TJAP - 0028537-52.2017.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE LIMA NETO

CPF *61.***.*47-04

Advogados

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

Polo Passivo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S.A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 08:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/10/2023 08:07

    Decurso de Prazo

  • 23/10/2023 07:22

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 23/10/2023.

  • 27/09/2023 06:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 20:51:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (Advogado Réu).

  • 26/09/2023 10:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 20:51:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

  • 25/09/2023 20:51

    Em Atos do Juiz. Habilitar o patrono do réu, Dr. João Rosa, conforme requerido à ordem 322.Após, intimar o réu, por intermédio de seu novo patrono, para dizer se tem algo a requerer, no prazo de 15 dias.Não havendo manifestação, retornar ao arquivo.

  • 14/09/2023 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/09/2023 07:48

    Certifico que, em razão da apresentação do comprovante de pagamento das custas [mov. 333], faço os autos conclusos.

  • 29/08/2023 08:27

    Certifico que, este feito aguarda término de prazo para Banco Volkswagen S/A formular o requerimento pertinente [mov. 332].

  • 21/08/2023 10:54

    Certifico que aguarda cinco dias para formulação de requerimento pertinente.

  • 19/08/2023 10:57

    Pagamento de Custas de Desarquivamento

  • 18/08/2023 06:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 08:57:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (Advogado Réu).

  • 17/08/2023 09:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 08:57:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

  • 17/08/2023 08:57

    Em Atos do Juiz. O Banco Vokswagen, parte que requereu o desarquivamento do feito, não é beneficiário da justiça gratuita, portanto não é isento de custas.DIANTE DO EXPOSTO, intimá-lo para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas para o desarquiva

  • 14/08/2023 08:52

    Decurso de Prazo [mov. 326], sem comprovação do recolhimento de custas.

  • 09/08/2023 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 09/08/2023 08:37

    Faço juntada a estes autos do e-mail encaminhado pelo Banco do Brasil.

  • 20/07/2023 06:27

    Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 18/07/2023 08:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (Advogado Réu).

  • 19/07/2023 14:50

    Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 18/07/2023 08:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

  • 19/07/2023 14:45

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 18/07/2023 08:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, habilitar o patrono indicado na petição de ordem 322 e aguardar

  • 17/07/2023 11:11

    HABILITAÇÃO PARA ACESSOS AO COMPROVANTE DE DESBLOQUEIO DE CONTAS

  • 04/05/2023 07:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2023 07:54

    Certifico que a sentença de mov. 304 transitou em julgado em 03/05/2023.

  • 04/05/2023 07:53

    Decurso de Prazo

  • 02/05/2023 09:02

    Certifico que, este feito aguarda término de prazo recursal para o autor.[até 03/05/2023].

  • 26/04/2023 07:58

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/02/2023 15:21:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 29/03/2023 06:02

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/02/2023 15:21:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARIOSMAR NERIS (Advogado Réu).

  • 28/03/2023 09:58

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/02/2023 15:21:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ARIOSMAR NERIS

  • 28/03/2023 09:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 312

  • 28/03/2023 09:56

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 313.* Certifico que a sentença de mov. 304 transitou em julgado em 27/03/2023.

  • 28/03/2023 09:55

    Decurso de Prazo

  • 24/03/2023 07:46

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 21/03/2023 15:09

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 21/03/2023

  • 21/03/2023 09:13

    Certifico que, este feito aguarda assinatura e finalização de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4332411

  • 06/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 27/02/2023 06:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARIOSMAR NERIS (Advogado Réu).

  • 24/02/2023 09:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ARIOSMAR NERIS

  • 14/02/2023 15:21

    Em Atos do Juiz.

  • 13/02/2023 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/02/2023 09:01

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 07/02/2023 12:50

    Faço juntada a estes autos da ordem de transferência de valores e desbloqueio do excedente. Autos aguardam prazo recursal até o dia 10/02/2023 para o executado.

  • 07/02/2023 10:59

    Em atenção a ordem de (mov.294)

  • 07/02/2023 07:43

    Certifico que aguarda desbloqueio dos valores.

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARIOSMAR NERIS (Advogado Réu).

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 16/12/2022 10:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ARIOSMAR NERIS

  • 16/12/2022 09:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2022 12:25:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 09/12/2022 12:25

    Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em que alega, em breve síntese, o excesso de execução no montante de R$ 5.063,05. Afirma que o exequente inseriu juros remuneratórios, quando, sobre a verba honorária, de

  • 01/12/2022 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/12/2022 08:03

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 30/11/2022 13:15

    IMPUGNAÇÃO A PENHORA

  • 30/11/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/11/2022 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000207/2022 de 21/11/2022.

  • 25/11/2022 08:56

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 21/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

  • 18/11/2022 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

  • 18/11/2022 08:05

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 17/11/2022 10:11

    Certifico que este feito aguarda a intimação da parte executada via DJe [mov. 283] para apresentar impugnação nos autos, conforme decisão de mov. 278.

  • 17/11/2022 10:05

    Rotinas processuais (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 16/11/2022 23:18

    Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 9.659,07]. Promovo a intimação da parte executada, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/10/2022 21:06:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 11:42

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5333-90.

  • 26/10/2022 09:59

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/10/2022 21:06:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 25/10/2022 21:06

    Em Atos do Juiz. 1 - Melhor compulsando os autos, verifica-se que o advogado do executado, na petição do MO#258, requereu sua intimação apenas via DJE. E assim cumpriu a Secretaria.Deste modo, a intimação, via DJE, é considerada válida, assim como a certi

  • 24/10/2022 10:46

    PEDIDO RECONSIDERAÇÃO

  • 23/10/2022 22:06

    Em Atos do Juiz. 1 - Consoante se infere de MO#260, o réu possui advogado habilitado nos autos.Assim, conforme se denota da decisão de MO#263 e da decisão de MO#256, este advogado deve ser intimado acerca do pagamento voluntário, via portal eletrônico.Cum

  • 21/10/2022 11:59

    bacenjud

  • 21/10/2022 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/10/2022 09:15

    Decurso de Prazo

  • 28/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

  • 27/09/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

  • 27/09/2022 10:27

    Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

  • 27/09/2022 10:27

    Certifico que o movimento de ordem nº 265 foi salvo indevidamente, erro material.

  • 27/09/2022 08:33

    Decisão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

  • 26/09/2022 17:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 267.* Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 17:32:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40270) FREDERICO FONS

  • 26/09/2022 17:32

    Certifico que, promovo a intimaçãõ da parte Ré/executada, através do advogado constituído nos autos, para pagar o débito reconhecido por sentença mais os honorários sucumbenciais e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre

  • 20/09/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que o patrono do réu foi cadastrado nos autos no MO#260. Com isso, deve ter acesso à planilha de débitos.Assim, renove-se a intimação do devedor nos termos da decisão de MO#256 (pagamento voluntário e cum

  • 20/09/2022 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/09/2022 08:08

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 30/08/2022 14:56

    Certifico que o patrono da parte ré foi devidamente habilitado nos autos.

  • 28/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/08/2022 17:48:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/08/2022 15:27

    PETIÇÃO

  • 18/08/2022 09:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/08/2022 17:48:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA

  • 11/08/2022 17:48

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença no tocante aos honorários devidos pelo réu ao patrono do autor.Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte Ré/executada, através do advogado constituído nos autos, para pagar o d

  • 08/08/2022 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/08/2022 09:05

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 04/08/2022 10:40

    EXECUÇÃO

  • 02/08/2022 21:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para instruir requerimento de cumprimento de sentença com o memorial de cálculos do crédito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo em caso de descumprimento.

  • 27/07/2022 18:23

    Evolução da Classe Processual

  • 27/07/2022 18:21

    Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/07/2022 18:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/07/2022 18:21

    Autos conclusos.

  • 27/07/2022 12:58

    Em Atos do Juiz. Desarquive-se estes autos. Após, retornem conclusos para decisão.

  • 26/07/2022 18:11

    DESARQUIVAMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA

  • 19/07/2022 10:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/07/2022 10:51

    Decurso de Prazo [mov. 243]

  • 11/07/2022 11:38

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2022 09:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 02/07/2022 16:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2022 09:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 29/06/2022 14:03

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/05/2022 14:14

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 16/05/2022 14:13

    Certifico que o movimento de ordem nº 238 foi salvo indevidamente.

  • 16/05/2022 14:13

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 239.* Certifico que os autos encontram-se conclusos.

  • 06/05/2022 09:50

    Em Atos do Juiz. 1 - Ante o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para apuração da custas finais, sobre as quais deve o embargado (agora executado) ser intimado, independentemente de nova conclusão, para pagamento no prazo de cinco dias, s

  • 02/05/2022 13:52

    Conclusão

  • 02/05/2022 13:52

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:52:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/05/2022 09:36

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 02/05/2022 09:35

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 02/05/2022 09:34

    Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 27/04/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 227, expedida pela Corte Superior.

  • 02/05/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:34:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2022 08:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2022 15:26

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2001754 / AP (2021/0326404-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

  • 29/04/2022 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 29/04/2022 12:21

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001754/ AP (2021/0326404-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço o

  • 29/04/2022 11:06

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:06:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2022 10:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/04/2022 10:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 03/11/2021 13:27

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2001754/ AP (2021/0326404-4).

  • 03/11/2021 13:25

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2021 09:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2021 09:51

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2001754/ AP (2021/032

  • 08/10/2021 13:01

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 08/10/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2021 10:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/10/2021 10:29

    Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 210, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 30/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

  • 29/09/2021 11:19

    Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

  • 29/09/2021 11:18

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/09/2021 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2021 10:01

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

  • 29/09/2021 09:01

    Conclusão

  • 29/09/2021 09:01

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2021 13:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/09/2021 13:13

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 28/09/2021 13:12

    Decurso de Prazo, em 27/09/2021, sem oferta de CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 193], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial

  • 24/09/2021 11:54

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 27/09/2021 [Intimação do Mov. 199].

  • 14/09/2021 12:55

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 199].

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 10:12:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 08/09/2021 12:18

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 199].

  • 02/09/2021 13:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 10:12:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 10:13

    Rotinas processuais (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 10:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 10:12:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA

  • 30/08/2021 10:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 10:12:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 30/08/2021 10:12

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BANCO VOLKSWAGEN S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 193], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no prazo l

  • 29/08/2021 12:03

    Protocolo Nº 21239466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 18/08/2021 12:25

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 189].

  • 16/08/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2021 19:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/08/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2021 19:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 09/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

  • 06/08/2021 11:52

    Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 186].

  • 06/08/2021 11:51

    Decisão (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

  • 06/08/2021 11:51

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2021 19:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA

  • 06/08/2021 11:51

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2021 19:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 06/08/2021 11:49

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/08/2021 09:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2021 19:07

    Em Atos do Desembargador. JOSÉ DE LIMA NETO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.

  • 31/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 16:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 31/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 16:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 23/07/2021 13:34

    Conclusão

  • 23/07/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 13:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/07/2021 11:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/07/2021 11:25

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 22/07/2021 17:03

    JUNTANDO CUSTAS COMPLEMENTARES EM DOBRO

  • 22/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

  • 21/07/2021 08:25

    Decisão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 21/07/2021 08:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 16:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA

  • 21/07/2021 08:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 16:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 21/07/2021 08:19

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:19:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2021 21:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2021 16:41

    Em Atos do Desembargador. Nota-se que o Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

  • 20/07/2021 09:09

    Conclusão

  • 20/07/2021 09:09

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2021 13:59

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2021 13:59

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 19/07/2021 13:58

    Decurso de Prazo, em 16/07/2021, SEM OFERTA DE CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto.

  • 07/07/2021 14:00

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 154].

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 13:53:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 13:53:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 01/07/2021 13:03

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 154].

  • 28/06/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE DE LIMA NETO e não-provido na data: 16/06/2021 19:34:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/06/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE DE LIMA NETO e não-provido na data: 16/06/2021 19:34:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 25/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

  • 24/06/2021 13:54

    Rotinas processuais (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

  • 24/06/2021 13:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 13:53:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA

  • 24/06/2021 13:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 13:53:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 24/06/2021 13:53

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BANCO VOLKSWAGEN S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 148], interposto por JOSE DE LIMA NETO, no prazo legal.

  • 24/06/2021 10:14

    RECURSO ESPECIAL

  • 21/06/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

  • 18/06/2021 08:43

    Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

  • 18/06/2021 08:43

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE DE LIMA NETO e não-provido na data: 16/06/2021 19:34:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA

  • 18/06/2021 08:43

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE DE LIMA NETO e não-provido na data: 16/06/2021 19:34:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 18/06/2021 08:40

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 17/06/2021 17:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/06/2021 19:34

    Em Atos do Desembargador.

  • 20/05/2021 12:05

    Conclusão

  • 20/05/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2021 12:57

    GABINETE 02

  • 19/05/2021 12:15

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Gilberto Pinheiro restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 19/05/2021 12:14

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1235ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 10/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

  • 07/05/2021 16:47

    Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

  • 07/05/2021 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/04/2021 09:14

    Certifico que, ante o pedido de sustentação oral, os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

  • 30/04/2021 09:12

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:12:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/04/2021 21:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2021 20:53

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 29/04/2021 19:58

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta para continuação do julgamento. Cumpra-se.

  • 16/04/2021 13:32

    Conclusão

  • 16/04/2021 13:32

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:32:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2021 12:49

    GABINETE 05

  • 14/04/2021 12:01

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1230ª Sessão Ordinária realizada em 13/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 05/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

  • 30/03/2021 18:14

    Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

  • 30/03/2021 18:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1230, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 25/03/2021 08:32

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

  • 25/03/2021 08:31

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:31:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 24/03/2021 22:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 18:55

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 25/02/2021 11:07

    Conclusão

  • 25/02/2021 11:07

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 11:07:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 13:05

    GABINETE 09

  • 23/02/2021 13:04

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 09, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 107.

  • 23/02/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2021 12:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 08:45

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a manifestação do Des. ROMMEL ARAÚJO dando-se por impedido para atuar no feito e em atenção ao disposto no art. art. 147 do CPC c/c art. 8º, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do

  • 11/02/2021 13:03

    Conclusão

  • 11/02/2021 13:03

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2021 13:03

    Juntada de MEMORIAIS EM APELAÇÃO

  • 11/02/2021 10:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2021 10:03

    Certifico que, considerando a r. decisão de impedimento do movimento nº 99, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para as determinações que julgar pertinentes.

  • 11/02/2021 09:49

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 09:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 08/02/2021 14:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 12:32

    Em Atos do Desembargador. Em análise dos autos, verifica-se que o e. Desembargador CARMO ANTÔNIO proferiu voto no julgamento ocorrido em 02/02/2021 (#95).Deste modo, considerando a relação de parentesco, declaro-me impedido para atuar nestes autos, nos te

  • 03/02/2021 07:53

    Conclusão

  • 03/02/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2021 20:01

    GABINETE 08

  • 02/02/2021 15:11

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1221ª Sessão Ordinária realizada em 02/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 01/02/2021 12:14

    Certifico que o Advogado peticionante (mov. 93) foi devidamente habilitado nos autos.

  • 27/01/2021 11:13

    Requer juntada de substabelecimento.

  • 25/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

  • 22/01/2021 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

  • 22/01/2021 15:07

    Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

  • 22/01/2021 15:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/12/2020 11:17

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 30/12/2020 10:32

    Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 10:31:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 28/12/2020 13:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/12/2020 13:26

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

  • 03/07/2020 08:46

    Conclusão

  • 03/07/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 08:46:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2020 12:34

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/07/2020 12:31

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:31:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/07/2020 12:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2020 12:30

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE DE LIMA NETO. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

  • 02/07/2020 12:30

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Certifico que impedi o Gabinete do Des. Manoel Brito, em razão d

  • 02/07/2020 12:29

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/06/2020 07:57

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/06/2020 07:55

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

  • 09/03/2020 11:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:07:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 09/03/2020 09:19

    Juntada de comprovante legível de pagto de custas - JOSE DE LIMA NETO

  • 09/03/2020 08:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:07:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA

  • 09/03/2020 08:07

    Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 70.

  • 05/03/2020 10:19

    APELAÇÃO - JOSE DE LIMA NETO

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/02/2020 00:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Autor).

  • 18/02/2020 11:51

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/02/2020 00:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 21097) ANTONIO BRAZ DA SILVA (Advogado Réu).

  • 18/02/2020 07:41

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/02/2020 00:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO Advogado Réu: (CANC

  • 14/02/2020 00:56

    Em Atos do Juiz.

  • 02/12/2019 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/12/2019 12:59

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 29/11/2019 13:09

    Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento.

  • 12/11/2019 10:52

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 21097) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Autor).

  • 12/11/2019 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/11/2019 10:52

    Manifestação - JOSE DE LIMA NETO

  • 12/11/2019 08:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 11/11/2019 12:13

    Em Atos do Juiz. Considerando que os ARs não indicam motivo para devolução da Carta sem cumprimento, bem como que há carimbo de recebimento, acolho a manifestação da parte autora. Intime-a para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que

  • 22/10/2019 17:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/10/2019 17:33

    Manifestação - JOSE DE LIMA NETO

  • 22/10/2019 16:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 23:10:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Autor).

  • 18/10/2019 10:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 23:10:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 16/10/2019 23:10

    Em Atos do Juiz. Os Ars das cartas de citações não retratam a assinatura do recebedor, motivo pelo qual entendo que a relação processual não foi integralizada. Ademais, em consulta ao processo principal constata-se que o embargado está sem procurador o q

  • 27/09/2019 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/09/2019 11:41

    Manifestação - JOSE DE LIMA NETO

  • 26/09/2019 09:46

    Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO VOLKSWAGEN S.A - emitido(a) em 12/08/2019 com diligência positiva.

  • 13/08/2019 08:14

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO VOLKSWAGEN S.A - emitido(a) em 12/08/2019

  • 12/08/2019 10:50

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 08/08/2019 18:49

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da parte embargada para que se manifeste no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Utilize-se como endereço de destino da carta, o seguinte: Rua Volkswagen, 291, Pq Jabaquara, São Paulo - SP, CEP: 04344-020. Cumpra-s

  • 22/07/2019 11:33

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 21:55:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Autor).

  • 22/07/2019 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/07/2019 10:18

    Protocolo Nº 16287623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - JOSE DE LIMA NETO

  • 17/07/2019 10:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 21:55:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 15/07/2019 21:55

    Em Atos do Juiz. Requeira o autor, no prazo de 15 dias, o que entender de direito. Intime-se.

  • 03/07/2019 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/07/2019 10:48

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2019 10:58

    Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida nos autos. CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO VOLKSWAGEN S.A

  • 16/05/2019 10:20

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 37.

  • 03/04/2019 11:05

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO VOLKSWAGEN S.A - emitido(a) em 03/04/2019

  • 01/04/2019 20:52

    Em Atos do Juiz. Em tempo, chamo o feito a ordem. Analisando os autos verifico que no MO 25, foi feito juntada de Aviso de Recebimento referente a intimação do embargado. Todavia o endereço em que o embargado foi citado não consta assinatura do recebed

  • 15/03/2019 07:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 15/03/2019 07:42

    Faço conclusão dos autos.

  • 13/03/2019 17:43

    Em Atos do Juiz. Cadastre-se o patrono do embargante constante petição do Evento 30; Após, retornem conclusos para decisão saneadora dos autos.

  • 20/02/2019 17:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 12:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 20/02/2019 17:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 20/02/2019 17:29

    Protocolo Nº 15344537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - JOSE DE LIMA NETO

  • 12/02/2019 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 12:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 11/02/2019 12:44

    Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo da parte Ré, intime-se o Autor, para que requeira o que entender de direito.

  • 25/01/2019 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/01/2019 11:09

    Decurso de Prazo

  • 04/12/2018 10:24

    Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida ordem 23

  • 06/11/2018 11:09

    Ficam os autos aguardando devolução do AR.

  • 28/09/2018 10:10

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO VOLKSWAGEN S.A - emitido(a) em 28/09/2018

  • 28/09/2018 10:01

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO VOLKSWAGEN S.A - emitido(a) em 28/09/2018

  • 26/09/2018 18:03

    Em Atos do Juiz. Observo que até a presente data não foi constituído advogado na Ação de Execução, não sendo possível a extinção desta por abandono de causa porque existem os presentes Embargos a serem apreciados. O art. 920 do CPC determina que após o

  • 17/09/2018 14:04

    Protocolo Nº 14453455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de guia e comprovante de pagamento de custas iniciais - JOSE DE LIMA NETO

  • 17/08/2018 17:11

    Protocolo Nº 14285516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - JOSE DE LIMA NETO

  • 17/08/2018 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 17/08/2018 13:58

    Decurso de Prazo

  • 26/07/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 17:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 16/07/2018 08:53

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 17:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 12/07/2018 17:30

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Intime-se o embargante para que instrua a inicial com o comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, observando o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

  • 04/06/2018 08:40

    Protocolo Nº 13822435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIESTAÇÃO REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO BANCO EM OUTRO ENDEREÇO.

  • 16/05/2018 09:25

    Protocolo Nº 13717471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROVAS ACERCA DAS DESGASTANTES COBRANÇAS QUE VEEM SENDO REALIZADAS CONSTANTEMENTE.

  • 13/04/2018 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 13/04/2018 09:05

    Certifico que os autos 0000023-89.2017.8.03.0001 que aguardavam nomeação de novo advogado encontram-se conclusos para decisão.

  • 06/12/2017 12:59

    Certifico que em continuidade a certidão retro, estes autos ficaram aguardando a nomeação de novo advogado nos autos do processo 23/2017.

  • 06/12/2017 12:51

    Certifico que osautos aguardam o decurso do prazo para o requerido constituir novo advogado.

  • 01/12/2017 11:43

    Em Atos do Juiz. 1) Pelo documento anexado no Evento 5, o embargado rescindiu o contrato com o escritório de advocacia, que até então patrocinava a ação de execução, e até a presente data não constituiu outro procurador na Ação 00000023-89.2017.8.03.0001

  • 22/08/2017 08:35

    Certifico que para fins de regularização finalizo o movimento nº 5.

  • 15/08/2017 18:33

    Protocolo Nº 12391304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Notificação rescisão de contrato

  • 22/06/2017 09:56

    Nº único da Justiça 0000023-89.2017.8.03.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 22/06/2017 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 22/06/2017 09:53

    Tombo em 22/06/2017.

  • 21/06/2017 11:30

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0000023-89.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1065453 - Protocolado(a) em 20-06-2017 às 17:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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