TJAP - 0027466-15.2017.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2022 11:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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14/02/2022 11:48
Decurso de Prazo
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19/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 13:03:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
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19/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 13:03:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
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09/12/2021 09:53
Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 13:03:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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09/12/2021 09:53
Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 13:03:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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06/12/2021 13:03
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Compulsando os autos, verifico que o E. TJAP concedeu a gratuidade de justiça à parte autora e até então não houve revogação do benefício, conforme decisão de evento #53.Diante disso, tenho por inviável o prosseguime
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23/11/2021 09:35
Certifico que não ha expediente a ser cumprido
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19/11/2021 16:12
MANIFESTAÇÃO
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19/11/2021 09:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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19/11/2021 09:52
Decurso de Prazo
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16/11/2021 11:20
Decurso de Prazo DJE.
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28/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 14:49:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
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26/10/2021 11:10
Certidão de regularização.
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22/10/2021 15:34
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BANCO BRADESCO S.A., OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 22/10/2021
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22/10/2021 09:58
Certifico que expedi alvará.
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21/10/2021 12:25
Faço juntada a estes autos do ESPELHO DE TRANSFERÊNCIA
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19/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
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18/10/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
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18/10/2021 08:51
Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 14:49:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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18/10/2021 08:51
Decisão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
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18/10/2021 08:51
SISBAJUD
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14/10/2021 14:49
Em Atos do Juiz. Solicite-se via SISBAJUD a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este processo (R$ 6.120,71 - evento #185).Em seguida, com a disponibilização do número da conta judicial, expeça-se alvará de levantamento em
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28/09/2021 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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28/09/2021 10:37
Certifico que faço os autos conclusos, transferência de valores realizada em ordem 185.
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17/09/2021 07:58
Decurso de Prazo.#190
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08/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 09:20:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
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27/08/2021 16:41
Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 09:20:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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25/08/2021 09:20
Em Atos do Juiz. Sendo positivo o bloqueio (mov. 185), intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854, § 3º, I e II, do CPC. Se rejeitada a impugnação, ou não havendo manifestação da parte de
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19/08/2021 12:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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19/08/2021 12:28
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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18/08/2021 10:40
Faço juntada a estes autos do espelho de transferência SISBAJUD
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17/08/2021 12:33
Certifico que encaminho os autos para transferência do valor bloqueado à conta judicial.
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17/08/2021 12:32
Decurso de Prazo
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08/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 19:45:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
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29/07/2021 13:30
Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 19:45:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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27/07/2021 09:20
Certifico apenas para fechar tarefa.
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26/07/2021 19:45
Em Atos do Juiz. Em sendo positivo o bloqueio (mov. 172), intime-se a parte executada para, querendo, impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC.
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21/07/2021 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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21/07/2021 11:37
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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19/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
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16/07/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
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16/07/2021 09:30
MANIFESTAÇÃO
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16/07/2021 09:22
Decisão (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
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13/07/2021 11:25
Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio realizado pelo SISBAJUD.
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08/07/2021 11:49
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9502-55
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07/07/2021 11:51
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para consulta via Sisbajud.
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02/07/2021 17:35
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta e bloqueio de valores via SISBAJUD, em nome das executadas – MARLI ARAUJO CARDOSO (CPF nº *24.***.*78-15) e M. DE ARAUJO CARDOSO (CNPJ nº 12.***.***/0001-88), até o limite do crédito exequendo, no
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27/06/2021 22:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/06/2021 22:04
Certifico que faço os autos conclusos.
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24/06/2021 14:20
Mudança de Classe Processual
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23/06/2021 17:51
MANIFESTAÇÃO
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11/06/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 09:01:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
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01/06/2021 09:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 09:01:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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01/06/2021 09:01
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
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01/06/2021 09:00
Decurso de Prazo
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08/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:25:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
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28/04/2021 09:27
Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:25:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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26/04/2021 09:25
Em Atos do Juiz. Promova-se a inversão das partes nos polos da ação; bem assim a modificação do rito para cumprimento de sentença. Em seguida, intimem-se os executados (MARLI ARAÚJO CARDOSO e M. ARAÚJO CARDOSO) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pa
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12/04/2021 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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12/04/2021 08:53
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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09/04/2021 17:08
REQUER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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08/04/2021 17:33
Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazos em aberto.
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20/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:50:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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20/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:50:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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11/03/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.
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10/03/2021 18:15
Registrado pelo DJE Nº 000042/2021
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10/03/2021 11:37
Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:50:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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10/03/2021 11:37
Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:50:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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10/03/2021 11:36
Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021
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09/03/2021 11:50
Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação das partes para que em 15 dias, manifestem-se quanto o retorno dos autos, bem como requeiram o que entender de direito.Intime-se eletronicamente.
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24/02/2021 17:43
Conclusão
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24/02/2021 17:43
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 17:45:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/02/2021 08:19
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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24/02/2021 08:18
Certifico que a r. decisão de fls. 388 transitou em julgado em 20/11/2020.
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23/02/2021 12:15
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:15:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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23/02/2021 11:53
CÂMARA ÚNICA
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23/02/2021 08:58
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se
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18/02/2021 11:55
Conclusão
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18/02/2021 11:55
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:55:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/02/2021 09:17
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/02/2021 09:06
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp Nº 1760761/AP (2020/0239967-5)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do agravo; 2. Da certidão de trânsito em julgado.
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25/01/2021 12:45
Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
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08/10/2020 13:22
Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
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08/10/2020 13:17
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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08/10/2020 10:47
CÂMARA ÚNICA
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08/10/2020 08:50
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/09/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1760761 / AP (2020/02
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14/09/2020 10:39
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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24/08/2020 12:10
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 12:10:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/08/2020 08:13
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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24/08/2020 08:12
Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 125 e fazer constar que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
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20/08/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.
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19/08/2020 14:54
Registrado pelo DJE Nº 000149/2020
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19/08/2020 13:11
Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 117/118.
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19/08/2020 13:07
Decisão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020
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19/08/2020 11:48
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 11:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/08/2020 08:54
CÂMARA ÚNICA
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18/08/2020 08:51
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por MARLI ARAUJO CARDOSO E M. ARAÚJO CARDOSO (evento nº 106), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face de decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoa
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24/05/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:52:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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24/05/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:52:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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21/05/2020 07:47
Conclusão
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21/05/2020 07:47
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/05/2020 08:07
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/05/2020 15:37
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO RECURSO ESPECIAL
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18/05/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.
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14/05/2020 16:29
Registrado pelo DJE Nº 000086/2020
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14/05/2020 09:53
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:52:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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14/05/2020 09:53
Rotinas processuais (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020
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14/05/2020 09:52
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se BANCO BRADESCO S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MARLI ARAUJO CARDOSO, no prazo legal.
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18/03/2020 10:09
Certifico que o presente feito aguarda a intimação da parte ré para apresentação das contrarazões ao Agravo no Recurso Especial interposto pela parte autora, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e a
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17/03/2020 19:18
Agravo de Instrumento
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14/03/2020 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2020 16:44:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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14/03/2020 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2020 16:44:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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05/03/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.
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04/03/2020 15:04
Registrado pelo DJE Nº 000041/2020
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04/03/2020 12:04
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2020 16:44:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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04/03/2020 12:04
Decisão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020
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04/03/2020 11:42
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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04/03/2020 10:17
CÂMARA ÚNICA
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03/03/2020 16:44
Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 DO STJ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1) A falta de indicação do dispositivo legal supostamente violado implica deficiência na fundamenta
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13/02/2020 10:57
Conclusão
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13/02/2020 10:57
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 10:57:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/02/2020 12:28
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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11/02/2020 10:50
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
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30/01/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 08:57:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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30/01/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 08:57:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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21/01/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.
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20/01/2020 14:10
Registrado pelo DJE Nº 000013/2020
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20/01/2020 08:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 08:57:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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20/01/2020 08:59
Rotinas processuais (20/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020
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20/01/2020 08:57
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BRADESCO S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por M. ARAUJO CARDOSO e OUTRO, no prazo legal.
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19/12/2019 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de M. ARAUJO CARDOSO e não-provido na data: 26/11/2019 11:47:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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19/12/2019 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de M. ARAUJO CARDOSO e não-provido na data: 26/11/2019 11:47:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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13/12/2019 11:28
Recurso Especial
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10/12/2019 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 26/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2019 em 10/12/2019.
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09/12/2019 14:32
Registrado pelo DJE Nº 000224/2019
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09/12/2019 12:16
Notificação (Conhecido o recurso de M. ARAUJO CARDOSO e não-provido na data: 26/11/2019 11:47:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLI
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09/12/2019 12:16
Acórdão (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2019
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28/11/2019 08:52
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 08:52:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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27/11/2019 17:52
CÂMARA ÚNICA
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26/11/2019 11:47
Em Atos do Desembargador.
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19/11/2019 10:20
Conclusão
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19/11/2019 10:20
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 10:20:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/11/2019 14:28
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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18/11/2019 12:38
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 8ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2019 a 15/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co
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06/11/2019 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2019 08:00 até 15/11/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.
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05/11/2019 14:30
Registrado pelo DJE Nº 000202/2019
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04/11/2019 16:55
Pauta de Julgamento (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2019
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30/10/2019 13:52
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 8, realizada no período de 08/11/2019 08:00:00 a 15/11/2019 07:59:00
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30/10/2019 13:41
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 13:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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30/10/2019 13:39
CÂMARA ÚNICA
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30/10/2019 10:42
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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04/09/2019 10:31
Conclusão
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04/09/2019 10:31
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 10:31:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/09/2019 08:49
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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02/09/2019 06:01
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLI ARAUJO CARDOSO E M. ARAUJO CARDOSO. na data: 22/08/2019 08:25:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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02/09/2019 06:01
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLI ARAUJO CARDOSO E M. ARAUJO CARDOSO. na data: 22/08/2019 08:25:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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26/08/2019 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.
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23/08/2019 14:40
Registrado pelo DJE Nº 000154/2019
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23/08/2019 09:29
Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLI ARAUJO CARDOSO E M. ARAUJO CARDOSO. na data: 22/08/2019 08:25:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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23/08/2019 09:28
Despacho (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019
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23/08/2019 09:15
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 09:15:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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22/08/2019 19:09
CÂMARA ÚNICA
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22/08/2019 08:25
Em Atos do Desembargador. M. ARAUJO CARDOSO E OUTRO interpuseram recurso de apelação cível em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos dos embargos à execução, julgou
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15/08/2019 11:22
Conclusão
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15/08/2019 11:22
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 11:22:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 10:25:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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14/08/2019 09:25
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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13/08/2019 16:04
Protocolo Nº 16438501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
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06/08/2019 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2019 em 06/08/2019.
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05/08/2019 14:46
Registrado pelo DJE Nº 000140/2019
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05/08/2019 12:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 10:25:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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05/08/2019 12:16
Despacho (05/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2019
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05/08/2019 12:15
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:15:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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05/08/2019 11:31
CÂMARA ÚNICA
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05/08/2019 10:25
Em Atos do Desembargador. M. ARAUJO CARDOSO E OUTRO interpuseram recurso de apelação cível em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos dos embargos à execução, julgou
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21/05/2019 13:59
Conclusão
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21/05/2019 13:59
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 13:59:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/05/2019 12:30
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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21/05/2019 12:28
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 12:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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21/05/2019 11:03
CÂMARA ÚNICA
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21/05/2019 10:26
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLI ARAUJO CARDOSO, M. ARAUJO CARDOSO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A.
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21/05/2019 10:25
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.888/2019 - GP) - Protocolo 171
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21/05/2019 10:24
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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10/05/2019 09:25
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/05/2019 12:24
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a Interposição do Recurso de Apelação, conforme MO 24 e o apelado juntou Constrarrazôes ao Recurso de Apelação MO 30, desse modo, Remeta-se os autos ao TJAP.
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23/04/2019 17:21
Protocolo Nº 15724934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
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23/04/2019 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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23/04/2019 11:24
Decurso de Prazo
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31/03/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 11:23:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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21/03/2019 11:24
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 11:23:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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21/03/2019 11:23
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 24.
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15/03/2019 13:03
Protocolo Nº 15490016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação Cível
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07/03/2019 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/02/2019 16:43:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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07/03/2019 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/02/2019 16:43:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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25/02/2019 12:32
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/02/2019 16:43:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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21/02/2019 16:43
Em Atos do Juiz.
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20/06/2018 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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20/06/2018 11:43
Certifico que faço conclusão dos autos para julgamento.
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18/06/2018 11:36
Em Atos do Juiz. Verifica-se que as partes não declinaram em suas manifestações o desejo de produção de provas, além daquelas já constantes nos autos. Assim, determino a conclusão dos autos para julgamento.
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05/03/2018 15:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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05/03/2018 15:15
Protocolo Nº 13325659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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04/03/2018 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/02/2018 14:00:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
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22/02/2018 12:18
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/02/2018 14:00:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
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19/02/2018 14:00
Em Atos do Juiz. Intime-se o(a) embargante para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pelo(a) embargado(a), conforme determinado pela Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XI).
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10/11/2017 12:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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10/11/2017 12:10
Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.
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07/11/2017 17:17
Protocolo Nº 12828908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
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02/10/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2017 13:47:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).
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22/09/2017 12:40
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2017 13:47:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
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22/09/2017 12:39
Nº único da Justiça 0019831-80.2017.8.03.0001 - AUTOS PRINCIPAIS
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19/09/2017 13:47
Em Atos do Juiz. Apensem-se os autos ao processo principal. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.
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22/06/2017 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/06/2017 09:35
Tombo em 22/06/2017.
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14/06/2017 15:27
Protocolo Nº 12080909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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14/06/2017 08:38
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0019831-80.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1059959 - Protocolado(a) em 14-06-2017 às 00:30
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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