TJAP - 0023555-29.2016.8.03.0001

29/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 349801/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349801 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2156193 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349801/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2156193/AP

16/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349801/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2156193/AP

28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/04/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367726/2025

28/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 367726/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 349801/2025 -

24/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349801/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 349801/2025

23/04/2025 10:23

Protocolizada Petição 349801/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 201155/2025 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201155 - AgInt nos EDcl no REsp 2156193 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201155/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2156193/AP

26/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201155/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2156193/AP

14/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/03/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214869/2025

14/03/2025 16:12

Protocolizada Petição 214869/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 201155/2025 -

12/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201155/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 201155/2025

11/03/2025 17:35

Protocolizada Petição 201155/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

04/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 870272/2024 - EDcl

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870272 - EDcl no REsp 2156193 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 09:10

Embargos de Declaração de HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOS acolhidos - Petição Nº 2024/00870272 - EDcl no REsp 2156193

02/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914415/2024

16/10/2024 11:10

Protocolizada Petição 914415/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

04/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 870272/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 870272/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 870272/2024

02/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 870272/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

16/07/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/07/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ