TJAP - 0027233-81.2018.8.03.0001

17/02/2023 08:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2023 08:36

Certifico que a sentença de mov. 253 transitou em julgado em 16/02/2023.

15/02/2023 16:16

Certifico que aguarda prazo.

01/02/2023 19:36

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

26/01/2023 11:42

Ciência parte requerida

26/01/2023 11:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/01/2023 11:12:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/01/2023 10:51

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/01/2023 11:12:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 09:51

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/01/2023 11:12:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVE

23/01/2023 09:51

Sentença (20/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2023

20/01/2023 11:12

Em Atos do Juiz.

05/08/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/08/2022 07:50

Certifico diante da manifestação da parte autora (ordem 250), promovo os autos.

01/08/2022 15:25

Pedido de extinção do processo. Obrigação satisfeita.

13/07/2022 14:56

Certifico que realizo rotina para fechamento de atos pendentes.

06/07/2022 08:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VITÓRIA BRAGA DE SOUZA - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 14:03

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará nº 4171813.

05/07/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado pelo executado, conforme movimento de ordem #231, no valor de R$636,29 (seiscentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), relativo aos honorários de sucumbência em favor da adv

28/04/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/04/2022 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

27/04/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:12:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/04/2022 13:17

Remessa

25/04/2022 13:15

Faço juntada a estes autos da tabela de retenção e da guia GPS.

18/03/2022 09:55

Informações (CPF e PIS) para emissão de guia de IR e Contribuição previdenciária - honorários sucumbenciais

15/02/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:08:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2022 07:32

CONTADORIA - MACAPÁ

15/02/2022 07:31

à Contadoria

08/02/2022 19:35

Em Atos do Juiz. Em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES./TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à Contadoria para verificar se dos valores dos honorários advocatícios sucumbenciais depositados (R$ 636,29 - Ordem 231) cab (...)

25/01/2022 11:18

Certifico que finalizo movimento.

21/01/2022 14:06

Pedido de expedição de alvará judicial em nome da advogada da requerente. Verba de honorários de sucumbência.

12/01/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/01/2022 12:28

Conclusos.

03/01/2022 14:41

Acostamento de Pagamento Voluntário do PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE -PAS

09/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 18:55:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/11/2021 00:17

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 18:55:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

25/11/2021 18:55

Em Atos do Juiz. Intimem-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pelos exequentes (#226), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamen

27/10/2021 14:53

Certidão de finalização de rotina.

26/10/2021 18:01

Cumprimento de sentença -

21/10/2021 12:28

Conclusão

21/10/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:28:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 10:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/10/2021 10:26

Certifico que a decisão (mov.217) transitou em julgado em 20/09/2021..

07/10/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 15:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1942626 / AP (2021/0224924-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

30/09/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/09/2021 08:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1942626 / AP (2021/0224924-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

29/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:31:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/08/2021 08:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 16/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1942626 / AP (2021/0224924-7).

10/08/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:29:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 11:22

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 16/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1942626 / AP (2021/0224924-7).

16/07/2021 08:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/07/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2021 11:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 12:22

Decisão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2021 14:43

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 14:06

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

25/06/2021 15:03

Conclusão

25/06/2021 15:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 15:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 12:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2021 12:15

Decurso de Prazo em 24/06/2021, sem apresentação das contrarrazões.

09/06/2021 10:52

Rotina gerada para finalização de andamentos.

07/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2021 09:27:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 09:28

Rotinas processuais (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2021 09:27:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

28/05/2021 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - PAS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por JESSICA BRUNA CABRAL DIAS, no prazo legal.

28/05/2021 09:25

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: JESSICA BRUNA CABRAL DIAS. Recorrido: PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE -PAS.

27/05/2021 22:24

Protocolo Nº 20430786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial

19/05/2021 17:39

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2021 12:54:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2021 12:54:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 11:14

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 11:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2021 12:54:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

04/05/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:13

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:54

Em Atos do Desembargador. JÉSSICA BRUNA CABRAL DIAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 103), que deu provimento parcial à apelação in

28/04/2021 10:09

Em Atos do Desembargador. Em razão de que advoga para uma das partes, parente em 1º grau deste magistrado, dou-me por impedido para proferir decisão nos presentes autos (art. 144, I do CPC e arts. 377 e seguintes do RITJAP).Ao Substituto Regimental para d

27/04/2021 11:09

Conclusão

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 07:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2021 07:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2021 16:33

Contrarrazões de Recurso Especial

23/04/2021 10:45

Certifico que o prazo descrito no andamento 164 é de controle interno e é gerado automaticamente pelo sistema, não havendo como corrigir. Certifico ainda que os autos aguardam prazo para contrarrazões e, em caso de transcurso em branco, será certificado e

22/04/2021 11:17

Manifestação

09/04/2021 07:51

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

04/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 07:43:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

04/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 07:43:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 07:43:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

25/03/2021 07:46

Rotinas processuais (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 07:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE - PAS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JESSICA BRUNA CABRAL DIAS, no prazo legal.

23/03/2021 14:46

Juntada de Recurso especial - Gratuidade

17/03/2021 22:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalizção de movimentos.

15/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/03/2021 07:47:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/03/2021 07:47:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

08/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 11:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/03/2021 07:47:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

05/03/2021 11:54

Acórdão (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 07:10

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 07:10:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/03/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 07:47

Em Atos do Desembargador.

01/03/2021 10:31

Conclusão

01/03/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:31:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 13:37

GABINETE 02

26/02/2021 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

30/12/2020 10:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/12/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 08:55:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/12/2020 14:13

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 14:13

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2020 12:43

Manifestação Plano de Saúde São Camilo que já realizou juntada de contrarrazões no evento 129

15/09/2020 11:46

Conclusão

15/09/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 13:04

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/09/2020 13:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 18:13:25 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

09/09/2020 21:45

Contrarrazões de Embargos de Declaração

01/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

31/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

31/08/2020 13:15

Decisão (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

31/08/2020 13:13

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 18:13:25 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

31/08/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:08:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2020 11:14

Juntada de documentos novos - art. 435 CPC

28/08/2020 11:04

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 18:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por JÉSSICA BRUNA CABRAL DIAS contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 103.Diante do possível efeito modificativo do recurso e atento ao princípio do contraditório,

25/08/2020 08:48

Conclusão

25/08/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 08:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 13:39

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/08/2020 13:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/08/2020 13:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JESSICA BRUNA CABRAL DIAS. Embargado: PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE -PAS.

24/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JESSICA BRUNA CABRAL DIAS e provido em parte na data: 05/08/2020 19:19:34 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JESSICA BRUNA CABRAL DIAS e provido em parte na data: 05/08/2020 19:19:34 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

21/08/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:51:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

21/08/2020 07:43

CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 18:42

Juntada de Embargos de declaração parte autora

17/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 09:47

Acórdão (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

14/08/2020 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de JESSICA BRUNA CABRAL DIAS e provido em parte na data: 05/08/2020 19:19:34 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES T

14/08/2020 09:46

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #103 ao Juiz(a) sentenciante.

13/08/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/08/2020 14:36

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 19:19

Em Atos do Desembargador.

23/07/2020 13:35

Conclusão

23/07/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 13:35:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2020 13:11

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

23/07/2020 12:51

Certifico que na certidão de composição de julgamento de mov. 93 onde se lê: Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º vogal), Desembargador AGOSTINO SILVÉR

23/07/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 12:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

23/07/2020 09:43

CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 22:40

Conclusão

01/07/2020 22:40

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 22:40:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 19:58

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

01/07/2020 13:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1197ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

22/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 14:12

Pauta de Julgamento (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1197, DO DIA 30/06/2020, às 08:00 HORAS

04/05/2020 10:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

15/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/04/2020 08:00 até 30/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2020 em 15/04/2020.

14/04/2020 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000066/2020

14/04/2020 15:17

Pauta de Julgamento (24/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2020

14/04/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 23, realizada no período de 24/04/2020 08:00:00 a 30/04/2020 23:59:00

13/04/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 08:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/04/2020 21:49

CÂMARA ÚNICA

08/04/2020 19:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/11/2019 12:28

Conclusão

05/11/2019 12:28

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:28:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 10:53

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/10/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 09:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2019 14:13

CÂMARA ÚNICA

30/10/2019 14:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE -PAS. Apelado: JESSICA BRUNA CABRAL DIAS.

30/10/2019 14:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Art 144 do NCPC.) - Protocolo 1905739 - Protocolado(a) em 30-10-2

30/10/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2019 15:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/10/2019 10:28

Remessa cancelada com reversão de metas

20/10/2019 22:54

Contrarrazões à apelação

20/10/2019 22:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 08:42:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/10/2019 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 08:42:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

18/10/2019 08:42

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 66.

17/10/2019 17:31

Recurso de Apelação - Beneficência Camiliana do Sul

26/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2019 22:02:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2019 22:02:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

16/09/2019 12:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2019 22:02:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

11/09/2019 22:02

Em Atos do Juiz.

19/07/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/07/2019 11:04

Decurso de Prazo.

27/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 19:48:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 19:48:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

17/06/2019 13:19

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 19:48:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

14/06/2019 19:48

Em Atos do Juiz. Intimadas as especificarem as provas, a parte ré disse não ter provas a produzir e a parte autora, por sua vez, requereu o depoimento do preposto da requerida para que explique os motivos da recusa da migração do plano coletivo

03/06/2019 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/06/2019 08:42

Protocolo Nº 15971207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte autora

26/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 13:09:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

16/05/2019 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 13:09:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

14/05/2019 13:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição juntada aos autos constante no MO 50, requerendo o que couber no momento processual.

06/05/2019 10:49

Protocolo Nº 15797701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/04/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/04/2019 10:35

Decurso de Prazo

18/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/04/2019 12:26

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré até dia 07/05/2019.

10/04/2019 12:04

Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

10/04/2019 11:09

Protocolo Nº 15656630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

08/04/2019 09:09

Notificação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

05/04/2019 13:05

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

18/03/2019 09:07

Protocolo Nº 15492761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos de habilitação da parte Ré

16/03/2019 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/03/2019 17:23

Protocolo Nº 15492118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Réplica à Contestação

12/03/2019 09:51

Em audiência

12/03/2019 09:51

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/03/2019 às '09:51'h

14/10/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 12/03/2019 às 09:40:00 na data: 04/10/2018 09:15:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/10/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/03/2019 às 09:40:00 na data: 12/09/2018 16:11:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

05/10/2018 19:04

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 12/03/2019 às 09:40:00 na data: 04/10/2018 09:15:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

05/10/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/03/2019 09:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 09:16

Agendamento de audiência (12/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018

04/10/2018 09:16

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 12/03/2019 às 09:40:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

04/10/2018 09:15

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/03/2019 às 09:40h

04/10/2018 09:13

para redesignação

26/09/2018 10:06

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 05/03/2019 às 09:40:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

26/09/2018 10:05

Certifico que não localizei juntada de procuração nos autos do processo por parte da ré.

25/09/2018 09:32

Protocolo Nº 14502721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação e documentos

22/09/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 05/03/2019 às 09:40:00 na data: 12/09/2018 16:11:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/09/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/03/2019 09:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2018 em 18/09/2018.

17/09/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000167/2018

12/09/2018 16:18

Certifico, para efeito de regularização processual, que foi designada audiência de conciliação nos autos em referência. Dou fé.

12/09/2018 16:12

Protocolo Nº 14445572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de liminar

12/09/2018 16:12

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 05/03/2019 às 09:40:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

12/09/2018 16:11

Agendamento de audiência (05/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2018

12/09/2018 16:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/03/2019 às 09:40h

11/09/2018 06:52

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL Alessandro Campos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

05/09/2018 08:10

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

05/09/2018 08:05

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE -PAS - emitido(a) em 05/09/2018

03/09/2018 17:43

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Após a manifestação da Requerida deixou de haver dúvida sobre a não aceitação da Autora no Plano Individual, nas mesmas condições que havia no Plano Coletivo. A Requerida entende que a Autora não tem direito a essa migração

30/07/2018 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/07/2018 09:49

Protocolo Nº 14157284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da autora sobre petição de ordem 10

27/07/2018 15:42

Protocolo Nº 14151050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação-prestação de informações

26/07/2018 14:25

,na pessoa da funcionária Livia Airis. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

19/07/2018 11:56

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 7.

16/07/2018 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE -PAS - emitido(a) em 16/07/2018

11/07/2018 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 13:06:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

11/07/2018 07:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 13:06:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

09/07/2018 13:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Quanto ao pedido de liminar, a Autora não trouxe o documento que comprova a recusa do Plano Requerido em fazer a migração nos termos da Resolução da ANS. Apesar disso, trouxe provas sobre a necessidade do tratamento

29/06/2018 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/06/2018 13:45

Tombo em 29/06/2018.

29/06/2018 09:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1392691 - Protocolado(a) em 28-06-2018 às 16:47