TJAP - 0026581-93.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ADRIANA CARDOSO BARATA

CPF *29.***.*97-22

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THALES VIANA DE LIMA PENHA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ADRIANA CARDOSO BARATA

CPF *29.***.*97-22

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THALES VIANA DE LIMA PENHA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANE ALVES CARNEIRO

CPF *72.***.*94-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 07:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 07:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 12:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2022 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/03/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 23:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 17/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 07/02/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 21:33

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 28/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

  • 19/01/2022 09:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/01/2022 às 09:14:45 para Sentença

  • 19/01/2022 01:00

    Publicado Sentença em 19/01/2022.

  • 18/01/2022 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 18/01/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 11:40

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/12/2021 01:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/12/2021 08:49

    Outras Decisões

  • 13/12/2021 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 08:49

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 13/12/2021 às 08:49:44.

  • 29/11/2021 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 24/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/11/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 21/11/2021 às 06:01:02 para Audiência

  • 19/11/2021 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 09:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:19:33 para DECISÃO

  • 14/11/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2021 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 08:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2021 às 08:07:18 para Audiência

  • 11/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 11:09

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 13/12/2021 às 08:00:00.

  • 10/11/2021 11:06

    Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 24/11/2021 às 08:00:00.

  • 08/11/2021 20:36

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 09:17

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/09/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 09:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2021 às 09:22:10 para DECISÃO

  • 23/09/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 28/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/08/2021 08:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 às 08:57:03 para Audiência

  • 18/08/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 08:49

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/11/2021 às 08:00:00

  • 17/08/2021 08:48

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 21/09/2021 às 11:00:00

  • 16/08/2021 20:46

    Outras Decisões

  • 16/08/2021 10:27

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 20:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 05/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 30/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/05/2021 08:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/05/2021 às 08:51:23 para DESPACHO

  • 26/05/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 16:24

    Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2021 às 11:00:00

  • 21/05/2021 08:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2021 às 08:41:38 para DECISÃO

  • 20/05/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 11:21

    deferimento

  • 04/05/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 17:53

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/05/2021.

  • 20/04/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/04/2021 10:52

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 às 10:52:38 para DECISÃO

  • 09/04/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 17:34

    Outras Decisões

  • 18/03/2021 10:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 15:37

    Outras Decisões

  • 15/12/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/10/2020 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2020 19:57

    Outras Decisões

  • 06/10/2020 09:36

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2020 08:04

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2020 às 08:04:37 para DECISÃO

  • 27/08/2020 07:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2020 16:51

    Deferido o pedido de ADRIANA CARDOSO BARATA.

  • 24/08/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 06:12

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 06:12

    Processo Autuado

  • 20/08/2020 16:21

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026959-44.2023.8.03.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Churrascaria O Mineirao LTDA

Advogado: Eduardo Alves Marcal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026871-74.2021.8.03.0001

Stenio de Jesus Medeiros Rodrigues

Gabriel Harrison Intermediacao de Negoci...

Advogado: Juliana Nery Macedo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027151-74.2023.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Athina Monique Nunes

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027057-05.2018.8.03.0001

J e B Imbiriba LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Tavares Vieira Netto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026707-41.2023.8.03.0001

Vp Viagens e Turismo LTDA (Voupra)

Marco Aurelio da Costa Serruya

Advogado: Michel Scaff Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 15/05/2025 08:00

Exibir Processo