TJAP - 0026667-98.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:41
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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17/06/2025 07:27
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 07:27:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/06/2025 13:12
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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16/06/2025 13:10
Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 28/05/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 418, expedida pela Corte Superior.
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16/06/2025 13:06
Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/06/2025 10:28
CÂMARA ÚNICA
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10/06/2025 13:56
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº 2.737.163 / AP, cujas peças foram juntadas no movimento 418 e considerando que nã
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09/06/2025 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
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09/06/2025 09:48
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2737163 / AP (2024/0332548-1), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial. Diante do exposto f
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09/06/2025 09:45
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
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03/09/2024 09:09
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 417.*
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03/09/2024 08:08
Certifico que o movimento de ordem nº 414 foi salvo indevidamente.
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02/09/2024 12:52
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 415.*
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02/09/2024 12:52
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/09/2024 10:27
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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02/09/2024 10:26
Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 405, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.
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02/09/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.
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30/08/2024 17:20
Registrado pelo DJE Nº 000159/2024
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30/08/2024 10:57
Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024
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30/08/2024 10:55
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:56:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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30/08/2024 08:23
CÂMARA ÚNICA
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29/08/2024 18:46
Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS (mov. 392 e 395), interposto em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (mov. 370 e 371).Contrarrazões (mov. 392).Não sendo caso de reconsideração,
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29/08/2024 13:47
Conclusão
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29/08/2024 13:47
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/08/2024 07:57
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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29/08/2024 07:56
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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28/08/2024 20:55
Contrarrazões Recursais
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12/08/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2024 08:28:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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08/08/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2024 11:55:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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02/08/2024 08:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2024 08:28:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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02/08/2024 08:28
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 395], interposto por SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO e OUTROS contr
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01/08/2024 23:49
Protocolo Nº 28541596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo agravo em recurso especial.
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29/07/2024 11:56
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2024 11:55:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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29/07/2024 11:55
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 392], interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a decisão
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26/07/2024 15:27
Protocolo Nº 28519868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
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21/07/2024 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 16:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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21/07/2024 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:17:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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12/07/2024 15:16
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:17:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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12/07/2024 15:15
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 16:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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12/07/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.
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12/07/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.
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11/07/2024 20:16
Registrado pelo DJE Nº 000123/2024
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11/07/2024 20:16
Registrado pelo DJE Nº 000123/2024
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11/07/2024 18:34
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:17:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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11/07/2024 18:33
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 16:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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11/07/2024 13:47
Decisão (10/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024
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11/07/2024 13:47
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 16:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
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11/07/2024 13:46
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 16:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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11/07/2024 13:46
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 16:33:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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11/07/2024 13:45
Decisão (10/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024
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11/07/2024 13:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:17:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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11/07/2024 13:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:17:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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11/07/2024 13:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:17:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
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11/07/2024 13:43
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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11/07/2024 12:04
CÂMARA ÚNICA
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10/07/2024 16:33
Em Atos do Desembargador. SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO e OUTROS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“CONSUMIDOR E PROCESS
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10/07/2024 11:17
Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL – AP
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10/07/2024 06:36
Conclusão
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10/07/2024 06:36
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 06:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/07/2024 10:55
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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09/07/2024 10:54
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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05/07/2024 19:27
Contrarrazões ao RESP.
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27/06/2024 12:27
Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de contrarrazões ao recurso especial pela parte autora SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ [Intimação eletrônica positiva do Mov. 358].
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26/06/2024 19:15
Contrarrazões ao recurso especial.
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26/06/2024 13:14
Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de contrarrazões ao recurso especial pela parte autora SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ [Intimação eletrônica positiva do Mov. 358].
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26/06/2024 13:12
Decurso de Prazo, em 25/06/2024, sem oferta de contrarrazões ao recurso especial pela parte SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO.
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24/06/2024 11:04
Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 354 e 358].
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21/06/2024 17:02
CONTRARRAZÕES RESP
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14/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 12:20:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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05/06/2024 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.
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04/06/2024 19:42
Registrado pelo DJE Nº 000097/2024
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04/06/2024 18:39
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 12:20:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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04/06/2024 15:20
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 12:20:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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04/06/2024 13:19
Despacho (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024
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04/06/2024 13:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 12:20:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
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04/06/2024 13:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 12:20:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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04/06/2024 13:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 12:20:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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04/06/2024 13:14
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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04/06/2024 12:05
CÂMARA ÚNICA
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03/06/2024 12:20
Em Atos do Desembargador. Intimem-se SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO e SOCIEDADE BENEFICENE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (mov. 289).Intime-se GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚ
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03/06/2024 06:51
Conclusão
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03/06/2024 06:51
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/05/2024 13:02
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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29/05/2024 13:01
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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29/05/2024 13:01
Certifico que, em 28/05/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso especial interposto.
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28/05/2024 13:09
Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 28/05/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 340].
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04/05/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 10:25:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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24/04/2024 10:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 10:25:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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24/04/2024 10:25
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 336], interposto por SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO, RAMON BATISTA DO REGO e
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19/04/2024 11:14
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 335], com observação de interposição de recurso especial no mov. 336.
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18/04/2024 20:02
Interposição de Recurso Especial.
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01/04/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/03/2024 10:01:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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26/03/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
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25/03/2024 19:37
Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
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25/03/2024 11:22
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/03/2024 10:01:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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22/03/2024 10:22
Acórdão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024
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22/03/2024 10:22
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/03/2024 10:01:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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22/03/2024 10:19
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 10:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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22/03/2024 10:01
CÂMARA ÚNICA
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22/03/2024 10:01
Em Atos do Desembargador.
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26/02/2024 10:37
Conclusão
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26/02/2024 10:37
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:37:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/02/2024 12:23
GABINETE 01
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23/02/2024 12:22
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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23/02/2024 12:22
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/02/2024.
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23/02/2024 11:41
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
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07/02/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.
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06/02/2024 19:43
Registrado pelo DJE Nº 000026/2024
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06/02/2024 16:31
Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024
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06/02/2024 16:28
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS
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12/12/2023 11:11
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.
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12/12/2023 11:08
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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11/12/2023 16:37
CÂMARA ÚNICA
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11/12/2023 15:12
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.
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15/09/2023 11:06
Conclusão
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15/09/2023 11:06
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:06:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/09/2023 11:40
GABINETE 03
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12/09/2023 10:54
Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 306, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, para voto de vista.
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12/09/2023 08:18
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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11/09/2023 13:29
CÂMARA ÚNICA
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11/09/2023 13:25
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para voto de vista (julgamento).Cumpra-se
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26/07/2023 09:27
Conclusão
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26/07/2023 09:27
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/07/2023 10:48
GABINETE 03
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24/07/2023 09:21
Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Carlos Tork ter se declarado IMPEDIDO na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Agostino Silvério.
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24/07/2023 00:01
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r
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06/07/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.
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05/07/2023 20:02
Registrado pelo DJE Nº 000121/2023
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05/07/2023 17:35
Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023
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05/07/2023 17:34
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00
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03/07/2023 08:26
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
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03/07/2023 08:23
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
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03/07/2023 08:21
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:21:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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30/06/2023 14:27
CÂMARA ÚNICA
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30/06/2023 14:26
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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17/05/2023 10:10
Conclusão
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17/05/2023 10:10
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:10:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/05/2023 17:16
RESP
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16/05/2023 12:25
GABINETE 01
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16/05/2023 12:25
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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16/05/2023 12:24
Certifico que, em 11/05/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões aos embargos de declaração opostos.
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13/05/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 11:44:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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12/05/2023 17:32
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 11:44:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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04/05/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.
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03/05/2023 19:59
Registrado pelo DJE Nº 000080/2023
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03/05/2023 12:24
Despacho (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023
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03/05/2023 12:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 11:44:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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03/05/2023 12:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 11:44:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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03/05/2023 12:17
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 12:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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03/05/2023 11:45
CÂMARA ÚNICA
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03/05/2023 11:44
Em Atos do Desembargador. À parte embargada para contrarrazões.
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03/05/2023 10:46
Conclusão
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03/05/2023 10:46
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:46:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/05/2023 11:52
GABINETE 01
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02/05/2023 11:51
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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02/05/2023 11:50
Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Embargado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.
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01/05/2023 20:22
Interpondo embargos de declaração.
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30/04/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ e provido em parte na data: 20/04/2023 10:08:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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30/04/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ e provido em parte na data: 20/04/2023 10:08:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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24/04/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.
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20/04/2023 20:21
Registrado pelo DJE Nº 000073/2023
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20/04/2023 12:32
Acórdão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023
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20/04/2023 12:32
Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ e provido em parte na data: 20/04/2023 10:08:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA A
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20/04/2023 12:30
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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20/04/2023 10:09
CÂMARA ÚNICA
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20/04/2023 10:08
Em Atos do Desembargador.
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13/04/2023 08:41
Conclusão
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13/04/2023 08:41
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/04/2023 14:50
GABINETE 01
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12/04/2023 14:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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12/04/2023 14:49
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/04/2023.
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12/04/2023 12:37
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1315ª Sessão Ordinária realizada em 11/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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30/03/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.
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30/03/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.
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29/03/2023 19:23
Registrado pelo DJE Nº 000060/2023
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29/03/2023 19:23
Registrado pelo DJE Nº 000060/2023
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29/03/2023 14:55
Pauta de Julgamento (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023
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29/03/2023 14:55
Pauta de Julgamento (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023
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29/03/2023 14:55
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1315, DO DIA 11/04/2023, às 08:00 HORAS
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29/03/2023 14:55
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1315, DO DIA 11/04/2023, às 08:00 HORAS
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02/03/2023 10:28
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 243.
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02/03/2023 10:28
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
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28/02/2023 11:27
Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 243, com as devidas anotações.
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27/02/2023 17:37
Apresentando pedido de sustentação oral
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23/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.
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17/02/2023 17:33
Registrado pelo DJE Nº 000035/2023
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17/02/2023 16:14
Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023
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17/02/2023 16:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00
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03/02/2023 14:06
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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03/02/2023 14:04
Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 14:04:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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03/02/2023 14:03
CÂMARA ÚNICA
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03/02/2023 14:01
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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20/10/2022 11:01
Conclusão
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20/10/2022 11:01
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:00:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/10/2022 10:45
GABINETE 01
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20/10/2022 10:44
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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20/10/2022 10:42
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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20/10/2022 09:09
CÂMARA ÚNICA
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20/10/2022 09:07
Certifico que, a audiência agendada para a data de hoje 20 de OUTUBRO de 2022, às 08h30, que seria realizada por meio de videoconferência, não ocorreu em razão da ausência de uma das partes, Apelante SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. Compareceu a parte Ap
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20/10/2022 08:09
CARTA DE PREPOSIÇÃO E PROCURAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
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18/10/2022 10:08
Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 20 de outubro de 2022, às 8h30min, a sessão ocorrerá pelo aplicativo ZOOM, por meio de videoconferência, a ser realizada através do link de acesso: https://us02web.zoo
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18/10/2022 09:40
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:40:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/10/2022 12:29
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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14/10/2022 12:28
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para 20/10/2022 às 08:30h.
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14/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 14:20:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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07/10/2022 13:18
Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 216].
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06/10/2022 18:47
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 14:20:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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05/10/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.
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04/10/2022 19:07
Registrado pelo DJE Nº 000180/2022
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04/10/2022 08:22
Decisão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022
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04/10/2022 08:22
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 14:20:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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04/10/2022 08:20
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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03/10/2022 14:26
CÂMARA ÚNICA
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03/10/2022 14:20
Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código
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22/09/2022 08:58
Conclusão
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22/09/2022 08:58
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:58:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/09/2022 11:10
GABINETE 01
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21/09/2022 11:09
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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21/09/2022 11:08
Certifico que, nesta data, cumprindo ao r. despacho do mov. nº 205, procedi a habilitação do(a) advogado(a) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO, OAB 20334-DF, como procurador(a) da parte GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
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21/09/2022 11:03
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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21/09/2022 09:19
CÂMARA ÚNICA
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21/09/2022 09:15
Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação contido na petição de ordem #201. À Secretaria, para as anotações de praxe.
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21/06/2022 22:36
Apresentando contrarrazões ao recurso de Geap Autogestão em Saúde.
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21/06/2022 22:35
Apresentando contrarrazões ao recurso adesivo de Sociedade Beneficente São Camilo e São Luiz.
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15/06/2022 15:43
contrarrazões a apelação adesivo mo# 169
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15/06/2022 11:20
PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO AO PROCESSO
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07/06/2022 07:53
Conclusão
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07/06/2022 07:53
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:53:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/06/2022 13:23
GABINETE 01
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06/06/2022 13:23
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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06/06/2022 13:21
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:24:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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06/06/2022 11:54
CÂMARA ÚNICA
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06/06/2022 11:31
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ. Apelado: SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO.
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06/06/2022 11:25
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.
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06/06/2022 11:24
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2849411 - Protocolado(a) em 30-05-2022 às 12:21
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02/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
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01/06/2022 18:37
Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
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30/05/2022 12:21
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 12:21:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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30/05/2022 09:54
Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:35:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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27/05/2022 16:10
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/05/2022 16:09
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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27/05/2022 10:37
Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:35:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).
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27/05/2022 09:09
Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022
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27/05/2022 09:08
Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:35:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
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27/05/2022 09:08
Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:35:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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19/05/2022 20:35
Em Atos do Juiz. Intimar a parte apelante GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, para contrarrazoar o recurso adesivo (mov. 177), no prazo de 15 (quinze) dias.Intimar a parte requerida SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO, para contrarrazoar o recurso de apelação (mov. 169) e o
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03/05/2022 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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03/05/2022 10:57
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 174, 176, 177 e 178.
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02/05/2022 16:55
Contrarrazões
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02/05/2022 16:54
Recurso de apelação adesiva
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28/04/2022 17:24
Manifestação.
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27/04/2022 12:14
Certifico que o prazo para parte autora apresentar contrarrazões ao recurso de apelação decorrerá em 02/05/2022.
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25/04/2022 18:17
Manifestação Hospital São Camilo
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04/04/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 12:07:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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30/03/2022 09:52
Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.
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25/03/2022 12:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 12:07:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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25/03/2022 12:07
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 169.
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22/03/2022 11:12
RECURSO DE APELAÇÃO
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14/03/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 23/02/2022 16:57:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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08/03/2022 16:42
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 23/02/2022 16:57:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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07/03/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.
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04/03/2022 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000040/2022
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04/03/2022 09:48
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 23/02/2022 16:57:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado
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04/03/2022 09:47
Sentença (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022
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23/02/2022 16:57
Em Atos do Juiz.
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31/07/2021 22:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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31/07/2021 22:28
Certifico que o presente feito reclama o julgamento da lide.
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20/07/2021 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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20/07/2021 10:46
Conclusos.
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02/07/2021 09:21
Certifico que aguarda parzo partes 02/07/2021
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28/06/2021 17:38
Alegações Finais
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28/06/2021 16:27
Apresentando alegações finais.
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25/06/2021 09:06
Certifico que aguarda prazo 02/07/2021
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23/06/2021 14:58
alegações finais atendimento ao mo#148
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21/06/2021 17:16
procuração para habilitação e acesso ao processo;
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16/06/2021 08:50
Promovo a habilitação do novo procurador substabelecido (com reserva de poderes) no sistema Tucujuris
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15/06/2021 21:59
Substabelecimento da advogada Jaqueline Souza de Araújo.
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14/06/2021 09:30
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
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12/06/2021 19:15
Em Atos do Juiz. Aguardar apresentação das alegações finais, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
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09/06/2021 20:00
Juntada de substabelecimento.
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08/06/2021 11:14
Certifico que aguarda-se prazos concedidos em audiência.
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07/06/2021 10:31
Em audiência
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07/06/2021 10:31
Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2021 às '10:31'h
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07/06/2021 10:21
juntar carta de preposto e substabelecimento
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07/06/2021 08:41
procuração para habilitação ao processo
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31/05/2021 10:01
Autos conclusos.
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27/05/2021 10:49
Apresentando manifestação.
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26/05/2021 07:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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26/05/2021 07:25
CONCLUSO
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24/05/2021 11:17
petição de manifestação
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24/05/2021 10:45
procuração para acesso ao processo
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24/05/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
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24/05/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
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22/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 09:57:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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21/05/2021 19:21
Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
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21/05/2021 19:21
Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
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21/05/2021 08:41
Rotinas processuais (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021
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21/05/2021 08:39
Agendamento de audiência (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021
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20/05/2021 16:59
Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 09:57:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).
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20/05/2021 11:59
Certidão de finalização de rotina.
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20/05/2021 11:58
Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 09:57:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
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17/05/2021 17:33
PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO AO PROCESSO
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14/05/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.
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13/05/2021 18:44
Registrado pelo DJE Nº 000082/2021
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12/05/2021 14:05
Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021
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12/05/2021 14:05
Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 09:57:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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07/05/2021 09:57
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo de dez dias, acerca do pedido de redesignação de audiência (mov. 116).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.
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04/05/2021 10:56
Certidão de regularização.
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28/04/2021 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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28/04/2021 09:22
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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27/04/2021 11:54
Apresentando manifestação.
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26/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 11:11:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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26/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 11:11:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Auxiliar Autor).
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19/04/2021 09:45
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 11:11:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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17/04/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 09:00:00 na data: 31/03/2021 11:29:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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17/04/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 09:00:00 na data: 31/03/2021 11:29:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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17/04/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 09:00:00 na data: 31/03/2021 11:29:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Auxiliar Autor).
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16/04/2021 11:11
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 11:11:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advo
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16/04/2021 11:11
Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
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07/04/2021 10:00
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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07/04/2021 10:00
Certifico que finalizo movimento.
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31/03/2021 11:29
Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.
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31/03/2021 11:29
Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2021 às 09:00h
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08/03/2021 12:01
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 93
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05/03/2021 14:48
Manifestação.
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05/03/2021 08:44
Decurso de Prazo
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03/03/2021 11:13
Decurso de Prazo DJE.
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11/02/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2021 11:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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06/02/2021 10:19
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2021 11:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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02/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.
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01/02/2021 23:21
Registrado pelo DJE Nº 000020/2021
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01/02/2021 13:47
Decisão (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2021
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01/02/2021 13:47
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2021 11:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJ
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01/02/2021 13:46
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida (virtual e/ou presencial), cujo link será disponibilizado nos autos.
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29/01/2021 11:50
Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de SUSY PEREIRA DO NASCIMENTO alegando, em suma, que esta, mediante a assinatura de contrato particular junto àquela, comprometeu-se a arcar com o pagame
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17/12/2020 17:32
Certifico que finalizo os movimentos pendentes.
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16/12/2020 13:35
Apresentando manifestação.
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15/12/2020 07:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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15/12/2020 07:33
Decurso de Prazo
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09/12/2020 08:56
Certifico que o prazo do evento 86 se encerrará em 14/12/2020, diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.
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31/10/2020 10:25
Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 09:46:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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24/10/2020 03:12
Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 09:46:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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22/10/2020 09:46
Em Atos do Juiz. Verifico que nos embargos monitórios a parte embargante (mov. 8), item “a” dos pedidos, requereu o benefício da gratuidade de justiça. E em manifestação (mov. 65), em sede de especificação de provas, item “c”, requereu prova pericial sobr
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08/10/2020 11:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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08/10/2020 11:44
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento 81.
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08/10/2020 11:00
especificação de provas da GEAP
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01/10/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
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30/09/2020 16:03
Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
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28/09/2020 19:41
Decisão (22/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
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28/09/2020 19:38
NOME PARTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Parte Ré
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25/09/2020 20:19
Em Atos do Juiz. Vistos. Chamo o feito à ordem. Primeiramente, verifica-se que apesar de ter sido determinada a inclusão da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE no polo passivo (decisão no evento 28) desta demanda e de esta ter apresentado Embargos à Monitória, no
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24/09/2020 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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24/09/2020 09:07
Certifico que faço os autos conclusos.
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23/09/2020 17:13
Apresentando manifestação.
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22/09/2020 17:22
Certifico que finalizo movimento.
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21/09/2020 15:14
habilitação dos advogados da GEAP
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16/09/2020 13:20
Intimação (Outras Decisões na data: 07/09/2020 19:43:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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11/09/2020 07:03
Notificação (Outras Decisões na data: 07/09/2020 19:43:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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07/09/2020 19:43
Em Atos do Juiz. Analisando detidamente os autos, verifico que a parte requerida SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO (mov. 8), apresentou Reconvenção, contudo não informou a valor da causa, nem juntou aos autos comprovante do pagamento das custas processuais, refe
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25/08/2020 12:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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25/08/2020 12:05
Faço os autos conclusos.
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24/08/2020 21:22
Apresentando manifestação.
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18/08/2020 15:02
Aguardando preclusão de prazo à parte ré até 24/08/2020, em razão da suspensão de expediente nos dias 10 e 11/08/2020.
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18/08/2020 08:31
Manifestação da parte autora.
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06/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 10:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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06/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 10:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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27/07/2020 15:24
Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 10:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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22/07/2020 10:53
Em Atos do Juiz. Digam as partes, em dez dias, se ainda há provas a produzir, especificando e justificando-as resumidamente.
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20/07/2020 20:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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20/07/2020 20:09
Requer juntada sde impugnação aos embargos monitórios de Movimento 46.
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15/07/2020 21:19
Apresentando manifestação ao embargos monitórios de GEAP Autogestão em Saúde.
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29/06/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 16:45:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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24/06/2020 23:16
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 16:45:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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19/06/2020 12:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 16:45:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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19/06/2020 12:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 16:45:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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04/06/2020 16:45
Em Atos do Juiz. Habilitar os patronos da Denunciada GEAP, Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araujo, OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva Cavalcante, OAB/DF 24.923 e Dra.Vanessa Meireles Rodrigues, OAB/DF 19.541, como requerido (mov. 46).Em segui
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27/03/2020 15:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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27/03/2020 15:12
CONT JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO
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27/03/2020 15:09
CONT JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO
-
27/03/2020 15:04
CONT JUNTADA DE DOCUMENTO
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27/03/2020 15:00
DEFESA
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02/03/2020 11:10
Mandado
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20/02/2020 11:53
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 20/02/2020
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19/02/2020 12:27
Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte autora (mov. 41).Citar a parte GEAP Auto Gestão em Saúde, como determinado (mov. 34).
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13/02/2020 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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13/02/2020 11:17
Manifestação da parte autora.
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10/02/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 11:16:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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31/01/2020 11:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 11:16:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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31/01/2020 11:16
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 37.
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29/01/2020 18:28
Mandado
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08/01/2020 09:48
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/01/2020
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13/12/2019 10:42
Certifico que em obediência ao Ofício Circular nº067/2019-CGJ, a expedição do mandado aguarda finalização do prazo de rezoneamento da central de mandados, ficando tal ato suspenso pelo prazo de vinte dias.
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11/12/2019 12:26
Em Atos do Juiz. Citar a denunciada GEAP Autogestão em saúde, no endereço declinado na petição (mov. 33).
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29/11/2019 11:35
Apresentando manifestação.
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29/11/2019 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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29/11/2019 11:12
Decurso de Prazo
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14/11/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 22:07:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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04/11/2019 08:43
Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 22:07:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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29/10/2019 22:07
Em Atos do Juiz. A parte requerida (mov. 08) requereu a denunciação da lide, para trazer a parte GEAP Autogestão em saúde, CNPJ 03.***.***/0001-82, ao polo passivo da ação, alegando ser a mesma, responsável financeira pelas despesas hospitalares do pai da
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14/10/2019 22:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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14/10/2019 22:50
Apresentando manifestação.
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14/10/2019 09:02
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte requerida, até o dia 14/10/2019, conforme movimento 22.
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10/10/2019 21:06
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte requerida, até o dia 14/10/2019, conforme movimento 22.
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06/10/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 09:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).
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06/10/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 09:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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04/10/2019 16:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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04/10/2019 16:13
Manifestação da autora.
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26/09/2019 08:38
Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 09:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM
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23/09/2019 09:06
Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito.
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05/09/2019 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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05/09/2019 08:48
Protocolo Nº 16604340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares ao #13.
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05/09/2019 08:43
Protocolo Nº 16604204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares ao #13.
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05/09/2019 08:36
Protocolo Nº 16604046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares ao #13.
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05/09/2019 08:29
Protocolo Nº 16603915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos Monitórios.
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15/08/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 09:11:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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05/08/2019 09:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 09:11:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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05/08/2019 09:11
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se a intimação da parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios; Apresentada a impugnação ou decorrido o prazo para tanto, intime-se as partes p
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01/08/2019 11:46
Protocolo Nº 16359338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando documentos
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31/07/2019 23:28
Protocolo Nº 16354004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando Embargos monitórios.
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10/07/2019 09:21
Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. A requerida fora cientificada de que poderá consultar os termos da petição inicial por meio de acesso a código hash, indicado no anverso da ordem judicial. Ar
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17/06/2019 07:49
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 14/06/2019
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14/06/2019 10:45
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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13/06/2019 11:25
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no
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13/06/2019 09:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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13/06/2019 09:05
Tombo em 13/06/2019.
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12/06/2019 14:58
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1746092 - Protocolado(a) em 12-06-2019 às 14:56
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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