TJAP - 0027885-98.2018.8.03.0001

13/10/2022 09:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/10/2022 09:16

Certifico que a sentença de mov. 239 transitou em julgado em 30/09/2022 em relação as partes.

13/10/2022 09:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento de DARF.

03/10/2022 11:18

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/09/2022 09:52

Certifico que os autos aguardam prazo.

15/09/2022 10:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR, CHARLOTTE MARQUES STUDIER - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 10:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CHARLOTTE MARQUES STUDIER - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 07:22

Ofício de mov.#248 encaminhado nesta data, via PJeDOC - Setor Público/B. do Brasil.

14/09/2022 09:11

Nº: 4220207, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/09/2022

09/09/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/08/2022 17:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

08/09/2022 16:41

Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas aos MO 240 e 241, determino:1 - Expeça-se alvará de levantamento do crédito principal no valor de R$ 150.892,90, em favor do autor ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR (CPF *21.***.*22-72), na pessoa de sua advog

05/09/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/09/2022 09:36

Certifico que, em razão da manifestação da Patrona do Credor [mov. 240 e 241], faço os autos conclusos.

30/08/2022 18:35

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/08/2022 17:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

30/08/2022 11:16

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/08/2022 17:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIR

29/08/2022 14:25

Petição com juntada de informações e documentos.

28/08/2022 16:58

Petição de juntada de procuração. Credor.

25/08/2022 17:27

Em Atos do Juiz.

19/08/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/08/2022 09:24

Certifico que, mediante as petições anexadas nas ordens 235 e 236, faço os autos conclusos.

17/08/2022 06:53

Pedido de tramitação prioritária.

16/08/2022 07:46

PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS.

15/08/2022 14:43

Em Atos do Juiz. Ante a informação de pagamento do débito, intime-se a parte exequente a dizer se ainda tem algo a requerer. Prazo: 5 dias.

02/08/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/08/2022 09:35

Autos conclusos [MO 231].

01/08/2022 21:02

Juntada de comprovante de depósito

01/08/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2022 08:57

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/07/2022 17:04

Petição de manifestação do credor.

25/07/2022 16:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 12:23:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

25/07/2022 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 12:23:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

25/07/2022 12:23

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária.

20/07/2022 09:17

PROPOSTA DE PARCELAMENTO.

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2022 18:37:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

29/06/2022 09:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2022 18:37:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/06/2022 18:37

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré, para, no prazo de quinze (15) dias, pagar voluntariamente o valor de  R$ 225.333,39 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).Não ocorrendo o pagamento voluntariamente, no praz

22/06/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/06/2022 12:22

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

12/06/2022 16:41

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.

12/06/2022 16:40

Evolução da Classe Processual

12/06/2022 16:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 16:30:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 12:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXEQUENTE.

01/06/2022 10:27

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2022 10:26

Certifico que a decisão de fls.601 transitou em julgado em 18/05/2022.

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 09:34

Despacho (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:39:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2067794 / AP (2022/0033272-2), cujas peças foram devida

24/05/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/05/2022 09:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2067794 / AP (2022/0033272-2), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

24/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

30/03/2022 12:19

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

30/03/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 10:15

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 10:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2067794 / AP (2022/0033272-2).

09/02/2022 11:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

28/01/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:55:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 16:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2022 16:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2022 em 12/01/2022.

11/01/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000007/2022

11/01/2022 15:58

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2022

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:28

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

16/12/2021 11:13

Conclusão

16/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/12/2021 08:01

CONTRARRAZÕES ao Agravo em REsp.

24/11/2021 13:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 180 .

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 10:58:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 10:58:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 11:00

Rotinas processuais (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 10:58:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/11/2021 10:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO n.173), interposto por TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA L

09/11/2021 23:46

Protocolo Nº 21836427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

27/10/2021 13:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

23/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2021 11:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

19/10/2021 16:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 169.

15/10/2021 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2021 11:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 10:31

Decisão (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 10:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2021 11:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/10/2021 17:36

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 17:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 08:43

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR, em face do acórdão da Câmara Única deste Tr

29/09/2021 09:01

Conclusão

29/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 15:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:50:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

24/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:50:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

22/09/2021 23:09

PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 14:51

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 14:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:50:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/09/2021 14:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR para, querendo, apresentar as contrarrazões aos recursos ESPECIAL (MO n.149), interposto por Tranwood Transporte e Logistica Ltda, no prazo legal.

20/08/2021 22:34

RECURSO ESPECIAL

12/08/2021 12:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

07/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR e provido na data: 27/07/2021 11:51:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

07/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR e provido na data: 27/07/2021 11:51:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

29/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 12:39

Acórdão (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 12:39

Notificação (Conhecido o recurso de ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR e provido na data: 27/07/2021 11:51:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

28/07/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/07/2021 11:54

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 11:51

Em Atos do Desembargador.

24/06/2021 09:27

Conclusão

24/06/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 13:15

GABINETE 03

23/06/2021 12:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

08/06/2021 12:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento, voto de vista.

08/06/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 10:46

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 10:18

Em Atos do Desembargador. Voto-vista. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

29/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 12:09:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

28/04/2021 16:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 12:09:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

22/04/2021 08:01

Conclusão

22/04/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:01:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 14:47

GABINETE 07

20/04/2021 13:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1231ª Sessão Ordinária realizada em 20/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 12:09

Rotinas processuais (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 12:09:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

19/04/2021 12:09

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1231ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 20/04/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8277661

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 16:23

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 16:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

09/04/2021 07:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão dos pedidos de sustentação oral no movimento nº 108 e 109.

09/04/2021 07:19

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

08/04/2021 17:32

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

08/04/2021 11:33

SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO (OU POR TELECONFERÊNCIA).

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

23/03/2021 10:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

17/03/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/03/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2020 11:26

Conclusão

14/09/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:30:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 09:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2020 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/09/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 08:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2020 08:23

CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR. Apelado: TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.

10/09/2020 12:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2181463 - Protocolado(a) em 10-09-2020 às 12:23

10/09/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 12:23:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/09/2020 09:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2020 09:49

Ao TJAP.

04/09/2020 23:12

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

14/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 09:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

04/08/2020 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 09:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

04/08/2020 09:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/08/2020 11:21

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DAS RAZÕES DA APELAÇÃO.

11/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2020 09:28:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

11/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2020 09:28:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

01/07/2020 09:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2020 09:28:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/06/2020 09:28

Em Atos do Juiz.

09/06/2020 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/06/2020 09:50

Certifico que encaminho os autos conclusos

21/03/2020 12:36

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

17/03/2020 11:56

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de quinze dias.

12/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:04:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

02/03/2020 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 08:04:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/03/2020 08:04

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração, (72)

26/02/2020 16:17

Petição de interposição de EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO INFRINGENTES.

22/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2020 21:44:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

22/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2020 21:44:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

12/02/2020 11:29

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2020 21:44:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: (CANCELADA) ROGERIO DE CASTRO

10/02/2020 21:44

Em Atos do Juiz.

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 23:59:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 23:59:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

04/12/2019 22:13

Requer a juntada de razões finais da ré.

27/11/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/11/2019 09:53

Certifico que, conforme determinação da ordem 61, faço os autos conclusos para julgamento.

27/11/2019 09:51

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 23:59:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: (CANCELADA) ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/11/2019 23:59

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento, conforme os termos da audiência na ordem 49.Cumpra-se. Intimem-se.

11/11/2019 22:50

Petição de apresentação de memorais escritos. Autor. Prazo 15 dias úteis - 21/10/2019 a 12/11/2019.

08/11/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/11/2019 08:43

PROPORCIONALIDADE HONORÁRIOS NO CASO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA

19/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2019 10:26:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

16/10/2019 18:37

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

16/10/2019 17:35

HABILITAÇÃO

09/10/2019 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2019 10:26:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

09/10/2019 10:26

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e em cumprimento a determinação de MO 50, promovo a intimação da parte autora para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.

09/10/2019 10:23

Decurso de Prazo para juntada da procuração

01/10/2019 11:43

Certifico que realizei a juntada do depoimento pessoal do autor ELIAS DE SOUZA JÚIOR, gravado em audiência, no sistema de gestão processual - cadastro de mídias, conforme ordem proferida no evento 50.

01/10/2019 09:09

Em audiência

01/10/2019 09:09

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2019 às '09:09'h

04/09/2019 10:02

Na pessoa de MARIA JOSÉ SOUZA. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

28/08/2019 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 28/08/2019

26/08/2019 14:43

Protocolo Nº 16527906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA PROCURAÇÃO

11/06/2019 09:14

Certifico que compareceram à audiência de instrução agendada para hoje, às 09:00hs: O Autor ELIAS DE SOUZA CORAYEB JÚNIOR, acompanhado pela Advogada CHARLOTTE MARQUES STUDIER, bem como a Preposta da Requerida, Sra. MARIA JOSÉ ANDRADE DE SOUZA, CPF 184.334

11/06/2019 09:12

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2019 às 08:30h

11/06/2019 09:09

Magistrada convocada para presidir Julgamento Popular.

08/04/2019 10:23

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2019 às 09:00:00 na data: 18/02/2019 12:21:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (Advogado Réu).

27/03/2019 20:42

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2019 às 09:00:00 na data: 18/02/2019 12:21:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

27/03/2019 10:11

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVE

25/03/2019 19:35

Mandado

22/02/2019 13:40

11h26 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

19/02/2019 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR - emitido(a) em 19/02/2019

18/02/2019 12:21

Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

18/02/2019 12:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2019 às 09:00h

12/02/2019 11:26

Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

08/02/2019 20:04

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, intimando as partes para que o saneamento seja feito em cooperação, podendo integrar os autos com novos esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

24/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (Advogado Réu).

23/01/2019 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/01/2019 13:46

Protocolo Nº 15149612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE PROVAS E OUTROS PEDIDOS

22/01/2019 18:07

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

22/01/2019 16:30

Protocolo Nº 15142067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de especificação de provas do Autor.

22/01/2019 15:56

Protocolo Nº 15141973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

14/01/2019 08:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: (CANCELADA) CARLOS EDU

18/12/2018 12:43

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente p

06/12/2018 13:13

Protocolo Nº 14964169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DOCUMENTOS E REVOGAÇÃO GRATUIDADE

29/11/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

29/11/2018 12:15

Protocolo Nº 14920276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/11/2018 12:24:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (Advogado Réu).

07/11/2018 08:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/11/2018 12:24:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO

06/11/2018 12:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Ré/Embargante sobre os documentos juntados com a réplica, no movimento 16, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

10/10/2018 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/10/2018 12:58

Protocolo Nº 14610060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos Monitórios apresentados pela Empresa Requerida.

06/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2018 07:38:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

26/09/2018 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2018 07:38:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

26/09/2018 07:38

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios MOV 12

25/09/2018 14:46

Protocolo Nº 14508491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGO COM PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E ILEGITIMIDADE PARTE

10/09/2018 23:25

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

07/08/2018 08:48

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - emitido(a) em 07/08/2018

03/08/2018 08:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, I, do CPC. Ante a evidência do direito alegado, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo d

27/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2018 17:06:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

19/07/2018 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

19/07/2018 17:02

Protocolo Nº 14108605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação e juntada de documentos parte autora.Julho.18

17/07/2018 12:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2018 17:06:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CHARLOTTE MARQUES STUDIER

13/07/2018 17:06

Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres. Por sua vez, a Lei nº 1.060/50 estabelece as normas para a concessão de assistência judiciária gratuita aos necessitados

04/07/2018 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/07/2018 12:31

Tombo em 04/07/2018.

04/07/2018 12:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1394853 - Protocolado(a) em 02-07-2018 às 11:09