STJ - 0026154-38.2016.8.03.0001

23/05/2023 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2023 14:27

Transitado em Julgado em 24/10/2022

27/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 953069/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953069 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1947022 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO LUIZ DA SILVA e PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00953069/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1947022/AP

23/03/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 953069/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1947022/AP

16/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para JANELSON DE BRITO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 953069/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953069/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953069/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953069/2022

18/10/2022 15:57

Protocolizada Petição 953069/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

29/09/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 685725/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0685725 - EDcl no AgInt no AREsp 1947022 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO LUIZ DA SILVA e PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00685725/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1947022/AP

13/09/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 685725/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1947022/AP

25/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para JANELSON DE BRITO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 685725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 753.

17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2022 Petição Nº 685725/2022 -

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 685725/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

16/08/2022 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 685725/2022

16/08/2022 09:06

Protocolizada Petição 685725/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2022

10/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 825766/2021 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0825766 - AgInt no AREsp 1947022 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de PAULO LUIZ DA SILVA e PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00825766/2021 - AgInt no AREsp 1947022/AP

28/06/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:57

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 825766/2021 - AgInt no AREsp 1947022/AP

03/11/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/11/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

13/10/2021 18:35

Determinada a distribuição do feito

07/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/10/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 06/10/2021 o prazo para JANELSON DE BRITO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 825766/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 713.

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 825766/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 825766/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 07:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 825766/2021

14/09/2021 07:33

Protocolizada Petição 825766/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

09/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 12:30

Não conhecido o recurso de PAULO LUIZ DA SILVA e PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR

12/08/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ