24/05/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 09:03

Expedição de Alvará.
20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/03/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.
21/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:47

Juntada de Ofício
06/09/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:09

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:03

Juntada de Ofício
25/07/2023 08:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 11:37

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:21

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:45

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2023.
16/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:05

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:06

Expedição de Ofício.
27/02/2023 12:03

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:04

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:04

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:16

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:16

Recebidos os autos
30/09/2022 07:47

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/09/2022 12:02

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/09/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 22:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:26

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 10:21

Conclusos para julgamento
25/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:21

Conclusos para decisão
20/06/2022 12:21

Processo Autuado
20/06/2022 09:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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