06/05/2025 12:09

Baixa Definitiva
06/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/05/2025 00:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:44

Conhecido o recurso de JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *42.***.*70-10 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2025 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/03/2025 06:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/11/2024 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
04/06/2024 10:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1132
04/06/2024 07:50

Conclusos para decisão
04/06/2024 07:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
03/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
17/11/2023 07:49

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *42.***.*70-10 (RECORRENTE).
11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
03/11/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 21:26

Gratuidade da justiça não concedida a JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *42.***.*70-10 (RECORRENTE).
26/10/2023 20:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 20:32

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 10:54

Recebidos os autos
26/10/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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