TJAP - 0028658-75.2020.8.03.0001

02/08/2023 20:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2023 18:15

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

19/07/2023 09:14

Decurso de Prazo

19/07/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 08:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

24/05/2023 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 08:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

24/05/2023 08:57

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em observação ao inciso III do art. 485 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

24/05/2023 08:57

Decurso de Prazo

23/05/2023 11:53

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 23/05/2023

08/05/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA E LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO. na data: 26/04/2023 14:02:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/04/2023 16:57

Notificação (Deferido o pedido de MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA E LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO. na data: 26/04/2023 14:02:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

26/04/2023 14:02

Em Atos do Juiz. Defiro a concessão de prazo de mais 10 dias para manifestação doa autores.Intimem-se os autores desta decisão.

11/04/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/04/2023 09:23

Faço os autos conclusos

10/04/2023 19:24

PARTE AUTORA LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e 1 outro requer dilação de prazo

17/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 08:28:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

07/03/2023 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 08:28:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

07/03/2023 08:28

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido a ordem 269.

07/03/2023 08:28

Decurso de Prazo

06/03/2023 18:17

LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e 1 outro requer dilação de prazo

21/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 10:28:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

11/01/2023 11:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 10:28:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

11/01/2023 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 10:28:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

11/01/2023 10:28

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, XIII, §2° - Ficam os autos aguardando, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença. Não sendo formulado tal pedido, os autos devem

20/12/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 08:21:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 07:52

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2022 07:47

Certifico que a decisão (mov. 257) transitou em julgado em 09/12/2022.

16/12/2022 15:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 15:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 15:43

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2237682 / AP (2022/0341364-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

14/12/2022 10:48

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

14/12/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/12/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/11/2022 16:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2237682/AP (2022/0341

07/11/2022 15:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 15:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 12:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2237682/AP (2022/0341

24/10/2022 08:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:31:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 12:46

Decisão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 10:45

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 10:05

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/10/2022 09:23

Conclusão

18/10/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:23:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 07:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 07:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/10/2022 22:24

Contrarrazões ao AREsp

05/10/2022 08:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233 .

02/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:45:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 12:46

Rotinas processuais (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:45:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

22/09/2022 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

22/09/2022 11:15

Protocolo Nº 24238233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

19/09/2022 13:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

19/09/2022 11:16

APELANTE LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e 1 outro INFORMAM CIÊNCIA

19/09/2022 10:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223 .

15/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 12:31:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/09/2022 11:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.

06/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 15:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 12:31:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

05/09/2022 12:54

Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 12:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 12:31:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

05/09/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 12:32

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 12:31

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra MARCOS DE OLIVERIA SOUZA e LAURA LÍDIA SERIQUE GATO LAMARÃO, em face do acórdão da Câmara Única

05/09/2022 07:02

Conclusão

05/09/2022 07:02

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/09/2022 17:56

Contrarrazões de Resp

23/08/2022 09:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

19/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 14:17:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 14:18

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 14:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 14:17:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

09/08/2022 14:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

08/08/2022 19:05

RESP

04/08/2022 12:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 199 .

27/07/2022 11:44

APELANTE LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e APELANTE MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA informa ciência

25/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/07/2022 12:51:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

18/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 08:40

Acórdão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 08:39

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/07/2022 12:51:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

15/07/2022 08:39

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

15/07/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/07/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 12:51

Em Atos do Desembargador.

26/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 09:38

Conclusão

23/05/2022 13:43

GABINETE 09

23/05/2022 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2022 11:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00

29/04/2022 09:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/04/2022 15:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 15:27:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/04/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 19:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/03/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 14:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 14:31

Conclusão

04/03/2022 11:37

GABINETE 09

04/03/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/02/2022 22:07

APELANTE LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO apresenta contrarrazões.

02/02/2022 10:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170 .

30/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:23:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 10:24

Despacho (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

20/01/2022 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:23:46 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

20/01/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:19:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/01/2022 10:09

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 23:23

Em Atos do Desembargador. Mov. 157 - Intime-se o agravado para manifestar-se sobre o agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

05/11/2021 11:22

Conclusão

05/11/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 11:22:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 16:04

GABINETE 09

04/11/2021 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/11/2021 16:02

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Agravado: LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO, MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA.

01/11/2021 14:36

Recurso de agravo interno

28/10/2021 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

27/10/2021 22:30

APELADOS LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e 1 outro informam ciência

22/10/2021 08:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

20/10/2021 11:24

Intimação (Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE na data: 08/10/2021 09:54:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 12:35

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 12:34

Notificação (Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE na data: 08/10/2021 09:54:15 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

08/10/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 17:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/10/2021 15:14

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta pela Grupo Auto Gestão em Saúde em razão de decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (ordem eletrônica nº 123) que, no bojo da Ação de Obrigação

31/08/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 11:37

Conclusão

30/08/2021 11:44

GABINETE 09

30/08/2021 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/08/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 09:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO, MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA.

27/08/2021 09:38

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0004151-53.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2543932 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 12:38

26/08/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/08/2021 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2021 09:32

Ao Tjap.

24/08/2021 19:30

PARTE AUTORA LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e 1 outro apresentam CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

02/08/2021 00:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 13:08:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/07/2021 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 13:08:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

30/07/2021 13:08

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

28/07/2021 16:26

recurso de apelação

18/07/2021 17:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2021 17:11:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

13/07/2021 16:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2021 17:11:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

13/07/2021 09:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2021 17:11:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

13/07/2021 09:52

Sentença (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

08/07/2021 17:11

Em Atos do Juiz.

05/07/2021 19:18

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

05/07/2021 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/07/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2021 07:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/06/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 14:01:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

29/06/2021 10:40

Remessa

29/06/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:40:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

29/06/2021 00:59

Remessa

29/06/2021 00:57

Protocolo Nº 20690095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Parecer Procedência Parcial

08/06/2021 21:47

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 21:47:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 11:07

Remessa

08/06/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:58:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/06/2021 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 10:19

Certifico que encaminho os autos ao MP.

02/06/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Considerando que o MPe atua como fiscal da lei, eis que existe interesse de incapaz, remetam-se os autos ao MPE [2ª Promotoria de Justiça Cível], para manifestação final, em 15 dias.Com a manifestação,

06/05/2021 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2021 14:14

Decurso de Prazo Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

05/05/2021 13:03

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os auttos ainda aguardam prazo.

03/05/2021 10:05

petição manifestação a decisão mo # 99

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 10:25

Decisão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

23/04/2021 15:23

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos

23/04/2021 13:20

Decurso de Prazo

23/04/2021 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/03/2021 16:26

Intimação (deferimento na data: 26/03/2021 10:04:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/03/2021 10:42

Notificação (deferimento na data: 26/03/2021 10:04:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

26/03/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias a parte autora para juntada de documentos novos.Intime-se.

26/03/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/03/2021 08:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/03/2021 17:45

Apresenta réplica e requer prazo para a juntada de novos documentos médicos.

03/02/2021 10:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:22:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/01/2021 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:22:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

28/01/2021 09:22

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

28/01/2021 09:22

Decurso de Prazo

26/01/2021 12:51

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo.

27/11/2020 13:51

Certidão de regularização.

26/11/2020 10:21

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

26/11/2020 10:20

Certifico que os autos aguardam manifestação dos autores.

25/11/2020 10:31

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação dos autores, pelo prazo de 15 dias.

25/11/2020 08:23

Conclusão

25/11/2020 08:23

Em audiência

25/11/2020 08:23

Conciliação realizada em 25/11/2020 às '08:23'h

25/11/2020 08:23

Conclusão

25/11/2020 07:52

Certifico que finalizo mov. em aberto.

24/11/2020 11:19

Juntada de carta de preposto

28/10/2020 15:20

Certifico que o feito aguarda realização de audiência.

23/10/2020 12:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO 3729840 - CÂMARA ÚNICA.

22/10/2020 14:56

Certifico que finalizo movimento.

21/10/2020 17:50

Mandado

19/10/2020 14:58

Certifico que aguarda-se demais prazos.

19/10/2020 07:56

Mandado

19/10/2020 01:34

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 15:58:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

16/10/2020 16:39

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 15:58:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/10/2020 15:58

Em Atos do Juiz. O réu, por meio da petição juntada na ordem 63, afirmou que não tem interesse na realização da audiência de conciliação. Acontece que o art.334, §4º, I, do CPC assim dispõe:Art. 334 [...].§ 4º A audiência não será realizada:I - se a

16/10/2020 08:47

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para regularização processual.

16/10/2020 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/10/2020 08:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/10/2020 10:39

manifestação da GEAP - desinteresse na audiência.

14/10/2020 10:48

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/11/2020 às 08:00:00 na data: 10/09/2020 19:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2020 17:33:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

13/10/2020 08:16

Certifico que finalizo mov.

09/10/2020 11:51

Certifico que os autos aguardam audiência

08/10/2020 11:50

Informar ciência da audiência

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

07/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 10:27

Notificação (Audiência conciliação designada. 25/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

06/10/2020 10:25

Rotinas processuais (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 10:23

Agendamento de audiência (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 06/10/2020

05/10/2020 10:46

Certidão de finalização de ato para fins de regularização do sistema tucujuris. #45

03/10/2020 21:41

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 14:57:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

03/10/2020 21:41

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2020 17:33:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

02/10/2020 17:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2020 17:33:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

02/10/2020 17:33

Certifico que a audiência designada para o dia 25/11/2020 às 08:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na intern

02/10/2020 17:31

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 14:57:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

02/10/2020 14:57

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados [ordem 40]

02/10/2020 09:32

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

02/10/2020 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2020 14:34

contestação da GEAP

23/09/2020 14:31

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #38.

21/09/2020 20:43

Em Atos do Juiz. Aguarde-se data da realização da audiência, bem como eventual manifestação da da ré. 

21/09/2020 15:02

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 15:03:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/09/2020 15:02

Conclusão

21/09/2020 11:23

Remessa

21/09/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 11:22:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

21/09/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/11/2020 às 08:00:00 na data: 10/09/2020 19:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/09/2020 02:50

Remessa

19/09/2020 02:48

Protocolo Nº 18724236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

18/09/2020 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 04/09/2020 19:03:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/09/2020 00:18

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 00:18:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2020 09:08

Remessa

16/09/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:05:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/09/2020 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2020 13:07

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência.

14/09/2020 08:14

Certifico que o feito aguarda transcurso de prazo para a parte requerida.

11/09/2020 22:58

Às 12h13min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1403

11/09/2020 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO, MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 08:19

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 06:35

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

11/09/2020 06:34

Notificação (Audiência conciliação designada. 25/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

10/09/2020 19:25

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

10/09/2020 19:24

Conciliação agendada para 25/11/2020 às 08:00h

10/09/2020 19:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por LAURA LÍDIA SERIQUE GATO LAMARÃO e MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA, em face de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE, tendo por objeto a manutenção do plano de saúde que n

10/09/2020 13:28

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 14.

10/09/2020 13:28

Tombo em 10/09/2020.

10/09/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 13:24:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/09/2020 13:24

Conclusão

10/09/2020 13:20

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2020 13:17

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015147-10.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 13:02:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2020 12:21

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/09/2020 12:21

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos à Diretoria nos termos da decisão de ordem 4.

08/09/2020 22:51

Petição informando ciência e requerendo providências urgentes

08/09/2020 17:19

Notificação (Declarada incompetência na data: 04/09/2020 19:03:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

04/09/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por LAURA LIDIA SERIQUE GATO LAMARÃO em desfavor de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE, na qual consta pedido para ser distribuída por dependência ao processo nº 001

03/09/2020 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2020 11:22

Tombo em 03/09/2020.

03/09/2020 11:19

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2175106 - Protocolado(a) em 03-09-2020 às 11:19