TJAP - 0026458-03.2017.8.03.0001

01/12/2020 11:23

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2019 11:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/09/2019 11:04

Transitado em Julgado em 20/09/2019

06/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 06/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

28/08/2019 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/08/2019 às 07:49:14 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERM

28/08/2019 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 28/08/2019.

27/08/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2019

27/08/2019 12:52

Expediente Encaminhado ao DJE

27/08/2019 12:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2019 12:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019 08:35

Recebidos os autos

26/08/2019 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/08/2019 18:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido

24/04/2019 11:36

Conclusos para decisão

24/04/2019 11:36

Recebidos os autos

24/04/2019 10:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS.

23/04/2019 23:29

Juntada de Contra-razões

21/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 21/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

15/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 15/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

12/04/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 12/04/2019.

11/04/2019 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2019

11/04/2019 13:15

Expediente Encaminhado ao DJE

11/04/2019 13:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/04/2019 13:00

Recebidos os autos

11/04/2019 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/04/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019 12:22

Conclusos para decisão

10/04/2019 12:22

Recebidos os autos

10/04/2019 09:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS.

10/04/2019 09:07

Distribuído por 4

10/04/2019 08:32

Juntada de Petição (outras)

08/04/2019 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/04/2019 às 10:40:36 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERM

08/04/2019 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 08/04/2019.

05/04/2019 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2019

05/04/2019 10:27

Expediente Encaminhado ao DJE

05/04/2019 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019 13:28

Recebidos os autos

04/04/2019 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/04/2019 09:25

Conhecido o recurso de UESCLEI DA SILVA COSTA e não-provido

24/10/2018 07:58

Conclusos para decisão

24/10/2018 07:58

Recebidos os autos

23/10/2018 14:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS.

22/10/2018 13:14

Recebidos os autos

22/10/2018 11:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

22/10/2018 11:47

Distribuído por 2

22/10/2018 11:46

Distribuído por 2