TJAP - 0027310-51.2022.8.03.0001

05/06/2025 13:02

Certifico que os autos aguardam o conflito de competência, foi distribuido sob o nº 0000616-43.2025.8.03.0000 (gab.03)

19/05/2025 11:24

Certifico que os autos aguardam o conflito de competência, foi distribuido sob o nº 0000616-43.2025.8.03.0000 (gab.03)

25/04/2025 11:53

Certifico que os autos aguardam o conflito de competência, foi distribuido sob o nº 0000616-43.2025.8.03.0000 (gab.03)

24/02/2025 10:39

Certifico que o conflito de competência, foi distribuido sob o nº 0000616-43.2025.8.03.0000 (gab.03)

31/01/2025 10:55

Certifico que, nesta data, fora encaminhado cópia dos presentes autos a SGPE/TJAP, do referido conflito negativo de competência, via SEI, sob processo: nº 0001554-51.2025.8.03.0901, conforme anexo.

31/01/2025 10:16

Nº: 4646217, SOLICITAÇÃO para - SECRETARIA DE GESTÃO PROCESSUAL ELETRÔNICA ( DIRETOR DA SGPE/TJAP ) - emitido(a) em 31/01/2025

31/01/2025 08:09

Certifico que os autos aguardam finalização de documento

30/01/2025 11:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pública, ajuizada em desfavor de HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA pelo crime descrito no art. 121, § 2º, inc. II e IV, c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal, distribuída para a 1ª Vara Criminal do Tribunal do júri.

28/01/2025 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

28/01/2025 10:43

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

27/01/2025 13:21

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL para: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO

27/01/2025 13:21

Tombo em 27/01/2025.

27/01/2025 13:20

Retificação de Classe Processual

27/01/2025 10:47

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

27/01/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 10:47:12, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

27/01/2025 10:30

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/01/2025 10:27

Certifico que, em cumprimento à setença de ordem 326, faço remessa dos autos ao Cartório Distribuidor de Macapá.

27/01/2025 10:26

Certifico que a sentença de mov. 326 transitou em julgado em 21/01/2025 em relação ÀS PARTES.

17/12/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 09:50:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/12/2024 18:17

Remessa

13/12/2024 18:17

Em Atos do Promotor.

28/11/2024 20:14

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 20:14:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2024 12:50

Remessa

26/11/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 12:48:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/11/2024 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2024 09:47

Certifico a remessa dos autos ao MP.

21/11/2024 21:01

As 09h50min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

21/11/2024 16:45

Em audiência

21/11/2024 16:45

JÚRI realizada em 21/11/2024 às '16:45'h

21/11/2024 08:32

Substabelecimento com reserva de iguais poderes

21/11/2024 08:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HELTON MARCOS DA SILVA MACIEL - emitido(a) em 21/11/2024

19/11/2024 14:43

Certifico que os autos aguardam a realização da sessão plenária.

14/11/2024 23:50

Juntada de documentos.

14/11/2024 12:01

Em Atos do Juiz. A considerar que o MP não apresentou o endereço completo da testemunha GIVANILDO DA SILVA SANTOS (ordem 315), homologo a desistência de sua oitiva, uma vez que não há elementos de informação suficientes para localizá-la.

14/11/2024 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/11/2024 08:35

Certifico que face manifestação do d. MP #315, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

13/11/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:35:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/11/2024 08:24

Remessa

13/11/2024 08:24

Em Atos do Promotor.

07/11/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:41:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2024 16:13:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

29/10/2024 09:53

Remessa

24/10/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2024, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/10/2024 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2024 10:37

Certifico que em cumprimento à ordem 307, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

24/10/2024 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2024 16:13:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

22/10/2024 16:13

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao MP para que informe, no prazo de 5 dias, o endereço completo da testemunha GIVANILDO DA SILVA SANTOS, uma vez que o apresentado à ordem 303 não contém nome de rua e nem número da residência.No mais, dê-se ciência à de

14/10/2024 12:48

Conclusão

14/10/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:48:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/10/2024 12:07

Remessa

14/10/2024 12:07

Em Atos do Promotor.

10/10/2024 13:28

Protocolo Nº 28810452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

02/10/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:09:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2024 13:34

Remessa

30/09/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:31:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/09/2024 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2024 13:28

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para ciênica e manifestação sobre Certidão de ordem 296.

28/09/2024 07:47

12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

25/09/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:38:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

24/09/2024 14:01

Remessa

24/09/2024 14:01

Em Atos do Promotor.

23/09/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2024 11:44

99100-8566 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

20/09/2024 09:46

Remessa

20/09/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:44:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/09/2024 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 09:33

Ao RMP para ciência/manifestação.

20/09/2024 09:32

Aguardando cumprimento das demais intimações.

13/09/2024 14:50

Mandado

07/09/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2024 às 08:00:00. na data: 27/08/2024 16:57:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

06/09/2024 08:51

Certifico que, nesta data, o acusado HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão de Julgamento do JÚRI agendada para 21/11/2024 às 08:00h, saindo devidamente intimado.

28/08/2024 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA LETICIA OLIVEIRA DA GAMA, ELIANE OLIVEIRA NUNES MARQUES, MARCO ANTONIO FERREIRA DA GAMA - emitido(a) em 28/08/2024

28/08/2024 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024097602CURA5

28/08/2024 13:07

Nº: 4605962, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2024

28/08/2024 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIVANILDO DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 28/08/2024

28/08/2024 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA - emitido(a) em 28/08/2024

28/08/2024 12:59

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

27/08/2024 16:58

Certifico que encaminho os autos para secretaria proceder às intimações necessárias.

27/08/2024 16:57

JÚRI agendada para 21/11/2024 às 08:00h

23/08/2024 12:45

Em Atos do Juiz. Designo o DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 8h, para realização de sessão plenária de instrução e julgamento pelo tribunal do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

22/08/2024 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/08/2024 09:58

Certifico que faço os autos conclusos.

07/08/2024 09:52

Certifico que, nesta data às 09h51, o acusado HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA compareceu a esta Secretaria para fins de justificar suas atividades bimestrais. Na ocasião, atualizou seu endereço e numero para contato.

31/07/2024 12:27

Aguardando agendamento da sessão de julgamento.

16/07/2024 11:25

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

13/06/2024 14:36

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

11/06/2024 10:46

Certifico que, nesta data às 10h46, o acusado HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA compareceu a esta Secretaria para fins de justificar suas atividades bimestrais. Na ocasião, atualizou seu endereço e numero para contato.

10/06/2024 11:57

Finalização de histórico

07/06/2024 09:43

Certifico que, os autos aguarda pauta.

06/06/2024 13:11

Certifico que, aguarda designação de SESSÃO DE JULGAMENTO.

20/05/2024 11:54

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de SESSÃO DE JULGAMENTO

10/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 11:01:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

30/04/2024 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 11:01:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

29/04/2024 11:01

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0027310-51.2022.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA.CAPITULAÇÃO: art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.SITUAÇÃO DO RÉU: (...)

29/04/2024 10:44

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

25/04/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/04/2024 11:29

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2024 16:02

manifestação - art. 422 CPP.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2024 15:54:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

08/04/2024 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2024 15:54:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

08/04/2024 10:45

Certifico que, nesta data às 10h43, o acusado HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA compareceu a esta Secretaria para fins de justificar suas atividades bimestrais. Na ocasião, atualizou seu endereço e numero para contato.

02/04/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/04/2024 13:50

Remessa

01/04/2024 13:50

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:54:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 10:52

Remessa

14/03/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:45:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/03/2024 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 10:24

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

12/03/2024 15:54

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

12/03/2024 07:43

Conclusão

12/03/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 07:43:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 10:36

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/03/2024 10:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

11/03/2024 10:30

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 21/02/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 229, expedida pela Corte Superior.

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 10:31

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

29/02/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 229, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

28/02/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/02/2024 10:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2530400 / AP (2023/0447056-2), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

07/12/2023 11:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/12/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 15:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 15:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 13:21:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

27/11/2023 07:47

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 222.

23/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023 13:56

Decisão (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023 13:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 13:21:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 192), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 189).Contrarrazões (mov. 206).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

17/11/2023 07:36

Conclusão

17/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:36:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2023 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

14/11/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 11:32

Remessa

13/11/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/11/2023 14:53

Remessa

10/11/2023 14:53

Em Atos do Procurador.

10/11/2023 14:51

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

10/11/2023 14:47

Em Atos do Procurador.

26/10/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:22:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 09:42

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/10/2023 09:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 189 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 192.

26/10/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2023 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 13:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº189] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

29/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:49:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

22/09/2023 15:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 196.

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 09:36

Decisão (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 09:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:49:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

15/09/2023 12:38

Protocolo Nº 26747659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de interposição e razões de agravo em recurso especial

11/09/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENT

06/09/2023 07:42

Conclusão

06/09/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:42:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

04/09/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 15:32

Remessa

31/08/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 15:27:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/08/2023 14:04

Remessa

31/08/2023 14:04

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 14:01

Contrarrazões ao Recurso Especial.

31/08/2023 13:56

Em Atos do Procurador.

28/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA e não-provido na data: 16/08/2023 13:07:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

24/08/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:34:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 11:23

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/08/2023 11:19

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (ORDEM #137) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #162, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #170.

24/08/2023 11:13

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 23 a 26-8-2023, conforme PORTARIA 1309/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

24/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:06:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2023 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 11:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão (ordem nº 162) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESP

22/08/2023 15:50

Juntada de interposição e razões de recurso especial.

21/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 14:09

Acórdão (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA e não-provido na data: 16/08/2023 13:07:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

17/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/08/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 13:07

Em Atos do Desembargador.

14/08/2023 13:38

Conclusão

14/08/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 12:51

GABINETE 04

14/08/2023 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/08/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 160ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/08/2023 a 10/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 17:20

Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00

26/07/2023 16:33

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 16:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/07/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 16:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/07/2023 08:59

Conclusão

24/07/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 12:26

GABINETE 04

21/07/2023 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/07/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:26:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2023 14:30

Remessa

14/07/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

14/07/2023 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2023 13:57

Em Atos do Procurador.

11/07/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 11:59

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/07/2023 11:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

11/07/2023 11:50

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0006987-28.2022.8.03.0000 (CONFORME ORDEM ELETRÔNICA #130) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (FÉRIAS, DE 03 A 19-7-2023, CONFORME PORTARIA 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP).

11/07/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:52:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2023 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 14:59

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça

04/07/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 12:21

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/07/2023 12:21

PREVENÇÃO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0006987-28.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3253228 - Protocolado(a) em 30-06-20

30/06/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:05:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/06/2023 11:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 09:22:31 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

20/06/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/06/2023 15:55

Remessa

19/06/2023 15:52

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:36:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 10:11

Remessa

19/06/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:05:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/06/2023 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 10:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.

19/06/2023 10:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 09:22:31 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

14/06/2023 09:22

Em Atos do Juiz. O réu HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 4 de abril de 2023 (ordem 99). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes

14/06/2023 07:57

Conclusão

14/06/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/06/2023 15:12

Remessa

13/06/2023 15:12

Em Atos do Promotor.

13/06/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:36:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2023 11:33

Remessa

13/06/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:23:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/06/2023 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2023 11:20

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para contrarrazões recursais (#99).

06/06/2023 14:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 99, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias, oferec

05/06/2023 11:11

Certifico que Huanderson Oliveira da Gama compareceu em secretaria para informar e justificar suas atividades, bem como atualizar seu endereço, mantido o mesmo, e contato telefônico, que passou a ser (96) 98431 1696. Ciente de que permanece a proibição d

01/06/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/06/2023 11:17

Certifico que o acusado já foi intimado.

26/05/2023 19:15

Mandado

26/05/2023 12:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a certificação da intimação do réu, conforme documento expedido à ordem 96, para posterior análise da petição encartada no movimento 99.

22/05/2023 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/05/2023 16:07

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

18/05/2023 21:16

Juntada de interposição e razões de recurso em sentido estrito.

12/05/2023 10:10

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado

05/05/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 04/04/2023 15:49:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

25/04/2023 14:00

Intimação DE SENTENÇA para - HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA - emitido(a) em 25/04/2023

25/04/2023 13:57

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 04/04/2023 15:49:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

17/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 07:53:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/04/2023 17:19

Remessa

16/04/2023 17:18

Protocolo Nº 25622443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de decisão de Pronúncia.

15/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2023, às 13:44:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 11:46

Remessa

12/04/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/04/2023 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 11:35

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia à ordem 81, no prazo legal.

10/04/2023 08:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

04/04/2023 18:48

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #82 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

04/04/2023 18:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023033218GAXJI

04/04/2023 18:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD202303321793J73

04/04/2023 16:47

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 15:49

Em Atos do Juiz.

28/03/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/03/2023 09:10

Certifico que, encaminho os autos conclusos, para sentença.

27/03/2023 12:33

Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente em razão de equivoco na juntada de ordem 75, eis que o expediente se refere a outro processo.

27/03/2023 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/03/2023 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 78.* Certifico que, faço os autos conclusoso com Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0001625-11.2023.8.03.0000 (Pacien te: HERCULES LUCENA DE LIMA).

23/03/2023 07:48

Faço juntada a estes autos do Ofício nº : 433140.

21/03/2023 13:47

Certifico que encaminho os autos para a servidora da audiência inserir os áudios no Tucujuris Mídia.

21/03/2023 10:36

Em audiência

21/03/2023 10:36

Em audiência

21/03/2023 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2023 às '10:36'h

21/03/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:08:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

20/03/2023 12:58

Remessa

20/03/2023 12:57

Protocolo Nº 25430467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

10/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2023 12:10:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

07/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2023 08:50

Remessa

07/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:48:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/03/2023 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2023 08:34

Certifico que, encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a não intimação da testemunha Givanildo da Silva Santos.

05/03/2023 16:41

Mandado

02/03/2023 10:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/02/2023 12:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2023 12:10:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

28/02/2023 12:10

Certifico que, advogado habilitado nos autos.

20/02/2023 10:32

Habilitação e acesso aos autos.

06/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 11:42:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

27/01/2023 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIVANILDO DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230070606LLL9

27/01/2023 09:25

Nº: 4297505, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023007054C83A5

27/01/2023 09:20

Nº: 4297491, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 09:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/01/2023 11:43

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

19/01/2023 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2023 às 08:30h

19/01/2023 11:41

De ordem da MM. Juiza para antecipar pauta de júri

16/01/2023 10:51

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

16/01/2023 10:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2023 às 10:30h

15/12/2022 11:02

Certifico que, encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

02/12/2022 09:57

Em Atos do Juiz.  Foi apresentada a resposta à acusação do acusado HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA (ordem 40), por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal.  Em relaçã (...)

01/12/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/12/2022 10:57

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação do réu, faço os autos conclusos.

22/11/2022 11:54

Juntada de RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FAVOR DO ASSISTIDO.

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2022 17:08:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2022 14:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2022 17:08:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/10/2022 17:08

Em Atos do Juiz. Ante o parecer ministerial encartado à ordem 32, determino que a secretaria promova sua juntada nos autos 0028816-62.2022.8.03.0001, devendo em seguida fazer conclusão.Cumpra-se o despacho à ordem 20.Prossiga-se com a ação penal.

11/10/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/10/2022 13:35

Certifico que faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 32.

04/10/2022 15:42

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 15:34:16, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/10/2022 20:31

Remessa

03/10/2022 20:30

Em Atos do Promotor.

29/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 15:24:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2022 12:32:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:01:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2022 13:07

Remessa

24/08/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:05:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/08/2022 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2022 13:03

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da possibilidade de duplicidade destes autos com a ação penal em trâmite no processo 0028816-62.2022.8.03.0001

23/08/2022 14:01

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para sanar possível irregularidade.Em análise ao sistema Tucujuris, constatei que o réu responde a outra ação penal pelo crime de homicídio, cuja a vítima e a data dos fatos são os mesmos que estão sendo apurados nes

19/08/2022 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 15:24:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/08/2022 12:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2022 12:32:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCI

19/08/2022 12:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

18/08/2022 15:24

Em Atos do Juiz. A considerar que no ato de sua citação o réu HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA informou que não possui advogado e que pretende ser assistido por um defensor público, NOMEIO a Defensoria Pública para que atue no processo, devendo-se dar-lhe vist

18/08/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/08/2022 11:21

Decurso de Prazo para o advogado do réu apresentar Resposta à Acusação em 17/08/2022.

08/08/2022 09:17

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA.

05/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2022 14:52:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON FURTADO PANTOJA (Advogado Réu).

26/07/2022 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2022 14:52:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON FURTADO PANTOJA

22/07/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado constituído à ordem 10 e intime-o para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

22/07/2022 12:08

Nº: 4182843, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2022

22/07/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/07/2022 11:38

Certifico que, face pedido de habilitação à ordem 10, faço os presentes autos conclusos.

16/07/2022 00:36

PEDIDO DE HABILITAÇÃO COM JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

12/07/2022 15:06

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) Número do documento: 4175711 Documento: AADMP00SHJ9.pdf Remetente: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA Data Envio:

12/07/2022 15:00

Nº: 4175711, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 12/07/2022

28/06/2022 15:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072145A39JT

28/06/2022 15:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072145A39JT

28/06/2022 15:41

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 28/06/2022

23/06/2022 11:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de HUANDERSON OLIVEIRA DA GAMA, como incursos nas sanções previstas no art. 121, §2º, II, c/c art. 14,

21/06/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/06/2022 12:02

Tombo em 21/06/2022.

20/06/2022 22:24

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2875855 - Protocolado(a) em 20-06-2022 às 22:23