TJAP - 0026074-69.2019.8.03.0001

04/05/2023 12:58

Remessa

04/05/2023 12:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2035250/AP (2022/03397

10/11/2022 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

03/11/2022 10:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2035250/AP (2022/03397

27/10/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2022 10:54

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 10:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2035250/AP (2022/03397

21/10/2022 12:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 13:11

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

04/10/2022 13:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244 .

03/10/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 21/09/2022 09:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

03/10/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 21/09/2022 09:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 11:05:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 11:05:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 11:57

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 11:57

Notificação (Recurso especial admitido na data: 21/09/2022 09:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

22/09/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:12:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC do B, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING, em face do acórdão da Câmara Única deste T

21/09/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 08:02

Conclusão

20/09/2022 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 08:51

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2022 18:50

Juntada de GRU e comprovantes de pagamento preparo TJAP e STJ

19/09/2022 18:45

Juntada GRU e comprovantes de pagamento preparo no TJPA e no STJ

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 10:00

Decisão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 11:05:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

15/09/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 11:05

Em Atos do Desembargador. A parte Recorrente comprovou o recolhimento do preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente as custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas para o STJ,

08/09/2022 07:39

Conclusão

08/09/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2022 12:48

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

06/09/2022 12:47

Decurso de Prazo.

25/08/2022 12:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 12:30:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 12:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 12:30:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

04/08/2022 12:30

Rotinas processuais (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 12:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por PARTIDO COMUNISTA DO BRASUL PC DO B.

01/08/2022 20:59

Reforma do Acórdão do julgamento da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá na Apelação nº 0026074-69.2019.8.03.0001

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING e provido em parte na data: 07/07/2022 13:42:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING e provido em parte na data: 07/07/2022 13:42:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 10:34

Notificação (Conhecido o recurso de TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING e provido em parte na data: 07/07/2022 13:42:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

08/07/2022 10:32

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/07/2022 13:43

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 13:42

Em Atos do Desembargador.

30/05/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:02:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 09:02

Conclusão

26/05/2022 08:49

GABINETE 03

26/05/2022 07:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1278ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 16:26

Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 16:26

Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 16:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1278, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS

13/05/2022 16:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1278, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS

26/04/2022 09:41

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1274ª Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

06/04/2022 14:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

06/04/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/03/2022 08:28

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 16:06

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

28/03/2022 13:51

Conclusão

28/03/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 08:59

GABINETE 04

28/03/2022 08:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1269ª Sessão Ordinária realizada em 22/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá após o

24/03/2022 10:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

14/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 16:32

Pauta de Julgamento (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 16:32

Pauta de Julgamento (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 16:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1269, DO DIA 22/03/2022, às 08:00 HORAS

11/03/2022 16:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1269, DO DIA 22/03/2022, às 08:00 HORAS

21/02/2022 11:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

02/12/2021 13:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

02/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 13:04:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

01/12/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 13:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

25/11/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 07:57:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 07:57

Conclusão

24/11/2021 18:06

GABINETE 06

24/11/2021 14:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 13:05

Rotinas processuais (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 13:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 13:04:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

22/11/2021 13:04

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1259ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*73-49?pwd

22/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 15:31:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

18/11/2021 15:41

Retirado de pauta na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021 em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, com a determinação de inclusão na próxima sessão.

16/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 15:31

Rotinas processuais (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 15:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 15:31:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

12/11/2021 15:31

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1258ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*15-57?pwd

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

05/11/2021 12:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

19/10/2021 15:50

Cerifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1255ª Sessão Extraordinária de julgamento realizada em 19/10/2021, ante a ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 64.218/2021-GP). Certifico, ainda, que o presente feito a

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 11:01

Rotinas processuais (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

18/10/2021 10:59

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1255ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 19/10/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*32-22?pwd

08/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

08/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 17:22

Pauta de Julgamento (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 17:22

Pauta de Julgamento (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1255, DO DIA 19/10/2021, às 08:00 HORAS

07/10/2021 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1255, DO DIA 19/10/2021, às 08:00 HORAS

01/10/2021 02:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 111.

01/10/2021 02:28

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

24/09/2021 09:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/09/2021 09:58

PEDIDO DE INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

20/09/2021 13:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/09/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/09/2021 15:35

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2021 10:12

Conclusão

02/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 10:42

Juntada de RECOLHIMENTO DE CUSTAS RECURSAIS

30/06/2021 14:07

GABINETE 03

30/06/2021 14:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

30/06/2021 13:48

Decurso de Prazo em 28/06/2021.

28/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 09:53:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 09:53:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 11:35

Despacho (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 09:53:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

18/06/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/06/2021 09:58

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, embora a empresa Tribus Comunicação e Marketing tenha pleiteada a gratuidade de justiça nas suas razões recursais, alegando desequilíbrio financeiro e elevado valor das custas(ordem nº 60), sabe-se q

04/11/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2020 10:48

Conclusão

29/10/2020 15:00

GABINETE 03

29/10/2020 15:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/10/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 09:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/10/2020 09:28

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 09:27

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador Carmo Antônio, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Corregedor Geral desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a distribu

29/10/2020 09:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B. Apelado: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING.

29/10/2020 09:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING. Apelado: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B.

29/10/2020 09:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2233751 - Protocolado(a) em 28-10-2

28/10/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:12:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2020 12:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2020 12:06

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

21/10/2020 08:56

Decurso de Prazo - PUBLICAÇÃO DJE

21/10/2020 00:13

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

05/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 09:16:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 09:16:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

25/09/2020 08:52

Decisão (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020

25/09/2020 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 09:16:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

25/09/2020 08:50

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 09:16:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

24/09/2020 09:16

Em Atos do Juiz. O autor e o réu apelaram da sentença proferida no MO 56.Portanto, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões às apelações (MO 60 e 62), no prazo de 15 dias.Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

16/09/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/09/2020 09:07

Certifico a finalização de movimentos já exauridos.

15/09/2020 19:33

Apelação contra os termos da r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos no Embargos de Devedor oposto pelo Apelante

15/09/2020 08:06

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 60.

14/09/2020 23:06

RECURSO DE APELAÇÃO

23/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2020 18:55:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

23/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2020 18:55:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2020 23:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2020 18:55:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

07/08/2020 18:55

Em Atos do Juiz.

26/06/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/06/2020 12:59

Decurso de Prazo

19/05/2020 08:11

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes

03/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 16:07:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 16:07:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

29/04/2020 09:17

MANIFESTAÇÃO AO EXPEDIENTE DE ORDEM 48

23/04/2020 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 16:07:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

20/04/2020 16:07

Em Atos do Juiz. Diante da manifesta intenção das partes na celebração de um acordo, intime-se a parte embargada para ciência quanto aos termos da contraproposta de acordo pela parte embargante no MO 31.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que a

09/03/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2020 09:51

Certifico que faço concluso os autos para julgamento.

05/03/2020 00:03

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes manifestado interesse em produzir novas provas, apesar de intimadas, façam os autos conclusos para julgamento.

18/02/2020 10:42

Decurso de Prazo

18/02/2020 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 08:50

Despacho (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

29/01/2020 13:07

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação do Despacho de MO 33 no DJE.

23/01/2020 10:55

Decurso de Prazo

23/01/2020 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 13:11:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 13:11:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).

27/11/2019 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 13:11:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA

22/11/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.

04/11/2019 19:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2019 19:22

Manifestação sobre petição da Embargada

27/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 10:20:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

17/10/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 10:20:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

15/10/2019 10:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/embargante para se manifestar sobre a manifestação e documentos apresentados pela embargada no MO 26, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/10/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/10/2019 16:07

CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE TERCEIRO/ TRIBUS COMUNICAÇÃO

08/09/2019 23:52

Mandado

23/08/2019 17:02

MANDADO JUDICIAL para - TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING - emitido(a) em 23/08/2019

21/08/2019 17:46

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 17. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos pelo COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC do B em desfavor de TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING, em face do bloqueio online efetivado em suas contas bancárias

15/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 20:07:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

05/08/2019 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/08/2019 11:58

Protocolo Nº 16377390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento para recebimento dos Embargos e suspensão da Execução nº 0037927-85.2013.8.03.0001 e concessão de tutela de urgência

05/08/2019 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 20:07:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

01/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 20:07:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

01/08/2019 04:59

Protocolo Nº 16354326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Adequação para Embargos de Terceiro

22/07/2019 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 20:07:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

18/07/2019 20:07

Em Atos do Juiz. Conforme já analisado, trata-se de ação de Embargos à Execução pautada em impugnar valor bloqueado, conforme consta no processo nº 0037927-85.2013.8.03.0001, no qual, o então embargante nos presentes autos é terceiro interessado. Diante

03/07/2019 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 18:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

26/06/2019 20:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/06/2019 20:44

Protocolo Nº 16126783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Embargante em atenção a intimação judicial

26/06/2019 20:39

Protocolo Nº 16126763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Embargante, em atenção a intimação judicial

18/06/2019 12:00

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 18:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

14/06/2019 18:05

Em Atos do Juiz. Em análise aos autos, vejo que a ação de Embargos à Execução está pautada em impugnar valor bloqueado, conforme consta no processo nº 0037927-85.2013.8.03.0001, no qual, o então embargante nos presentes autos é terceiro interessado, porta

10/06/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2019 10:13

Tombo em 10/06/2019.

09/06/2019 21:54

Protocolo Nº 16015066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS

09/06/2019 21:38

Protocolo Nº 16015055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS

09/06/2019 21:24

Protocolo Nº 16015044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS

09/06/2019 21:03

Protocolo Nº 16015024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS

09/06/2019 20:17

Protocolo Nº 16014980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS

09/06/2019 01:00

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037927-85.2013.8.03.0001 - Protocolo 1741411 - Protocolado(a) em 09-06-2019 às 00:58