TJAP - 0027601-56.2019.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 01:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 21:00
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
08/02/2025 00:39
Decorrido prazo de JERRA ALEX PINHEIRO VILHENA em 06/02/2025 23:59.
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25/11/2024 08:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:25
Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/10/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/10/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 07:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/10/2024 07:27
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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02/09/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 12:16
Expedição de Mandado.
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09/08/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 17:28
Nomeado outro auxiliar da justiça
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17/07/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 00:05
Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 16/07/2024 23:59.
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09/07/2024 14:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 12:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/07/2024 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/07/2024 13:15
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
24/06/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 08:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/06/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 11:15
Juntada de Petição de certidão
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18/06/2024 08:12
Juntada de Certidão
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14/06/2024 20:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/06/2024 20:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2024 12:11
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
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21/05/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 01:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 15:45
Determinado o arquivamento
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03/04/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 11:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/04/2024.
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22/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 02:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 10:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.
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07/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 00:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 11:55
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 12:24
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 11:46
Deferido o pedido de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP.
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19/10/2023 10:56
Expedição de Certidão.
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13/10/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 09:14
Conclusos para decisão
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10/10/2023 09:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/10/2023.
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22/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 12:35
Decorrido prazo de PARTES em 21/08/2023.
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03/08/2023 11:21
Homologada a Transação
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03/08/2023 11:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 11:21:07; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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19/07/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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11/07/2023 11:41
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica
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07/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 10:51
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 10:51
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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03/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/06/2023 10:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/06/2023 12:27
Conclusos para decisão
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19/06/2023 12:27
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica
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24/05/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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13/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 13:25
Recebidos os autos
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23/04/2021 12:47
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2021 08:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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22/04/2021 08:19
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/04/2021.
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27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 27/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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25/03/2021 09:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/03/2021.
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24/03/2021 10:07
Expedição de Certidão.
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23/03/2021 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2021 08:11
Ato ordinatório praticado
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16/03/2021 19:48
Juntada de Petição de Apelação
-
03/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 03/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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26/02/2021 14:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 26/02/2021 às 14:08:57 para DECISÃO
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23/02/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 23/02/2021.
-
22/02/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
-
21/02/2021 22:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/02/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2021 16:39
Outras Decisões
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29/01/2021 09:10
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 19/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/12/2020 06:03
Expedição de Certidão.
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09/12/2020 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2020 23:14
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 05/11/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
31/10/2020 10:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 31/10/2020 às 10:26:49 para Sentença
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28/10/2020 01:00
Publicado Sentença em 28/10/2020.
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27/10/2020 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
-
26/10/2020 15:15
Expediente Encaminhado ao DJE
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26/10/2020 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2020 03:24
Julgado procedente em parte do pedido
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24/09/2020 10:03
Conclusos para julgamento
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24/09/2020 10:03
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2020 20:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/09/2020 06:37
Expedição de Certidão.
-
07/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 07/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/09/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 09:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 07:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 22:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 01/09/2020 às 22:26:04 para Rotinas processuais
-
01/09/2020 12:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 08:50
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 12:07
Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/08/2020 às 12:07:49
-
31/08/2020 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 09:11
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 06:38
Expedição de Certidão.
-
25/07/2020 16:23
Expedição de Certidão.
-
25/07/2020 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2020 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 07/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
30/06/2020 18:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 30/06/2020 às 18:52:09 para Audiência
-
27/06/2020 12:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2020 12:33
Expedição de Mandado.
-
27/06/2020 12:30
Expedição de Mandado.
-
27/06/2020 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2020 18:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 18:11
Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/08/2020 às 10:00:00
-
05/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 05/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
28/05/2020 15:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 28/05/2020 às 15:05:45 para DESPACHO
-
26/05/2020 11:00
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 10:56
Audiência instrução e julgamento cancelada. 01/06/2020 às 10:30:00
-
26/05/2020 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 17:24
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 11:07
Expedição de Certidão.
-
29/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 29/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
22/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 22/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/02/2020 20:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 21/02/2020 às 20:14:05 para Audiência
-
19/02/2020 12:12
Expedição de Carta.
-
19/02/2020 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2020 12:11
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 12:10
Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2020 às 10:30:00
-
13/02/2020 14:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 13/02/2020 às 14:19:06 para DECISÃO
-
12/02/2020 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2020 19:13
Decisão de Saneamento e Organização
-
10/02/2020 16:40
Decisão de Saneamento e Organização
-
29/01/2020 18:24
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2020 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 14/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 14/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/12/2019 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2019 07:50
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 23:19
Juntada de Petição de Réplica
-
16/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 16/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
16/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 16/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
06/11/2019 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2019 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 29/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/09/2019 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 11:19
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 23:46
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2019 11:31
Conclusos para decisão
-
17/09/2019 11:31
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2019.
-
25/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 25/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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15/08/2019 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 09:36
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2019 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2019 09:30
Audiência conciliação realizada. 15/08/2019 às 09:30:35
-
15/08/2019 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2019 11:12
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2019 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2019 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 09/07/2019 às 11:05:33 para Audiência
-
04/07/2019 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2019 11:29
Expedição de Mandado.
-
28/06/2019 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2019 08:58
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 08:57
Audiência conciliação designada. 15/08/2019 às 09:00:00
-
27/06/2019 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2019 11:26
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 11:26
Processo Autuado
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18/06/2019 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2019 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 15:42
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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