TJAP - 0024846-25.2020.8.03.0001

15/10/2021 18:59

Baixa Definitiva

15/10/2021 18:59

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

15/10/2021 10:08

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021 13:03

Expedição de Certidão.

22/09/2021 10:33

Expedição de Certidão.

22/09/2021 10:28

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2021 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/09/2021 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2021 13:35

Conclusos para julgamento

21/09/2021 13:35

Recebidos os autos

21/09/2021 13:13

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

21/09/2021 12:55

Juntada de Outros documentos

21/09/2021 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES em 20/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2021 09:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021 14:10

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2021 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2021 08:49

Expedição de Certidão.

20/08/2021 13:30

Expedição de Certidão.

20/08/2021 13:29

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2021 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/08/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021 10:47

Conclusos para decisão

10/08/2021 10:47

Recebidos os autos

10/08/2021 09:44

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

10/08/2021 09:41

Expedição de Certidão.

10/08/2021 09:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2021.

01/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES em 01/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

23/07/2021 06:41

Expedição de Certidão.

22/07/2021 13:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2021 13:35

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2021 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/07/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021 17:23

Conclusos para decisão

08/07/2021 17:23

Recebidos os autos

08/07/2021 12:35

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

08/07/2021 09:56

Expedição de Certidão.

08/07/2021 09:56

Distribuído por sorteio

07/07/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021 13:07

Expedição de Certidão.

05/07/2021 13:07

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2021 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/07/2021 10:46

Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV E LETICIA DE FATIMA SILVA DE JESUS e não-provido

01/07/2021 13:06

Conclusos para julgamento

01/07/2021 13:06

Recebidos os autos

30/06/2021 12:53

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

30/06/2021 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2021 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado

26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES em 26/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/06/2021 12:26

Expedição de Certidão.

22/06/2021 12:25

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

22/06/2021 12:17

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2021 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021 09:01

Expedição de Certidão.

18/06/2021 07:52

Conclusos para despacho

18/06/2021 07:52

Recebidos os autos

17/06/2021 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 09:01:05 para Rotinas processuais

16/06/2021 13:47

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

16/06/2021 13:43

Expedição de Certidão.

16/06/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021 08:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021 11:55

Expediente Encaminhado ao DJE

15/06/2021 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2021 09:19

Expedição de Certidão.

07/06/2021 08:58

Expedição de Certidão.

07/06/2021 08:56

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/06/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 14:47

Conclusos para decisão

13/05/2021 14:47

Expedição de Certidão.

13/05/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021 12:07

Conclusos para decisão

10/05/2021 12:07

Recebidos os autos

07/05/2021 11:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

07/05/2021 10:54

Expedição de Certidão.

06/05/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/04/2021 10:02

Expedição de Certidão.

26/04/2021 10:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2021 09:49

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ pela Secretaria

26/04/2021 09:12

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2021 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/04/2021 12:58

Indeferimento

13/04/2021 11:43

Conclusos para decisão

13/04/2021 11:43

Recebidos os autos

13/04/2021 10:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

13/04/2021 10:18

Distribuído por sorteio

13/04/2021 09:55

Distribuído por 2