STJ - 0026318-95.2019.8.03.0001

18/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

10/01/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 802062/2023 - AgInt

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0802062 - AgInt no AREsp 2207558 - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 15:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DO AMAPÁ - Petição Nº 2023/00802062 - AgInt no AREsp 2207558

11/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para ISABELLA CRISTINA FAVACHO VITOR BARROS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 802062/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 47

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 802062/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 802062/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 802062/2023

16/08/2023 13:47

Protocolizada Petição 802062/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

03/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 21:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

25/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/06/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 619585/2023

25/06/2023 00:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2023 00:09

Protocolizada Petição 619585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2023

03/04/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2023 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/03/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para ISABELLA CRISTINA FAVACHO VITOR BARROS DE OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 448.

07/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023 Petição Nº 1088117/2022 - AgInt

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1088117 - AgInt no AREsp 2207558 - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Revogada decisão anterior datada de 28/09/2022

02/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ISABELLA CRISTINA FAVACHO VITOR BARROS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1088117/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1088117/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1088117/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1088117/2022

24/11/2022 12:42

Protocolizada Petição 1088117/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

03/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

16/09/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ