STJ - 0023675-38.2017.8.03.0001

05/08/2022 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/08/2022 17:36

Transitado em Julgado em 04/08/2022

14/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

14/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 16:50

Conheço do agravo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM, M Q ALMEIDA, MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA e RAMON BATISTA DO REGO para dar provimento ao Recurso Especial

13/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 16:30

Prejudicado o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE

07/02/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/12/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/12/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ