TJAP - 0026479-37.2021.8.03.0001

15/06/2023 13:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/05/2023 14:08

Código de rastreabilidade: 8032023808493 Documento: Ofício_4373962 - 26.479-21 - ARMÁRIO FORTE.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 24/05/20

24/05/2023 14:04

Nº: 4373962, COMUNICAÇÃO para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023051667ET7DU

24/05/2023 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023051666QT6H7

24/05/2023 13:49

Nº: 4373930, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 13:48

Nº: 4373927, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 13:45

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 18/11/22.

24/05/2023 13:39

Certifico que encaminhei as certidões para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).

24/05/2023 13:34

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - HUDSON SENA GUIMARÃES - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 13:27

Código de rastreabilidade: 8032023808482 Documento: CERT. EXEC. - HUDSON SENA_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 2

24/05/2023 13:12

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5000567-16.2022.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

08/05/2023 09:42

Certifico que estes autos aguardam prazo para pagamento das custas e pena multa.

17/04/2023 12:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/04/2023 11:53

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/04/2023 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023035067IR7UX

12/04/2023 07:44

Mandado

31/03/2023 10:29

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

27/02/2023 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - HUDSON SENA GUIMARÃES - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 08:53

Certifico a finalização de históricos.

01/02/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:13:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/01/2023 12:25

Remessa

31/01/2023 12:24

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa conforme mov.78. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

24/01/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 15:51:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/01/2023 09:51

CONTADORIA - MACAPÁ

24/01/2023 09:51

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

24/01/2023 09:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do documentos referentes aos movimentos 176 e 205.

10/01/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov.250, bem como, que foi fixado o regime fechado para cumprimento inicial da pena, determino:1) O réu encontra-se preso. Expeça-se guia de execução definitiva, observando-se a guia de

27/11/2022 07:57

Certifico que será retirado do sistema processual eletrônico Tucujuris 1G o status de réu preso, referente ao réu HUDSON, pois foi inserido no sistema BNMP a respectiva GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA, e consta na execução/SEEU: nº 5000567-16.2022.8.03.00

27/11/2022 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/11/2022 07:20

Faço juntada a estes autos das peças dos autos nº 125418/2022 - PJEAdm, oriundo do GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA/TJAP, referente ao agravo em recurso especial apresentado por HUDSON SENA GUIMARÃES contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto, p

17/11/2022 08:55

Certifico que estes autos aguardam prazo determinado pelo MM. Juiz (#248).

11/11/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do Agravo em Recurso Especial (evento n. 244), junto ao Superior Tribunal de JustiçaAssim, suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. Ao final, proceda-se consulta quanto a tal julgamento

28/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 10:21

Conclusão

25/10/2022 11:01

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/10/2022 11:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA à douta Vara de Origem, para aguardar o julgamento do AREsp nº 2235239/AP (2022/0337776-6)..

25/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:44:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 13:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2235239/AP (2022/0337

20/10/2022 09:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/10/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:28:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 14:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 14:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 13:20

Decisão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 12:34:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 14:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 213) aviado por HUDSON SENA GUIMARÃES, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

23/09/2022 12:11

Conclusão

23/09/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:11:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 11:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/09/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 11:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 08:36

Remessa

21/09/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:36:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/09/2022 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 11:12

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art.

20/09/2022 11:11

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por HUDSON SENA GUI

20/09/2022 11:10

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 29/08/2022 (Ordem n.º 205), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice-Presidente, Desembargador Carlos Tork

16/09/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 13:28:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 10:33

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/09/2022 10:30

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA #214.

15/09/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:21:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/09/2022 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 07:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da DECISÃO de mov. 205 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO interposto por HUDSON SENA GUIMARÃ

14/09/2022 22:44

Protocolo Nº 24167534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial

09/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/08/2022 13:27:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 14:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/08/2022 13:27:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

30/08/2022 14:33

Decisão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:00:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 13:27

Em Atos do Desembargador. HUDSON SENA GUIMARÃES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única

29/08/2022 07:56

Conclusão

29/08/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2022 10:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/08/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 08:57

Remessa

26/08/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:56:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

26/08/2022 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 08:39

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial em Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com cabimento na forma do

26/08/2022 08:38

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por HUDSON SENA GUIMARÃES contra o v. Acórdão

26/08/2022 08:35

Remessa cancelada com reversão de metas

26/08/2022 08:18

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 27/07/2022 (Ordem n.º 176), e devidamente publicado no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022 (Ordem n.º 183), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e

24/08/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:50:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 11:33

Remessa

24/08/2022 11:19

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 176 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 186.

24/08/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2022 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 09:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de mov. 176 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por HUDSON SENA GUIMARÃES

22/08/2022 19:55

Interposição de Recurso Especial.

16/08/2022 08:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

14/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HUDSON SENA GUIMARÃES e não-provido na data: 04/08/2022 09:17:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

05/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de HUDSON SENA GUIMARÃES e não-provido na data: 04/08/2022 09:17:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

04/08/2022 10:58

Acórdão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/08/2022 09:51

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 09:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/08/2022 09:17

Em Atos do Desembargador.

27/07/2022 16:35

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 16:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 16:35

Conclusão

27/07/2022 13:29

GABINETE 05

27/07/2022 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/07/2022 13:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido nesta data.

27/07/2022 13:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1287ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

12/07/2022 10:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

07/07/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/07/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

27/06/2022 13:57

Certifico que faço os autos conclusos para revisão.

27/06/2022 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

27/06/2022 12:11

Conclusão

27/06/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:10:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 11:40

GABINETE 07

27/06/2022 11:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

27/06/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2022 16:37

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 16:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/06/2022 14:46

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

22/06/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 11:17

Conclusão

22/06/2022 10:10

GABINETE 05

22/06/2022 10:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/06/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 11:00

Remessa

20/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:55:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/06/2022 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 10:41

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 162/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por HUDSON SENA GUIMARÃES, contra a r. Sentença proferida, pelo Ju

09/06/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:08:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 11:44

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/06/2022 11:42

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004892-59.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 125) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

09/06/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:36:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2022 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 10:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/06/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 13:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/06/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

07/06/2022 20:37

Conclusão

07/06/2022 20:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 20:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 15:29

GABINETE 05

07/06/2022 15:29

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/06/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 14:14:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HUDSON SENA GUIMARÃES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/06/2022 09:57

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0004892-59.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2858161 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 11:35

06/06/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:36:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

03/06/2022 09:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2022 09:14

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

01/06/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:11:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/05/2022 17:18

Remessa

31/05/2022 17:18

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 08:21:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2022 13:09

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/05/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 13:07:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/05/2022 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2022 12:10

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões de apelação.

25/05/2022 21:09

Razões do Recurso de Apelação.

15/05/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/04/2022 14:52:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

13/05/2022 09:32

Finalizar histórico #109

05/05/2022 09:33

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/04/2022 14:52:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

05/05/2022 09:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43507 RELATIVA AO RÉU HUDSON SENA GUIMARÃES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000567-16.2022.8.03.0001

26/04/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Expeçam-se, imediatamente, guia de execução provisória em relação ao apelante.Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação interposto a ordem 103.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recurs

26/04/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/04/2022 08:21

Certifico a conclusão em razão do recurso do réu juntado à ordem 105.

19/04/2022 20:11

Juntada do Recurso de Apelação e Procuração ad judicia.

19/04/2022 11:35

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #89, comunicando entrega de cópia da intimação de sentença ao interno HUDSON SENA GUIMARAES .

18/04/2022 23:37

Interposição do Recurso de Apelação e juntada de procuração ad judicia.

09/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 17:15:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 18:57:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 18:57:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 18:57:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 17:15:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 17:15:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 17:15:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 18:57:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

30/03/2022 13:30

Documento: Nº: 4100068, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 30/03/2022 Motivo do cancelamento: Ofício expedid

30/03/2022 13:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ofício expedido equivocadamente neste processo. - Nº: 4100068, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do

30/03/2022 11:45

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 18:57:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NAIANE ALFAIA SOARES Advogado Auxiliar Réu: NAIANE ALFAIA SOARES

30/03/2022 11:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 17:15:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NAIANE ALFAIA SOARES Advogado Auxiliar Réu: NAIANE ALFAIA SOARES

30/03/2022 11:44

Certifico que, nesta data, encaminhei ao IAPEN, via TucujurisDoc, o mandado expedido à ordem n. 89.

30/03/2022 08:46

Intimação DE SENTENÇA para - HUDSON SENA GUIMARÃES - emitido(a) em 30/03/2022

22/03/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:26:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2022 09:14

Remessa

22/03/2022 09:14

Em Atos do Promotor.

16/03/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:29:06, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2022 08:30

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:29:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/03/2022 14:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 14:22

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de evento n. 78 e da decisão de evento n. 79.

07/03/2022 10:25

Faço juntada a estes autos proferido no Habeas Corpus n. 0004892-59.2021.8.03.0000-SUN (Paciente: HUDSON SENA GUIMARÃES), transitado em julgado.

04/03/2022 18:57

Em Atos do Juiz. Complementado a sentença a fim de sanar erro material, na dosimetria da pena , tópico das atenuantes, onde lê-se menoridade, leia-se menoridade de 21 anos, mantendo-se inalteradas as conclusões do julgamento.

04/03/2022 17:15

Em Atos do Juiz.

24/02/2022 09:57

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

17/02/2022 09:31

REQUER a juntada do Instrumento Particular de Procuração em anexo de HUDSON SENA GUIMARÃES.

17/02/2022 07:14

Certifico que os autos encontram-se conclusos

17/02/2022 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/02/2022 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2022 às '12:36'h

16/02/2022 12:36

Em audiência

16/02/2022 12:36

Em audiência

10/01/2022 10:23

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

16/12/2021 13:15

Mandado

15/12/2021 12:17

o qual de tudo ciente postou sua nota no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

14/12/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Em vista da renúncia de poderes juntada a ordem 64, intime-se o acusado, via tucujurisdoc, para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo patrono, advertindo-o que a inércia ensejará a nomeação de um Defensor Público para o patrocínio

13/12/2021 12:39

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 64.

13/12/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/12/2021 18:03

RENUNCIA

05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 16/02/2022 às 10:30:00. na data: 10/11/2021 13:04:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

02/12/2021 12:05

Certifico que as informações de ordem nº 61 foram encaminhadas à Seção Única/TJAP, conforme comprovante anexo.

02/12/2021 11:18

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0004892-59.2021.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4017667 – Secretaria da Secç

01/12/2021 09:48

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4017667-Seção Única/TJAP, com anexos, referente ao HC nº 0004892-59.2021.8.03.0000, requisitando informações, inclusive quanto à expedição da precatória para intimação da vítima, motivo pelo qual promovo a conclus

01/12/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/11/2021 13:30

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0002003-93.2021.8.03.0013 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ROGERIO ALVES DE SOUZA PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS DE ACESSO.

26/11/2021 13:28

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ROGERIO ALVES DE SOUZA PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS DE ACESSO.

25/11/2021 13:01

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROGERIO ALVES DE SOUZA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 12:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 16/02/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

25/11/2021 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211418300L9XQ

25/11/2021 12:15

Nº: 4020761, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202114182362VYW

25/11/2021 12:11

Nº: 4020748, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDREIA LIMA DE SOUZA, ROBSON GOMES LOBATO - emitido(a) em 25/11/2021

24/11/2021 09:04

Faço juntada a estes autos da DECISÃO LIMINAR proferida nos autos do Habeas Corpus n. 0004892-59.2021.8.03.0000-SUN.

22/11/2021 08:08

Em Atos do Juiz. Deixo, por ora, de decidir acerca da manutenção da prisão do réu, tendo em vista que a mesma foi reavaliada na data de 14/09/2021 em decisão proferida a ordem 14, não ocorrendo o lapso temporal descrito na lei.Considerando que a audiência

10/11/2021 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/11/2021 15:40

Certifico que faço os autos conclusos para análise da prisão do réu.

10/11/2021 13:09

Certifico que o feito aguarda realização de audiência.

10/11/2021 13:08

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência do processo n. 0026479-37.2021.8.03.0001 Hora: 16 fev. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/83

10/11/2021 13:04

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2022 às 10:30h

05/11/2021 13:14

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da 3ª Vara Criminal.

03/11/2021 11:08

Aguardando portaria de designação do juiz.

03/11/2021 08:39

Mandado

31/10/2021 15:43

Mandado

28/10/2021 12:42

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, tentei contato telefônico com a vítima ROGERIO ALVES DE SOUZA, através dos números (96) 991287168/ (96) 999339701, para participar da iminente audiência designada para o dia 03/11/20

26/10/2021 12:05

Em Atos do Juiz. Considerando a proximidade da audiência e que não há tempo hábil para intimação da vítima Rogério Alves de Souza, por meio de carta precatória, proceda-se a sua intimação por telefone, a fim de comparecer na data agendada para a realizaçã

25/10/2021 12:50

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado para determinar expedição de carta precatória, haja vista a vítima Rogério Alves de Souza residir em Pedra Branca do Amapari

25/10/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/10/2021 10:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/10/2021 11:03

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 29.038/21.

13/10/2021 12:16

Finalizar histórico.

10/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 11:00:00 na data: 26/09/2021 10:38:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

01/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 10:23:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM Nº14.

30/09/2021 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021117341MHIST

30/09/2021 12:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021117337JCBHL

30/09/2021 12:54

Nº: 3977020, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 12:54

Nº: 3976965, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDREIA LIMA DE SOUZA, ROBSON GOMES LOBATO - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 12:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

26/09/2021 10:40

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0026479-37.2021.8.03.0001 Hora: 3 nov. 2021 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

26/09/2021 10:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2021 às 11:00h

24/09/2021 09:25

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

21/09/2021 12:58

Certifico que diante da juntada de ordem #15, promovo a conclusão dos autos.

21/09/2021 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/09/2021 12:55

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 10:23:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

15/09/2021 23:01

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

14/09/2021 10:23

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação ao réu Hudson Sena Guimarães, eis que persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina 0023856-97.2021.8

13/09/2021 23:40

Decurso de prazo para o advogado consituído do réu apresentar resposta à acusação.

13/09/2021 23:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2021 13:10:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

17/08/2021 13:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2021 13:10:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

17/08/2021 13:10

Certifico a intimação/notificação eletrônica do advogado do réu, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

29/07/2021 11:09

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #6, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando HUDSON SENA GUIMARÃES.

20/07/2021 11:48

Certifico que o mandado de ordem #6 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

20/07/2021 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - HUDSON SENA GUIMARÃES - emitido(a) em 20/07/2021

13/07/2021 22:35

PETIÇÃO

12/07/2021 09:56

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado HUDSON SENA GUIMARÃES, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no pra

12/07/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/07/2021 08:50

Tombo em 12/07/2021.

11/07/2021 12:49

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023856-97.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2481165 - Protocolado(a) em 11-07-2021 às