STJ - 0024950-17.2020.8.03.0001

13/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

15/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 242901/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242901 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2225104 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00242901/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2225104/AP

29/04/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242901/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2225104/AP

16/04/2024 10:59

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 975.

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2024 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para MECSUL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI apresentar resposta à petição n. 242

10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272111/2024

10/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 272111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 242901/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 242901/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242901/2024

03/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 242901/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

14/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1172732/2023 - AgInt no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1172732 - AgInt no AgInt no AREsp 2225104 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01172732/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2225104/AP

28/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172732/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2225104/AP

30/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/01/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43356/2024

29/01/2024 21:43

Protocolizada Petição 43356/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2024

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1172732/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1172732/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

01/12/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1172732/2023

01/12/2023 18:40

Protocolizada Petição 1172732/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

06/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 1132129/2022 - AgInt

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1132129 - AgInt no AREsp 2225104 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

16/01/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/01/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15992/2023

16/01/2023 14:41

Protocolizada Petição 15992/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2023

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1132129/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132129/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132129/2022

06/12/2022 16:19

Protocolizada Petição 1132129/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

25/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/10/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ