TJAP - 0027153-54.2017.8.03.0001

15/06/2024 00:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024 11:13

Certifico que deixei de cumprir a determinação,(expedir alvará) em virtude que ainda não se encontra disponivel o valor do RPV.

06/06/2024 09:21

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 195.638,59 foi registrada no Banco Central com o ID: 072024000017442980 (anexo)

28/05/2024 09:40

Certifico que envio ao gabinete.

27/05/2024 21:34

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários)Trata-se de cumprimento de Sentença movido por ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SOUZA e Outro em desfavor de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.Feito sentenciado e transitado julgado, sendo conde

09/05/2024 11:47

Certifico que finalizo tarefa.

07/05/2024 16:22

IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO E CONDENAÇÃO DA IMPUGNANTE EM LITIGANCIA DE MA-FE, E ASSEDIO PROSSUAL.

07/05/2024 08:35

Concluso.

03/05/2024 16:50

IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO - CEA

30/04/2024 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/04/2024 10:23

Concluso.

26/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 08:10:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/04/2024 09:24

Expedição de Alvará/Deposito em conta de valor bloqueado.

16/04/2024 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 08:10:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/04/2024 08:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o réu para impugnação, no prazo de 5 dias.

12/04/2024 12:20

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 326.783,46 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)

12/04/2024 12:15

Certifico que o processo ainda se encontra no gabinete.

01/04/2024 11:50

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8707-66 Data/hora do Protocolamento: 01 ABR 2024 11:49 Número do Processo: 0027153-54.2017.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

22/03/2024 13:09

Faço juntada a estes autos do Ofício 4540522 e Decisão Agravo 1861.2024

22/03/2024 09:45

Certifico que envio ao gabinete.

13/03/2024 17:42

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001861-26.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA

13/03/2024 12:16

Em Atos do Juiz. Cumprimento de SentençaI - Invertam-se as partes, eis que o credor é JA. J SILVA SOUZA-ME e devedor é a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.II - Cumpra--se a decisão do evento#416 (bloqueio/transferência, via SISBAJUD da importância

13/03/2024 12:11

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS - ARQUIVAMENTO - CEA

27/02/2024 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

27/02/2024 09:52

Decurso de Prazo

19/02/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/02/2024 14:13:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/02/2024 12:24

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/02/2024 14:13:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

07/02/2024 21:30

bloqueio e deposito do valor bloqueado na conta indicada

06/02/2024 14:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA (#419), arguindo que não foi intimada da decisão que determinou o bloqueio em suas contas. Ao final, requer a revogação do bloqueio deferi

04/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 10:00:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

31/01/2024 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/01/2024 13:42

Concluso.

30/01/2024 10:06

Mater a Decisão Embargada e aplicação de multa.

25/01/2024 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 10:00:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

24/01/2024 10:00

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte embargada para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 419.

12/01/2024 09:22

Faço juntada a estes autos do cumprimento ao ofício Nº: 4490778 - MO 422.

19/12/2023 11:17

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil, referente ao ofício de mov. 422.

18/12/2023 13:08

Faço juntada a estes autos do encaminhamento de ofício de mov. 422 via e-mail.

18/12/2023 12:59

Nº: 4490778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/12/2023 12:35

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação dos Embargos de Declaração.

18/12/2023 12:22

Protocolo Nº 27358991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

18/12/2023 09:15

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 416.

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 13:05:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

15/12/2023 17:22

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o pagamento voluntário do débito, após ter sido a parte autora intimada para tanto, não se consolidou pela não concretização/validação do seguro fiança ofertado.  Isso sem falar que a ré, na tarde do últ

15/12/2023 11:07

Pagamento multa prevista no artigo 523, § 1 do CPC.

13/12/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/12/2023 10:01

Concluso.

12/12/2023 09:23

Julgar tempestividade e validade ou não do Seguro e aplicação de multa

06/12/2023 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 13:05:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

04/12/2023 13:05

Em Atos do Juiz. Não obstante já ter ocorrido a solicitação de desbloqueio, via SISBAJUD (#310), da quantia bloqueada de R$ R$ 1.005.497 (protocolo nº 20.***.***/8681-28), a fim de evitar a manutenção desse por eventual inconsistência do sistema, oficie-se a

21/11/2023 10:22

Certidão de finalização de rotina.

14/11/2023 17:03

MANIFESTAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO #405 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - CEA

14/11/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/11/2023 11:18

Certifico que faço os autos conclusos.

13/11/2023 17:56

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM - CEA

21/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:46:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

11/10/2023 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:46:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/10/2023 11:46

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que a devedora CEA já manifestou o desejo de conciliar na presente hipótese.Dessa forma, intime-se a CEA para apresentar proposta de pagamento do saldo residual entendido como devido, no prazo de 15 dias.I

14/09/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/09/2023 12:08

Certifico que finalizo mov. 398 em aberto.

03/09/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/08/2023 13:32:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/09/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/08/2023 13:32:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

24/08/2023 12:45

Notificação (Indeferimento na data: 22/08/2023 13:32:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 11:10:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

22/08/2023 13:32

Em Atos do Juiz. I - Observo que já foi cumprida a ordem judicial pelo BB, conforme noticiado no evento#385.II - Considero que o atraso no cumprimento da liminar se deu em razão das  peculiaridades e circunstâncias verificadas por este Juízo, decorrentes

18/08/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/08/2023 09:07

Concluso.

15/08/2023 08:16

Bloqueio do valor da multa aplicada

14/08/2023 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 11:10:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

10/08/2023 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, retificar os cálculos atinentes à multa imposta ao Banco do Brasil, em virtude do descumprimento do alvará, devendo apresentar a planilha, salientando que a multa inicial de 5 mil reais

25/07/2023 10:29

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

24/07/2023 11:22

COBRANÇA DOS VALORES APLICADOS A TITULO DE MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.

17/07/2023 11:47

Certifico que finalizo tarefa.

14/07/2023 13:36

às 11:36hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

13/07/2023 13:02

Faço juntada a estes autos da resposta do BB ratificando o cumprimento do Alvará.

06/07/2023 11:52

Certifico que finalizo tarefa.

05/07/2023 17:09

15h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

05/07/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/07/2023 10:05

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício nº: 4401489.

04/07/2023 11:53

Certifico que foi solicitado à central de mandado a devolução do mandado de mov. 373 sem cumprimento, uma vez que será cumprido por oficial plantonista o mandado de mov. 378.

04/07/2023 11:06

Nº: 4401489, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 11:06

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL - 8352 - PSO MACAPÁ - AMAPÁ - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 08:46

Documento: Nº: 4399543, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 30/06/2023 Motivo do cancelamento: erro material

30/06/2023 12:35

Certifico que finalizo mov. 374 em aberto.

30/06/2023 11:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 4399543, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 30/06/2023

30/06/2023 08:54

Certifico que expedi oficio

30/06/2023 08:52

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL - 8352 - PSO MACAPÁ - AMAPÁ - emitido(a) em 30/06/2023

29/06/2023 17:36

PLANILHA MULTA APLICADA

29/06/2023 16:21

Em Atos do Juiz. I - Junte a parte autora planilha de conta da multa, indicando os dias de descumprimento e respectivo valores;II - Oficie-se ao BB para que providencie o pagamento do alvará, transferindo os valores para a conta indicada, ciente de que a

29/06/2023 11:23

Certifico que finalizo tarefa.

28/06/2023 13:33

INDICAÇÃO DE CONTA

28/06/2023 09:21

ARESTO DO VALOR NA "BOCA DOS CAIXAS"

28/06/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/06/2023 08:17

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do BANCO DO BRASIL.

27/06/2023 20:22

11:49h, na pessoa do Gerente de Módulo Sr. MARCOS ARAÚJO DA SILVA. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e do ofício anexado ao mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

27/06/2023 08:13

Certifico que o ofício de MO 362, foi encaminhado através do mandado de MO 361.

27/06/2023 07:54

Aguardando resposta do ofício.

26/06/2023 12:25

Nº: 4395402, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 12:25

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL - 8352 - PSO MACAPÁ - AMAPÁ - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 08:45

Confeccionado ofício.

26/06/2023 08:44

Confeccionado alvará.

23/06/2023 11:02

NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

23/06/2023 08:19

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora (evento#356).  O óbice informado pelo Banco do Brasil, no evento#354,  para deixar de pagar o alvará não se sustenta.No alvará expedido no evento#345 consta expressamente o número da conta judicial, valor a se

22/06/2023 16:46

Manifestação pela não procedência dos questionamentos da Petição Banco do Brasil

22/06/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/06/2023 11:31

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil

22/06/2023 10:51

Mandado

20/06/2023 11:44

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL - 8352 - PSO MACAPÁ - AMAPÁ - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 11:42

Nº: 4391625, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 11:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício, controle 4391625.

20/06/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Em resposta ao ofício OFICIO CENOP SJ Nº: 2023/858153, determino a Vossa Senhoria que pague à parte autora ou ao seu procurador, o valor constante no referido alvará, no prazo de 24h, sob pena de multa pessoal (gerente) e à instituição fi

19/06/2023 13:20

Faço juntada a estes autos do OFICIO CENOP SJ Nº: 2023/858153, relacionado ao alvará MO 345.

15/06/2023 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/06/2023 07:55

Faço os autos conclusos julgamento da impugnação (#274 e #296).

14/06/2023 12:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - A J SILVA SOUZA - ME, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA, OZIEL ARTUR BARROS BORGES - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023 08:49

Confeccionado alvará.

13/06/2023 12:43

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de evento #339, pois o fato de o credor receber o valor indenizatório objeto desta demanda, por si só, não modifica a sua situação econômico-financeira ensejadora do benefício deferido.Expeça-se alvará de levantamento da

13/06/2023 12:23

Evolução da Classe Processual

13/06/2023 12:23

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2023 08:57

IMPROCEDENCIA DO CUMPRIMENTO SENTEÇA, NÃO HA MODIFICDAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, MAIS SOMENTE RECOMPOSIÇÃO PARCIAL DO PATRIMONIO.

13/06/2023 01:30

TERCEIRO INTERESSADO. ADVOGADO EXEQUENTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

12/06/2023 15:41

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO - CEA

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2023 13:21:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2023 13:21:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

05/06/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/06/2023 09:41

Concluso.

02/06/2023 17:14

CEA apresenta IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA.

31/05/2023 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2023 13:21:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DA

31/05/2023 13:29

PAGAMENTO ATE DIA 09/06/2023 COM DEPOSITO EM CONTA.

31/05/2023 13:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da devedora (evento#239).I - Suspendo, por ora, o bloqueio via BACENJUD.Assino o prazo de 10 dias (CORRIDOS), incluindo hoje,  para pg do valor que a devedora entende incontroverso.II - Após, a impugnação ao cumprimento se

31/05/2023 11:55

MANIFESTAÇÃO COMPLEMENTAR - CEA

31/05/2023 09:12

ASSEDIO PROCESSUAL

30/05/2023 19:36

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - CEA

30/05/2023 14:08

Em Atos do Juiz. Anote-se. Registre-se (evento#324).O seguro e garantia do juízo foi oferecido pela devedora, na fase de cumprimento de sentença, no valor de R$1.568.575,50, nos termos da apólice apresentada no evento#269, em substituição à penhora/bloque

30/05/2023 13:00

Certifico que finalizo tarefa.

29/05/2023 11:02

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

08/05/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/05/2023 10:00

Concluso.

05/05/2023 11:44

Bloqueio valor INCONTROVESSO, Certidão com fins de Protesto e Inscrição via SERASAJUD.

04/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 09:38:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/04/2023 12:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 09:38:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/04/2023 10:22

CONCORDA COM OS CALCULOS E REQUER QUE O FEITO SSEJA CHAMADO A ORDEM PARA SER DETERMINADO O PAGAMENTO DO VALOR INCOTROVERSO, E REGULAR ANDAME

19/04/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença.Nada a prover sobre a petição a qual a executada chamou de embargos de declaração (#303).  Digam as partes sobre os cálculos apresentados pelo contador deste Juízo (#286), no prazo de até 20 dias.Intimem-se.

01/03/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/03/2023 10:07

Concluso.

28/02/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para Julgamento dos embargos de declaração.

07/02/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/02/2023 08:28

Faço os autos conclusos.

06/02/2023 09:16

NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, SEGURO GARANTIA INIDONEO, (APENAS UM FORMULARIO/SEGURADO UM TERCEIRO), E, INTEMPESTIVO.

02/02/2023 11:04

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 1.005.497,12 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)

01/02/2023 14:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração do evento 303, no prazo de 10 (dez) dias.

01/02/2023 11:51

Certifico que não foi realizado o desbloqueio do valor de R$ 1.005.497,12, pois ainda não consta no SISBAJUD o bloqueio desse valor, conforme anexo. Ademais, assim que o sistema indicar o bloqueio, este juízo realizará o desbloqueio do valor acima citado.

01/02/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/02/2023 11:33

Concluso.

31/01/2023 09:32

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8681-28 Data/hora do Protocolamento: 31 JAN 2023 09:31 Número do Processo: 0027153-54.2017.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

13/01/2023 10:48

Certifico que finalizo tarefa concluida.

12/01/2023 08:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA.

24/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 12:34:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

14/12/2022 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 12:34:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

14/12/2022 14:30

Encaminho os autos para bloqueio/penhora, via SISBAJUD.

14/12/2022 12:34

Em Atos do Juiz. I - Defiro, por ora, o bloqueio/penhora, via SISBAJUD, dos valores indicados na petição do evento#294, considerados incontroversos e reconhecidos pela parte.II - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação do evento#296, no prazo de

14/12/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/12/2022 10:42

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação da petição de evento #296.

13/12/2022 15:24

CEA ratifica os termos da IMPUGNAÇÃO a4os cálculos apresentados.

13/12/2022 10:24

Certifico que aguarda prazo.

13/12/2022 08:27

BLOQUIO E LIBERAÇÃO DE VALOR INCONTROVERSO

05/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 11:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/11/2022 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 11:08:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/11/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Sobre a resposta à impugnação do evento# 278 e cálculos do contador judicial (evento#286), manifeste-se a parte ré/devedora, CEA,  no prazo de 5 dias.Intime-se.

17/11/2022 09:00

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

16/11/2022 12:30

Conclusão

16/11/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 12:29:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/11/2022 12:45

Remessa

11/11/2022 12:40

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.

24/10/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:20:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2022 12:43

CONTADORIA - MACAPÁ

21/10/2022 12:43

Certifico que envio para Contadoria.

20/10/2022 15:01

Em Atos do Juiz. Diante da divergência de cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para acerto de contas.

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2022 22:55:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

29/09/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2022 10:55

Concluso.

28/09/2022 09:12

IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO, BLOQUEIO DE VALORES INCONTOVERSOS, E, PROSEGUIMENTO DA EECUÇÃO.

20/09/2022 09:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2022 22:55:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

18/09/2022 22:55

Em Atos do Juiz. I - Sobre a impugnação ao Cumprimento de Sentença e cálculo juntados pela devedora (ev. 274), manifeste-se a credora/impugnada. Prazo: 15 dias. I.II - Quanto a impugnação do seguro garantia, incidência ou não de multa, está será analisada

05/09/2022 12:24

Autos conclusos.

02/09/2022 14:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CEA.

18/08/2022 12:05

Autos conclusos.

17/08/2022 11:19

Impugnação ao Seguro Garantia por ser inidôneo.

16/08/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/08/2022 11:18

Certifico que faço os autos conclusos.

15/08/2022 17:16

JUNTADA AOS AUTOS DE APÓLICE DE SEGURO E GARANTIA DO JUÍZO-CEA.

23/07/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. na data: 12/07/2022 14:04:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

13/07/2022 12:21

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

13/07/2022 12:20

Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. na data: 12/07/2022 14:04:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

12/07/2022 14:04

Em Atos do Juiz. I- Altere-se a classe/assunto do CNJ para Cumprimento de sentença.II- Intime-se a parte ré, na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagar o valor o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houve

11/07/2022 16:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2022 10:44

Conclusão

21/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 08:51

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/06/2022 08:50

Certifico que a decisão de fls. 616 transitou em julgado em 23/05/2022.

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 08:18

Despacho (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 2.075.140 - AP (2022/0047874-0), cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 252, inclusive

02/06/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/06/2022 10:43

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/05/2022 17:35

Juntada de certidão do trânsito em julgadoda decisão proferida no STJ

31/05/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 09:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/03/2022 08:36

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

21/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:08

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075140 / AP (2022/00

22/02/2022 08:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/02/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 10:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:20:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:20:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

19/01/2022 23:29

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:20:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/01/2022 23:28

Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

19/01/2022 23:27

Certifico que, procedi a habilitação conforme requerido na petição de mov.º 227.

16/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado da CEA, FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, para futuras intimações. Cumpra-se decisão do evento 219.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

13/12/2021 08:30

Conclusão

13/12/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 14:53

Pedido de habilitação, juntada de procuração e pedido de intimação exclusiva em nome do advogado Flávio Augusto Queiroz Montalvão Das Neves.

10/12/2021 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 13:32

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 11:05

Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

01/12/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2021 09:31

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 07:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

24/11/2021 12:29

Conclusão

24/11/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:29:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/11/2021 16:05

Manter da decisão agravada

11/11/2021 11:24

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 10:34:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 10:35

Rotinas processuais (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 10:34:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

25/10/2021 10:34

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e outro para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

22/10/2021 17:30

Protocolo Nº 21705775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

20/10/2021 10:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

16/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 15:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

06/10/2021 08:28

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 08:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

06/10/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 15:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, em desfavor de J SILVA SOUZA – ME e OUTRO, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferid

29/09/2021 09:01

Conclusão

29/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 15:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/09/2021 08:23

PETIÇÃO CUSTAS JUDICIAIS COMPLEMENTARES

20/09/2021 11:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 12:46:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 11:25

Despacho (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 12:46:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

16/09/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:09:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 09:12

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 12:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se da interposição de Recurso Especial por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.A Recorrente comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, consoante o previsto no art. 2º, §1º da Resolução

31/08/2021 15:49

Conclusão

31/08/2021 15:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 15:49:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 14:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2021 14:11

Decurso de Prazo em 26/08/2021.

18/08/2021 19:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176 .

13/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 15:09:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 15:09

Rotinas processuais (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 15:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 15:09:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

03/08/2021 15:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): A J SILVA SOUZA - ME e ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CE

27/07/2021 15:34

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de A J SILVA SOUZA - ME, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 16:00

Intimação (Conhecido o recurso de A J SILVA SOUZA - ME, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advoga

15/07/2021 12:09

Acórdão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de A J SILVA SOUZA - ME, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:43 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCA

15/07/2021 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de A J SILVA SOUZA - ME, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:43 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARR

15/07/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:07:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/07/2021 08:19

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 14:59

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 14:05

Conclusão

02/07/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 14:05:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:30

GABINETE 06

02/07/2021 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

15/06/2021 14:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/06/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/06/2021 13:05

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 12:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/05/2021 14:04

Conclusão

21/05/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 13:04

GABINETE 06

21/05/2021 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), eis que no plenário virtual ainda costa o nome do relator anterior.

20/04/2021 14:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/04/2021 10:35

Juntada de procuração e atos constitutivos

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

03/03/2021 12:24

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 09:26:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 16:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/01/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz Convocado MARIO MAZUREK

19/01/2021 10:57

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.

12/01/2021 11:14

Requeremos a rejeição do presentes Embargos por serem meramente protelatórios, aplicação de multa e honorários sucumbencial.

07/01/2021 11:27

Conclusão

07/01/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 11:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2021 10:55

GABINETE 06

07/01/2021 10:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/01/2021 10:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA, A J SILVA SOUZA - ME.

19/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 07/12/2020 10:32:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

19/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 07/12/2020 10:32:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

17/12/2020 14:11

CEA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.

09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020

09/12/2020 12:07

Acórdão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020

09/12/2020 12:07

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 07/12/2020 10:32:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

09/12/2020 12:06

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #117 ao Juiz(a) sentenciante.

07/12/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 15:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/12/2020 10:56

CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 10:32

Em Atos do Desembargador.

16/11/2020 09:59

Conclusão

16/11/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:59:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 15:17

GABINETE 06

13/11/2020 14:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/11/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 16:35

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

20/10/2020 11:38

Certifico que os autos se encontram na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/10/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/10/2020 16:38

CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 16:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/04/2020 10:33

Conclusão

17/04/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 09:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/04/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 08:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/04/2020 16:20

CÂMARA ÚNICA

15/04/2020 16:19

Certifico que em virtude da pandemia de COVID 19 a audiência não pôde ser realizada tendo em vista a suspensão desta por intermédio da normativa constante no ATO CONJUNTO Nº 536/2020. Assim, devolvo os autos a Secretaria da Câmara Única para que encaminhe

15/04/2020 16:16

SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID 19

15/04/2020 16:07

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 16:07:50, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2020 08:04

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/03/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/03/2020 14:50:35 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/03/2020 14:50:35 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 11:14

Despacho (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 11:14

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/03/2020 14:50:35 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

11/03/2020 11:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 06/04/2020 às 11:00h

11/03/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/03/2020 15:05

CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 14:50

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º,

05/11/2019 11:12

Conclusão

05/11/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 10:53

GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/11/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:35:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2019 13:39

CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 13:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA, A J SILVA SOUZA - ME.

04/11/2019 13:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 1910078 - Protocolado(a) em 04-11-2019 às 13:18

04/11/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 13:18:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2019 10:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/10/2019 10:46

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

22/10/2019 15:55

julgar improvido o presente recurso de apelação.

04/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2019 07:43:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

24/09/2019 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2019 07:43:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

24/09/2019 07:43

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 70. Consigno que, ap

20/09/2019 14:30

APELAÇÃO. Juntada pela Recorrente/Ré.

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 19:07:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 19:07:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

22/08/2019 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 19:07:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

20/08/2019 19:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por CEA, em desfavor de A. J. DA SILVA SOUZA ME, contra sentença proferida nos autos (MO 56), alegando existir omissão no julgado, por entender que o comando sentencial teria deixado de fixar ve

23/07/2019 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/07/2019 08:41

Decurso de Prazo

15/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 07:40:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

05/07/2019 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 07:40:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

05/07/2019 07:40

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre os embargos de declaração de ordem 60.

03/07/2019 17:35

Protocolo Nº 16174363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Juntado pela Ré.

03/07/2019 08:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2019 18:24:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

03/07/2019 08:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2019 18:24:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

18/06/2019 09:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2019 18:24:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

16/06/2019 18:24

Em Atos do Juiz.

14/03/2019 08:55

Protocolo Nº 15474606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A REQUERIDA CEA HABILITAÇÃO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NULIDADE

11/12/2018 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/12/2018 17:36

Protocolo Nº 14998287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS. Juntada pela Ré.

26/11/2018 21:52

Intimação (Juntada de Alegações finais na data: 19/11/2018 17:21:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

22/11/2018 08:50

Notificação (Juntada de Alegações finais na data: 19/11/2018 17:21:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

19/11/2018 17:21

Protocolo Nº 14850770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a procedência da ação

05/11/2018 13:46

Em audiência

05/11/2018 13:46

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2018 às '13:46'h

05/11/2018 10:02

Protocolo Nº 14758451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

30/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2018 às 10:30:00 na data: 19/06/2018 09:52:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

21/06/2018 11:06

Ficam os autos aguardando realização de audiência.

20/06/2018 18:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2018 às 10:30:00 na data: 19/06/2018 09:52:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

20/06/2018 09:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2018 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

19/06/2018 09:53

Certifico que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada para o dia 05/11/2018 às 10h30min. Devendo a Secretaria intimar as partes e advogados.

19/06/2018 09:52

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2018 às 10:30h

19/06/2018 09:48

redesignação

19/06/2018 09:48

Certifico que em razão do Juiz titular estar em sessão na Turma Recursal, bem como, a Juíza substituta estar designada para a 2ª VCFP desta Comarca com audiência para o mesmo horário, a presente audiência será retirada de pauta e redesignada.

19/06/2018 09:27

Protocolo Nº 13925530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

05/04/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/06/2018 às 10:30:00 na data: 22/03/2018 10:54:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

27/03/2018 14:18

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/06/2018 às 10:30:00 na data: 22/03/2018 10:54:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

26/03/2018 12:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/06/2018 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARV

22/03/2018 10:55

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de expediente pela Secretaria (intimar as partes e advogados).

22/03/2018 10:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2018 às 10:30h

20/03/2018 11:08

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes e procuradores. As testemunhas arroladas deverão ser informadas/intimadas da audiência pelos próprios advogados das partes, inteligência do art. 455 do CP

26/02/2018 11:39

Protocolo Nº 13282451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS

06/02/2018 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/02/2018 08:46

Decurso de Prazo

30/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2017 10:49:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

30/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2017 10:49:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

20/12/2017 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2017 10:49:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

13/12/2017 10:49

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as.

19/10/2017 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/10/2017 10:33

Protocolo Nº 12737983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO E EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL

02/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 08:06:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES (Advogado Autor).

22/09/2017 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 08:06:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZIEL ARTUR BARROS BORGES

22/09/2017 08:06

Nos termos do artigo 10, inc. II, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos a ela juntados no movimento de ordem 19.

19/09/2017 22:07

Protocolo Nº 12574015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

31/08/2017 10:32

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

25/08/2017 10:48

Em audiência

25/08/2017 10:48

Conciliação realizada em 25/08/2017 às '10:48'h

25/08/2017 09:02

Protocolo Nº 12447316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

14/08/2017 14:52

Faço juntada virtual a estes autos do A.R. referente documento expedido sob ordem nº 11, cuja diligência foi positiva.

08/08/2017 11:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR para A J Silva - recusado

08/08/2017 11:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR para Antonio Jose - recusado

18/07/2017 09:48

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 17/07/2017

18/07/2017 09:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 17/07/2017

18/07/2017 09:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - A J SILVA SOUZA - ME - emitido(a) em 17/07/2017

18/07/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/08/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2017 em 18/07/2017.

17/07/2017 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000131/2017

17/07/2017 11:20

Agendamento de audiência (25/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2017

17/07/2017 11:11

Conciliação agendada para 25/08/2017 às 10:00h

13/07/2017 08:36

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acord

14/06/2017 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/06/2017 14:08

Tombo em 14/06/2017.

12/06/2017 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1055612 - Protocolado(a) em 09-06-2017 às 10:14