STJ - 0025813-75.2017.8.03.0001

12/12/2022 07:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2022 07:35

Transitado em Julgado em 02/12/2022

03/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 467915/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467915 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1888954 - Publicação prevista para 03/10/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467915/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1888954/AP

13/09/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:22

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467915/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1888954/AP

06/09/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 467915/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 496.

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 467915/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467915/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 467915/2022

02/06/2022 16:20

Protocolizada Petição 467915/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2022

25/05/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 148970/2022 - AgInt no AgInt no

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148970 - AgInt no AgInt no AREsp 1888954 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00148970/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1888954/AP

12/05/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:35

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148970/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1888954/AP

05/05/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/04/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 148970/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

09/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2022 Petição Nº 148970/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148970/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 148970/2022

07/03/2022 21:03

Protocolizada Petição 148970/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

09/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 878023/2021 - AgInt

07/12/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0878023 - AgInt no AREsp 1888954 - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 15:31

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/00878023 - AgInt no AREsp 1888954 - Reconsidero a decisão de e-STJ fls. 428/431, tornando-a sem efeito e, com base no art. 253, parágrafo único, II, a, do RISTJ

18/11/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/11/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 878023/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

01/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2021 Petição Nº 878023/2021 -

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 878023/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 878023/2021

30/09/2021 11:08

Protocolizada Petição 878023/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2021

20/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:31

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2021 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ