TJAP - 0027309-71.2019.8.03.0001

07/06/2024 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/06/2024 12:47

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

07/06/2024 12:45

Certifico que foi encaminhado oficio para OAB.

07/06/2024 12:33

Nº: 4578828, COMUNICAÇÃO para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá - OAB/AP ) - emitido(a) em 07/06/2024

06/06/2024 08:17

Certifico o envio da CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO Nº: 4576818 para sessão de custas. PROTOCOLO Nº 62748/2024

06/06/2024 08:09

Certifico que foi enviada Certidão da Dívida Ativa para o PGE. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 6 de jun. de 2024, 08:09 assunto: Divida Ativa enviado por: tjap.jus.br

06/06/2024 08:04

Certifico que foi encaminhada Certidão de Multa para VEP. Código de rastreabilidade: 8032024873443 Documento: Anexo_4576805.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Coma

04/06/2024 13:14

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 04/06/2024

04/06/2024 13:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 04/06/2024

04/06/2024 13:09

CERTIDÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 04/06/2024

13/05/2024 13:23

Decurso de Prazo Edital expedido em 15/04/2024 11:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024. Assim, aguarda prazo pagamento de custas´réu, intimado por edital

25/04/2024 10:27

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 412 tendo em vista que já se encontra cumprido.

24/04/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/04/2024 11:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 11:43

Certifico que estes autos aguardam a publicação do edital de ordem 409.

22/04/2024 08:07

Edital (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

22/04/2024 08:07

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 409 tendo em vista que já se encontra cumprido.

15/04/2024 11:26

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 15/04/2024

05/04/2024 10:34

em cumprimento ao r. mandado diligenciei, no dia 04.04.2024, às 09h45, no endereço indicado: Rua Amapá, 54, Conjunto Cabralzinho e lá estando falei pelo interfone com uma pessoa, que se identificou verbalmente Eriana da Silva, a qual informou que a parte

07/03/2024 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 07/03/2024

01/03/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:58:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/03/2024 09:53

Remessa

01/03/2024 09:50

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

07/02/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:22:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2024 12:32

CONTADORIA ÚNICA

05/02/2024 12:32

Certifico que encaminho para contadoria os autos.

05/02/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:44:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/02/2024 11:24

Remessa

03/02/2024 11:24

Em Atos do Promotor.

02/02/2024 17:27

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 17:27:50, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2024 13:31

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

02/02/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:28:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2024 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2024 12:24

Certifico que encaminho para contadoria os autos.

02/02/2024 12:23

Certifico que foi intimada da sentença DARCILENE NEVES DOS SANTOS.

31/01/2024 12:18

Mandado

31/01/2024 12:02

Aguarde-se INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DARCILENE NEVES DOS SANTOS

26/01/2024 08:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48657 RELATIVA AO RÉU WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002032-26.2023.8.03.0001

26/01/2024 08:20

Acórdão de fls. 631: transitou em julgado no dia 14 de novembro de 2023.

26/01/2024 08:13

Intimação DE SENTENÇA para - DARCILENE NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 08:08

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP sob o nº 388/2024-AP.

26/01/2024 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024007472RXH30

26/01/2024 08:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024007470MWYGH

26/01/2024 08:05

Nº: 4509847, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2024

10/01/2024 08:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante julgamento do AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9) juntado #379, determino: Certifique-se o trânsito em julgado; 2) Façam-se as devidas anotações e comunicações;3) Intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas pro

13/12/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/12/2023 10:07

Remeto os autos conclusos

13/12/2023 10:06

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes aos processos nº 0027309-71.2019.8.03.0001 e 0028843-16.2020.8.03.0001 para serem juntadas aos autos.

13/11/2023 09:07

Certifico que em consulta nesta data os autos aguardam julgamento AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9).  06/11/202302:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/11/2023 (300104)

06/10/2023 09:44

Certifico que em consulta nesta data os autos aguardam julgamento AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9).  29/06/202316:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)

29/08/2023 11:53

Certifico que em consulta nesta data os autos aguardam julgamento AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9).  29/06/202316:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) 29/06/202314:03 Recebidos os autos no(a) COORDENAD

01/08/2023 12:25

Certifico que os autos aguardam julgamento AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9).  29/06/202316:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) 29/06/202314:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE

03/07/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam julgamento AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9).  29/06/202316:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) 29/06/202314:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE

07/06/2023 10:11

Certifico que os autos aguardam julgamento AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9).  05/06/202317:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538292/2023 (85) 05/06/202317:29 Protocolizada Petição 538292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 17:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9). 

26/05/2023 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/05/2023 14:15

Remeto os autos conclusos

26/05/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:12:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 14:21

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/05/2023 14:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2359275/AP (2023/0164921-9).

24/05/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 11:09

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 10:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2359275/AP (2023/0164

17/05/2023 09:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/05/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:51:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 14:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 14:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 13:30

Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 11:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (332), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 294).Contrarrazões (341).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte,

12/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 07:59

Conclusão

12/05/2023 07:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 07:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/05/2023 07:32

Certifico que o movimento de ordem nº 346 foi salvo indevidamente.

12/05/2023 07:30

Cancelamento da remessa Interna

11/05/2023 08:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.* GABINETE 07

11/05/2023 08:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 349.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

10/05/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 15:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2023 12:45

Remessa

04/05/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 12:43:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/05/2023 12:36

Remessa

04/05/2023 12:35

Em Atos do Procurador.

03/05/2023 08:23

Em Atos do Procurador.

02/05/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 12:22

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/04/2023 11:55

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 294 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 332.

28/04/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:15:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2023 17:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 17:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

19/04/2023 10:19

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 331.

18/04/2023 15:37

Protocolo Nº 25641625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

14/04/2023 17:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:52:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 15:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:52:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

13/04/2023 15:48

Decisão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 15:45

Certifico que o movimento de ordem nº 304 foi salvo indevidamente.

13/04/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 13:52

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS atravessou petição (mov. 310), requerendo o cancelamento da certificação do trânsito em julgado (mov. 304), sob o argumento de na interposição do Recurso Especial protocolou procuração com a c

12/04/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 07:43

Conclusão

11/04/2023 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2023 14:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

11/04/2023 14:27

Cancelamento da remessa Interna

10/04/2023 11:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 318.* GABINETE 07

10/04/2023 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/03/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 08:56:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/03/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 07:51

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP, conforme despacho de ordem 312.

09/03/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP para deliberação acerca da petição #310. 

09/03/2023 08:57

Certifico que os autos estão conclusos

04/03/2023 17:06

Chamamento do feito a ordem

03/03/2023 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/03/2023 13:02

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as determinações pertinentes.

27/02/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:19:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 13:06

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/02/2023 13:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/02/2023 13:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 326.* Certifico que a DECISÃO do movimento nº 294, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 24/02/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/02/2023 11:33

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

24/01/2023 10:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 300.

21/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 15:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 13:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 15:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGU

11/01/2023 13:10

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL, com suporte no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, interposto por WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra Acórdão proferido pela Câmara Única dest

10/01/2023 07:59

Conclusão

10/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:59:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 14:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 14:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/01/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:04:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2022 12:48

Remessa

30/12/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2022, às 12:43:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/12/2022 12:40

Remessa

30/12/2022 12:39

Em Atos do Procurador.

30/12/2022 12:35

Em Atos do Procurador.

13/12/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:15:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 13:43

Remessa

12/12/2022 13:41

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #267 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 277.

12/12/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 13:34:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2022 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 13:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de movimento nº 267 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por WALBER LUIZ D

08/12/2022 15:36

Recurso Especial

06/12/2022 11:09

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

02/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e não-provido na data: 17/11/2022 12:38:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2022 08:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 273.

23/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 15:12

Notificação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e não-provido na data: 17/11/2022 12:38:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

22/11/2022 15:12

Acórdão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:01:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 12:38

Em Atos do Desembargador.

16/11/2022 08:37

Conclusão

16/11/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 11:28

GABINETE 07

11/11/2022 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/11/2022 09:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 130ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

17/10/2022 12:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

14/10/2022 08:28

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

22/09/2022 09:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

22/09/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/09/2022 08:35

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:32:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:32

Conclusão

16/09/2022 08:47

GABINETE 09

16/09/2022 08:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

16/09/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:45:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/09/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 10:59

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

01/09/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:31

Conclusão

01/09/2022 10:50

GABINETE 07

01/09/2022 10:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

30/08/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/08/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 12:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habilitação como assistente de acusação formulado pela vitima Darcilene Neves de Souza (mov. # 153 e mov. # 206). Por meio da manifestação, a d. Procuradoria de Justiça (mov. # 225) pugnou pelo indeferimento

23/08/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 13:00

Conclusão

23/08/2022 12:09

GABINETE 07

23/08/2022 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:32:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 11:53

Remessa

15/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:53:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/08/2022 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 09:36

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Eminente Relator, Versam os autos a respeito de Ação Criminal proposta pelo Ministério Público em face de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, o qual foi denunciado como

08/08/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:45:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 11:02

Remessa

08/08/2022 10:56

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 216.

08/08/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2022 08:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 08:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER

08/08/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:18:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/08/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 10:37

Em Atos do Desembargador. Antes do prosseguimento do feito, anoto a existência de pedido de ingresso nos autos, como assistente de acusação, feito pela vitima no mov. # 153, reiterado na petição de mov. # 206.Assim, nos termos do art. 272 do CPP, encaminh

02/08/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 14:21

Conclusão

02/08/2022 10:08

GABINETE 07

02/08/2022 10:07

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/08/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:06:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 12:46

Remessa

01/08/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:45:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

01/08/2022 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 12:36

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 258/2022-8ªPJ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, que se insurgiu contra decisão, proferida pelo juízo 1ª Vara Criminal de M

29/07/2022 19:29

Petição requerendo habilitação nos autos como assistente de acusação - Vítima DARCILENE.

29/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:12:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2022 11:24

Remessa

28/07/2022 11:22

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 164 E CERTIDÃO Nº 200.

28/07/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:07:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2022 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2022 10:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

26/07/2022 15:26

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 15:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 09:22

Remessa

18/07/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:22:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/07/2022 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 08:39

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Despacho da ordem eletrônica nº 164.

18/07/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:31:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 10:02

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/07/2022 09:40

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 164.

15/07/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:23:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/07/2022 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 07:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

11/07/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:25:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2022 14:37

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:09:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/07/2022 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2022 09:23

Certifico que, por determinação judicial, encaminho os autos ao TJAP para julgamento da Apelação.

20/06/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:34:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/06/2022 11:52

Remessa

15/06/2022 11:52

Em Atos do Promotor.

06/06/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:09:25, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2022 11:04

Remessa

03/06/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:03:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/06/2022 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2022 10:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões recursais.

10/05/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para apresentação das contrarrazões recursais. Após, ao E. TJAP.

06/05/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:52:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 14:51

Conclusão

06/05/2022 13:14

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/05/2022 13:13

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

06/05/2022 11:03

DPE AP - Razões de apelação - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

29/04/2022 12:56

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais.

28/04/2022 20:21

Mandado

26/04/2022 14:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 26/04/2022

19/04/2022 16:33

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 16:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2022 09:29

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. Os autos deverão ser encaminhados à Defensoria Pública Estadual, com intimação pessoal do Defensor Público-Geral, para que apresente as razões do apelo (mov. # 110), no prazo legal.Após, com a juntada das razões, encaminhem-se os

08/04/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 07:53

Conclusão

07/04/2022 15:24

GABINETE 07

07/04/2022 15:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/04/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 15:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 12:14

Remessa

30/03/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:13:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/03/2022 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 12:07

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 86/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre ação penal pela qual o juízo da 1ª Vara Criminal de Macapá condenou WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, conforme andamento de ordem eletrônica #101 dos presentes autos, pela

28/03/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:06:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 11:28

Petição requerendo habilitação nos autos na condição de assistente de acusação junto ao ilustre MP-AP. - vítima DARCILENE NEVES.

25/03/2022 11:00

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/03/2022 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

25/03/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:45:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2022 20:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 20:17

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

21/03/2022 19:39

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 19:45:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2022 10:30

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 09:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2022 09:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

18/03/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:37:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/03/2022 12:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2022 12:23

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

07/03/2022 17:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao e. TJAP, nos termos do art. 601, do CPP. 

23/02/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:39:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/02/2022 13:39

Conclusão

23/02/2022 12:17

Remessa

23/02/2022 12:17

Em Atos do Promotor.

18/02/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:46:00, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2022 08:22

Remessa

17/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:19:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/02/2022 07:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2022 07:33

Certifico a remessa ao MP, para manifestação sobre a certidão #127

07/02/2022 14:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre a certidão, #127, colha-se manifestação ministerial.

27/01/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/01/2022 10:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos conforme decisão de ordem 118 e certidão do Oficial de Justiça de ordem 127.

29/12/2021 22:04

Mandado

15/12/2021 09:37

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#122.

02/12/2021 07:13

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#122.

12/11/2021 07:01

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#122.

04/11/2021 11:19

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#122.

28/09/2021 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 28/09/2021

28/09/2021 09:30

Decurso de Prazo ao advogado constituído para apresentar as razões recursais#120.

19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 11:32:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

09/09/2021 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 11:32:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

30/08/2021 11:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimado o patrono do acusado para apresentar razões recursai, este deixou o prazo transcorrer in albis (#116). Deste modo, intime-os novamente o advogado constituído para apresentar as razões recursais, justificando sua ausência,

19/08/2021 08:23

Decurso de Prazo para apresentação das razões#115. Em conclusão.

19/08/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/08/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/07/2021 12:36:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

27/07/2021 11:58

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/07/2021 12:36:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

26/07/2021 12:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defasa, #110.Venham as razões e contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP. 

16/07/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/07/2021 08:30

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RECURSO DE APELAÇÃO, movimento # 110.

12/07/2021 16:54

RECURSO DE APELAÇÃO

02/07/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

02/07/2021 12:16

Remessa

02/07/2021 12:16

Em Atos do Promotor.

30/06/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:22:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2021 13:52

Remessa

29/06/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:51:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2021 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2021 13:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 101.

18/06/2021 13:44

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2021 às '13:44'h

18/06/2021 13:44

Em audiência

18/06/2021 13:44

Em audiência

05/05/2021 13:02

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência.

03/05/2021 21:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se a audiência designada, #76.

20/04/2021 06:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/04/2021 06:49

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 92.

13/04/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:16:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

13/04/2021 09:51

Remessa

13/04/2021 09:51

Em Atos do Promotor.

13/04/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 08:20:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2021 12:04

Remessa

12/04/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:02:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/04/2021 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2021 11:51

Certifico a remessa ao MP, para manifestação quanto da carta precatória no mov. 86

12/04/2021 11:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

01/03/2021 16:40

Finalizar histórico.

25/02/2021 11:43

15h39min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

19/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2021 às 11:30:00 na data: 08/02/2021 13:53:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2021 22:00

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000124-57.2021.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DOS DADOS DE ACESSO PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 18/06/2021.

09/02/2021 21:58

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DOS DADOS DE ACESSO PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 18/06/2021.

09/02/2021 11:39

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 09:11

Finalizar histórico.

09/02/2021 09:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2021 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NIC

09/02/2021 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARCILENE NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/02/2021

08/02/2021 13:53

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2021 às 11:30h

08/02/2021 13:51

Em audiência

08/02/2021 13:51

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2021 às '13:51'h

08/02/2021 13:51

Em audiência

08/02/2021 10:02

Finalizar histórico.

07/02/2021 17:04

Mandado

01/02/2021 09:00

Finalizar histórico.

28/01/2021 18:51

Mandado

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/02/2021 às 09:00:00 na data: 26/08/2020 08:10:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/01/2021 10:01

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos.

14/01/2021 10:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/02/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: N

14/01/2021 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DARCILENE NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 14/01/2021

07/01/2021 09:29

Certifico que o link de acesso para a audiência designada para estes autos foi atualizado e passou a ser https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*90-15 e ID 828 6029 0615 , mantidas as demais informações contidas na certidão de mov. 56.

26/08/2020 08:12

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários pela S.U à realização de audiência, devendo ser observada a ocorrência#56.

26/08/2020 08:10

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2021 às 09:00h

26/08/2020 08:09

erro de data

26/08/2020 08:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2020 às 09:00h

25/08/2020 12:52

Mandado

25/08/2020 12:51

Mandado

25/08/2020 11:43

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*56.***.*62-30 e ID da reunião: 956 8536 2030. Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações,

25/08/2020 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2020 às '11:41'h

25/08/2020 11:41

Em audiência

19/08/2020 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DARCILENE NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/08/2020

19/08/2020 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 19/08/2020

13/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/08/2020 às 11:15:00 na data: 01/07/2020 12:35:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2020 09:53

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 25/08/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*68.***.*26-67 e ID da reunião: 968 3682 6167 Remeto os autos à Secretaria Única para expe

03/07/2020 09:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/08/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

01/07/2020 12:35

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2020 às 11:15h

01/07/2020 12:33

.

19/05/2020 16:46

Certifico a habilitação dos autos para redesignação de audiência.

27/01/2020 09:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2020 às 10:00h

16/01/2020 10:29

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

14/01/2020 13:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, para a qual

16/12/2019 21:20

Resposta à Acusação - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - DPE/AP

16/12/2019 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/11/2019 11:56:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para apresentar Defesa.

12/11/2019 11:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/11/2019 11:56:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

12/11/2019 11:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Defesa, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

11/11/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se, pela derradeira vez, a intimação do defensor do réu.

30/10/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/10/2019 10:51

Decurso de Prazo em 29/10/2019 sem que o Defensor Público tenha apresentado a defesa.

06/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2019 09:00:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/09/2019 09:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2019 09:00:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

26/09/2019 09:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação no prazo legal.

14/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 09:27:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/09/2019 09:35

Certifico o envio do Ofício #29, por malote digital - 8032019562523.

04/09/2019 09:33

Nº: 3437701, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE PORTO GRANDE ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 09:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 09:27:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

04/09/2019 09:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação no prazo legal.

04/09/2019 09:21

Decurso de Prazo

04/09/2019 09:20

Faço juntada a estes autos do mandado de citação cumprido WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS.

02/09/2019 14:50

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001299-57.2019.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

02/09/2019 14:47

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

02/09/2019 11:55

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 02/09/2019

30/08/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o teor da certidão #18, expeça-se carta precatória objetivando a citação do acusado.

26/08/2019 11:24

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça de ordem 18.

26/08/2019 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/08/2019 11:56

Mandado

09/08/2019 14:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 14:06

Certifico que face à informação prestada pelo MP na manifestação de ordem 13 renovo a expedição de mandado de citação ao réu.

07/08/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 13:46:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

07/08/2019 13:02

Remessa

07/08/2019 12:31

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, informar que o acusado WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS pode ser encontrado na empresa SEIXEIRA W.

06/08/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:38:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2019 11:05

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

02/08/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:52:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/08/2019 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2019 12:11

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

30/07/2019 21:22

Mandado

24/06/2019 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 24/06/2019

24/06/2019 12:59

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

18/06/2019 07:04

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias,

17/06/2019 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/06/2019 14:24

Tombo em 17/06/2019.

17/06/2019 11:10

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1750495 - Protocolado(a) em 17-06-2019 às 11:08