TJAP - 0027279-31.2022.8.03.0001

31/01/2024 09:05

Baixa Definitiva

31/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/01/2024 00:00

Juntada de Certidão

31/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024

31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DINIZ FERREIRA em 30/01/2024 23:59.

11/12/2023 13:39

Conhecido o recurso de RAFAEL BRUNO DINIZ FERREIRA - CPF: *99.***.*83-53 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 18:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023 07:43

Conclusos para julgamento

04/09/2023 20:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2023 13:57

Conclusos para decisão

04/09/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023 20:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2023 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DINIZ FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DINIZ FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 18/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

09/08/2023 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal

07/08/2023 09:32

Recebidos os autos

07/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio