TJAP - 0028526-18.2020.8.03.0001

12/06/2025 12:04

Certifico que, os autos aguardam julgamento do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2918595 / AP (2025/0147608-1, conforme andamento anexado.

13/05/2025 09:28

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 dias.

12/05/2025 11:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2918595 / AP (2025/0147608-1), devendo a secretaria promover a consulta a cada 30 dias.Diligências necessárias.

09/05/2025 11:09

Conclusão

09/05/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 08:27

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

09/05/2025 08:26

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2918595/AP (2025/0147

08/05/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 12:42

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2918595 / AP (2025/014

28/04/2025 08:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/04/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2025 em 28/04/2025.

25/04/2025 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000073/2025

25/04/2025 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2025 09:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes ao gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2025 09:56

Decisão (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2025

25/04/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 12:53

CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 345), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 335).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 352).Não sendo caso de retratação, m

24/04/2025 07:38

Conclusão

24/04/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 08:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 08:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 11:08

Remessa

08/04/2025 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/04/2025 10:53

Remessa

08/04/2025 10:53

Em Atos do Procurador.

07/04/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 13:37

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/04/2025 13:21

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 335 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 345.

04/04/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:06:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 09:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO, no prazo legal.

02/04/2025 17:28

Protocolo Nº 29327081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial

31/03/2025 08:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2025 08:51:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

24/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2025 em 24/03/2025.

22/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2025 10:40:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

21/03/2025 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000052/2025

21/03/2025 10:49

Decisão (20/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2025

21/03/2025 10:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2025 08:51:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

21/03/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 09:23:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2025 10:59

CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 08:51

Em Atos do Desembargador. ROSIMAR FERREIRA DE ARAÚJO interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste

20/03/2025 06:19

Conclusão

20/03/2025 06:19

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 06:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2025 08:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/03/2025 16:06

Juntada de Procuração ad judicia.

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 12:48

Decisão (12/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 12:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2025 10:40:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

12/03/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:28:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 12:21

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. ROSIMAR FERREIRA DE ARAÚJO interpôs Recurso Especial (mov. 305).Verifico que não há nos autos instrumento de mandato outorgado pela parte recorrente ao procurador que subscreveu a peça recursal.Ante o exposto, intime-se a parte r

12/03/2025 06:18

Conclusão

12/03/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 06:18:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2025 10:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/03/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 10:29:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2025 10:29

Remessa

11/03/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 10:26:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/03/2025 10:17

Remessa

11/03/2025 10:17

Em Atos do Procurador.

08/03/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2025 11:37:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

07/03/2025 12:05

Em Atos do Procurador.

07/03/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 07 de March de 2025, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 11:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/03/2025 11:14

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 298 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 305.

06/03/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/03/2025 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 08:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ROSIMAR FERREIRA DE ARAÚJO, no prazo legal.

04/03/2025 20:21

Interposição de Recurso Especial

27/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 12:24

Acórdão (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

26/02/2025 12:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2025 11:37:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

26/02/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:46:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/02/2025 14:41

CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 11:37

Em Atos do Desembargador.

24/02/2025 12:40

Conclusão

24/02/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:40:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:12

GABINETE 04

24/02/2025 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/02/2025 11:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 218ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2025 a 20/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2025 08:00 até 20/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 19:09

Pauta de Julgamento (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 18:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 218, realizada no período de 14/02/2025 08:00:00 a 20/02/2025 23:59:00

03/02/2025 13:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

03/02/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 13:03:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/02/2025 11:57

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/01/2025 15:15

Conclusão

07/01/2025 15:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 15:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 13:14

GABINETE 04

07/01/2025 13:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2024 12:51

Remessa

30/12/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 12:50:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/12/2024 12:45

Remessa

30/12/2024 12:45

Em Atos do Procurador.

27/12/2024 10:21

Em Atos do Procurador.

19/12/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 19 de December de 2024, às 08:47:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO e não-provido na data: 05/12/2024 16:52:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

18/12/2024 13:55

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/12/2024 13:47

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 252 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 265 .

18/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 13:25:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/12/2024 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 12:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

18/12/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:29:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/12/2024 16:16

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargada Procuradoria de Justiça, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (# 259), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

13/12/2024 09:49

Conclusão

13/12/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 09:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 08:52

GABINETE 04

13/12/2024 08:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

13/12/2024 08:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/12/2024 21:17

Protocolo Nº 29035712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

10/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 10:23

Acórdão (05/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 10:22

Notificação (Conhecido o recurso de ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO e não-provido na data: 05/12/2024 16:52:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

09/12/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 09:57:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/12/2024 12:13

Remessa

05/12/2024 16:52

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 13:39

Conclusão

02/12/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 09:16

GABINETE 04

02/12/2024 09:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek, para redação de acórdão.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

31/10/2024 09:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

31/10/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:33

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/10/2024 10:29

Conclusão

10/10/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:30:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 07:57

GABINETE 04

10/10/2024 07:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

10/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 07:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 13:59

Remessa

09/10/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 13:56:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/10/2024 13:00

Remessa

09/10/2024 13:00

Em Atos do Procurador.

08/10/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 08 de October de 2024, às 08:08:33, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 12:42

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/10/2024 12:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

07/10/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:40:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/10/2024 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 12:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

07/10/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:10:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 10:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/10/2024 10:39

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3322421 - Protocolado(a) em 04-10-2024 às 10:11

04/10/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:10:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

04/10/2024 08:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2024 08:58

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

02/10/2024 15:48

Em Atos do Juiz. O réu ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia verificada em 12 de abril de 2024 (ordens 179 e 205). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos c

30/09/2024 13:43

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 210.

30/09/2024 13:41

Conclusão

30/09/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:41:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/09/2024 09:37

Remessa

30/09/2024 09:37

Em Atos do Promotor.

05/09/2024 20:13

Mandado

22/08/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:51:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2024 11:16

Remessa

21/08/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 11:09:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/08/2024 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2024 12:26

Apresentação das Razões do Recurso em Sentido Estrito

25/07/2024 11:28

MANDADO JUDICIAL para - ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 25/07/2024

24/07/2024 19:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO apresentasse as razões recursais, determino a intimação do referido imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (quinze)

23/07/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

23/07/2024 08:31

Decurso de prazo. Parte ré não apresentou razões recursais.

17/07/2024 11:48

Certifico que, os autos aguardam prazo para a parte ré (publicado no DJ eletrônico)

16/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024 09:25

Certifico que, aguarda publicação DECISÃO (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024 09:24

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

09/07/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:57:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/07/2024 14:15

Remessa

05/07/2024 14:15

Em Atos do Promotor.

27/05/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:11:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 13:25

Remessa

24/05/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 13:21:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/05/2024 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2024 13:01

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação

16/05/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/05/2024 14:29:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

06/05/2024 11:23

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/05/2024 14:29:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

03/05/2024 14:29

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 179, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

30/04/2024 08:55

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, recurso à ordem 179.

30/04/2024 07:35

Conclusão

30/04/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 07:35:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/04/2024 14:09

Remessa

29/04/2024 14:09

Em Atos do Promotor.

19/04/2024 15:53

Recurso em Sentido Estrito

19/04/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 10:12

Remessa

17/04/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 10:09:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/04/2024 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 10:07

Certifico que o réu ROSIMAR FERREIRA DE ARAÚJO compareceu nesta secretaria e foi intimado da sentença de pronúncia, recebendo uma cópia.

12/04/2024 12:07

Em Atos do Juiz.

02/04/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/04/2024 12:50

Certifico que, faço os autos concluso para sentença.

01/04/2024 16:25

Alegações Finais

22/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 10:49:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

12/03/2024 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 10:49:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

08/03/2024 10:49

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa do réu para que apresente, no prazo de 5 dias, as alegações finais.

05/03/2024 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/03/2024 12:25

Decurso de prazo.

04/03/2024 10:28

Aguardando alegações finais.

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 13:02:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

22/02/2024 10:20

Aguardando alegações finais.

16/02/2024 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 13:02:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

08/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 15:15:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/02/2024 11:53

Remessa

08/02/2024 11:53

Em Atos do Promotor.

06/02/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:45:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 13:26

Remessa

06/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:25:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/02/2024 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 13:08

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P., para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

02/02/2024 13:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 148.

30/01/2024 13:28

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 29/01/2024.

29/01/2024 13:02

Em audiência

29/01/2024 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2024 às '13:02'h

24/01/2024 11:27

Certifico que, o roteiro de orientação para audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/01/2024, foi devidamente feito e atualizado, na presente data.

11/12/2023 09:52

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 146.

29/11/2023 16:31

Mandado

24/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 20/10/2023 09:37:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO D

14/11/2023 09:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS

14/11/2023 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS PINHEIRO ABREU - emitido(a) em 14/11/2023

06/11/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:43:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

31/10/2023 16:46

Remessa

31/10/2023 16:46

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 15:37:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 12:12

Remessa

27/10/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/10/2023 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 20:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

20/10/2023 09:41

Em audiência

20/10/2023 09:41

Em audiência

20/10/2023 09:41

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2023 às '09:41'h

20/10/2023 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2024 às 11:30h

11/09/2023 11:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 129.

03/09/2023 16:36

Mandado

31/08/2023 12:41

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 124/125.

31/08/2023 12:39

Intimação em curso.

30/08/2023 12:38

Intimação em curso.

30/08/2023 00:55

Mandado

27/08/2023 09:53

ás 11:22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

18/08/2023 11:47

Intimação em curso.

16/08/2023 09:23

10:10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

15/08/2023 11:42

Aguardando intimação.

09/08/2023 15:34

Mandado

01/08/2023 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS PINHEIRO ABREU - emitido(a) em 01/08/2023

31/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 12/06/2023 12:56:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO D

24/07/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/07/2023 12:20

Remessa

23/07/2023 12:20

Em Atos do Promotor.

21/07/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2023 10:29

Remessa

21/07/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:22:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/07/2023 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2023 10:18

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência e indicar o novo endereço da testemunha Luiz Carlos Pinheiro.

21/07/2023 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO MARQUES SANTANA - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO GOMES CAMPOS, CINÉSIA MARQUES SANTANA - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WYLLCLIN ROBERTO ROCHA RODRIGUES - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 10:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS

12/06/2023 12:59

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

12/06/2023 12:56

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2023 às 08:30h

12/06/2023 12:55

EXPEDIENTE SUSPENSO - PORTARIA 68129/2023-GP

19/07/2022 16:12

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

19/07/2022 16:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2023 às 08:30h

08/07/2022 14:08

Certifico e habilito os autos para designação de audiência.

07/07/2022 10:12

Certifico que, procedi a juntada da mídia no sistema Tucujuris, relativa à audiência realizada na presente data.

07/07/2022 10:04

Em audiência

07/07/2022 10:04

Em audiência

07/07/2022 10:04

Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2022 às '10:04'h

04/07/2022 11:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): consulta processual dos autos de C.P. Vara: Nº único da Justiça:Ação:VITÓRIA DO JARI VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI 0001111-68.2022.8.03.0008

02/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2022 12:17:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

22/06/2022 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2022 12:17:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

21/06/2022 12:17

Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação ministerial à ordem 86, bem como a proximidade da audiência de instrução, concedo o prazo de 5 dias para apresentação do endereço da testemunha LUIZ CARLOS PINHEIRO ABREU.Decorrido o prazo, retornem os autos (

20/06/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/06/2022 08:39

Certifico que faço conclusão dos autos.

14/06/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 14:04:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/06/2022 10:04

Remessa

14/06/2022 10:03

Protocolo Nº 23419291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

07/06/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:48:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2022 13:08

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

06/06/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:07:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/06/2022 11:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2022 11:49

Certifico que, face juntada de Certidão do Oficial de Justiça, com diligência negativa no sentido de intimar a testemunha LUIZ CARLOS PINHEIRO ABREU, remeto os presentes autos ao MP, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado.

02/06/2022 22:54

Diligenciei por tres vezes em dias e horários diferentes à Avenida Perobal, 604, porém, no imóvel ninguém atende. Segundo a vizinha iaiá, a testemunha nao é conhecida e nao reside no endereço. Anexo aos autos a foto do imovel. Arquivado na Central de Mand

30/05/2022 19:58

Mandado

29/05/2022 23:12

Mandado

27/05/2022 11:32

Certifico que notifico a defesa para ciência/ manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA (movimento 75 ), no prazo de cinco dias.

26/05/2022 17:34

Mandado

22/05/2022 17:34

Segundo a inquilina Nilza Sales, a testemunha nao reside ali. Disse ainda que nao o conhece. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

18/05/2022 09:26

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA RODRIGO DE SOUZA KLEINLEIN PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

05/05/2022 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WYLLCLIN ROBERTO ROCHA RODRIGUES - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO GOMES CAMPOS, CINÉSIA MARQUES SANTANA - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO MARQUES SANTANA - emitido(a) em 05/05/2022

04/05/2022 14:35

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RODRIGO DE SOUZA KLEINLEIN, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220514137SYBX

04/05/2022 12:43

Nº: 4126523, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS PINHEIRO ABREU - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 04/05/2022

07/02/2022 14:25

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos.

09/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/07/2022 às 08:30:00 na data: 29/09/2021 07:50:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

29/09/2021 07:51

Certifico que os autos aguardam manifestação quanto ao tipo de audiência que será realizado.

29/09/2021 07:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/07/2022 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

29/09/2021 07:50

Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2022 às 08:30h

29/09/2021 07:49

readequação de pauta

29/09/2021 07:49

Certifico que em razão da readequação da pauta e priorização das audiências de réus presos e mais antigos, retiro a audiência de pauta.

28/09/2021 10:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº1226/2021-Coord.Ciosp/Pacoval., Encaminhando cópia do laudo de exame pericial de arma de fogo e munição nº55483/2020-GAPB/DC, informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário forte, através do ofíci

23/09/2021 10:39

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta

23/09/2021 10:38

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 55.

16/09/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 13:29:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/09/2021 12:21

Remessa

16/09/2021 12:20

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:08:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 09:24

Remessa

15/09/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:19:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/09/2021 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 08:42

Certifico a remessa ao MP para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 08:30h.

20/08/2021 10:38

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para cadastro do rol de testemunhas.

20/08/2021 10:37

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

10/06/2021 21:28

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 43.

24/02/2021 10:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 08:30h

24/02/2021 10:21

Certifico que habito os autos ao Gabinete para Designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

24/02/2021 10:20

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 41.

18/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 11:11:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

08/02/2021 11:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 11:11:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

08/02/2021 11:11

Certifico que intimo a defesa para ciência do ofício nº 1595/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do laudo de local de morte violenta nº 55455/2020 GAPCCVP/POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário Forte, junt

31/01/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2021, às 14:38:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

29/01/2021 18:04

Remessa

29/01/2021 18:04

Protocolo Nº 19497477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/01/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2021 09:03

Remessa

26/01/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/01/2021 14:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 14:35

Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência dos documentos juntados à ordem 30.

20/01/2021 11:56

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1595/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do laudo de local de morte violenta nº 55455/2020 GAPCCVP/POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário Forte.

18/01/2021 09:17

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

08/01/2021 10:09

Certifico que procedo a habilitação do Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

30/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 09:53:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

20/10/2020 13:55

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 09:53:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

15/10/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Não é o caso de acolher preliminares e nem de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (r

14/10/2020 16:47

Conclusão

14/10/2020 16:47

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 16:51:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/10/2020 11:57

Remessa

14/10/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:51:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/10/2020 11:07

Remessa

14/10/2020 11:07

Em Atos do Promotor.

06/10/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 07:33

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/10/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:28:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/10/2020 01:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 01:00

Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

30/09/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:56:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

30/09/2020 12:48

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

30/09/2020 08:21

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet acerca das preliminares suscitadas, #10.

28/09/2020 15:17

Apresentação da Defesa Preliminar.

25/09/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/09/2020 11:26

Decurso de Prazo para apresentação de Resposta à Acusação.

14/09/2020 12:29

Certifico que nesta data compareceu ROSIMAR FERREIRA DE ARAÚJO, acompanhado de seu patrono Dr. ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR OAB/AP 1350 e na oportunida o réu foi citado, recebendo cópia do mandado de citação e da denúncia, para apresentar(em) RESPOSTA, por

14/09/2020 12:15

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROSIMAR FERREIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 14/09/2020

11/09/2020 17:49

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP);2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma

03/09/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/09/2020 10:07

Tombo em 02/09/2020.

02/09/2020 14:30

Protocolo Nº 18593216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APF n°748/2020- CIOSP/PACOVAL- parte 2

02/09/2020 14:25

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2173902 - Protocolado(a) em 02-09-2020 às 14:24