TJAP - 0023071-67.2023.8.03.0001

01/07/2025 13:23

Recebidos os autos

01/07/2025 13:23

Juntada de Certidão (outras)

26/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 02:08

Decorrido prazo de SOLAYNE OLIVEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

25/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

20/01/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado

20/12/2024 00:49

Decorrido prazo de SOLAYNE OLIVEIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

05/12/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão

28/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2024 01:05

Expedição de Mandado.

03/11/2024 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2024 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 10:01

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 07:57

Conclusos para julgamento

20/06/2024 20:45

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024 14:19

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

06/05/2024 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2024 11:44

Decurso de Prazo em 22/04/2024 para a parte ré se manifestar sobre as provas - evento 33

02/05/2024 17:18

MANIFESTAÇÃO COMPROVANTE DE GASTOS

20/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 10:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO (Advogado Autor).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 10:41

Rotinas processuais (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 10:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

10/04/2024 10:40

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

10/04/2024 10:39

Decurso de Prazo em 22/03/2024 para a PARTE RÉ apresentar contestação.

27/02/2024 13:44

Em audiência

27/02/2024 13:44

Conciliação realizada em 27/02/2024 às '13:44'h

23/01/2024 08:09

Certidão de finalização do movimento de eventos #22-24, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #15.

26/12/2023 15:41

Às 10h do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

12/12/2023 11:01

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado expedido em evento 19 - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SOLAYNE OLIVEIRA DA SILVA.

27/11/2023 07:24

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.JOSE CLAUDIO VILHENA DOS SANTOS

25/11/2023 11:04

ás 10:40. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. 96 992067768. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 11:50:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO (Advogado Autor).

10/11/2023 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SOLAYNE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/11/2023

10/11/2023 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSE CLAUDIO VILHENA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/11/2023

10/11/2023 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 11:50:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

09/11/2023 11:50

Em Atos do Juiz. Designo audiência de conciliação para o dia 27.02.2024 às 11h30 que será realizada pelo balcão virtual por meio do aplicativo Zoom (https://us02web.zoom.us/j/6738549187).Contato do Gabinete Virtual da 5ª Vara Cível/Macapá: 96 98413 (...)

09/11/2023 11:26

Conciliação agendada para 27/02/2024 às 11:30h

11/10/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2023 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

27/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 21:04:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO (Advogado Autor).

17/08/2023 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 21:04:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

11/07/2023 18:20

Emenda a inicial

04/07/2023 21:04

Em Atos do Juiz. Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP. Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital. Analisando a petição inicial, verifico que a parte a

26/06/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/06/2023 08:07

Certifico que faço os autos conclusos para despacho inicial.

26/06/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:03:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

19/06/2023 16:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2023 16:59

Certifico que de ordem do MM Juiz plantonista remeti os autos ao Juízo o qual foi distribuído considerando que não existe direcionamento ou pedido para o Plantão, nem há pedido de tutela de urgência.

19/06/2023 16:58

Tombo em 19/06/2023.

19/06/2023 16:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/06/2023 16:35

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3249897 - Protocolado(a) em 19-06-2023 às 16:35