TJAP - 0027601-22.2020.8.03.0001

19/09/2023 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2023 12:59

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 384638/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384638 - EDcl no AgInt no AREsp 2205534 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00384638/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205534/AP

14/06/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384638/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205534/AP

10/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para ANDERSON DUARTE MONTE apresentar resposta à petição n. 384638/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 384638/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384638/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 384638/2023

28/04/2023 12:37

Protocolizada Petição 384638/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

04/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1088142/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1088142 - AgInt no AREsp 2205534 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01088142/2022 - AgInt no AREsp 2205534/AP

15/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088142/2022 - AgInt no AREsp 2205534/AP

16/02/2023 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ANDERSON DUARTE MONTE apresentar resposta à petição n. 1088142/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1088142/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1088142/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1088142/2022

24/11/2022 12:45

Protocolizada Petição 1088142/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

03/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

29/09/2022 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

13/09/2022 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ