26/10/2024 17:34

Juntada de Petição (outras)
25/10/2024 14:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
25/10/2024 13:59

Transitado em Julgado em 10/10/2024
25/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 25/10/2024.
24/10/2024 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:24

Recebidos os autos
23/10/2024 10:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:49

Conclusos para despacho.
22/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual 77235718
13/03/2024 06:54

Recebidos os autos
13/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 13/03/2024.
12/03/2024 20:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/03/2024
12/03/2024 14:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
12/03/2024 14:45

xpedição de Certidão.
12/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:47

Recebidos os autos
12/03/2024 11:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/03/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 06:55

Conclusos para decisão.
11/03/2024 06:55

Recebidos os autos
08/03/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/03/2024 11:29

xpedição de Certidão.
08/03/2024 11:28

Decorrido prazo de PART RÉ
05/03/2024 10:59

xpedição de Certidão.
10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 09:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:56

Juntada de Agravo em recurso especial
13/12/2023 16:15

xpedição de Certidão.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 28/11/2023.
27/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:43

Recebidos os autos
22/11/2023 10:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/11/2023 16:05

Recurso special não admitido
21/11/2023 08:08

Conclusos para decisão.
21/11/2023 08:08

Recebidos os autos
21/11/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 21/11/2023.
17/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/11/2023
17/11/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
17/11/2023 13:25

xpedição de Certidão.
17/11/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 11:20

xpedição de Certidão.
17/11/2023 09:55

Juntada de Petição (outras)
17/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:24

Recebidos os autos
17/11/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/11/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:38

Conclusos para decisão.
16/11/2023 07:38

Recebidos os autos
14/11/2023 13:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
14/11/2023 13:25

xpedição de Certidão.
14/11/2023 13:24

Decorrido prazo de PART RÉ
08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:10

xpedição de Certidão.
29/09/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/09/2023.
28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/09/2023
28/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:59

Juntada de Recurso especial
27/09/2023 10:15

xpedição de Certidão.
11/09/2023 09:48

xpedição de Certidão.
02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:15

xpedição de Certidão.
25/08/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 24/08/2023.
23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2023
23/08/2023 10:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:56

Recebidos os autos
15/08/2023 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2023 15:38

mbargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 13:59

Conclusos para julgamento.
14/08/2023 13:59

Recebidos os autos
14/08/2023 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
14/08/2023 11:01

xpedição de Certidão.
14/08/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 09:16

xpedição de Certidão.
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/07/2023
26/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 09:12

Recebidos os autos
20/07/2023 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2023 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 13:07

Conclusos para decisão.
19/07/2023 13:07

Recebidos os autos
19/07/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
19/07/2023 12:42

xpedição de Certidão.
19/07/2023 12:41

Decorrido prazo de PART RÉ
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 08:38

Recebidos os autos
30/06/2023 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:19

Conclusos para despacho.
29/06/2023 14:19

Recebidos os autos
29/06/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
29/06/2023 14:01

xpedição de Certidão.
29/06/2023 14:00

Decorrido prazo de PART AUTORA
26/06/2023 12:03

xpedição de Certidão.
12/06/2023 11:27

xpedição de Certidão.
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/05/2023
26/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:36

Recebidos os autos
25/05/2023 07:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/05/2023 00:54

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 14:58

Conclusos para decisão.
24/05/2023 14:58

Recebidos os autos
24/05/2023 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
24/05/2023 14:20

xpedição de Certidão.
24/05/2023 14:19

Recurso Distribuído
23/05/2023 23:28

Juntada de Petição (outras)
18/05/2023 12:16

xpedição de Certidão.
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:51

xpedição de Certidão.
08/05/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 05/05/2023.
04/05/2023 19:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/05/2023
04/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 07:50

Recebidos os autos
28/04/2023 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/04/2023 16:29

Conhecido o recurso de IGRJA UNIVRSAL DO RINO D DUS e não-provido
27/04/2023 13:53

Conclusos para julgamento.
27/04/2023 13:53

Recebidos os autos
27/04/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
27/04/2023 11:50

xpedição de Certidão.
26/04/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.
31/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/03/2023
31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 09:36

xpedição de Certidão.
10/03/2023 14:31

Recebidos os autos
10/03/2023 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/03/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2023 14:29

Conclusos para decisão.
31/01/2023 14:29

Recebidos os autos
31/01/2023 14:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
31/01/2023 14:27

Decorrido prazo de PARTS
25/01/2023 11:28

xpedição de Certidão.
23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:33

xpedição de Certidão.
16/01/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 16/01/2023.
13/01/2023 17:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/01/2023
13/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:24

Recebidos os autos
12/01/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/01/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:37

Conclusos para decisão.
11/01/2023 12:37

Recebidos os autos
11/01/2023 12:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
11/01/2023 12:30

xpedição de Certidão.
13/12/2022 08:56

Recebidos os autos
07/12/2022 18:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/12/2022 18:35

Recurso Distribuído por sorteio
07/12/2022 18:35

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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