STJ - 0027309-71.2019.8.03.0001

14/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/11/2023

30/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080527/2023

30/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 1080527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 528813/2023 - AgRg

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0528813 - AgRg no AREsp 2359275 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023 14:13

Não conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 528813/2023 - AgRg no AREsp 2359275

29/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/06/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643603/2023

29/06/2023 13:54

Protocolizada Petição 643603/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

23/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538292/2023

05/06/2023 17:29

Protocolizada Petição 538292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 528813/2023

02/06/2023 09:40

Protocolizada Petição 528813/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2023

01/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

22/05/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 18:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/05/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ