STJ - 0027223-03.2019.8.03.0001

15/08/2022 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2022 17:09

Transitado em Julgado em 15/08/2022

04/07/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573104/2022

02/07/2022 08:07

Protocolizada Petição 573104/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2022

01/07/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:10

Conheço do agravo de JOELY GONCALVES ALVES para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2022 06:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/06/2022 22:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 557557/2022

28/06/2022 22:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2022 22:51

Protocolizada Petição 557557/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022

28/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2022 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

26/04/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2022 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ