TJAP - 0024657-76.2022.8.03.0001

10/06/2025 12:27

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 2830122 / AP (2024/0486477-0)).

08/04/2025 10:37

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 2830122 / AP (2024/0486477-0)).

08/04/2025 10:34

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2025 09:34

CÂMARA ÚNICA

08/04/2025 09:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2830122 / AP (2024/04

07/01/2025 13:55

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

07/01/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 13:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 10:01

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 447 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 10:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/12/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2024 08:57

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 438, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 12:07

Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 11:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:04

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#418 e #419) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#399 e #400).O recorrido apresentou contrarrazões (#428 e #429).Mantenho ambas as

11/12/2024 11:36

Conclusão

11/12/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:36:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 09:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

11/12/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 09:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 08:21

Remessa

11/12/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/12/2024 19:34

Remessa

09/12/2024 19:32

Em Atos do Procurador.

08/12/2024 17:27

Em Atos do Procurador.

26/11/2024 15:58

Em Atos do Procurador.

26/11/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:46:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 13:39

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

26/11/2024 13:37

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 396/397 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 418/419.

26/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/11/2024 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 12:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por WELVERT

26/11/2024 12:54

Decurso de Prazo, em 25/11/2024, sem interposição de recursos pelas partes apelantes DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA, SAVIO PEREIRA RAMOS e WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS SILVA contra as DECISÕES dos mov. nºs 396 e 397, que negaram seguiment

14/11/2024 23:47

Protocolo Nº 28939983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGREXT

14/11/2024 23:44

Protocolo Nº 28939982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRESP

08/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2024 09:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advogado Réu).

08/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2024 13:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2024 11:59:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

30/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

30/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

30/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 08:01

Decisão (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 08:00

Decisão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 08:00

Decisão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 07:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2024 09:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUA BARROS COSSICH

29/10/2024 07:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2024 13:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

29/10/2024 07:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2024 11:59:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

29/10/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 07:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2024 07:23

CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 15:27

Em Atos do Desembargador. WELVERTON DA SILVA CARDOSO, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste T

25/10/2024 09:07

Em Atos do Desembargador. WELVERTON DA SILVA CARDOSO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

23/10/2024 20:45

Protocolo Nº 28861512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

23/10/2024 13:25

Em Atos do Desembargador. SAVIO PEREIRA RAMOS E WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a”, “b” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face

23/10/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. DANIEL BENTO DE OLIVEIRA e DAVI BENTO DE OLIVEIRA, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmar

22/10/2024 13:57

Conclusão

22/10/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:57:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

21/10/2024 21:18

Juntada de DOCUMENTOS

20/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2024 15:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advogado Réu).

10/10/2024 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2024 15:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUA BARROS COSSICH

10/10/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 15:39

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, não constato a juntada da procuração da advogada que subscreveu o RECURSO ESPECIAL (mov. 367) e o RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. 368).Ante o exposto, intime-se o recorrente para que efetue a juntada da procur

08/10/2024 14:14

Conclusão

08/10/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 12:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/10/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:49:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2024 09:08

Remessa

08/10/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 09:01:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/10/2024 22:44

Remessa

07/10/2024 22:44

Em Atos do Procurador.

07/10/2024 16:17

Em Atos do Procurador.

03/10/2024 09:26

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 13:11

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/10/2024 12:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 350 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 358, 359, 367 e 368.

02/10/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:42:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 09:39

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 350] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES a

01/10/2024 21:13

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

01/10/2024 21:08

RECURSO ESPECIAL

27/09/2024 09:52

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré WELVERTON DA SILVA CARDOSO, até 08/10/2024 [Intimação eletrônica positiva do mov. 360], com observância de interposição de recurso especial nos mov. 358 e 365.

26/09/2024 21:58

RECURSO ESPECIAL.

23/09/2024 08:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 08/10/2024 [Intimação eletrônica positiva dos mov. 360 e 362], com observância de interposição de recurso especial no mov. 358.

23/09/2024 08:12

Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 359, procedi a habilitação do(a) advogado(a) GRABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO, OAB/AP 4067, como procurador(a) dos rréus DANIEL BENTO DE OLIVEIRA e DAVI BE

22/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/09/2024 12:09:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

22/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/09/2024 12:09:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

22/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/09/2024 12:09:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advogado Réu).

21/09/2024 07:28

Juntada de DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O RECURSO ESPECIAL

21/09/2024 07:21

Juntada de RECURSO ESPECIAL DAVI BENTO E DANIEL BENTO

16/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 13:33

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 13:33

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/09/2024 12:09:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

12/09/2024 13:33

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/09/2024 12:09:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUA BARROS COSSICH

12/09/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 13:31:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/09/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:09

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 12:12

Conclusão

09/09/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:12:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 11:57

GABINETE 04

06/09/2024 11:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/09/2024 10:11

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 339.

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

05/08/2024 11:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento, conforme certidão do mov. 338.

05/08/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

01/07/2024 13:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/05/2024 12:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/04/2024 11:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/04/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:33:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 16:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2024 10:52

Conclusão

11/04/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 10:52:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 13:47

GABINETE 04

10/04/2024 13:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/04/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 09:59

Remessa

10/04/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/04/2024 21:13

Remessa

09/04/2024 21:12

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 23:11

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:29:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 12:25

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/04/2024 11:31

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 290 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 309.

04/04/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 10:59:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2024 08:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 07:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos.

04/04/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/04/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Verificada a oposição de Embargos de Declaração no movimento de ordem 299, intime-se a embargada Procuradoria de Justiça para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Process

02/04/2024 14:01

Conclusão

02/04/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 14:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 12:09

GABINETE 04

02/04/2024 12:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

02/04/2024 12:07

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WELVERTON DA SILVA CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, SAVIO P

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, WELVERTON DA SILVA CARDOSO, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA E SAVIO PERE na data: 29/02/2024 12:24:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, WELVERTON DA SILVA CARDOSO, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA E SAVIO PERE na data: 29/02/2024 12:24:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, WELVERTON DA SILVA CARDOSO, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA E SAVIO PERE na data: 29/02/2024 12:24:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA

05/03/2024 08:22

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 293 a 295], observada a oposição de embargos de declaração no mov. 299.

04/03/2024 23:14

Protocolo Nº 27752157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 11:49

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, WELVERTON DA SILVA CARDOSO, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA E SAVIO PERE na data: 29/02/2024 12:24:01 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

01/03/2024 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, WELVERTON DA SILVA CARDOSO, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA E SAVIO PERE na data: 29/02/2024 12:24:01 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

01/03/2024 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, WELVERTON DA SILVA CARDOSO, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA E SAVIO PERE na data: 29/02/2024 12:24:01 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

01/03/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:20:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:24

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 12:32

Conclusão

26/02/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:32:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:40

GABINETE 04

26/02/2024 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/02/2024 12:40

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 279.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

19/12/2023 10:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/12/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/12/2023 09:25

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/12/2023 09:46

Conclusão

18/12/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 09:26

GABINETE 01

18/12/2023 09:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

18/12/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 17:57

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório

23/11/2023 13:59

Conclusão

23/11/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:59:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 13:43

GABINETE 04

23/11/2023 12:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/11/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 08:29

Remessa

23/11/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:27:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/11/2023 23:04

Remessa

22/11/2023 23:04

Em Atos do Procurador.

27/10/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:28:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 11:22

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

27/10/2023 11:19

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0007408-18.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #161) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

27/10/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 10:59:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/10/2023 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 08:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/10/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/10/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 10:41

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

17/10/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:21:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/10/2023 10:32

Remessa

17/10/2023 10:32

Em Atos do Promotor.

21/09/2023 18:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 18:04:43, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 08:31

Remessa

21/09/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:29:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2023 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 10:08

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais, em cumprimento à parte final do despacho de ordem 241.

14/09/2023 10:15

Faço juntada a estes autos do do comprovante de envio da informações HC STJ

11/09/2023 22:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações para o fim de instruir os autos de Habeas Corpus nº 848069/AP (2023/0298051-1), impetrado em favor da paciente DAVI BENTO DE OLIVEIRA. Sendo assim, oficie-se ao STJ, encaminhando as informações (.

11/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 17:43:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advogado Réu).

11/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 17:43:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 17:43:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

06/09/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2023 10:29

Certifico que remeto os autos conclusos

06/09/2023 10:21

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 093568/2023-CPPE -HABEAS CORPUS n. 848069/AP (2023/0298051-1)

06/09/2023 09:09

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0005112-86.2023.8.03.0000 (Paciente: DAVI BEN TO DE OLIVEIRA), transitado em julgado. Referente ao Processo de origem: 0024657-76.2022.8.03.0001.

01/09/2023 13:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 17:43:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: MA

22/08/2023 07:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:03:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/08/2023 16:54

Remessa

21/08/2023 16:54

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 16:31

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 16:31:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 11:55

Remessa

21/08/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:54:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/08/2023 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 10:41

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão #224

15/08/2023 17:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de embargos de declaração oposto pelo MP, #219.Alega o embargante, a existência de contradição no cômputo das penas em relação aos réus DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA,  WELVERTON DA SILVA CARD (...)

02/08/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/08/2023 10:41

Certifico que faço os autos conclusos com Embargos de Declaração do MP# 219

28/07/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:11:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2023 13:46

Remessa

27/07/2023 13:46

Em Atos do Promotor.

26/07/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 16:05:48, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 09:28

Remessa

26/07/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:24:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 09:10

Certifico que remeto os autos para ciência de sentença #131

26/07/2023 08:35

Certifico que procedi a atualização dos cadastros de representação dos réus DANIEL BENTO DE OLIVEIRA e DAVI BENTO DE OLIVEIRA.

18/07/2023 13:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) já cumprido(s).

18/07/2023 12:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida, #210, proceda-se a atualização dos cadastros de representação dos réus DANIEL BENTO DE OLIVEIRA e DAVI BENTO DE OLIVEIRA.

11/07/2023 08:38

HABILITAÇÃO/ACESSO

04/07/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/07/2023 12:27

Certifico que face orden n 25, concluso

04/07/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:04:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/07/2023 12:04

Remessa

03/07/2023 12:04

Em Atos do Promotor.

09/06/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2023, às 16:00:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2023 11:17

Remessa

07/06/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2023 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2023 11:07

Ao MP para apresentação das contrarrazões recursais

05/06/2023 17:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.Após, ao E.  TJAP.

05/06/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/06/2023 11:01

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

31/05/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:17:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 11:13

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/05/2023 11:12

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 191, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

30/05/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:10:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 16:49

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

18/05/2023 18:44

Conclusão

18/05/2023 18:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 18:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 10:41

GABINETE 04

18/05/2023 10:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/05/2023 16:36

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO. SAVIO PEREIRA RAMOS. WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA.

15/05/2023 23:11

RAZÕES DE APELAÇÃO

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advogado Réu).

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

04/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 12:31

Despacho (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUA BARROS COSSICH

03/05/2023 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

03/05/2023 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

03/05/2023 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 15:18:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

03/05/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/05/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 15:18

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os patronos dos Apelantes (# 136 e 141), para apresentarem razões recursais, no prazo de oito dias, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

20/04/2023 14:31

Conclusão

20/04/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 14:31:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 13:03

GABINETE 04

20/04/2023 13:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido dos apelantes SAVIO PEREIRA RAMOS, WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA [Mov. 136] e WELVERTON DA SILVA CARDOSO [Mov. 141] de apresentar razões recursais ne

20/04/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 10:59

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELVERTON DA SILVA CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/04/2023 10:58

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVI BENTO DE OLIVEIRA, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/04/2023 10:58

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAVIO PEREIRA RAMOS, WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/04/2023 10:57

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0007408-18.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3202004 - Protocolado(a) em 19-04-2023 às 11:21

19/04/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:21:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/04/2023 12:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2023 12:37

Remeto ao TJAP para processamento e julgamento dos recursos

13/04/2023 10:27

Carta Guia Cancelada N° 46143. Réu - Réu foi solto

12/04/2023 13:44

Aguardam a distribuição das cartas guias para posterior remessa ao TJAP

10/04/2023 14:08

Aguardam a distribuição das cartas guias para posterior remessa ao TJAP

10/04/2023 14:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46141 RELATIVA AO RÉU DANIEL BENTO DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000678-63.2023.8.03.0001

10/04/2023 14:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46142 RELATIVA AO RÉU DAVI BENTO DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000679-48.2023.8.03.0001

10/04/2023 14:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46143 RELATIVA AO RÉU WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA.

04/04/2023 11:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no m

03/04/2023 21:49

Juntada de razões recursais em favor do réu DAVI BENTO DE OLIVEIRA, desconsiderar a juntada movimento n°.148.

03/04/2023 21:45

Juntada de procuração e razões recursais em favor do réu DANIEL BENTO DE OLIVEIRA

03/04/2023 21:39

Juntada de procuração e razões recursais em favor do réu DAVI BENTO DE OLIVEIRA

30/03/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/03/2023 12:18:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

20/03/2023 10:04

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/03/2023 12:18:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

16/03/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo os recursos de apelação interpostos pelas defesas, ##141, 142 e 143. Venham as razões recursais dos réus DANIEL BENTO DE OLIVEIRA e DAVI BENTO DE OLIVEIRA. Após, considerando que os demais réus declararam desejo de arrazoar

13/03/2023 12:25

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 141, 142 e 143 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

07/03/2023 21:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO)

07/03/2023 21:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO)

07/03/2023 14:45

REFORMA DA R.SENTENÇA

07/03/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/03/2023 11:37

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordens 136 e 137.

06/03/2023 13:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no m

03/03/2023 08:55

Apresentação de Apelação.

02/03/2023 23:18

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - SAVIO PEREIRA RAMOS - WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA

02/03/2023 08:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023018647GL3SM

02/03/2023 08:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023018643JN8T9

02/03/2023 08:22

ALVARÁ DE SOLTURA para - SAVIO PEREIRA RAMOS - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 08:22

ALVARÁ DE SOLTURA para - WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 08:22

Em Atos do Juiz.

24/02/2023 11:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no m

13/02/2023 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/02/2023 17:46

Certifico que remeto os autos conclusos ALEGAÇÕES FINAIS MP (#110), DAVI BENTO DE OLIVEIRA E DANIEL BENTO DE OLIVEIRA. (#119) SAVIO PEREIRA RAMOS E WALISSON LUAN RAMOS QUEIROZ DA SILVA (#112). WELVERTON DA SILVA CARDOSO (#124)

13/02/2023 17:44

Certifico que encaminhei as informações do HC Código de rastreabilidade: 8032023790547 Documento: 0008496-91.2022.8.03.0000.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá Destinatário: Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça ( TJAP )

13/02/2023 14:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente #116, encaminhem-se informações ao e. TJAP para instrução dos autos de HC nº 0008496-91.2022.8.03.0000, nos seguintes termos:Senhor Relator.Em atenção ao Ofício nº 4283862, solicitando informações para a in

13/02/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/02/2023 21:19

ALEGAÇÕES FINAIS WELVERTON

11/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2023 13:55:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advogado Réu).

11/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2023 13:55:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2023 13:55:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

08/02/2023 10:04

Certifico que já foram apresentadas as ALEGAÇÕES FINAIS MP (#110), DAVI BENTO DE OLIVEIRA E DANIEL BENTO DE OLIVEIRA. (#119) e SAVIO PEREIRA RAMOS E WALISSON LUAN RAMOS QUEIROZ DA SILVA (#112). Os autos aguardam prazo defesa WELVERTON DA SILVA CARDOSO a

03/02/2023 17:18

MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS - DAVI BENTO DE OLIVEIRA E DANIEL BENTO DE OLIVEIRA.

01/02/2023 19:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/02/2023 19:27

Certifico que remeto os autos conclusos

01/02/2023 19:26

Faço juntada a estes autos da Requisição de Informações para o Habeas Corpus n. 0008496-91.2022.8.03.0000 (Pac iente: DAVI BENTO DE OLIVEIRA). Referente ao Processo de origem n. 0024657-76.20 22.8.03.0001

01/02/2023 13:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2023 13:55:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: MARLUA BARROS COSSICH

01/02/2023 13:55

Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 101, gero o presente expediente para intimar a defesa do(s) acusado(s) para apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/02/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 13:48:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/01/2023 01:03

MEMORIAIS - SAVIO PEREIRA RAMOS E WALISSON LUAN RAMOS QUEIROZ DA SILVA

27/01/2023 17:05

Remessa

27/01/2023 17:05

Em Atos do Promotor.

27/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/11/2022 11:34:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advoga

27/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/11/2022 11:34:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SA

27/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/11/2022 11:34:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advo

24/01/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2023 14:01

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/01/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 14:00:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2023 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2023 12:23

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais

18/01/2023 12:57

Em audiência

18/01/2023 12:57

Em audiência

18/01/2023 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 18/01/2023 às '12:57'h

18/01/2023 07:21

Faço juntada a estes autos do comprovante envio informações HC #90 e #97

17/01/2023 17:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito a ordem para corrigir erro material constante da decisão de mov. 90.Onde se lê:Por ocasião da audiência, o membro do Ministério Público se declarou suspeito, tendo a sessão sido redesignada para o dia 18/03/2023.Leia-

17/01/2023 14:07

Protocolo Nº 24990907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS

17/01/2023 14:05

Protocolo Nº 24990888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO PERICIAL EM ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO

17/01/2023 10:59

Às 17h:02min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

17/01/2023 08:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado

17/01/2023 08:08

Certifico que existem bens apreendidos na folha 26 do APF 2740/2022 - DTE: - 01 (UM) MOTOROLA PRETO; - 66 Munição, Descrição: 66 UNIDADES, Fabricação: Sem informação, Calibre: 9MM, Uso: Permitido, Situação Disparo: Intacta; - 01 (UM) IPHONE 11 BRANCO

16/01/2023 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 16/01/2023

13/01/2023 16:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações de para instrução de Habeas Corpus impetrado em favor de WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS SILVA e SAVIO PEREIRA RAMOS, oriundo do Superior Tribunal de Justiça.Sendo assim, determino a expedição de (...

12/01/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/01/2023 11:33

Certifico que remeto os autos conclusos

12/01/2023 11:32

Faço juntada a estes autos do ofício Ofício n. 127535/2022-CPPE requer informações HABEAS CORPUS Nº 793131 - AP (2022/0403945-5)

09/01/2023 11:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALCÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no m

19/12/2022 13:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de informações STJ (#84)

19/12/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito a ordem para corrigir erro material constante da decisão de mov. 82.Onde se lê:Por ocasião da audiência, o membro do Ministério Público se declarou suspeito, tendo a sessão sido redesignada para o dia 18/03/2023.Leia-

19/12/2022 12:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de informações STJ

19/12/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações de para instrução de Habeas Corpus impetrado em favor de DAVI BENTO DE OLIVEIRA e DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, oriundo do Superior Tribunal de Justiça.Sendo assim, determino a expedição de ofíc

12/12/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/12/2022 08:24

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 122462/2022-CPPE solicitando informações HC

05/12/2022 11:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no m

23/11/2022 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221258523P4CE

23/11/2022 12:01

Nº: 4268825, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2022

08/11/2022 11:35

Certifico que remeto os autos à secretaria para cumprimento das determinações proferidas em audiências.

08/11/2022 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2023 às 08:30h

08/11/2022 11:33

Em audiência

08/11/2022 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2022 às '11:33'h

07/11/2022 16:37

PETIÇÃO PARA INFORMAR SOBRE DOCUMENTOS REFERENTES AOS RÉUS DAVI BENTO DE OLIVEIRA, DANIEL BENTO DE OLIVEIRA E CONSEQUENTE LABOR DE AMBOS.

05/11/2022 22:49

PETIÇÃO PARA INFORMAR - DOCUMENTOS - DAVI BENTO DE OLIVEIRA

04/11/2022 11:20

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no m

20/10/2022 11:57

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina nº 0037446-10.2022.8.03.0001, referente ao réu WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, para fins do art. 316 do CPP.

11/10/2022 09:30

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 66 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

04/10/2022 10:19

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no

02/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2022 12:29:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

30/09/2022 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022107517C7JUM

30/09/2022 13:13

Nº: 4234515, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2022

27/09/2022 09:28

Diligenciei no endereço informado, no dia 19/09/2022, às 17h43, onde fui informado de que a testemunha estava presa. Diligenciei, então, no dia 26/09/2022, às 10h53, no IAPEN (Zerão), onde a testemunha encontra-se recolhido, e lá INTIMEI o Sr. SIDNEY LEIT

22/09/2022 12:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2022 12:29:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

22/09/2022 12:29

Certifico que cadatrei o advogado de acordo com substabelecimento (# 60)

21/09/2022 10:14

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/08/2022 13:27:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUA BARROS COSSICH (Advoga

09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/08/2022 13:27:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SA

09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/08/2022 13:27:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

02/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside, n

30/08/2022 10:12

Certifico que nesta data a advogada do acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO, CONFIRMOU o recebimento da intimação para audiência do dia 08/11/2022, uma vez que a mesma recebe todas as notificações e intimações deste processo referente ao acusado .

30/08/2022 09:37

Certifico que, este gabinete entrou em contato com a advogada do acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO para realizar a intimação por intermedio da mesma e aguarda resposta

30/08/2022 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094603PF3JO

30/08/2022 09:34

Nº: 4210893, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS, SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 09:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado

29/08/2022 13:36

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos/intimações para audiências

17/08/2022 13:28

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

17/08/2022 13:27

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2022 às 09:30h

16/08/2022 14:29

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0002790-30.2022.8.03.0000-SUN (Paciente: D AVI BENTO DE OLIVEIRA), transitado em julgado. Ref. Processo de origem: n. 00186 93-05.2022.8.03.0001 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-

16/08/2022 14:27

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0002393-68.2022.8.03.0000-SUN (Paciente: SAVIO PEREIRA RAMOS), transitado em julgado. Ref. Processo de origem: n. 0018693-05.2022.8.03.0001 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-AP

16/08/2022 14:25

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

16/08/2022 14:25

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

15/08/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação ## 15, 22, 23 e 26).Afasto as preliminares levantadas pela defesa de WELVERTON DA SILVA CARDOSO eis que a peça acusatória preenche os requisitos do art. 41 do CPP, vez que expôs os fatos e as suas ci

08/08/2022 10:46

Certifico que a rotina nº 0028650-30.2022.8.03.0001 que indeferiu o pedido de liberdade da acusada DANIEL BENTO DE OLIVEIRA reavaliou a prisão nos termos do do art. 316, parágrafo único, do CPP em 25/07/2022

05/08/2022 10:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside, n

02/08/2022 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/08/2022 14:51

Certifico que remeto os autos conclusos

28/07/2022 06:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 06:49:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2022 14:05

Remessa

27/07/2022 14:05

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2022 08:20

Remessa

20/07/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 08:18:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/07/2022 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2022 08:03

Certifico remessa dos autos ao MP para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 29.

18/07/2022 13:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.

07/07/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/07/2022 09:43

Certifico Resposta à acusação Davi Bento e Daniel Bento (#22) WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA - SAVIO PEREIRA RAMOS(#23 e #15) e WELVERTON DA SILVA CARDOSO (#26).Remeto os autos conclusos

05/07/2022 21:15

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

04/07/2022 16:04

Certifico Resposta à acusação Davi Bento e Daniel Bento (#22) WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA - SAVIO PEREIRA RAMOS(#23 e #15) Autos aguardam resposta do acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO para posterior conclusão

04/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá o acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO inscrito no RG sob o nº 1888894 e CPF *64.***.*94-49 já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside, n

30/06/2022 14:33

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA - SAVIO PEREIRA RAMOS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE

28/06/2022 10:46

Resposta à acusação Davi Bento e Daniel Bento

28/06/2022 09:10

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA, SAVIO PEREIRA RAMOS, WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA devidamente cumprido

27/06/2022 12:28

Certifico que nesta data o acusado, WELVERTON DA SILVA CARDOSO, entrou em contato neste gabinete por meio do balcão virtual juntamente com sua advogada Dra. MARLUA BARROS COSSICH, 46367DF e na oportunidade informou que mora no mesmo endereço. Em se

22/06/2022 08:34

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA, SAVIO PEREIRA RAMOS, WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2022 devidamente cumprido

21/06/2022 08:15

Faço juntada a estes autos do recibo de envio de mandado de citação ao IAPEN.

21/06/2022 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA, SAVIO PEREIRA RAMOS, WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/06/2022

15/06/2022 17:46

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AO ACERVO VIRTUAL E DEVOLUÇÃO DO PRAZO DEFENSIVO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO -

14/06/2022 22:47

RESPOSTA À ACUSAÇÃO. SAVIO PEREIRA RAMOS. WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA.

10/06/2022 10:17

Faço juntada a estes autos do recibo de envio de mandado de notificação ao IAPEN.

10/06/2022 10:04

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DANIEL BENTO DE OLIVEIRA, DAVI BENTO DE OLIVEIRA, SAVIO PEREIRA RAMOS, WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2022

07/06/2022 11:23

Certifico que que cadastrei advogada MARLUA BARROS COSSICH, como advogada do acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO, conforme o movimento #11

07/06/2022 10:59

Requer acesso para copia de documentos

06/06/2022 13:47

Em Atos do Juiz. Vistos.O MP denunciou os réus como incurso nas penas dos artigos 33, 35 e 40, inciso V, todos da Lei 11.343/2006; c/c art. 69 do Código Penal, bem como art. 16, inciso IV, da Lei 10.826.Tendo em vista a imputação de crime (...)

06/06/2022 08:31

Certifico que arquivei a rotina 0018693-05.2022.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal. Outrossim, em relação ao acusado WELVERTON DA SILVA CARDOSO, a fiscalização das cautelares se darão nestes autos. Próximo comparecimento: 04/07/2022.

06/06/2022 08:19

Certifico que inserir no sistema os demais acusados indicados na denúncia.

06/06/2022 07:59

NOME PARTE: WALLISON LUAN QUEIROZ RAMOS DA SILVA - Parte Ré

06/06/2022 07:56

NOME PARTE: SAVIO PEREIRA RAMOS - Parte Ré

06/06/2022 07:55

NOME PARTE: WELVERTON DA SILVA CARDOSO - Parte Ré

06/06/2022 07:51

NOME PARTE: DAVI BENTO DE OLIVEIRA - Parte Ré

06/06/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/06/2022 07:50

Tombo em 06/06/2022.

02/06/2022 16:27

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018693-05.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2855283 - Protocolado(a) em 02-06-2022 às 16:27