TJAP - 0023555-29.2016.8.03.0001

16/07/2024 11:08

Remessa

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

04/07/2024 10:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/07/2024 08:26

Intimação (Recurso especial admitido na data: 27/06/2024 10:17:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 05:34

Intimação (Recurso especial admitido na data: 27/06/2024 10:17:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/06/2024 09:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 27/06/2024 10:17:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

28/06/2024 09:27

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:55:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 10:17

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ADIC

27/06/2024 06:48

Conclusão

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2024 16:05

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

10/06/2024 08:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2024 09:59:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 10:00

Rotinas processuais (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2024 09:59:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/06/2024 09:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

05/06/2024 11:43

Resp

29/04/2024 09:20

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2020 09:33:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 12:31

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2020 09:33:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2024 11:53

Acórdão (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2020 09:33:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/04/2024 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2020 09:33:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

26/04/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/04/2024 13:51

Remessa

22/04/2024 13:43

Em Atos do Desembargador. Considerando que o apelo submetido a esta Corte já havia sido julgado quando determinada a suspensão processual (conforme certidão de ordem nº 147 e acórdão disponibilizado à ordem nº 153), determino a publicação do acórdão de or

22/04/2024 12:01

Conclusão

22/04/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 12:01:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 11:56

GABINETE 06

22/04/2024 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/04/2024 11:54

Decurso de Prazo em 19/04/2024.

22/04/2024 11:52

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

18/04/2024 18:05

MANIFESTAÇÃO

15/04/2024 09:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 12:37:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2024 08:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 12:37:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 15:02

Despacho (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 15:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 12:37:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2024 15:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

11/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/04/2024 14:11

Remessa

10/04/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Em consulta ao site do Colendo Superior Tribunal de Justiça, realizada nesta data, constatei que se ultimou, em 05/03/2024, o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR

10/04/2024 11:28

Conclusão

10/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:28:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:50

GABINETE 06

10/04/2024 10:46

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Jayme Ferreira, conforme solicitado.

11/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

05/01/2024 12:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

22/09/2023 10:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

22/06/2023 09:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

29/03/2023 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

10/10/2022 11:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

18/08/2022 13:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

30/03/2022 14:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

11/01/2022 19:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

19/05/2020 15:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

16/03/2020 08:07

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2020 11:08:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

14/03/2020 10:51

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2020 11:08:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 09:04

Decisão (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 09:04

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2020 11:08:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2020 09:03

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2020 11:08:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/03/2020 06:51

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 06:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/03/2020 11:58

CÂMARA ÚNICA

11/03/2020 11:08

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Pleno desta Corte de Justiça nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 – no sentido de determinar, com fulcro no art. 982 do CPC, a suspensão do trâmite de todos os

11/03/2020 09:33

Em Atos do Desembargador.

14/01/2020 11:43

Conclusão

14/01/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 08:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/12/2019 09:31

Faço juntada a estes autos da mídia da 1167ª Sessão Ordinária.

19/12/2019 09:22

Remessa cancelada com reversão de metas

19/12/2019 09:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1176ª Sessão Ordinária realizada em 17/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: "A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em con

13/11/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 08:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/11/2019 09:12

CÂMARA ÚNICA

08/11/2019 09:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em mesa o presente processo, para retificação da Certidão de Julgamento, de ordem eletrônica nº 140

16/10/2019 13:41

Conclusão

16/10/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 13:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 11:07

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/10/2019 16:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1167ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

07/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 14:09

Pauta de Julgamento (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

04/10/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1167, DO DIA 15/10/2019, às 08:00 HORAS

12/09/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/09/2019 13:33

CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 13:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

28/06/2019 09:46

Conclusão

28/06/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 09:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2019 17:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/06/2019 17:18

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido em 25.06.2019.

26/06/2019 17:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1151ª Sessão Ordinária realizada em 25/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

14/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2019 em 14/06/2019.

13/06/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000106/2019

13/06/2019 14:37

Pauta de Julgamento (25/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2019

13/06/2019 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1151, DO DIA 25/06/2019, às 08:00 HORAS

10/06/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 12:25:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/05/2019 12:49

CÂMARA ÚNICA

31/05/2019 08:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento. Relatório segue anexado. RELATÓRIO O Estado do Amapá, representado por Procurador Judicial, interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida # 101, pelo Juiz de Direito da 6ª Vara

26/03/2019 13:32

Conclusão

26/03/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 13:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2019 13:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/03/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2019 10:53

CÂMARA ÚNICA

25/03/2019 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO.

25/03/2019 09:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1653169 - P

25/03/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 09:59:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/03/2019 11:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2019 11:00

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 110, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

07/03/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Remeta-se o processo ao TJAP, de acordo com o art. 1.010, § 3º do NCPC, visto que cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º.

15/02/2019 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2019 13:29

Protocolo Nº 15309686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

08/02/2019 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 09:42:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/02/2019 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 09:42:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/02/2019 09:42

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida MOV 104

05/02/2019 08:38

Protocolo Nº 15221493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

18/01/2019 11:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/01/2019 10:40:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2019 08:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/01/2019 10:40:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/01/2019 10:40

Em Atos do Juiz.

17/10/2018 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/10/2018 10:20

Conclusos para julgamento.

15/10/2018 11:38

Em Atos do Juiz. Nos termos do ofício 009/2018 - Vice Presidência, os feitos que versem sobre reconhecimento do adicional de insalubridade aos servidores do Estado do Amapá devem ter prosseguimento, eis que não admitidos os processos encaminhados como rep

02/10/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/10/2018 10:27

Decurso de Prazo

21/09/2018 08:48

Protocolo Nº 14484498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/09/2018 09:51

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 17:26:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/09/2018 11:27

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 17:26:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/09/2018 09:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 17:26:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

11/09/2018 17:26

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, sobre o decurso do prazo de suspensão do feito.

29/08/2018 09:24

Certifico que em razão do decurso de prazo de suspensão, faço os autos conclusos para novas determinações.

29/08/2018 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/08/2018 09:23

Decurso de Prazo de suspensão.

26/01/2018 11:41

Certidão de finalização de ato.

26/01/2018 10:50

Protocolo Nº 13140778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REVOGAÇÃO

10/11/2017 12:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2017 12:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2017 14:22

Em Atos do Juiz. Conforme controvérsia suscitada em recurso de apelação nos autos do proc. 0004874-79.2014.8.03.0001, cuja decisão do Des. Relator foi pela suspensão da tramitação de todos os processos pendentes relativos a insalubridade, relativo a aplic

20/10/2017 13:21

Protocolo Nº 12747131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação sobre o laudo pericial

17/10/2017 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/10/2017 15:03

Protocolo Nº 12725926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da conclusão do laudo pericial

06/10/2017 11:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2017 08:27:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Perito).

06/10/2017 11:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2017 08:27:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2017 10:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2017 08:27:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2017 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2017 08:27:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

04/10/2017 08:27

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes em 10 dias sobre o laudo apresentado. Após, conclusos para sentença.

02/10/2017 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) LAUDO PERICIAL.

18/09/2017 09:01

Mandado

30/08/2017 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/08/2017 14:07

Protocolo Nº 12476086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-pedido de reconsideração

30/08/2017 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 13:57

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

23/08/2017 08:52

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o perito WALTER RAICK MAUÉS para dizer se aceita receber os honorários ao final pela parte sucumbente. Caso positivo, deverá este iniciar os trabalhos com o prazo de 30 dias para conclusão e apresentação de laudo, aten

21/08/2017 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/08/2017 08:44

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

15/08/2017 02:52

Protocolo Nº 12383043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

11/08/2017 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 13:42:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Perito).

11/08/2017 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 13:42:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

04/08/2017 15:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 13:42:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2017 13:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 13:42:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

04/08/2017 13:42

Nos termos do artigo 10, inciso XIX, da Portaria Conjunta nº 01/2017, intimo as partes a tomarem ciência da designação do 25 de Setembro de 2017 às 16:30 horas (Segunda-Feira), no endereço profissional do Perito para realização da 1ª etapa da perícia ass

03/08/2017 11:32

Faço juntada a estes autos da manifestação do médico-perito (Perícia dia 25/09/2017-16h30).

02/08/2017 08:36

Mandado

20/07/2017 11:43

Protocolo Nº 12270646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/07/2017 10:08

MANDADO JUDICIAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 13/07/2017

14/07/2017 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2017 11:32:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Perito).

14/07/2017 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2017 11:32:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2017 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2017 11:32:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2017 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2017 11:32:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

13/07/2017 11:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº.001/2017 - VCFP, Promovo a intimação das partes para, querendo indicarem assistentes técnicos e formularem os quesitos, no prazo de 05 dias.

13/07/2017 11:29

Certifico que nesta data foi gerado o mandado para o perito, aguardando a finalziação pelo chefe de secretaria.

13/07/2017 11:24

Decurso de Prazo para o Estado sem manifestação, embora devidamente intimado.

07/07/2017 09:46

Protocolo Nº 12205585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

01/07/2017 10:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 11:24:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Perito).

01/07/2017 10:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 11:24:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2017 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 11:24:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2017 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 11:24:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

27/06/2017 11:24

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito.

25/06/2017 01:32

Mandado

20/06/2017 12:54

Faço juntada virtual a estes autos da proposta de honorário pericial.

02/06/2017 08:00

MANDADO JUDICIAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 30/05/2017

31/05/2017 07:40

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado

30/05/2017 09:46

ENTREGUE POR FERNANDA MONTE CARVALHO - PROCURADOR DA PARTE

29/05/2017 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/05/2017 14:27

Protocolo Nº 11983604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/05/2017 11:08

ADVOGADO(A): FERNANDA MONTE CARVALHO - MATRÍCULA: 1174EAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/05/2017 08:59

Protocolo Nº 11947206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento.

19/05/2017 18:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 14:04:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

15/05/2017 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 14:04:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

11/04/2017 14:04

Em Atos do Juiz. Com vista a economia e celeridade processual, diga a parte autora quanto a possibilidade de trazer aos autos a prova emprestada. Concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Caso decorra o prazo sem manifestação, nomeio o peri

25/11/2016 11:07

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº.29

24/11/2016 02:45

Intimação via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2016 11:32

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 27

14/11/2016 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/11/2016 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/11/2016 10:56

Certifico que existe manifestação expressa das partes dizendo do desinteresse de ambas na realização da conciliação. Assim, retiro de pauta a audiência agendada e faço conclusos para decisão saneadora.

14/10/2016 08:35

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 67-71 - Protocolo Nº 172166/2016 - Protocolado(a) em 22/09/2016 às 10:29:52

08/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2016 em 08/09/2016.

06/09/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000165/2016

06/09/2016 08:09

Rotinas processuais (06/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2016

06/09/2016 08:09

Nos termos da Portaria 001/2016, promovo a intimação do autor para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 dias

05/09/2016 13:48

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

01/09/2016 18:44

Protocolo Nº 10711612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

08/08/2016 10:11

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/08/2016 08:37

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 13

26/07/2016 20:39

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 22/07/2016. Através do Subprocurador Geral do Estado, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR. Após a leitura do mandado e da inicial, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2523218 Arquivado

22/07/2016 13:20

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 8

19/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/11/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2016 em 19/07/2016.

18/07/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000131/2016

18/07/2016 11:29

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/07/2016

14/07/2016 16:01

Agendamento de audiência (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016

14/07/2016 16:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 14/11/2016 às 11:00h

21/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2016 em 21/06/2016.

20/06/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000111/2016

20/06/2016 09:04

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

20/06/2016 09:04

Despacho (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2016

08/06/2016 11:07

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC. Tendo a parte autora mani

08/06/2016 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2016 11:02

Tombo em 08/06/2016.

19/05/2016 09:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 085533/2016 - Protocolado(a) em 17-05-2016 às 13:57