TJAP - 0025819-19.2016.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ITE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA

CNPJ: 01.503.706/0001-39

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ITE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA

CNPJ: 01.503.706/0001-39

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 16:43

    Remessa

  • 28/06/2023 16:42

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2386586/AP (2023/0201

  • 28/06/2023 15:01

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 15:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2023 12:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 12:22

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2386586/AP (2023/0201

  • 15/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 08:50:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 13/06/2023 12:27

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 13/06/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2023 07:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/06/2023 07:55

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 08/06/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2023 14:37:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 06/06/2023 09:18

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 08:50:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 06/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 20:51

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

  • 05/06/2023 10:39

    Decisão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

  • 05/06/2023 10:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 08:50:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

  • 05/06/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 10:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2023 09:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/06/2023 08:50

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 468 e 478) aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ e por ITE - Instituto de Tecnologia e  Desenvolvimento Organizacional S/S Ltda., em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento

  • 05/06/2023 07:25

    Conclusão

  • 05/06/2023 07:25

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/06/2023 09:05

    Apresentar as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

  • 02/06/2023 16:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/06/2023 16:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 02/06/2023 13:16

    AO AGRAVO EM RESP

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 14:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2023 14:37:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 29/05/2023 14:37

    Rotinas processuais (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:37

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional SS Ltda a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especia

  • 24/05/2023 10:07

    AGRAVO EM RESP. ACÓRDÃO E DECISÃO VIOLARAM OS ARTS 79 A 81 E 85, §11, CPC.

  • 19/05/2023 09:10

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 473.

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 13:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 17/05/2023 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 15:08:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 21:37

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

  • 16/05/2023 15:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 15:08:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

  • 16/05/2023 15:08

    Rotinas processuais (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

  • 16/05/2023 15:08

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

  • 13/05/2023 07:47

    Protocolo Nº 25829132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contra decisão que inadmitiu o recebimento do RECURSO ESPECIAL, requerendo seu processamento e encaminhamento para julgamento do STJ.

  • 11/05/2023 08:47

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 465.

  • 09/05/2023 07:27

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 13:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/05/2023 07:27

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 20:42

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

  • 08/05/2023 20:42

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

  • 08/05/2023 15:34

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

  • 08/05/2023 15:33

    Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

  • 08/05/2023 15:33

    Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

  • 08/05/2023 15:33

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 13:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 08/05/2023 15:33

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 13:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

  • 08/05/2023 14:05

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2023 08:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2023 13:45

    Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos desta Corte Estadual assim ementados:“PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DE

  • 05/05/2023 12:08

    Em Atos do Desembargador. ITE – Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional SS Ltda., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:“PRO

  • 05/05/2023 08:08

    Conclusão

  • 05/05/2023 08:08

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2023 12:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/05/2023 12:11

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 04/05/2023 11:00

    CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 13:13:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 27/04/2023 17:27

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

  • 27/04/2023 11:48

    ao RESP do requerido que viola o artigo 37,§5º, CRFB, art. 10 da lei federal 8429/1992, temas 897/STF e 1089/STJ e súmula 7/STJ.

  • 26/04/2023 11:50

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 442.

  • 24/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 20:21

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

  • 20/04/2023 13:14

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 13:13:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 20/04/2023 13:14

    Rotinas processuais (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

  • 20/04/2023 13:13

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ITE - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional SS Ltda a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

  • 19/04/2023 10:40

    RESP CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE APLICAR LITIGANCIA DE MÁ-FÉ E MAJORAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS VIOLANDO ARTS79 A 81 E 85§11CPC

  • 19/04/2023 08:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 13:57:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 19/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

  • 18/04/2023 18:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 13:57:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: TH

  • 18/04/2023 18:03

    Rotinas processuais (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

  • 18/04/2023 18:02

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ITE - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional SS Ltda.

  • 04/04/2023 11:32

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 429.

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 28/03/2023 13:55

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 427.

  • 27/03/2023 16:03

    Recurso Especial

  • 27/03/2023 08:41

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 425.

  • 23/03/2023 07:36

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 22/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

  • 21/03/2023 09:59

    Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 21/03/2023 09:59

    Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 18/03/2023 11:23:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA

  • 21/03/2023 09:58

    Acórdão (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

  • 20/03/2023 13:40

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 13:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/03/2023 12:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2023 11:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/02/2023 08:47

    Conclusão

  • 27/02/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 13:15

    GABINETE 05

  • 24/02/2023 12:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 09/01/2023 12:29

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 16/12/2022 08:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 13:57:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

  • 15/12/2022 10:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 13:57:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: JU

  • 15/12/2022 10:25

    Despacho (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

  • 14/12/2022 14:54

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 14/12/2022 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2022 12:20

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 13/12/2022 13:57

    Em Atos do Desembargador. Estado do Amapá requer o desentranhamento dos autos da réplica às contrarrazões por ausência de previsão legal.O Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional S/S Ltda requereu o indeferimento do pedido.Pois bem. O pro

  • 12/12/2022 14:40

    Conclusão

  • 12/12/2022 14:40

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:40:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2022 10:17

    Requer o indeferimento da petição do embargado, constante do movimento 392.

  • 07/12/2022 14:42

    GABINETE 05

  • 07/12/2022 14:41

    Certifico que considerando a juntada de petição no movimento nº 392 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

  • 07/12/2022 10:28

    manifestação

  • 05/12/2022 11:59

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 05/12/2022 11:45

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 05/12/2022 10:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2022 09:45

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 05/12/2022 09:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 13/10/2022 14:40

    Conclusão

  • 13/10/2022 14:40

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2022 14:27

    GABINETE 05

  • 13/10/2022 14:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 11/10/2022 16:42

    Apresentar a réplica às contrarrazões da parte embargada.

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:04:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 06/10/2022 00:28

    ED EM ED QUE DEVEM SER INADMITIDOS EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ.

  • 03/10/2022 08:33

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:04:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 03/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 17:47

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

  • 30/09/2022 13:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:04:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 30/09/2022 13:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:04:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: JU

  • 30/09/2022 13:15

    Despacho (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

  • 30/09/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:03:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 28/09/2022 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2022 12:31

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 28/09/2022 09:04

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se.Cumpra-se.

  • 25/09/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 14/09/2022 08:54:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 22/09/2022 11:57

    Conclusão

  • 22/09/2022 11:57

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2022 10:41

    GABINETE 05

  • 22/09/2022 10:41

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 22/09/2022 10:40

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/09/2022 14:53

    Encaminha Embargos de Declaração.

  • 20/09/2022 09:15

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 361.

  • 16/09/2022 08:39

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 14/09/2022 08:54:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/09/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

  • 15/09/2022 14:23

    Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 14/09/2022 08:54:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA

  • 15/09/2022 14:22

    Acórdão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

  • 15/09/2022 13:32

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 14/09/2022 14:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 14:32

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 14/09/2022 08:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/09/2022 23:40

    Conclusão

  • 07/09/2022 23:40

    Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 23:39:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 16:41

    GABINETE 05

  • 06/09/2022 16:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/09/2022 12:12

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 18/08/2022 03:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

  • 17/08/2022 17:45

    Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 17/08/2022 17:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

  • 27/07/2022 14:05

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 27/07/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 27/07/2022 10:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2022 10:38

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 27/07/2022 07:52

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/06/2022 16:54

    Apresentar réplica às contrarrazões, por se sentir ofendido pela inexplicável conduta do representante da parte embargada.

  • 28/06/2022 10:16

    Conclusão

  • 28/06/2022 10:16

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:16:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2022 11:29

    GABINETE 05

  • 27/06/2022 11:29

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 27/06/2022 11:16

    NECESSSIDADE DE CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE A MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, COM BASE NOS ARTIGOS 79 A 81 DO CPC. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 27/06/2022 07:38

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 330.

  • 23/06/2022 09:11

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 16:12:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

  • 22/06/2022 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

  • 22/06/2022 09:39

    Despacho (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

  • 22/06/2022 09:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 16:12:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: JU

  • 21/06/2022 10:35

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/06/2022 10:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 16:12

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

  • 20/06/2022 12:29

    Conclusão

  • 20/06/2022 12:29

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 11:38

    GABINETE 05

  • 20/06/2022 11:38

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 20/06/2022 11:37

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/06/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 08/06/2022 07:40:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 15/06/2022 14:53

    Embargos declaratórios ao Acórdão dos Embargos de Declaração.

  • 13/06/2022 08:51

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 315.

  • 09/06/2022 08:38

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 08/06/2022 07:40:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/06/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

  • 08/06/2022 09:45

    Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e não-provido na data: 08/06/2022 07:40:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA

  • 08/06/2022 09:45

    Acórdão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

  • 08/06/2022 09:11

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:18:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/06/2022 08:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2022 07:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/06/2022 12:20

    Conclusão

  • 06/06/2022 12:20

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:20:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2022 07:54

    GABINETE 05

  • 06/06/2022 07:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/06/2022 10:45

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/05/2022 a 02/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 19/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

  • 18/05/2022 16:13

    Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

  • 18/05/2022 16:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

  • 18/05/2022 11:03

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

  • 18/05/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:57:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/05/2022 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2022 14:26

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 17/05/2022 08:21

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/05/2022 11:25

    Conclusão

  • 16/05/2022 11:25

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:25:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2022 10:42

    GABINETE 05

  • 16/05/2022 10:41

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 16/05/2022 10:41

    Certifico que procedi a alteração da relator do presente feito tendo em vista que o Desembargador GILBERTO PINHEIRO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 16/05/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/05/2022 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 11:12

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 12/05/2022 10:17

    Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida no movimento 278, à Secretaria para promover a redistribuição a este Desembargador. Após retornem para prosseguimento.

  • 28/03/2022 09:06

    Conclusão

  • 28/03/2022 09:06

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:08:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2022 14:36

    GABINETE 05

  • 25/03/2022 14:35

    Certifico que considerando a decisão proferida no movimento nº 278 procederei a remessa dos autos ao Gabienete do Desembargador CARLOS TORK

  • 21/03/2022 15:51

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 15:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/03/2022 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 10:50

    Em Atos do Desembargador. Analisando detidamente os autos, verifiquei que o apelo foi distribuído inicialmente ao Des. Rommel Araújo, que lhe negou provimento, sendo acompanhado por mim. A primeira vogal, Desembargadora aposentada Sueli Pini, inaugurou a

  • 17/03/2022 11:05

    Conclusão

  • 17/03/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2022 10:44

    GABINETE 01

  • 16/03/2022 08:54

    Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, a pedido do Desembargador Gilberto Pinheiro.

  • 14/03/2022 10:56

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 271.

  • 07/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

  • 06/03/2022 08:58

    Retransmissão de petição devido informação do sistema push do TJAP: Mensagem: Invalid PDF structure.

  • 05/03/2022 20:19

    Requer seja considerada sentença de ação conexa, de 25/02/2022, termos do art. 493, do CPC/2015.

  • 04/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

  • 04/03/2022 14:35

    Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

  • 04/03/2022 14:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

  • 23/02/2022 16:11

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

  • 23/02/2022 14:57

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:58:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 23/02/2022 14:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 14:30

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física de julgamento.

  • 07/10/2021 12:18

    Conclusão

  • 07/10/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:18:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 09:59

    GABINETE 01

  • 06/10/2021 09:58

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 06/10/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:55:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/10/2021 10:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2021 09:53

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 249.

  • 05/10/2021 09:51

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (ART. 145, § 1º, CPC.). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 0

  • 05/10/2021 09:46

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 09:46:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/10/2021 11:25

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/10/2021 11:24

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 249.

  • 01/10/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:15:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 22/09/2021 09:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2021 16:06

    Em Atos do Desembargador.   Dou-me por suspeito para atuar no presente feito, com fundamento no art. 145, § 1º, do CPC, conforme já consignado nos autos à Ordem eletrônica nº 180. Remetam-se os autos à secretaria para fins de redistrib

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 03/08/2021 11:15

    Requer prioridade julgamento Embargos Declaratórios, por estar concluso desde 17/05/2021.

  • 17/05/2021 14:56

    Conclusão

  • 17/05/2021 14:56

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:56:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2021 14:18

    GABINETE 04

  • 17/05/2021 14:18

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

  • 17/05/2021 14:09

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:09:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 17/05/2021 13:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2021 11:49

    Conclusão

  • 17/05/2021 11:49

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2021 10:26

    GABINETE 04

  • 17/05/2021 10:26

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

  • 14/05/2021 17:36

    CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/05/2021 08:57

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233.

  • 06/05/2021 08:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 13:56:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e provido em parte na data: 26/04/2021 16:28:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 05/05/2021 10:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 13:56:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: JU

  • 05/05/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 10:25:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 04/05/2021 15:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2021 13:56

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

  • 04/05/2021 09:25

    Conclusão

  • 04/05/2021 09:25

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:25:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2021 08:53

    GABINETE 04

  • 04/05/2021 08:52

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

  • 04/05/2021 08:52

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/05/2021 20:12

    Embargos de Declaração visando eliminar obscuridades e contradições e suprir omissões do Acórdão proferido pelo E. Colegiado.

  • 27/04/2021 08:47

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e provido em parte na data: 26/04/2021 16:28:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 27/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

  • 26/04/2021 17:50

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e provido em parte na data: 26/04/2021 16:28:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA

  • 26/04/2021 17:50

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA e provido em parte na data: 26/04/2021 16:28:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 26/04/2021 17:49

    Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

  • 26/04/2021 16:49

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:49:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/04/2021 16:28

    Remessa

  • 26/04/2021 16:28

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/03/2021 17:26

    Conclusão

  • 24/03/2021 17:26

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 17:26:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 14:00

    GABINETE 04

  • 24/03/2021 13:24

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Rommel Araújo restou vencido por ocasião do julgamento do recurso e que a Desembargadora Sueli Pini redigirá o acórdão.

  • 24/03/2021 13:23

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 17:34

    Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 12/03/2021 17:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/03/2021 13:54

    Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para julgamento de voto de vista.

  • 08/03/2021 07:59

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/03/2021 13:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 13:11

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

  • 10/02/2021 15:59

    Conclusão

  • 10/02/2021 15:59

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 15:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2021 07:53

    GABINETE 03

  • 10/02/2021 07:26

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1222ª Sessão Ordinária realizada em 09/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

  • 29/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

  • 28/01/2021 18:09

    Pauta de Julgamento (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2021

  • 28/01/2021 18:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1222, DO DIA 09/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 26/01/2021 15:48

    Certifico que considerando que o Desembargador Gilberto Pinheiro - Relator encontra-se no gozo do recesso forense (Portaria nº 62.205/20-GP) o presente feito foi retirado da pauta de julgamento da 1220ª sessão de julgamento 26.01.2021. Certifico, ainda, q

  • 16/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/01/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

  • 15/12/2020 16:58

    Pauta de Julgamento (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

  • 15/12/2020 16:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1220, DO DIA 26/01/2021, às 08:00 HORAS

  • 10/12/2020 14:40

    Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

  • 10/12/2020 14:38

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 10/12/2020 13:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/12/2020 13:50

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

  • 15/10/2020 10:55

    Conclusão

  • 15/10/2020 10:55

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2020 15:42

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/10/2020 15:21

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1211ª Sessão Ordinária realizada em 13/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

  • 06/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

  • 05/10/2020 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

  • 05/10/2020 18:48

    Nos termos do art. 942, do CPC, requer seja recebido o seguinte MEMORIAL, em substituição à sustentação oral.

  • 05/10/2020 08:30

    Pauta de Julgamento (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

  • 05/10/2020 08:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1211, DO DIA 13/10/2020, às 08:00 HORAS

  • 01/10/2020 11:25

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

  • 01/10/2020 11:20

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 11:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 01/10/2020 09:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2020 15:11

    Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

  • 19/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2020 07:58:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 10/06/2020 11:09

    Conclusão

  • 10/06/2020 11:09

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 11:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2020 14:38

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 09/06/2020 13:07

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1194ª Sessão Ordinária realizada em 09/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 09/06/2020 07:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2020 07:58:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 09/06/2020 07:58

    Procedo a intimação do Advogado do Advogado José Antônio Arocha da Cunha para que forneça telefone de contato para disponibilização do acesso à sala da Sessão de julgamento por Videoconferência.

  • 05/06/2020 12:48

    Obter o acesso à reunião de julgamento por videoconferência.

  • 01/06/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.

  • 29/05/2020 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2020

  • 29/05/2020 14:17

    Pauta de Julgamento (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020

  • 29/05/2020 14:16

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1194, DO DIA 09/06/2020, às 08:00 HORAS

  • 29/05/2020 13:32

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:32:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 29/05/2020 13:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2020 13:00

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

  • 11/03/2020 11:04

    Conclusão

  • 11/03/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 11:04:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2020 18:07

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 10/03/2020 16:35

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 09/03/2020 11:12

    sustentação oral

  • 02/03/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

  • 28/02/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

  • 28/02/2020 13:15

    Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

  • 28/02/2020 13:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

  • 21/02/2020 11:19

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 21/02/2020 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2020 11:16

    Certifico a remessa à Câmara Única.

  • 21/02/2020 10:11

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento em sessão convencional. Considerando interpelação do advogado do apelado a este Relator, justificando dificuldade no acompanhamento da sessão de julgamento, uma vez que reside em outro Es

  • 19/02/2020 08:42

    Conclusão

  • 19/02/2020 08:42

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 08:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2020 08:37

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 19/02/2020 07:48

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1180ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2020.

  • 18/02/2020 08:03

    retirada de pauta

  • 10/02/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

  • 07/02/2020 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

  • 07/02/2020 14:57

    Pauta de Julgamento (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

  • 07/02/2020 14:57

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1180, DO DIA 18/02/2020, às 08:00 HORAS

  • 28/01/2020 10:45

    Certifico que o presente feito, aguarda Incluasão em pauta de julgamento presencial, tudo em atenção ao mov. 124

  • 24/01/2020 08:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 13:34:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/01/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2020 em 24/01/2020.

  • 23/01/2020 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2020

  • 23/01/2020 12:49

    Despacho (20/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2020

  • 23/01/2020 12:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 13:34:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

  • 23/01/2020 12:48

    Conforme despacho de movimento nº 124.

  • 21/01/2020 08:12

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 08:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 20/01/2020 14:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2020 13:34

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de retirada do processo de pauta virtual, formulado nos termos da petição #119. Inclua-se em pauta de julgamento presencial.

  • 17/01/2020 11:43

    Conclusão

  • 17/01/2020 11:43

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 12:43:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2020 10:05

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 17/01/2020 09:54

    Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao gabinete do Desembargador Rommel Araújo - Relator em razão da juntada da petição (mov. 119) requererendo a retirada do feito de pauta virtual de julgamento no intuito de fazer sustentação oral.

  • 14/01/2020 11:57

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/12/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2020 08:00 até 30/01/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

  • 17/12/2019 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

  • 16/12/2019 15:53

    Pauta de Julgamento (24/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

  • 16/12/2019 15:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 12, realizada no período de 24/01/2020 08:00:00 a 30/01/2020 23:59:00

  • 04/12/2019 08:08

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 08:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 03/12/2019 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 07:39

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/07/2019 11:25

    Conclusão

  • 17/07/2019 11:25

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 11:25:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/07/2019 09:25

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 17/07/2019 07:12

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 07:12:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/07/2019 14:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2019 12:01

    Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador Eduardo Contreras, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Corregedor Geral desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a dist

  • 16/07/2019 11:56

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA.

  • 16/07/2019 11:45

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Alterado conforme

  • 16/07/2019 11:43

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 11:43:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/07/2019 11:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2019 11:44

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

  • 12/07/2019 06:18

    Protocolo Nº 16230646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 08:06:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 25/06/2019 08:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 08:06:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 25/06/2019 08:06

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 20/06/2019 16:39

    Protocolo Nº 16091883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reforma da decisão

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 18:48:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 14/05/2019 09:31

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 18:48:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 14/05/2019 08:45

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 18:48:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA

  • 14/05/2019 08:44

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 18:48:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

  • 10/05/2019 18:48

    Em Atos do Juiz.

  • 11/10/2018 11:28

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 245 - Volume VI, este processo possui 06 (seis) volumes e tem como apenso o processo nº 0053882-54.2016.8.03.0001 que possui 01 (um) volume.

  • 11/10/2018 11:28

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 245 - Volume V, este processo possui 06 (seis) volumes e tem como apenso o processo nº 0053882-54.2016.8.03.0001 que possui 01 (um) volume.

  • 11/10/2018 11:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 245 - Volume IV, este processo possui 06 (seis) volumes e tem como apenso o processo nº 0053882-54.2016.8.03.0001 que possui 01 (um) volume.

  • 11/10/2018 11:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 245 - Volume III, este processo possui 06 (seis) volumes e tem como apenso o processo nº 0053882-54.2016.8.03.0001 que possui 01 (um) volume.

  • 11/10/2018 11:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 245 - Volume II, este processo possui 06 (seis) volumes e tem como apenso o processo nº 0053882-54.2016.8.03.0001 que possui 01 (um) volume.

  • 11/10/2018 11:26

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 245 - Volume I, este processo possui 06 (seis) volumes e tem como apenso o processo nº 0053882-54.2016.8.03.0001 que possui 01 (um) volume.

  • 08/10/2018 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/10/2018 08:39

    Protocolo Nº 14586022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais em cumprimento ao movimento #82 do processo.

  • 22/08/2018 12:51

    Em audiência

  • 22/08/2018 12:51

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2018 às '12:51'h

  • 11/07/2018 09:31

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 09/07/2018 07:16

    Protocolo Nº 14034148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar da ciência da audiência de conciliação e julgamento e confirmar presença.

  • 03/06/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2018 às 10:30:00 na data: 18/05/2018 07:49:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO AROCHA DA CUNHA (Advogado Réu).

  • 24/05/2018 12:44

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2018 às 10:30:00 na data: 18/05/2018 07:49:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/05/2018 11:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2018 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

  • 18/05/2018 07:51

    Certifico que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/08/2018 às 10h30min. Devendo as partes e procuradores serem intimados pela Secretaria.

  • 18/05/2018 07:49

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2018 às 10:30h

  • 19/04/2018 08:38

    Certifico que encaminho os autos para designar audiência.

  • 18/04/2018 08:48

    Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

  • 21/11/2017 17:22

    Protocolo Nº 12896447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contraditar petição do autor (# 69) e apresentar relação das questões em que o autor se omitiu a responder, descumprindo decisão do MM Juiz.

  • 25/09/2017 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 25/09/2017 11:35

    Protocolo Nº 12602657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 25/09/2017 11:07

    Protocolo Nº 12602145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

  • 25/09/2017 11:00

    Protocolo Nº 12602039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 08/08/2017 16:10

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2017 11:07:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/08/2017 09:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2017 11:07:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

  • 02/08/2017 11:07

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as petições de orden 51 e 52, no prazo de 10 dias.

  • 28/07/2017 13:26

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 1025/2017 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002477-79.2016.8.03.0000.

  • 09/06/2017 14:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 09/06/2017 14:18

    Protocolo Nº 12055116 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera pedido constante de Movimentos de Ordem nºs 52 e 58.

  • 09/06/2017 14:14

    Protocolo Nº 12055076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera pedido de esclarecimento referente aos Movimentos de Ordem nºs 51 e 58

  • 31/05/2017 16:11

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 622/2017 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002477-79.2016.8.03.0000.

  • 03/04/2017 15:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 19:54:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . II -- Sobre as duas petições da parte ré, Ordens nº 51 e 52,

  • 03/04/2017 15:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 19:54:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . II -- Sobre as duas petições da parte ré, Ordens nº 51 e 52,

  • 03/04/2017 12:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 19:54:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

  • 20/02/2017 19:54

    Em Atos do Juiz. I -- Ciente da decisão do TJ, que não concedeu efeito suspensivo ativo ao Agravo. II -- Sobre as duas petições da parte ré, Ordens nº 51 e 52, manifeste-se a parte autora.

  • 25/01/2017 11:56

    Nº único da Justiça 0053882-54.2016.8.03.0001 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO

  • 23/01/2017 13:44

    Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL virtualmente

  • 16/01/2017 18:12

    Protocolo Nº 11331517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reitera pedido de “cópia completa do processo nº 10235.720300/2011-70, que se encontra na Delegacia da Receita Federal em Macapá.

  • 16/01/2017 18:07

    Protocolo Nº 11331513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnar a admissibilidade da prova documental incluída na presente ação

  • 28/11/2016 12:06

    Protocolo Nº 11193431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 28/11/2016 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 28/11/2016 10:17

    Protocolo Nº 11191598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 25/11/2016 11:59

    Protocolo Nº 11185309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONHECIMENTO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO.

  • 25/11/2016 10:42

    ENTREGUE POR VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - PROCURADOR DA PARTE

  • 24/11/2016 12:28

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUTOS DEVOLVIDOS - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - JULHIANO CESAR AVELAR - emitido(a) em 24/11/2016

  • 16/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

  • 14/11/2016 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

  • 14/11/2016 11:04

    Rotinas processuais (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

  • 14/11/2016 11:03

    Nos termos da Portaria 001/2016, INTIME-SE o advogado abaixo identificado, para devolver, no prazo de 3 (três) dias, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo, com a consequente perda de

  • 07/11/2016 08:27

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1049 FOLHAS

  • 04/11/2016 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 04/11/2016 08:15

    Protocolo Nº 11055614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer apresentacao de provas.

  • 28/10/2016 13:01

    ENTREGUE POR ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 25/10/2016 08:50

    ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1009 FOLHAS

  • 24/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

  • 21/10/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

  • 21/10/2016 08:20

    Despacho (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

  • 20/10/2016 21:40

    Em Atos do Juiz. -- Os benefícios da Lei do Idoso só se aplicam às pessoas físicas. A parte ré é pessoa jurídica. II -- O prazo para apresentação de réplica não é peremptório; e, ainda que fosse, não se desentranha nerm contestação intespestiva,

  • 19/10/2016 10:12

    Protocolo Nº 10972868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer benefícios Estatuto do Idoso.

  • 10/10/2016 11:03

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1041-1049. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 178853/2016 - Protocolado(a) em 03/10/2016 às 08:04:18

  • 27/09/2016 12:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 27/09/2016 12:42

    Protocolo Nº 10845697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 23/09/2016 09:10

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 1035/1040. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 169972/2016 - Protocolado(a) em 20/09/2016 às 09:53:21

  • 21/09/2016 11:14

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

  • 21/09/2016 10:58

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5° volume totalizando 1000 (um mil) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 21/09/2016 10:57

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.998/1034. RÉPLICA - Protocolo Nº 170438/2016 - Protocolado(a) em 20/09/2016 às 14:00:30

  • 20/09/2016 14:01

    ENTREGUE POR THAIS RODRIGUES COELHO TERRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/08/2016 10:21

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: THAIS RODRIGUES COELHO TERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 997 FOLHAS

  • 05/08/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2016 em 05/08/2016.

  • 04/08/2016 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2016

  • 04/08/2016 11:16

    Despacho (04/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2016

  • 04/08/2016 10:58

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 30 dias.

  • 04/08/2016 09:32

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

  • 04/08/2016 09:32

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 04/08/2016 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 04/08/2016 09:28

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 609-997. CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 135169/2016 - Protocolado(a) em 29/07/2016 às 11:43:59

  • 12/07/2016 19:14

    Certifico e dou fé que: CITEI: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA, EM: 12/07/2016. Diligenciei na Avenida Heráclito Juarez Filho, 2200 - Novo Buritizal, e, lá estando, fui informada pelo Sr. Marco Aurélio, que ali é a sua

  • 16/06/2016 10:44

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA - emitido(a) em 16/06/2016

  • 15/06/2016 18:01

    Em Atos do Juiz. Processo de cohecimento. Rito Comum. O pedido liminar, se cabível, será analisado após a contetação, no curso do processo ou por ocasião da sentença. Cite-se na forma da lei.

  • 14/06/2016 12:36

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 603-608. REQUER JUNTADA DE OFÍCIO - Protocolo Nº 104290/2016 - Protocolado(a) em 14/06/2016 às 11:59:47

  • 06/06/2016 09:32

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 06/06/2016 09:31

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 06/06/2016 09:31

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 06/06/2016 09:31

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 06/06/2016 09:30

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 06/06/2016 09:29

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 01º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 03/06/2016 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 03/06/2016 14:28

    Tombo em 03/06/2016.

  • 01/06/2016 10:04

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 094756/2016 - Protocolado(a) em 31-05-2016 às 12:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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