TJAP - 0027363-42.2016.8.03.0001

19/09/2023 13:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/09/2023 13:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/08/2023

18/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

16/08/2023 08:32

Sentença (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

03/07/2023 11:46

Em Atos do Juiz.

03/07/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/07/2023 08:01

Certifico que em vista da confirmação de inclusão dos créditos em fila de pagamento, torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

18/05/2023 20:42

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002870-57.2023.8.03.0000, Credor(a) ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

26/04/2023 09:15

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000557-26.2023.8.03.0000, Credor(a) ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES

13/04/2023 20:21

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69380 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002870-57.2023.8.03.0000.

13/04/2023 09:24

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 69380

01/03/2023 11:35

Com a juntada dos documentos de eventos #265 a 267, expedir os requisitórios conforme já determinado.

24/02/2023 17:09

PARA APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

22/02/2023 21:08

Juntada de CÓPIA DE PROTOCOLO DE LICENCIAMENTO DE INSCRIÇÃO DO DR. ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/AP 3117.

22/02/2023 21:01

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO DR. MARCIVALDO GODINHO FERNANDES, OAB/AP 3119.

20/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 18:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

10/02/2023 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 18:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

09/02/2023 18:26

Em Atos do Juiz. Para possibilitar a expedição do Precatório a favor do advogado ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS, intime-o para apresentar no prazo de 05 dias a planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais homologados no valor de R$  31.584,85,  já que o

31/01/2023 13:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 65774 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000557-26.2023.8.03.0000.

31/01/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/01/2023 13:24

Certifico que faço os autos conclusos suscitando dúvida quanto ao valor do Ofício Requisitório referente aos honorários sucumbenciais, tendo em vista a divergência do valor homologado e planilha de mov. 213.

31/01/2023 13:21

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 65774

23/01/2023 15:49

Em Atos do Juiz. Nada a decidir, pois os credores apenas informaram que não incide retenção sobre o crédito indenizatório a ser recebido pela autora e os destaques incidentes sobre os honorários sucumbenciais e contratuais.Sendo assim, expeça-se os precat

09/01/2023 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/01/2023 13:46

Certifico que antes de expedir Ofício Requisitório/RPV, conforme determinado no despacho/decisão de ordem #248, faço os autos conclusos para análise das petições de ordens 252 e 253.

09/01/2023 13:44

Decurso de prazo, em 21/10/2022, para ciência da decisão de ordem 248, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

18/10/2022 11:52

MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE - ALDARLON OLIVEIRA, COM JUNTADA DE DOCUMENTOS E DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.

18/10/2022 11:46

MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE - ISA ALMEIDA, COM JUNTADA DE PLANILHAS E DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.

15/10/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 20:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/10/2022 08:41

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 20:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2022 10:39

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 20:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

04/10/2022 20:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença da condenação do Estado do Amapá ao pagamento de danos morais e danos materiais requerido em evento 210 no valor total de R$ 124.085,04.Em evento 213, o advogado da autora requereu o cumprimento de sent

03/10/2022 11:53

Conclusão

03/10/2022 11:53

Decurso de Prazo em 05/08/2022

22/07/2022 09:26

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/06/2022 12:18

IMPUGNAÇÃO A PLANILHA DE CÁLCULO JUNTADA PELA CONTADORIA DO JUÍZO, COM PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS PELOS EXEQUENTES.

19/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 14:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

10/05/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 14:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2022 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 14:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

09/05/2022 14:09

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar as partes para, no prazo comum de 30 dias, apresentarem manifestação.

09/05/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:59:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/05/2022 09:42

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2022 09:55

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

13/12/2021 21:12

MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE REITERANDO OS PLEITOS DE ACOLHIMENTOS E HOMOLOGAÇÕES DOS CÁLCULOS E REQUERENDO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA.

24/06/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/06/2021 09:18

CONTADORIA - MACAPÁ

24/06/2021 09:17

Certifico que remeto os autos a contadoria

22/06/2021 19:27

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 30 dias, apresentarem manifestação.Após,

31/05/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2021 11:54

Decurso de Prazo

14/05/2021 09:06

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 22:54:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2021 22:21

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 22:54:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Intimar a parte executada para manifestar-se acerca da juntada de petição de MO n° 224 , em 10 (dez) dias.

06/04/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/04/2021 11:24

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2021 10:43

MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO EXEQUENTE REQUERENDO O ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS DE SUCUBENCIA E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA EMISSÃO DE PRECATÓRIO

04/04/2021 10:37

MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO O ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA POSTERIOR EMISSÃO DE PRECATÓRIO.

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 22:20:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

25/03/2021 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 22:20:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

23/03/2021 22:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, diante da ausência de impugnação da Fazenda Pública.

09/03/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2021 11:22

Decurso de Prazo

17/12/2020 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 02:01:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2020 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 02:01:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2020 02:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

19/11/2020 09:41

Faço o presente histórico para fechar movimento.

17/11/2020 18:13

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NOS PRÓPRIOS AUTOS.

21/10/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2020 09:24

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 210.

20/10/2020 23:38

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANEJADO PELA AUTORA/EXEQUENTE, COM JUNTADA DOS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULOS.

14/10/2020 08:46

Decurso de Prazo

06/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2020 10:10:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/10/2020 11:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2002-C.

28/09/2020 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2020 10:10:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2020 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2020 10:10:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

26/09/2020 10:10

Nos termos da Portaria n°001/2017 intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito.

24/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 08:50:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 14:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/09/2020 14:26

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO em 25/08/2020, conforme certidão do STJ, juntada ao movimento #193.

22/09/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2020 13:24

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 10:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não o Recurso Especial, negou provimento ao Agravo Interno e rejeitou Embargos Declaratórios e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamen

17/09/2020 11:01

Conclusão

17/09/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 14:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2020 14:53

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

16/09/2020 14:51

Faço juntada a estes autos das peças processuais referentes ao Resp nº 1843281/AP, dentre elas as decisões que não conheceu do Recurso Especial, a que negou provimento ao Agravo Interno e a que rejeitou os Embargos de Declaração, bem como a respectiva cer

30/10/2019 09:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1843281 / AP (2019/030

30/10/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 09:15:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2019 10:07

CÂMARA ÚNICA

29/10/2019 09:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1843281 / AP (2019/030

14/10/2019 10:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

14/10/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 08:57:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2019 12:47

Decurso de Prazo em 09/10/2019 sem que o Estrado do Amapá interpusesse recurso contra decisão que deu parcial seguimento ao Recurso Especial.

27/08/2019 07:49

Intimação (Recurso especial admitido na data: 22/08/2019 18:52:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.

26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019

26/08/2019 10:36

Notificação (Recurso especial admitido na data: 22/08/2019 18:52:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2019 10:35

Decisão (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019

23/08/2019 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 13:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2019 10:23

CÂMARA ÚNICA

22/08/2019 18:52

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATENDIMENTO EM HOSPITAL PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. REQUISITOS PRESENTES. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7

09/07/2019 11:14

Conclusão

09/07/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 11:14:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 14:22:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/07/2019 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2019 18:19

Protocolo Nº 16201803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ.

28/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

27/06/2019 08:08

Rotinas processuais (26/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2019

26/06/2019 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 14:22:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

26/06/2019 14:22

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte autora/apelante ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

25/06/2019 18:30

Recursos Especial.

29/05/2019 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

24/05/2019 10:26

Intimação (Conhecido o recurso de ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES e provido em parte na data: 10/05/2019 12:28:26 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/05/2019 09:17

Intimação (Conhecido o recurso de ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES e provido em parte na data: 10/05/2019 12:28:26 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

14/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2019 em 14/05/2019.

13/05/2019 14:03

Registrado pelo DJE Nº 000084/2019

13/05/2019 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES e provido em parte na data: 10/05/2019 12:28:26 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

13/05/2019 11:44

Notificação (Conhecido o recurso de ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES e provido em parte na data: 10/05/2019 12:28:26 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

13/05/2019 11:44

Acórdão (10/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2019

13/05/2019 11:43

Certifico que nesta data enviei por e-mail o acórdão proferido no Movimento #154 ao Juiz sentenciante.

13/05/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 10:50:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

10/05/2019 15:11

CÂMARA ÚNICA

10/05/2019 12:28

Em Atos do Desembargador.

06/05/2019 09:32

Conclusão

06/05/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 09:32:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2019 11:43

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

02/05/2019 17:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1143ª Sessão Ordinária realizada em 30/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

22/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2019 em 22/04/2019.

16/04/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000069/2019

16/04/2019 14:41

Pauta de Julgamento (30/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2019

16/04/2019 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1143, DO DIA 30/04/2019, às 08:00 HORAS

09/04/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 17:16:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

09/04/2019 10:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2019 16:11

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de Ordem 138, inclua-se o processo na próxima pauta de julgamento.

08/04/2019 11:34

Conclusão

08/04/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:34:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2019 11:33

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

08/04/2019 11:33

Certifico que PROMOVO os autos ao Relator tendo em vista juntada de petição mov.138.

08/04/2019 11:20

Protocolo Nº 15636774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA APELANTE REQUERENDO A RETIRADA DOS AUTOS DA PAUTA DE JULGAMENTO.

08/04/2019 10:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2019 12:35:30 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2019 em 02/04/2019.

01/04/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000058/2019

01/04/2019 13:43

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2019

01/04/2019 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS

01/04/2019 10:18

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

27/03/2019 09:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2019 12:35:30 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2019 17:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2019 12:35:30 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

20/03/2019 18:07

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 18:06:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

20/03/2019 12:35

Remessa

20/03/2019 12:35

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de Ordem 122, inclua-se o processo na próxima pauta de julgamento.

20/03/2019 09:30

Conclusão

20/03/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 09:27:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2019 08:27

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

20/03/2019 08:26

PROMOVO os autos tendo em vista juntada de petição mov. 122.

15/03/2019 15:36

Protocolo Nº 15491102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO POR MOTIVO DE VIAGEM DESTE PATRONO E NECESSIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

14/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2019 em 14/03/2019.

13/03/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000047/2019

13/03/2019 14:42

Pauta de Julgamento (26/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2019

13/03/2019 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1138, DO DIA 26/03/2019, às 08:00 HORAS

11/03/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 11:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

01/03/2019 10:19

CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 21:26

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

12/12/2018 10:24

Conclusão

12/12/2018 10:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 10:23:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2018 10:08

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/12/2018 10:03

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 10:11:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2018 11:08

CÂMARA ÚNICA

07/12/2018 10:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2018 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018-GP) e Desembargador MANOE

07/12/2018 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 10:52:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2018 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2018 11:45

ao TJAP

26/11/2018 09:56

Protocolo Nº 14886548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

23/11/2018 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 12:19:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2018 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 12:19:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2018 12:19

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte AUTORA (MOV 100)

19/11/2018 09:25

Protocolo Nº 14844277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO E JUNTADA DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS COM CONDENAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ EM CASOS SEMELHANTES A LIDE EM DISCUSSÃO.

05/10/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2018 13:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

25/09/2018 09:08

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2018 13:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2018 08:09

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2018 13:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

21/09/2018 13:05

Em Atos do Juiz.

02/05/2018 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2018 12:11

Protocolo Nº 13638316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO INFORMANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA, DR. WESLEY QUEIROZ MUNIZ.

26/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/04/2018 14:33:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/04/2018 09:06

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/04/2018 14:33:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

12/04/2018 14:33

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse ou não na oitiva da testemunha Wesley Queiroz Muniz (evento 72), no prazo de 10 dias. Sem manifestação, concluso para julgamento.

06/12/2017 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/12/2017 10:49

Decurso de Prazo para a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

28/11/2017 10:29

Certifico que o feito aguarda decurso do prazo para alegações finais.

23/11/2017 10:32

Protocolo Nº 12909106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DA PARTE AUTORA.

08/11/2017 14:46

Certifico que o feito aguarda prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação das alegações finais, terminando o prazo da parte autora em 24/11/2017.

08/11/2017 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2017 13:17:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2017 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2017 13:17:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2017 07:40

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

30/10/2017 13:17

Em audiência

30/10/2017 13:17

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/10/2017 às '13:17'h

30/10/2017 12:36

Mandado

21/09/2017 22:23

Mandado

15/09/2017 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO LUCIO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 06/09/2017

06/09/2017 14:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOÃO RICARDO NOGUEIRA PELAES - emitido(a) em 06/09/2017

06/09/2017 10:55

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

06/09/2017 10:53

Em audiência

06/09/2017 10:53

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2017 às '10:53'h

06/09/2017 10:46

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2017 às 12:00h

04/09/2017 10:46

Faço juntada a estes autos da carta Precatória.

31/08/2017 09:32

Mandado

15/08/2017 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AEDO DOS SANTOS DIAS - emitido(a) em 07/08/2017

07/08/2017 14:11

Nos termos do artigo 10, inciso IV da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, defiro o pedido da parte autora e reitero o mandado de intimação para a testemunha AEDO DOS SANTOS DIAS.

01/08/2017 11:57

Protocolo Nº 12320982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO INFORMANDO ENDEREÇO ATUALIZADO DE TESTEMUNHA PARA FINS DE QUE SEJA DEVIDAMENTE INTIMADA.

28/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 08:47:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

27/07/2017 15:53

Encontra-se de licença médica, segundo informações no seu consultório médico. Mandado não cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

26/07/2017 15:44

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO ORDEM Nº 56 (MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO LUCIO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 14/06/2017)

21/07/2017 10:31

às 15h02, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

18/07/2017 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 08:47:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

18/07/2017 08:47

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Intimo a parte autora a se manifestar sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça certificadas nos eventos nºs 60 e 61, no prazo de 05(cinco) dias.

14/07/2017 10:02

Mandado

12/07/2017 18:42

Não reside mais no endereço mencionado no mandado, pois, era inquilino, segundo a moradora Vera. Disse ainda que a testemunha está morando no bairro INFRAERO II, porém não soube declinar seu endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

24/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2017 11:23:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:35:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/06/2017 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO RICARDO NOGUEIRA PELAES - emitido(a) em 14/06/2017

20/06/2017 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO LUCIO SOUZA CAVALCANTE - emitido(a) em 14/06/2017

20/06/2017 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AEDO DOS SANTOS DIAS - emitido(a) em 14/06/2017

20/06/2017 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIMONE DE FREITAS FERNANDES, JOÃO CARLOS QUEIROZ DA SILVA, MARIA DE BELEM DA SILVA AZEVEDO - emitido(a) em 14/06/2017

20/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/09/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2017 em 20/06/2017.

19/06/2017 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000111/2017

16/06/2017 06:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2017 11:23:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2017 06:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2017 11:23:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2017 06:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:35:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2017 06:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:35:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2017 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2017 11:23:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

14/06/2017 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:35:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

14/06/2017 11:35

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intimo as partes para ciência da data de audiência designada no Juízo Deprecado, para fins de oitiva da testemunha (evento nº 44).

14/06/2017 11:34

Faço juntada a estes autos de Ofício do Juízo Deprecado informando a designação de audiência (26/07/2017, às 09h00) para oitiva da testemunha WESLEY QUEIROZ MUNIZ

14/06/2017 11:23

Em audiência

14/06/2017 11:23

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2017 às '11:23'h

14/06/2017 11:10

Agendamento de audiência (06/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017

14/06/2017 11:09

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2017 às 09:30h

25/05/2017 12:35

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE SANTARÉM - PA ( JUIZ (A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) foi encaminhada via malote digital Código de rastreabilidade: 8032017383437

12/05/2017 12:07

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE SANTARÉM - PA ( JUIZ (A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 10/05/2017

11/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/06/2017 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2017 em 11/05/2017.

10/05/2017 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000085/2017

10/05/2017 09:13

Agendamento de audiência (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2017

19/04/2017 17:51

Protocolo Nº 11777186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CONTENDO OS QUESTIONAMENTOS DIRECIONADOS A TESTEMUNHA DA AUTORA (DR. WESLEY MUNIZ).

10/04/2017 09:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2017 às 10:30h

06/04/2017 11:17

Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. No que se refere à preliminar apresentada pela Fazenda Pública Estadual, deixo de aplicar os efeitos da revelia, em face a indisponibilidade dos direitos da Faz

30/01/2017 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2017 19:05

Protocolo Nº 11388729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA REQUERENDO A INTIMAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS.

03/01/2017 09:55

Protocolo Nº 11310092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. indica provas testemunhais

02/01/2017 12:14

Protocolo Nº 11309613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/12/2016 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2016 12:27:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/12/2016 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2016 12:27:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2016 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2016 12:27:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2016 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2016 12:27:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

02/12/2016 12:27

Em Atos do Juiz. Uma vez que não se aplica o efeito da revelia à Fazenda Pública,intimar as partes para que informem se ainda há prova a produzir.

18/11/2016 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/11/2016 09:18

Decurso de Prazo sem contestação

13/10/2016 08:23

Certifico que o prazo para o Estado apresentar Contestação encerra-se em 28/10/2016.

06/10/2016 08:11

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Outubro de 2016, às 08:09:17

06/10/2016 08:09

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2016

05/10/2016 10:09

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2016

05/09/2016 10:33

Em Atos do Juiz. Recebo a amenda a inicial,fls.110/113, com pedido de desistência da tutela antecipada. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o requerido para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (q

05/09/2016 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2016 09:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.110/118 - EMENDA À INICIAL. - Protocolo Nº 155404/2016 - Protocolado(a) em 29/8/2016 às 12:21:25

15/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2016 em 15/08/2016.

12/08/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000148/2016

09/08/2016 08:49

Despacho (04/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2016

04/08/2016 13:37

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial de fl.98/101. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,juntando aos autos comprovação de negativa do Estado em marcar a consulta,em face ao pedido de tutela antecipada, pois não

28/07/2016 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/07/2016 08:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.98/108 - emenda à inicial. - Protocolo Nº 123959/2016 - Protocolado(a) em 12/7/2016 às 12:42:05

21/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2016 em 21/06/2016.

20/06/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000111/2016

20/06/2016 11:35

Despacho (13/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2016

13/06/2016 10:44

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. IDENTIFICAR SAUDE Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos encaminhamento assinado por médico do SUS, onde conste a necessidade de tratamento fora do domicílio

13/06/2016 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2016 08:51

Tombo em 13/06/2016.

07/06/2016 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099701/2016 - Protocolado(a) em 07-06-2016 às 11:43