TJAP - 0023814-48.2021.8.03.0001

07/11/2024 08:19

Remessa

06/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2024 em 06/11/2024.

05/11/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000202/2024

05/11/2024 09:13

Decisão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2024

05/11/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:25:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 12:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 196), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 187).A parte agravada deixou de apresentar contrarrazões.Não sendo caso de retratação,

30/10/2024 13:30

Conclusão

30/10/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:30:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/10/2024 08:30

Decurso de Prazo.

25/10/2024 08:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 13:04:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

24/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 13:05

Rotinas processuais (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 13:04:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

23/09/2024 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: LUIZ PAULO DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

22/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2024 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

20/09/2024 10:50

AO STJ.

16/09/2024 07:16

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2024 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 10:00

Decisão (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 09:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2024 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

12/09/2024 09:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2024 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

12/09/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:41:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2024 10:59

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 10:11

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATE

10/09/2024 13:47

Conclusão

10/09/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 13:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/09/2024 12:20

Contrarrazões - LUIS PAULO

17/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2024 10:20:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

08/08/2024 11:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2024 10:20:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 10:22

Rotinas processuais (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2024 10:20:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

07/08/2024 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2024 10:20:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

07/08/2024 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: LUIZ PAULO DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ no prazo legal.

24/07/2024 22:19

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

16/07/2024 10:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 10/06/2024 09:50:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

13/06/2024 07:28

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 10/06/2024 09:50:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 11:09

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 11:08

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 10/06/2024 09:50:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

12/06/2024 11:08

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 10/06/2024 09:50:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

12/06/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2024 11:05

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:50

Em Atos do Desembargador.

06/06/2024 10:31

Conclusão

06/06/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:31:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:20

GABINETE 08

05/06/2024 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 10:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/05/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 10:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/05/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 14:13

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/05/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2024 09:36

Conclusão

21/02/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:36:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 17:34

GABINETE 08

20/02/2024 17:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/02/2024 16:12

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 16:11:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2024 11:50

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 11:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUIZ PAULO DOS SANTOS.

19/02/2024 11:20

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3294394 - Protocolado(a) em 15-02-2024 às 11:09

15/02/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2024 19:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2024 17:53

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

07/02/2024 17:15

CONTRARRAZÕES - LUIZ PAULO DOS SANTOS

15/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 18:14:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

05/12/2023 18:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 18:14:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

05/12/2023 18:14

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 131.

31/10/2023 12:33

Certifico que certidão de regularização.

25/10/2023 16:13

Apelação

20/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/10/2023 12:10:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

11/10/2023 11:39

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/10/2023 12:10:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/10/2023 11:26

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/10/2023 12:10:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

10/10/2023 11:25

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/10/2023 12:10:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

05/10/2023 12:10

Em Atos do Juiz.

15/05/2023 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/05/2023 15:29

Certifico que faço os presentes autos para sentença.

25/04/2023 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2023 18:10

Certifico que faço os autos conclusos

24/04/2023 18:29

ALEGAÇÕES FINAIS DA PARTE AUTORA

19/04/2023 15:35

Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 118.

18/04/2023 10:25

ALEGAÇÕES FINAIS DO ESTADO DO AMAPÁ

31/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 11:29:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

23/03/2023 07:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 11:29:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2023 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 11:29:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

21/03/2023 11:29

Certifico para os devidos fins que, conforme, decisão de ordem #99. Abra-se vista às partes apresentarem alegações finais, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

23/02/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/02/2023 11:13

Certifico que na petição da parte ré à ordem 101, houve manifestação sobre o não interesse em produzir provas, razão pela qual faço conclusos para sentença

14/02/2023 19:03

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve o decurso de prazo para que o réu se manifestasse quanto a provas a produzir, e em caso positivo, retornar os autos em conclusão para análise.

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 10:28:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

02/02/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2023 09:16

Certifico que autos conclusos.

02/02/2023 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 06/12/2022 12:12:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

27/01/2023 08:25

INFORMAR QUE NÃO POSSUI MAIS PROVAS A PRODUZIR

26/01/2023 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 10:28:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

23/01/2023 12:05

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 06/12/2022 12:12:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

19/01/2023 10:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ordem #101.Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

06/12/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/12/2022 12:12

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #101, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

25/11/2022 22:36

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

10/11/2022 12:26

Certifico que, realizo à finalização dos movimentos em aberto.

10/11/2022 12:21

Em audiência

10/11/2022 12:21

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2022 às '12:21'h

24/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 14/10/2022 11:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

17/10/2022 08:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 14/10/2022 11:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

14/10/2022 12:05

Certifico finalização do movimento #92 para fins de regularização do Sistema TUCUJURIS.

14/10/2022 12:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

14/10/2022 11:49

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2022 às 09:00h

14/10/2022 11:47

Em audiência

14/10/2022 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2022 às '11:47'h

07/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 16:41:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

27/09/2022 16:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 16:41:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

27/09/2022 16:41

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 87.

25/09/2022 22:56

Mandado

20/09/2022 22:03

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

11/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2022 09:13:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

11/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/08/2022 09:12:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

01/09/2022 08:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/08/2022 09:12:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

01/09/2022 08:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2022 09:13:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2022 07:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2022 09:13:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

01/09/2022 07:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

01/09/2022 07:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISAIAS CABRAL - emitido(a) em 01/09/2022

31/08/2022 09:13

Certifico que a audiência designada ocorrerá preferencialmente em ambiente virtual. O acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09

31/08/2022 09:12

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2022 às 09:00h

10/08/2022 10:52

Certifico que autos para designar data de audiência.

05/08/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução para a oitiva da testemunha, o médico - Isaias Cabral, conforme já determinado em ultima audiência, # 56, procedendo-se as intimações necessárias, conforme deliberado naquela audiência.

01/08/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/08/2022 12:30

Decurso de Prazo

26/07/2022 22:41

Certifico que aguarda-se prazo da parte ré.

19/07/2022 18:03

manifestação

10/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 09:49:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

01/07/2022 08:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 09:49:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 09:49:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2022 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 09:49:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

28/06/2022 09:49

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, e na ocasião requeiram o que entenderem de direito.Intimem-se eletronicamente. Cumpra-se.

28/05/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/05/2022 10:43

Certifico que faço os autos conclusos.

20/05/2022 11:46

Certifico que foi feito contato com a testemunha Sr. Isaías Cabral, conforme tela em anexo.

20/05/2022 11:43

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

18/05/2022 12:31

Certifico que fiz contato através do aplicativo WhatsApp, nos termos do despacho de ordem 56, conforme tela em anexo, e aguardo confirmação de recebimento.

10/05/2022 15:57

MANIFESTAÇÃO

06/05/2022 09:25

intimar perito por telefone (SU)

04/05/2022 11:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

02/05/2022 12:27

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício nº 4080519, por Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima (MO #52).

29/04/2022 12:34

Em audiência

29/04/2022 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 29/04/2022 às '12:34'h

11/04/2022 11:54

Certidão de regularização.

04/04/2022 13:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4090753, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2022. Recebido pelo destin

04/04/2022 13:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) copia do Oficio Nº: 4080519, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DAS CLINICAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS ) - emitido(a) em 09/03/2022. Recebido pelo destinatário em 01/04/2022.

29/03/2022 09:10

Certifico que os ofícios foram encaminhados através do setor de transportes. Guia 10 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

28/03/2022 11:35

Aguardando encaminhamento dos Ofícios Nº: 4080519(ordem 32) e Nº: 4090753(ordem 46).

28/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:34:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

26/03/2022 23:23

Mandado

26/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/04/2022 às 11:00:00. na data: 10/03/2022 09:34:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

25/03/2022 12:25

Nº: 4090753, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2022

24/03/2022 12:04

Certifico que aguarda-se assinatura de documento.

23/03/2022 13:17

Aguardando assinatura ofício.

21/03/2022 08:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:34:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/03/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/03/2022 17:18:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

18/03/2022 13:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:34:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

18/03/2022 13:13

Confeccionado ofício, aguardando assinatura.

18/03/2022 12:29

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

17/03/2022 08:48

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/04/2022 às 11:00:00. na data: 10/03/2022 09:34:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Es

16/03/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ PAULO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 11:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/04/2022 às 11:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

10/03/2022 09:34

Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

10/03/2022 09:34

Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2022 às 11:00h

10/03/2022 07:57

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/03/2022 17:18:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 16:54

Nº: 4080519, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DAS CLINICAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS ) - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 07:58

Certifico que foi gerado ofício, controle 4080519. Aguarda assinatura.

09/03/2022 07:54

Encaminho o feito para designar audiência.

09/03/2022 07:53

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/03/2022 17:18:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

03/03/2022 17:18

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de ação de cobrança com fundamento em ressarcimento de danos material e moral, com valor atribuído à causa no importe de R$ 106.278,00 (cento e seis mil, duzentos e setenta e oito reais). O Autor alegou que no início de junho 2

14/02/2022 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/02/2022 13:50

Conclusos.

08/02/2022 16:56

PROVA TESTEMUNHAL

08/02/2022 00:07

Manifestação

06/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 10:12:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

28/01/2022 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 10:12:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 10:12:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2022 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 10:12:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

27/01/2022 10:12

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

26/01/2022 20:15

Réplica

02/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:13:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

22/11/2021 08:13

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:13:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA

17/11/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

28/10/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/10/2021 10:34

Certifico que faço os autos conclusos.

27/10/2021 23:34

Apresentação de contestação

14/09/2021 08:46

Citação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 09:20:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2021 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 09:20:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2021 09:20

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência citatória, considerando que o réu é o Estado do Amapá.Torno sem efeito a citação levada a cabo contra o Município, pois o mesmo não é parte no processo.

24/08/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

24/08/2021 12:25

Decurso de Prazo

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 18:00:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/07/2021 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 18:00:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/06/2021 18:00

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente estatal e recorrendo ao inciso II do § 4º do art. 334 do NCPC, sou por determinar apenas a citação do requerido Município de

28/06/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/06/2021 10:55

Tombo em 28/06/2021.

25/06/2021 18:14

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2462439 - Protocolado(a) em 25-06-2021 às 18:05