STJ - 0027661-34.2016.8.03.0001

06/04/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/03/2022 16:55

Transitado em Julgado em 23/11/2021 a decisão de fls. 609/613, em atendimento ao acórdão retro

25/03/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1119061/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1119061 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1788975 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de GRUPO CAPITAL LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01119061/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1788975/AP

07/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1119061/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1788975/AP

03/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/02/2022 09:56

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 31686/2022

01/02/2022 09:54

Protocolizada Petição 31686/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/02/2022

10/12/2021 05:59

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 10/12/2021 Petição Nº 1119061/2021 -

09/12/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

09/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1119061/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

09/12/2021 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1119061/2021

09/12/2021 09:39

Protocolizada Petição 1119061/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/12/2021

17/11/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021 Petição Nº 981360/2021 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0981360 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1788975 - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 14:30

Embargos de Declaração de GRUPO CAPITAL LTDA Acolhidos

11/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028802/2021

10/11/2021 17:42

Protocolizada Petição 1028802/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2021

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2021 Petição Nº 981360/2021 -

03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 981360/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

01/11/2021 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 981360/2021

01/11/2021 10:28

Protocolizada Petição 981360/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2021

26/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 855620/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0855620 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1788975 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 16:10

Negado seguimento ao recurso de GRUPO CAPITAL LTDA

15/10/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/10/2021 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 920107/2021

14/10/2021 11:42

Protocolizada Petição 920107/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/10/2021

06/10/2021 13:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/10/2021 Petição Nº 855620/2021 -

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/10/2021 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 855620/2021 ). Publicação prevista para 06/10/2021)

04/10/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021 09:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/09/2021 17:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

23/09/2021 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 855620/2021

23/09/2021 11:15

Protocolizada Petição 855620/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/09/2021

02/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 574924/2021 - EDcl no AgInt no

01/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0574924 - EDcl no AgInt no AREsp 1788975 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de GRUPO CAPITAL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00574924/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1788975/AP

20/08/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:22

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574924/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1788975/AP

30/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/06/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE apresentar resposta à petição n. 574924/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 558.

22/06/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2021 Petição Nº 574924/2021 -

21/06/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 574924/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)

18/06/2021 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 574924/2021

18/06/2021 11:03

Protocolizada Petição 574924/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2021

11/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 317422/2021 - AgInt

10/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0317422 - AgInt no AREsp 1788975 - Publicação prevista para 11/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO CAPITAL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317422/2021 - AgInt no AREsp 1788975/AP

27/05/2021 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2021-AJC-4T)

24/05/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 15:26

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317422/2021 - AgInt no AREsp 1788975/AP

17/05/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/05/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

04/05/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2021 e término em 03/05/2021 o prazo para KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE apresentar resposta à petição n. 317422/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

09/04/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/04/2021 Petição Nº 317422/2021 -

08/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317422/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)

07/04/2021 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 317422/2021

07/04/2021 17:16

Protocolizada Petição 317422/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2021

12/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 08:50

Não conhecido o recurso de GRUPO CAPITAL LTDA

05/02/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

08/01/2021 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/01/2021 19:47

Juntada de Petição de nº 6303/2021

08/01/2021 14:07

Ato ordinatório praticado (Petição 6303/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/01/2021 19:52

Protocolizada Petição 6303/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2021

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2020 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

10/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

23/11/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2020 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ