TJAP - 0026458-03.2017.8.03.0001

06/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/07/2025 17:24

Juntada de Certidão

03/07/2025 12:30

Expedição de Alvará.

23/06/2025 13:09

Juntada de Certidão

23/06/2025 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025 09:39

Conclusos para decisão

23/06/2025 00:47

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 10/06/2025 23:59.

22/06/2025 15:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

13/06/2025 09:07

Juntada de Certidão

02/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado

01/06/2025 12:12

Decorrido prazo de UESCLEI DA SILVA COSTA em 30/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.

16/05/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 14:26

Juntada de Certidão

11/05/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2025 23:10

Juntada de Certidão

05/05/2025 12:29

Expedição de Alvará.

02/05/2025 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025 14:28

Conclusos para decisão

30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de UESCLEI DA SILVA COSTA em 29/04/2025 23:59.

27/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 07:53

Juntada de Certidão

10/04/2025 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2025 13:01

Conclusos para decisão

10/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2025 13:13

Conclusos para decisão

01/04/2025 01:31

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 27/03/2025 23:59.

10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 13:55

Juntada de Certidão

06/02/2025 12:45

Juntada de Certidão

06/02/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2025 08:29

Conclusos para decisão

29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de UESCLEI DA SILVA COSTA em 28/01/2025 23:59.

15/01/2025 14:04

Juntada de Certidão

10/01/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 11:32

Juntada de Certidão

04/12/2024 14:36

Juntada de Certidão

04/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 08:35

Conclusos para despacho

04/12/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

09/11/2024 15:03

Juntada de Certidão

29/10/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2024 23:59.

25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 24/09/2024 23:59.

10/09/2024 22:35

Juntada de Certidão

03/09/2024 00:39

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 18:16

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

13/08/2024 08:20

Conclusos para decisão

13/08/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2024 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/08/2024 14:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2024 17:58

Juntada de Certidão

05/08/2024 13:20

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERENTE).

05/08/2024 08:06

Conclusos para decisão

05/08/2024 08:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024 20:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2024 00:47

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 08/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2024 23:59.

20/06/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 19:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 19:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/07/2023 11:36

Conclusos para decisão

11/07/2023 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/07/2023.

12/06/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023 15:38

Juntada de Outros documentos

06/06/2023 21:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023 13:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/06/2023 10:38

Conclusos para decisão

06/06/2023 10:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 13:54

Decorrido prazo de PARTES em 30/05/2023.

27/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.

19/12/2022 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2022 09:29

Conclusos para decisão

02/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.

01/12/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022 19:03

Juntada de Outros documentos

13/11/2022 10:15

Expedição de Certidão.

10/11/2022 12:16

Determinada diligência

10/11/2022 09:22

Conclusos para decisão

10/11/2022 09:22

Expedição de Certidão.

09/11/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 08:25

Determinada diligência

07/10/2022 10:22

Conclusos para decisão

07/10/2022 10:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/10/2022.

22/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.

31/08/2022 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022 12:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 12:28:14; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2022 20:15

Juntada de Outros documentos

17/08/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 20:11

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/08/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 14:28

Deferido o pedido de UESCLEI DA SILVA COSTA.

12/08/2022 20:49

Conclusos para decisão

12/08/2022 20:49

Juntada de Outros documentos

11/08/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022 23:34

Expedição de Certidão.

05/08/2022 21:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2022 20:28

Rito Modificado

26/07/2022 11:55

Conclusos para decisão

26/07/2022 11:55

Expedição de Certidão.

18/07/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022 10:00

Conclusos para decisão

03/07/2022 10:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2022.

18/05/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 08:12

Determinada diligência

28/04/2022 09:20

Conclusos para decisão

28/04/2022 09:20

Expedição de Certidão.

22/04/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 14:09

Determinada diligência

21/03/2022 10:28

Conclusos para decisão

21/03/2022 10:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2022.

04/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 04/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

22/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 09:35

Conclusos para decisão

16/02/2022 09:35

Juntada de Outros documentos

29/11/2021 11:05

Expedição de Certidão.

25/11/2021 11:22

Determinação de Diligência

22/11/2021 08:01

Conclusos para decisão

22/11/2021 08:01

Expedição de Certidão.

19/11/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/11/2021 às 08:47:37 para DECISÃO

10/11/2021 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2021 17:33

Determinação de Diligência

03/11/2021 11:39

Conclusos para decisão

03/11/2021 11:39

Juntada de Ofício

20/10/2021 11:08

Expedição de Certidão.

20/10/2021 11:08

Juntada de Outros documentos

18/10/2021 11:12

Expedição de Ofício.

18/10/2021 08:44

Expedição de Certidão.

16/09/2021 09:05

Expedição de Certidão.

19/07/2021 12:33

Expedição de Certidão.

19/07/2021 12:32

Juntada de Outros documentos

15/07/2021 18:38

Expedição de Ofício.

15/07/2021 08:17

Expedição de Certidão.

05/07/2021 11:54

Expedição de Certidão.

30/06/2021 21:40

Juntada de Outros documentos

30/06/2021 21:33

Juntada de Outros documentos

30/06/2021 17:00

Expedição de Certidão.

30/06/2021 15:15

Outras Decisões

30/06/2021 07:46

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

27/06/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021 14:43

Conclusos para decisão

16/06/2021 14:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/06/2021.

31/05/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:48:45 para DECISÃO

28/05/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 20:09

Outras Decisões

17/05/2021 09:50

Conclusos para decisão

17/05/2021 09:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2021.

13/05/2021 14:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2021.

07/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 07/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 04/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021 17:29

Juntada de Outros documentos

19/04/2021 14:18

Expedição de Certidão.

17/04/2021 21:01

Outras Decisões

17/04/2021 18:06

Conclusos para decisão

17/04/2021 18:06

Expedição de Certidão.

16/04/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021 10:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 às 10:47:05 para DESPACHO

11/04/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021 08:22

Conclusos para decisão

24/03/2021 08:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/03/2021.

23/03/2021 09:38

Expedição de Certidão.

27/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 27/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/02/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2021 22:01

Outras Decisões

16/02/2021 16:24

Conclusos para decisão

16/02/2021 16:24

Expedição de Certidão.

12/02/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 09:14

Expedição de Certidão.

18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/01/2021 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2021 às 08:45:01 para DECISÃO

08/01/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021 10:09

Conclusos para decisão

07/01/2021 10:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/01/2021.

29/10/2020 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020 08:55

Expedição de Certidão.

24/09/2020 12:01

Expedição de Carta.

22/09/2020 09:44

Expedição de Certidão.

22/09/2020 09:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2020.

13/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 13/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/09/2020 às 08:02:00 para DECISÃO

02/09/2020 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020 11:00

Outras Decisões

02/09/2020 08:58

Conclusos para decisão

02/09/2020 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/09/2020.

11/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 11/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/08/2020 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2020 20:41

Outras Decisões

31/07/2020 20:07

Conclusos para decisão

31/07/2020 20:07

Expedição de Certidão.

27/07/2020 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020 05:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/07/2020 às 05:49:15 para DECISÃO

16/07/2020 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020 18:21

Outras Decisões

13/07/2020 12:19

Conclusos para decisão

13/07/2020 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 12/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/07/2020 05:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/07/2020 às 05:25:07 para DECISÃO

02/07/2020 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2020 08:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2020 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2020 22:39

Conclusos para decisão

29/06/2020 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020 05:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2020 às 05:27:38 para Rotinas processuais

17/06/2020 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2020 08:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2020 08:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/06/2020.

14/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 14/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/05/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2020 11:44

Reforma de decisão anterior

23/04/2020 13:29

Outras Decisões

26/03/2020 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2020 às 08:04:24 para Rotinas processuais

13/03/2020 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2020 11:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2020 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/03/2020.

20/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 20/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/02/2020 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2020 às 07:51:47 para DECISÃO

10/02/2020 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2020 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2020 09:58

Indeferimento

06/02/2020 09:24

Conclusos para decisão

06/02/2020 09:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2020.

15/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 15/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2019 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2019 12:16

Outras Decisões

18/11/2019 11:36

Conclusos para decisão

18/11/2019 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2019 às 07:41:21 para DECISÃO

13/11/2019 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2019 09:52

Outras Decisões

08/11/2019 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019 10:32

Conclusos para decisão

30/10/2019 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2019.

13/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 13/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/10/2019 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2019 às 07:54:43 para Rotinas processuais

03/10/2019 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019 09:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2019 13:20

Recebidos os autos

22/10/2018 11:26

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2018 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2018 09:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2018 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 04/10/2018 às 06:01:01 para Sentença

01/10/2018 09:25

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2018 às 09:25:07 para Rotinas processuais

27/09/2018 09:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/09/2018 09:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018 01:00

Publicado Sentença em 25/09/2018.

24/09/2018 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2018

24/09/2018 11:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2018 às 11:13:12 para Sentença

24/09/2018 08:07

Expediente Encaminhado ao DJE

24/09/2018 08:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/09/2018 08:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/09/2018 18:18

Julgado improcedente o pedido

28/05/2018 20:38

Conclusos para julgamento

28/05/2018 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018 08:59

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/05/2018 às 08:59:29 para DECISÃO

25/05/2018 09:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2018 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018 16:20

Proferida decisão de mero expediente

18/05/2018 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018 10:53

Expedição de Certidão.

11/04/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018 09:51

Conclusos para decisão

26/03/2018 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018 14:35

Expedição de Carta.

05/03/2018 09:45

Expedição de Certidão.

05/03/2018 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2018.

23/02/2018 14:58

Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 23/02/2018 às 14:58:44 para Rotinas processuais

23/02/2018 10:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/02/2018 10:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2018 10:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2018.

05/02/2018 09:00

Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 05/02/2018 às 09:00:01 para Rotinas processuais

05/02/2018 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/02/2018 08:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2017 09:03

Processo Suspenso

10/10/2017 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017 15:05

Conclusos para despacho

06/10/2017 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017 17:24

Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 09/08/2017 às 17:24:00 para Rotinas processuais

09/08/2017 17:22

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/08/2017 às 17:22:06 para Rotinas processuais

09/08/2017 10:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/08/2017 10:20

Ato ordinatório praticado

03/08/2017 12:07

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 23/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

13/07/2017 12:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/07/2017 12:11

Ato ordinatório praticado

07/07/2017 11:11

Juntada de Petição de contestação

12/06/2017 08:07

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/06/2017 às 08:07:20 para DESPACHO

12/06/2017 08:01

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/06/2017 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017 09:57

Conclusos para decisão

08/06/2017 09:57

Processo Autuado

08/06/2017 09:18

Distribuído por sorteio