20/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
20/06/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/06/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
02/05/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
10/02/2021 09:57

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2021 07:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/02/2021 06:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 06:53

Decorrido prazo de PART RÉ
09/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 09/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
30/12/2020 13:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/12/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 20:32

Juntada de Recurso inominado
09/12/2020 10:16

Ocorrência Processual Certificada
21/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 21/11/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/11/2020 às 06:01:01 para Sentença
11/11/2020 11:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/11/2020 11:05

Julgado improcedente o pedido
14/10/2020 10:53

Conclusos para julgamento.
14/10/2020 10:53

Ocorrência Processual Certificada
09/10/2020 12:21

Juntada de Contestação
29/08/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 29/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
18/08/2020 13:17

xpedida/certificada a Citação eletrônica
14/08/2020 19:45

Outras Decisões
14/08/2020 12:43

Conclusos para decisão.
14/08/2020 12:43

Processo Autuado
14/08/2020 11:47

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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