2023.
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
07/02/2023 10:47

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/02/2023 08:12

Expedição de Certidão.
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2022 07:57

Conclusos para julgamento
16/11/2022 07:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2022.
08/11/2022 12:01

Expedição de Certidão.
14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:20

Conclusos para julgamento
23/09/2022 13:20

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:50

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
25/07/2022 12:29

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:25

Conclusos para decisão
13/06/2022 10:25

Processo Autuado
09/06/2022 13:47

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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