TJAP - 0027601-22.2020.8.03.0001

28/03/2023 10:55

Remessa

28/03/2023 10:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2205534 AP (2022/0283529-8).

09/01/2023 10:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2205534 AP (2022/0283529-8).

03/10/2022 12:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2205534 AP (2022/0283529-8).

15/09/2022 12:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2205534 AP (2022/0283529-8).

15/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:58:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2205534 AP (2022/028

06/09/2022 07:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/09/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/09/2022 08:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 11:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 12:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 11:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

31/08/2022 09:33

Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 11:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

31/08/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 14:01

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

30/08/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:27:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 10:28

Conclusão

30/08/2022 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2022 09:00

Certifico que o movimento de ordem nº 198 foi salvo indevidamente.

30/08/2022 08:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 199.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/08/2022 08:59

Decurso de prazo em 29/08/2022 para a parte autora.

08/08/2022 09:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos finalizados.

05/08/2022 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 11:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

04/08/2022 11:00

Rotinas processuais (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2022 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ANDERSON DUARTE MONTE a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/08/2022 10:12

Protocolo Nº 23840076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

03/08/2022 09:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 183 e 185.

02/08/2022 08:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.

01/08/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000139/2022

01/08/2022 14:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

01/08/2022 11:12

Decisão (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022

01/08/2022 11:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

01/08/2022 11:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 07:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ANDERSON DUARTE MONTE, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“AGRAVO INTERNO E

28/07/2022 08:12

Conclusão

28/07/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2022 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2022 08:06

Decurso de prazo em 27/07/2022 para a parte autora.

26/07/2022 12:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 169 e 170.

07/07/2022 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 13:43:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

06/07/2022 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 13:43:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 13:44

Rotinas processuais (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 13:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 13:43:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2022 13:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida Anderson Duarte Monte a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/07/2022 20:06

AO STJ.

28/06/2022 10:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.

27/06/2022 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157.

24/06/2022 09:05

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/06/2022 08:42:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:05

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/06/2022 08:42:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

23/06/2022 11:45

Acórdão (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/06/2022 08:42:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

23/06/2022 11:44

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/06/2022 08:42:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/06/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 08:42

Em Atos do Desembargador.

22/06/2022 10:29

Conclusão

22/06/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 09:19

GABINETE 07

22/06/2022 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/06/2022 12:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

26/05/2022 11:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/05/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/05/2022 14:24

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:53:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 07:52

Conclusão

27/04/2022 10:42

GABINETE 07

27/04/2022 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/04/2022 10:40

Decurso de prazo em 26/04/2022 para a parte autora.

06/04/2022 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 131.

04/04/2022 16:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:49:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

01/04/2022 13:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

30/03/2022 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:49:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 10:27

Despacho (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:49:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:15:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/03/2022 14:58

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se. 

18/02/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:26:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 08:26

Conclusão

17/02/2022 13:07

GABINETE 07

17/02/2022 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/02/2022 13:05

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ANDERSON DUARTE MONTE.

17/02/2022 10:56

agravo interno

16/02/2022 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 112 e 114.

15/02/2022 10:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 08:53:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

14/02/2022 09:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 08:53:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 11:43

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 11:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 08:53:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

11/02/2022 11:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 08:53:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2022 09:22

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Estado do Amapá em face de decisão monocrática proferida por este Relator (mov#87) que não conheceu da apelação cível interposta por ANDERSON DUARTE MONTE, contra sentença profe

19/11/2021 14:10

Conclusão

19/11/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:10:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 13:31

GABINETE 07

19/11/2021 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/11/2021 13:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANDERSON DUARTE MONTE.

19/11/2021 13:24

Decurso de prazo em 18/11/2021 para a parte autora.

04/11/2021 12:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96.

03/11/2021 15:59

Protocolo Nº 21780826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. majoração do valor dos honorários

31/10/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ANDERSON DUARTE MONTE na data: 20/10/2021 15:57:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

26/10/2021 10:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94.

22/10/2021 08:00

Intimação (Não conhecido o recurso de ANDERSON DUARTE MONTE na data: 20/10/2021 15:57:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 10:57

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 10:57

Notificação (Não conhecido o recurso de ANDERSON DUARTE MONTE na data: 20/10/2021 15:57:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

21/10/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:16:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/10/2021 09:40

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 15:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por ANDERSON DUARTE MONTE, contra sentença proferida pela juíza de direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação de Procedimento Comum c/c Pedido d

24/09/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:04:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 08:04

Conclusão

23/09/2021 16:13

GABINETE 07

23/09/2021 16:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/09/2021 22:21

manifestação sobre preliminar apresentada nas contrarrazões

01/09/2021 08:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 80.

28/08/2021 15:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:53:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

26/08/2021 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:53:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 13:52

Despacho (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:53:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:53:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/08/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 10 do CPC, intime-se o apelante para manifestar-se quanto a alegação de inadmissibilidade do recurso por ausência de impugnação aos fundamentos da sentença recorrida (mov#60).Após, retornem os autos conclusos

29/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 09:29

Conclusão

28/07/2021 11:14

GABINETE 07

28/07/2021 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:09:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2021 10:18

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 10:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON DUARTE MONTE. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2021 10:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2500429 - Protocolado(a) em 26-07-2021 às 14:03

26/07/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 14:03:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/07/2021 07:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2021 07:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

22/07/2021 16:16

improvimento

20/07/2021 07:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/07/2021 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 14:20:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2021 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 14:20:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2021 14:20

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 55.

14/07/2021 09:37

interposição de apelação

25/06/2021 10:03

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/06/2021 23:06:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 09:15

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/06/2021 23:06:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/06/2021 15:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/06/2021 23:06:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2021 15:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/06/2021 23:06:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

21/06/2021 15:26

Sentença (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

17/06/2021 23:06

Em Atos do Juiz.

18/05/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/05/2021 11:02

Assim sendo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

13/05/2021 14:17

Em Atos do Juiz. Considerando que houve decisão proferida pelo SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS-SAGEP - SAGEP - SEED, que decidiu pelo indeferimento do pedido de concessão de licença pleiteada pelo Autor, conforme documentação que acompanha o ofíci

03/05/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/05/2021 12:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3834950, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( GERENTE DO NÚCLEO DE PESSOAL DA SEED ) - emitido(a) em 13/04/2021

03/05/2021 11:36

solicita apreciação da tutela de urgência

21/04/2021 21:33

Certifico que aguarda resposta do Ofício.

20/04/2021 13:28

Mandado

14/04/2021 08:43

Certidão de regularização.

14/04/2021 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED - emitido(a) em 14/04/2021

13/04/2021 11:50

Nº: 3834950, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( GERENTE DO NÚCLEO DE PESSOAL DA SEED ) - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 11:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

09/04/2021 19:24

Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, antes de proferir julgamento do feito, oficie-se à SEED-AP - Secretaria de Estado da Educação, para requisitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o trâmite e se houve decisão quanto aos autos do  pr

23/02/2021 09:43

Conclusos

23/02/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2021 18:38

Em Atos do Juiz. Considerando as manifestações das partes acostadas no MO 27 e 28, façam-se os autos conclusos para julgamento.

10/02/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2021 10:10

Certifico que faço os autos conclusos.

09/02/2021 11:36

Manifestação do Estado do Amapá - desnecessidade de mais provas.

09/02/2021 10:13

manifestação sobre provas e instrução

03/02/2021 16:03

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 11:09:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

03/02/2021 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 11:09:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2021 07:32

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 11:09:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

02/02/2021 11:09

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informar,  no prazo comum de 05 (cinco) dias, a necessidade de produção de outras provas e a realização de audiência de instrução.

22/01/2021 16:24

Conclusos.

22/01/2021 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/01/2021 15:22

manifestação

21/01/2021 15:18

manifestação

18/12/2020 15:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 09:27:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

15/12/2020 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 09:27:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

15/12/2020 09:27

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

15/12/2020 09:27

Decurso de Prazo

13/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 09:12:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

03/11/2020 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 09:12:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

03/11/2020 09:12

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para que apresente réplica a contestação.

29/10/2020 13:02

Juntada de contestação.

16/09/2020 08:46

Citação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 22:43:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2020 09:19

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 22:43:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/09/2020 22:43

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 5.Em análise da peça primeva percebe-se que ainda não há decisão administrativa sobre o pleito autoral. Assim sendo, como medida acauteladora, postergo a análise do pedido liminar para momento poste

01/09/2020 10:32

Concluso

01/09/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/09/2020 10:10

recolhimento das custas

28/08/2020 17:07

Em Atos do Juiz. Considerando que não há pedido de gratuidade judiciária, intime-se o patrono do Autor para recolher as custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC/201

27/08/2020 22:05

Tombo em 27/08/2020.

27/08/2020 22:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/08/2020 15:04

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2167762 - Protocolado(a) em 27-08-2020 às 15:04