TJAP - 0026858-80.2018.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 08:44
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 01:23
Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 12:29
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/11/2024 12:29
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
06/11/2024 12:29
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
06/11/2024 12:28
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/11/2024 12:28
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
06/11/2024 12:28
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
05/11/2024 10:20
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 11:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 09:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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23/10/2024 11:16
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/10/2024 11:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
23/10/2024 11:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
17/10/2024 11:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/09/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 12:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/06/2024 07:28
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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24/06/2024 07:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 22:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 07:32
Recebidos os autos
-
06/06/2022 13:24
Recebido pelo Distribuidor
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06/06/2022 08:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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06/06/2022 08:40
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 16:24
Juntada de Petição de Contra-razões
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27/05/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica
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23/05/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 23:58
Juntada de Petição de Apelação
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05/05/2022 10:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2022.
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29/04/2022 11:28
Decorrido prazo de PARTES em 29/04/2022.
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06/04/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica
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31/03/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica
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31/03/2022 01:00
Publicado Sentença em 31/03/2022.
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30/03/2022 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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30/03/2022 12:35
Expediente Encaminhado ao DJE
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30/03/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 10:23
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2022 08:10
Expedição de Certidão.
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29/03/2022 20:12
Acolhida a justificativa do mesário faltoso ou dispensada a multa
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16/08/2021 17:18
Conclusos para julgamento
-
16/08/2021 17:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2021.
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22/07/2021 20:31
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/07/2021.
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30/06/2021 10:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 30/06/2021 às 10:49:11 para DECISÃO
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30/06/2021 08:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2021 às 08:26:22 para DECISÃO
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29/06/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2021 12:33
Outras Decisões
-
10/06/2021 08:21
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 08:21
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/06/2021.
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26/04/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2021 às 08:38:24 para DECISÃO
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24/04/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 10:49
Outras Decisões
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13/04/2021 14:38
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 14:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2021.
-
16/03/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2021 às 08:38:20 para DESPACHO
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15/03/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 09:58
Expedição de Mandado.
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11/12/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 11:14
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 10:21
Expedição de Ofício.
-
25/09/2020 10:12
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 12:45
Outras Decisões
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04/08/2020 10:55
Conclusos para julgamento
-
04/08/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 10:54
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 10:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2020.
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23/07/2020 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 19/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/07/2020 16:20
Juntada de Ofício
-
17/07/2020 18:52
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 05:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2020 às 05:26:00 para DECISÃO
-
09/07/2020 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2020 22:26
Outras Decisões
-
12/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 12/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
07/06/2020 17:48
Conclusos para decisão
-
07/06/2020 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 01:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/06/2020 às 01:50:45 para DESPACHO
-
02/06/2020 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2020 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2020 12:42
Juntada de Ofício
-
10/03/2020 12:39
Juntada de Ofício
-
10/03/2020 11:20
Juntada de Ofício
-
03/03/2020 16:47
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:47
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2020 12:48
Juntada de Ofício
-
14/02/2020 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2020 12:01
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 11:47
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 11:47
Expedição de Ofício.
-
13/02/2020 11:47
Expedição de Ofício.
-
13/02/2020 10:53
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 12:25
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/02/2020 às 12:25:17
-
11/02/2020 10:36
Juntada de Ofício
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11/02/2020 10:35
Juntada de Ofício
-
11/02/2020 10:34
Juntada de Ofício
-
20/01/2020 08:49
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 08:34
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2020 12:10
Expedição de Ofício.
-
16/01/2020 12:10
Expedição de Ofício.
-
16/01/2020 09:06
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2019 07:56
Expedição de Mandado.
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11/11/2019 07:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/10/2019 09:04
Expedição de Certidão.
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03/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 03/10/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
24/09/2019 07:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2019 às 07:44:18 para Audiência
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23/09/2019 12:55
Expedição de Carta.
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23/09/2019 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 08:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 08:01
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/02/2020 às 11:00:00
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10/09/2019 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 10:58
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 10:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/09/2019.
-
09/09/2019 10:58
Expedição de Certidão.
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16/08/2019 12:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 16/08/2019 às 12:21:57 para DECISÃO
-
15/08/2019 08:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/08/2019 às 08:10:02 para DECISÃO
-
14/08/2019 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2019 13:24
Outras Decisões
-
01/07/2019 14:10
Conclusos para julgamento
-
01/07/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:18
Conclusos para decisão
-
17/06/2019 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2019 16:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 14/06/2019 às 16:28:16 para DECISÃO
-
05/06/2019 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2019 15:38
Outras Decisões
-
16/05/2019 12:56
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 08:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2019 às 08:47:55 para DECISÃO
-
07/05/2019 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2019 16:54
Outras Decisões
-
12/04/2019 10:40
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO
-
28/03/2019 10:22
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/03/2019 21:11
Outras Decisões
-
26/03/2019 08:43
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2019.
-
08/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 08/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
05/03/2019 15:23
Conclusos para decisão
-
05/03/2019 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2019 10:54
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/02/2019 às 10:54:45 para Rotinas processuais
-
26/02/2019 09:16
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/02/2019 09:16
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 09:16
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2019.
-
03/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 03/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/01/2019 09:29
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/01/2019 09:29
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2018 09:55
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/11/2018 às 09:55:46 para DESPACHO
-
05/11/2018 10:38
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/10/2018 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2018 13:51
Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 12/10/2018 às 13:51:20 para DECISÃO
-
12/10/2018 13:43
Conclusos para decisão
-
12/10/2018 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2018 09:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/10/2018 10:12
Proferida decisão de mero expediente
-
24/09/2018 13:18
Conclusos para decisão
-
24/09/2018 13:18
Recebidos os autos
-
19/09/2018 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
19/09/2018 13:11
Audiência conciliação cancelada. 19/09/2018 às 10:30:00
-
19/09/2018 13:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2018 08:55
Expedição de Carta.
-
10/09/2018 08:54
Expedição de Carta.
-
31/08/2018 13:01
Audiência conciliação redesignada. 19/09/2018 às 10:30:00
-
21/08/2018 12:39
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 09:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 09:15
Audiência conciliação cancelada. 13/11/2018 às 08:00:00
-
27/07/2018 15:57
Expedição de Carta.
-
27/07/2018 15:57
Expedição de Carta.
-
24/07/2018 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/07/2018 16:46
Audiência conciliação redesignada. 13/11/2018 às 08:00:00
-
24/07/2018 10:51
Audiência conciliação cancelada. 17/10/2018 às 16:00:00
-
20/07/2018 15:28
Expedição de Carta.
-
20/07/2018 15:28
Expedição de Carta.
-
18/07/2018 10:59
Expedição de Certidão.
-
17/07/2018 08:40
Expedição de Certidão.
-
17/07/2018 08:40
Audiência conciliação designada. 17/10/2018 às 16:00:00
-
09/07/2018 08:21
Recebidos os autos
-
29/06/2018 09:15
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
-
27/06/2018 13:32
Proferida decisão de mero expediente
-
27/06/2018 12:22
Conclusos para despacho
-
27/06/2018 12:22
Processo Autuado
-
27/06/2018 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
12/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
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