TJAP - 0027323-21.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 08:16
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 00:54
Decorrido prazo de KRRISON TLS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 02:11
Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2025 08:21
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 14:36
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
29/11/2024 14:03
Conclusos para decisão.
-
29/11/2024 14:03
Recebidos os autos
-
04/07/2023 10:26
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2023 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
-
03/07/2023 10:25
xpedição de Certidão.
-
15/06/2023 13:13
xpedição de Certidão.
-
14/06/2023 08:39
Recebidos os autos
-
07/06/2023 08:57
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
07/06/2023 08:56
Juntada de Petição (outras)
-
05/06/2023 16:12
Recebidos os autos
-
05/06/2023 10:28
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
05/06/2023 10:25
Recebidos os autos
-
05/06/2023 10:17
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
05/06/2023 10:16
xpedição de Certidão.
-
29/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 12:14
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 16:17
Juntada de Apelação
-
12/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 11:55
xpedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:29
Juntada de Petição (outras)
-
02/05/2023 10:36
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 10:36
Alterada a parte
-
28/04/2023 15:54
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2023 08:28
Conclusos para julgamento.
-
27/02/2023 08:28
xpedição de Certidão.
-
24/02/2023 13:05
Recebidos os autos
-
23/02/2023 05:36
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
23/02/2023 05:36
Recebidos os autos
-
23/02/2023 02:42
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/02/2023 02:41
Juntada de Parecer
-
14/01/2023 02:50
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:37
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
13/01/2023 14:27
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:01
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
13/01/2023 14:01
xpedição de Certidão.
-
12/01/2023 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 12:11
xpedição de Certidão.
-
25/11/2022 12:28
xpedição de Certidão.
-
25/11/2022 12:28
Conclusos para decisão.
-
25/11/2022 12:28
xpedição de Certidão.
-
20/11/2022 19:00
Juntada de Alegações finais
-
11/11/2022 10:29
xpedição de Certidão.
-
11/11/2022 00:56
Juntada de Alegações finais
-
04/11/2022 08:59
xpedição de Certidão.
-
04/11/2022 08:57
xpedição de Certidão.
-
03/11/2022 22:17
Juntada de Petição (outras)
-
15/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:27
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2022 13:07
xpedição de Certidão.
-
01/09/2022 14:18
Conclusos para decisão.
-
01/09/2022 14:18
xpedição de Certidão.
-
31/08/2022 15:26
Juntada de Petição (outras)
-
13/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 09:36
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 14:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 às 14:06:11; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
02/08/2022 14:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 às 14:30:00; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
02/08/2022 14:01
xpedição de Certidão.
-
02/08/2022 12:20
Conclusos para decisão.
-
02/08/2022 12:20
xpedição de Certidão.
-
01/08/2022 10:24
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
01/08/2022 10:22
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
01/07/2022 11:04
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2022 11:22
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/06/2022 11:14
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2022 09:55
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
21/06/2022 10:43
Recebidos os autos
-
14/06/2022 19:50
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
14/06/2022 19:50
Juntada de Petição (outras)
-
01/06/2022 12:46
Recebidos os autos
-
01/06/2022 12:31
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
01/06/2022 12:29
Recebidos os autos
-
01/06/2022 08:11
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
01/06/2022 07:36
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2022 10:29
xpedição de Mandado.
-
30/05/2022 19:00
xpedição de Mandado.
-
30/05/2022 13:04
Ocorrência Processual Certificada
-
30/05/2022 12:46
xpedição de Mandado.
-
30/05/2022 12:44
xpedição de Mandado.
-
26/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 08:17
Ocorrência Processual Certificada
-
16/05/2022 11:34
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
16/05/2022 11:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
11/05/2022 08:45
Ocorrência Processual Certificada
-
09/05/2022 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2022 14:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 às 14:25:04; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
09/05/2022 14:23
Ocorrência Processual Certificada
-
09/05/2022 14:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 às 14:30:00; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
09/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 08:11
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 05/05/2022.
-
04/05/2022 17:09
Disponibilizado no DJ letrônico
-
04/05/2022 12:25
xpediente ncaminhado ao DJ
-
29/04/2022 13:30
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 13:30
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2022 10:25
Conclusos para decisão.
-
27/04/2022 10:25
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2022 13:39
Recebidos os autos
-
20/04/2022 10:51
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
20/04/2022 10:51
Juntada de Petição (outras)
-
19/04/2022 10:46
Recebidos os autos
-
19/04/2022 09:23
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
19/04/2022 09:23
Recebidos os autos
-
19/04/2022 09:16
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
19/04/2022 09:13
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2022 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
01/04/2022 12:56
Ocorrência Processual Certificada
-
01/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
28/03/2022 12:17
Ocorrência Processual Certificada
-
26/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 09:45
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2022 09:33
xpedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:33
Ocorrência Processual Certificada
-
19/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 09:29
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 09:28
Ocorrência Processual Certificada
-
15/03/2022 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
15/03/2022 11:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2022 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
15/03/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 11:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 às 11:13:13; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
14/03/2022 11:23
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2022 08:36
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/03/2022 08:35
Ocorrência Processual Certificada
-
08/03/2022 11:32
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 11:09
Outras Decisões
-
07/03/2022 09:52
Ocorrência Processual Certificada
-
03/03/2022 14:01
Juntada de Petição (outras)
-
25/02/2022 10:26
Juntada de Petição (outras)
-
18/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 18/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
17/02/2022 09:09
Conclusos para decisão.
-
17/02/2022 09:09
Ocorrência Processual Certificada
-
10/02/2022 14:39
Recebidos os autos
-
10/02/2022 12:36
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
10/02/2022 12:36
Juntada de Petição (outras)
-
09/02/2022 21:25
Recebidos os autos
-
09/02/2022 11:39
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
09/02/2022 11:28
Recebidos os autos
-
09/02/2022 11:25
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
09/02/2022 11:11
Recebidos os autos
-
09/02/2022 10:07
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
-
09/02/2022 09:02
Recebidos os autos
-
08/02/2022 14:04
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
08/02/2022 14:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:08
Outras Decisões
-
21/01/2022 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
20/01/2022 19:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/01/2022 14:40
xpedição de Mandado.
-
13/01/2022 07:55
Conclusos para decisão.
-
13/01/2022 07:55
Ocorrência Processual Certificada
-
11/01/2022 15:21
Juntada de Petição (outras)
-
10/01/2022 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 10/01/2022.
-
07/01/2022 17:25
Disponibilizado no DJ letrônico
-
07/01/2022 11:11
xpediente ncaminhado ao DJ
-
07/01/2022 11:11
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2021 13:58
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
15/12/2021 20:31
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
15/12/2021 13:20
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
06/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 06/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
06/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 06/12/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
03/12/2021 07:49
xpedição de Mandado.
-
01/12/2021 00:47
Outras Decisões
-
26/11/2021 07:51
xpedição de Mandado.
-
26/11/2021 07:49
xpedição de Mandado.
-
26/11/2021 07:48
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/11/2021 07:47
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/11/2021 14:09
Ocorrência Processual Certificada
-
24/11/2021 14:08
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 15/03/2022 às 10:40:00.
-
24/11/2021 13:45
Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 24/01/2022 às 10:40:00.
-
16/11/2021 10:59
Conclusos para decisão.
-
16/11/2021 10:59
Ocorrência Processual Certificada
-
11/11/2021 19:15
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 30/09/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
20/09/2021 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
20/09/2021 09:03
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/09/2021 13:02
Ocorrência Processual Certificada
-
15/09/2021 13:01
Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/01/2022 às 10:40:00
-
25/08/2021 21:07
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2021 17:38
Outras Decisões
-
19/08/2021 11:29
Ocorrência Processual Certificada
-
18/08/2021 15:08
Juntada de Petição (outras)
-
17/08/2021 10:35
Ocorrência Processual Certificada
-
15/08/2021 22:05
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/08/2021 12:58
Conclusos para decisão.
-
09/08/2021 12:58
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2021 16:14
Juntada de Petição (outras)
-
30/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 30/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
20/07/2021 07:52
xpedição de Mandado.
-
20/07/2021 07:42
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/07/2021 07:42
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 07:12
Audiência instrução e julgamento cancelada. 01/09/2021 às 10:40:00
-
19/07/2021 16:14
Outras Decisões
-
06/07/2021 09:53
Conclusos para decisão.
-
06/07/2021 09:53
Ocorrência Processual Certificada
-
01/07/2021 09:02
Ocorrência Processual Certificada
-
29/06/2021 11:43
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/06/2021 13:14
Ocorrência Processual Certificada
-
06/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 06/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
06/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 06/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
27/05/2021 12:49
xpedição de Mandado.
-
27/05/2021 12:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
27/05/2021 12:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/05/2021 12:44
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2021 12:43
Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2021 às 10:40:00
-
21/05/2021 08:23
Ocorrência Processual Certificada
-
18/05/2021 16:41
Outras Decisões
-
07/05/2021 08:15
Ocorrência Processual Certificada
-
06/05/2021 15:09
Juntada de Petição (outras)
-
04/05/2021 09:22
Conclusos para decisão.
-
04/05/2021 09:22
Ocorrência Processual Certificada
-
03/05/2021 20:03
Juntada de Petição (outras)
-
19/04/2021 17:12
Ocorrência Processual Certificada
-
15/04/2021 19:06
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 03/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
24/03/2021 09:53
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
22/03/2021 13:34
Outras Decisões
-
08/03/2021 19:24
Conclusos para decisão.
-
08/03/2021 19:24
Ocorrência Processual Certificada
-
08/03/2021 08:19
Juntada de Réplica
-
04/03/2021 21:13
Outras Decisões
-
22/02/2021 09:40
Conclusos para decisão.
-
22/02/2021 09:40
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
19/02/2021 14:48
Juntada de Petição (outras)
-
12/02/2021 09:58
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
12/02/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 09:57
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
18/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 18/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
08/01/2021 13:07
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
08/01/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 13:03
Ocorrência Processual Certificada
-
30/12/2020 15:14
Juntada de Petição (outras)
-
20/12/2020 13:19
Outras Decisões
-
26/11/2020 10:31
Conclusos para decisão.
-
26/11/2020 10:31
Ocorrência Processual Certificada
-
25/11/2020 11:53
Juntada de Petição (outras)
-
21/10/2020 09:14
Ocorrência Processual Certificada
-
19/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 19/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
15/10/2020 09:15
Ocorrência Processual Certificada
-
14/10/2020 10:05
Outras Decisões
-
14/10/2020 10:05
Audiência conciliação realizada. 14/10/2020 às 10:05:05
-
14/10/2020 08:04
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2020 19:55
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
13/10/2020 09:49
Ocorrência Processual Certificada
-
09/10/2020 16:04
Juntada de Petição (outras)
-
09/10/2020 08:10
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/10/2020 08:09
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2020 10:30
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2020 10:29
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 24/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
23/09/2020 09:02
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 19/09/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
15/09/2020 15:08
Conclusos para decisão.
-
15/09/2020 15:08
Recebidos os autos
-
15/09/2020 10:43
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
15/09/2020 10:43
Juntada de Petição (outras)
-
14/09/2020 12:21
Recebidos os autos
-
14/09/2020 11:40
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNS CRISPINO.
-
14/09/2020 11:39
Recebidos os autos
-
14/09/2020 10:20
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
14/09/2020 10:06
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/09/2020 08:49
xpedição de Mandado.
-
09/09/2020 08:49
xpedição de Mandado.
-
09/09/2020 08:47
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/09/2020 11:22
Ocorrência Processual Certificada
-
04/09/2020 11:14
Audiência conciliação designada. 14/10/2020 às 09:00:00
-
04/09/2020 10:46
Ocorrência Processual Certificada
-
02/09/2020 02:11
Outras Decisões
-
28/08/2020 09:05
Conclusos para despacho.
-
28/08/2020 09:05
Processo Autuado
-
26/08/2020 01:44
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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