TJAP - 0026023-58.2019.8.03.0001

01/02/2023 12:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023 10:55

Certifico que promoverei o arquivamento dos presentes autos, conforme determinado no art. 2º, §2º "parte final" da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP e decisão de ordem # 263.

01/02/2023 10:52

Certifico que decorreu o prazo em 31.01.2023, sem que houvesse manifestação da parte impetrante.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 14:16

Rotinas processuais (23/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 14:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 124.

23/01/2023 14:14

Certifico que o Acórdão de mov. 179 transitou em julgado em 14/12/2022.

23/01/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 14:04:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2023 13:50

TRIBUNAL PLENO

23/01/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2006957 / AP (2021/0335198-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

23/01/2023 07:42

Conclusão

23/01/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 07:42:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/01/2023 12:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 12:33

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/01/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:10:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 09:59

TRIBUNAL PLENO

19/01/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. Juntem as peças indigitadas na Certidão de mov. 254.Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.

19/01/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/01/2023 08:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2006957 / AP (2021/0335198-4), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vic

19/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/01/2023 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 11:59

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2022 08:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2006957 / AP (2021/0335198-4).

20/06/2022 11:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2006957 / AP (2021/0335198-4).

24/11/2021 11:31

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2006957 / AP (2021/0335198-4).

24/11/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:11:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:08

TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 11:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2006957 / AP (2021/03

18/10/2021 13:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/10/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:02:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2021 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete de Vice-Presidência, para encaminhamento de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

13/10/2021 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 09:02:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/10/2021 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 09:02:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2021 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 09:02:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/10/2021 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 09:02:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 12:15

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 09:02:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte

08/10/2021 12:14

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:13:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:44

TRIBUNAL PLENO

08/10/2021 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 221), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 211).Não foram apresentadas contrarrazões.Mantém-se

08/10/2021 08:21

Conclusão

08/10/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/10/2021 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 09:26

Decurso de Prazo

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 10:15

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

14/09/2021 10:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: MARCOS CONCEIÇÃO VALE para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

10/09/2021 23:23

Protocolo Nº 21342362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

13/08/2021 09:53

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 217

04/08/2021 08:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2021 17:15:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/08/2021 08:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2021 17:15:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 09:08

Decisão (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2021 17:15:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 09:06:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 08:12

TRIBUNAL PLENO

02/08/2021 17:15

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal assim ementado:ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO

20/07/2021 09:09

Conclusão

20/07/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/07/2021 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 08:35

Certifico que os autos serão remtidos à Vice-Presidência com Recurso Especial

20/07/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:10:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:41

Remessa

19/07/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

19/07/2021 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:32

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 30/09/2020 (Ordem n.º 104) e devidamente publicada no DJE n.º 000178/2020 em 01/10/2020 (Ordem n.º 110), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ” e, no mérito, por maio

07/07/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 10:45:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2021 10:17

Remessa

07/07/2021 10:17

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS 104/179.

07/07/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 10:13:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/07/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2021 09:10

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

07/07/2021 09:06

Decurso de Prazo, em 06/07/2021, para as contrarrazões do impetrante/recorrido.

15/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 12:31

Rotinas processuais (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MARCOS CONCEIÇÃO VALE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

14/06/2021 12:21

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 188.

14/06/2021 12:20

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE.

14/06/2021 11:08

RECURSO ESPECIAL - STJ

31/05/2021 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2021 13:15:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/05/2021 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2021 13:15:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 14:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2021 13:15:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2021 14:00

Acórdão (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:59:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/05/2021 13:54

TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 13:15

Em Atos do Desembargador.

20/04/2021 11:26

Conclusão

20/04/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/04/2021 11:58

GABINETE 01

15/04/2021 11:58

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

15/04/2021 11:57

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 761ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos d

07/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 15:04

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 15:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 761, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

29/03/2021 12:38

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de julgamento presencial/vídeoconferência.

29/03/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:45:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/03/2021 21:39

TRIBUNAL PLENO

26/03/2021 15:00

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento.

25/03/2021 08:45

Conclusão

25/03/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:45:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/03/2021 16:55

GABINETE 02

24/03/2021 16:54

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio - Vogal, para voto de vista.

24/03/2021 16:54

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 759ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos d

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 13:52

Pauta de Julgamento (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 759, DO DIA 24/03/2021, às 08:00 HORAS

12/03/2021 08:22

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de julgamento presencial/vídeoconferência.

12/03/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:21:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/03/2021 15:48

TRIBUNAL PLENO

11/03/2021 15:15

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/03/2021 18:45

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão do feito em pauta para continuação do julgamento.

05/03/2021 10:19

Conclusão

05/03/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 08:26

GABINETE 05

05/03/2021 08:26

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork - Vogal, para voto de vista.

05/03/2021 08:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador Carlos Tork , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julga

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:01

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

09/02/2021 07:55

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada.

09/02/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 07:53:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/02/2021 14:39

TRIBUNAL PLENO

08/02/2021 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2021 10:56

Conclusão

25/01/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2021 13:15

GABINETE 01

22/01/2021 13:14

Decurso de Prazo, em 21/01/2020, para as contrarrazões aos embargos da parte autora.

14/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 11:39

Despacho (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 11:32:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/12/2020 11:19

TRIBUNAL PLENO

11/12/2020 11:19

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

19/11/2020 13:24

Conclusão

19/11/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 13:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/11/2020 11:32

GABINETE 01

17/11/2020 11:31

Certifico que, realizada a juntada de documentos (#movimento 124), os autos serão devolvidods ao Gabinete do Relator (#movimento118).

17/11/2020 11:16

Faço juntada a estes autos do o ofício n.º 130101.0008.0277.1669/2020 GAB - SEAD e documentos, protocolados em 19/10/2020, informando acerca do cumprimento do acórdão.

17/11/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:10:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2020 11:09

TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 10:27

Conclusão

13/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/10/2020 11:24

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/10/2020 11:24

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

09/10/2020 11:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE.

09/10/2020 10:24

embargos de declaração

07/10/2020 12:47

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 114, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

02/10/2020 12:56

Mandado

01/10/2020 10:07

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 08:26

Intimação (Concedida a Segurança a MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE na data: 30/09/2020 12:10:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/10/2020 08:26

Intimação (Concedida a Segurança a MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE na data: 30/09/2020 12:10:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 13:02

Notificação (Concedida a Segurança a MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE na data: 30/09/2020 12:10:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

30/09/2020 13:02

Acórdão (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2020

30/09/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 12:53:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/09/2020 12:18

TRIBUNAL PLENO

30/09/2020 12:10

Em Atos do Desembargador.

18/09/2020 12:43

Conclusão

18/09/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 12:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/09/2020 09:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/09/2020 09:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/09/2020 09:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 32ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/09/2020 a 17/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 13:44

Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00

28/08/2020 14:10

Certifico que os presentes autos, serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

28/08/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/08/2020 13:24

TRIBUNAL PLENO

28/08/2020 13:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/07/2020 09:33

Conclusão

30/07/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 09:32:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2020 12:49

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/07/2020 12:46

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

29/07/2020 12:41

Faço juntada aos autos de informações apresentadas pela Autoridade Impetrada, via email, em 06/07/2020.

29/07/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2020 09:14

Remessa

29/07/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 09:09:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/07/2020 08:03

Remessa

29/07/2020 08:03

Em Atos do Procurador.

25/06/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 13:36:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2020 11:41

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

25/06/2020 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

25/06/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 11:22:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/06/2020 14:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2020 14:33

Decurso de Prazo, em 23/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

19/06/2020 13:33

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

05/06/2020 10:20

Às 13h 21. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

05/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

04/06/2020 12:50

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2020 18:45:25 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/06/2020 12:50

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2020 18:45:25 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2020 09:51

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 09:45

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2020 18:45:25 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2020 09:40

Decisão (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

04/06/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:10:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/06/2020 22:35

TRIBUNAL PLENO

03/06/2020 18:45

Em Atos do Desembargador. MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE, por intermédio de advogado, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido liminar, contra ato reputado ilegal praticado pela autoridade coatora.O impetrante afirmou que prestou concurso público prom

03/06/2020 13:48

Conclusão

03/06/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 13:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2020 16:48

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

02/06/2020 16:46

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Substituto Regimental, em virtude da Licença Médica do Desembargador Relator.

02/06/2020 16:27

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 15:36:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2020 13:56

TRIBUNAL PLENO

02/06/2020 13:53

Ato ordinatório

02/06/2020 13:53

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2020 14:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2020 12:36

Notificação (Outras Decisões na data: 19/03/2020 11:05:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURA

01/06/2020 11:47

Notificação (Outras Decisões na data: 19/03/2020 11:05:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCE

19/03/2020 11:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE, em face de ato praticado pelo Diretor de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá. Após a concessão da medida liminar requerida, o MP, entendendo que a au

10/03/2020 18:36

MANIFESTAÇÃO

06/03/2020 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/03/2020 08:12

Decurso de Prazo

20/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 22:52:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

10/02/2020 07:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 22:52:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU

05/02/2020 22:52

Em Atos do Juiz. Diante do parecer do Ministério Público (MO#28), manifeste-se o impetrante, inclusive se ainda há interesse no prosseguimento do feito.Prazo: 10 dias.

23/01/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/01/2020 10:30

Decurso de Prazo

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 19:02:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

29/11/2019 07:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 19:02:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

29/11/2019 07:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 19:02:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

29/11/2019 07:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 19:02:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

29/11/2019 07:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 19:02:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

28/11/2019 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 19:02:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

28/11/2019 12:36

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

26/11/2019 19:02

Em Atos do Juiz. I - Inclua-se o Estado do Amapá no polo passivo do feito, cadastrando-se a PGE como procuradora. II - Intimem-se as partes para que tomem ciência e se manifestem sobre o pedido do MP de evento/MO 28, no prazo de 10 dias.

23/10/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/10/2019 08:34

Certifico que faço os autos conclusos.

14/10/2019 15:04

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 15:04:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/10/2019 09:33

Remessa

14/10/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 09:25:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

14/10/2019 09:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2019 09:23

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos: Cuidam os presentes

30/09/2019 15:25

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 15:25:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2019 11:52

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

30/09/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 11:51:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/09/2019 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2019 11:46

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e em cumprimento a decisão de evento 18 (item II), promovo a remessa do feito ao MP.

26/09/2019 06:28

INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LIMINAR

24/09/2019 10:52

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

09/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 16:23:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

30/08/2019 10:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 16:23:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) EDILENE SANTOS ABREU

28/08/2019 16:23

Em Atos do Juiz. I - Manifeste-se o impetrante sobre as petições constantes dos eventos 15 e 17. Prazo: 10 dias. II - Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

06/08/2019 15:08

Protocolo Nº 16389889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LIMINAR

26/07/2019 21:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/07/2019 21:27

Protocolo Nº 16321997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação-interesse no feito

26/07/2019 11:15

Protocolo Nº 16317926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR E REQUERIMENTO PARA SEU CUMPRIMENTO

18/07/2019 10:52

Certifico que os autos ainda aguardam prazo da notificação de ordem nº 11.

18/07/2019 10:52

Decurso de Prazo.

11/07/2019 12:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/06/2019 11:04:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/07/2019 09:59

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/06/2019 11:04:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2019 22:24

às 09:50h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

17/06/2019 07:59

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - GERSON CLAUDIO DA COSTA ROCHA - emitido(a) em 14/06/2019

14/06/2019 09:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

13/06/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido expresso de liminar impetrado por MARCOS CONCEIÇÃO DO VALE contra ato praticado pelo DIRETOR DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CEL QOPMC GERSON CLAUDIO DA COST

10/06/2019 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/06/2019 13:31

Tombo em 10/06/2019.

07/06/2019 16:49

Protocolo Nº 16013592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO QUE INSTRUI A INICIAL

07/06/2019 16:42

Protocolo Nº 16013553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem o MS

07/06/2019 16:26

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1740882 - Protocolado(a) em 07-06-2019 às 16:26